DOEPE 16/06/2017 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIV • N0 112
Recife, sexta-feira, 16 de junho de 2017
Poder Executivo
ANTECIPAÇÃO 130 SALÁRIO
Adiantamento de 50% do 130 salário de servidores
dos municípios mais atingidos pelas enchentes
Estão sendo beneficiadas as cidades com maior quantitativo de
habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
m nova medida para
reestabelecer a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas e movimentar a atividade
econômica, o governador de
Pernambuco, Paulo Câmara,
anunciou ontem (15) que antecipará o pagamento de
50% do 130 salário para servidores de 23 cidades da
Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de
Emergência” no Estado. O
decreto está publicado no
Diário Oficial de hoje (16).
O pagamento acontecerá, por
parte do Governo, no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região. O anúncio
foi feito durante reunião do
governador com a Comissão
Especial da Câmara Federal
de Acompanhamento das
Enchentes, no Palácio do
Campo das Princesas.
Estão sendo beneficiados
os municípios com maior
quantitativo de habitantes
diretamente afetados pelas
chuvas de maio. Assim, receberão antecipadamente o
benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji,
Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Game-
E
O ANÚNCIO
foi feito durante
reunião do
Governador com a
Comissão Especial
da Câmara Federal
de Acompanhamento
das Enchentes, e
o decreto está
publicado no D.O
de hoje (16)
leira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera,
Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul,
São José da Coroa Grande,
Sirinhaém, Tamandaré e
Xexéu.
“O adiantamento de 50%
do 130 salário é muito importante para as famílias neste momento de emergência.
Estamos fazendo tudo ao
nosso alcance para que estes
municípios afetados pelas
chuvas retomem seu dia a
dia, o comércio e as escolas
voltem a funcionar, os alunos
retomem as aulas e os
hospitais retomem atendimentos, como vem acontecendo aos poucos. Já fizemos
a antecipação do pagamento
do Chapéu de Palha e agora
vamos adiantar metade do
130. É um esforço grande que
estamos fazendo nas contas
do Estado, neste momento de
crise econômica, mas que o
nosso povo merece, precisa e
é isso que esperam de nós,
governantes”, afirmou Paulo
Câmara.
A gratificação natalina,
Estradas do Agreste
e Mata Sul liberadas
após enchentes
(Página 3)
mais conhecida como 130,
será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares
do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder
Executivo Estadual residentes nos referidos municípios
com Situação de Emergência
declarada mediante decreto.
Entre as medidas que já
foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco dentro
da Operação Prontidão, criada para atender de imediato e
amenizar os danos causados
à população, estão a poster-
gação da cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de
Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para
os locais abastecidos pela
Companhia Pernambucana
de Saneamento (Compesa); e
a antecipação do pagamento
do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de
pesca e cana-de-açúcar.
BALANÇO - O Gabinete de
Crise, que cuida da Operação
Prontidão, registrou um total
de 2.064 pessoas desabrigadas e de 33.779 desalojadas. Ao todo, já foram
distribuídos 150.400 metros
quadrados (m²) de lonas;
10.355 kits dormitórios;
9.771 colchões; 197,7 toneladas de alimentos; 237.580
litros de água; 8.849 kits de
limpeza; 3.350 kits de higiene; e 96,8 toneladas de
roupas. Foram implantados
19 escritórios locais em 25
municípios mais atingidos
pelas chuvas.
No momento de maior
demanda da Operação Prontidão, o efetivo diário da força de segurança chegou a
484 homens, entre profissionais da Defesa Civil,
PMPE, CBMPE, Exército,
Aeronáutica e Marinha. Foram usadas duas aeronaves
do Estado e três das Forças
Armadas para salvamento,
resgate e distribuição de alimentos e água; 99 máquinas alocadas nos municípios para auxiliar na
limpeza das cidades; e 28
carros-pipas. Um Hospital
de Campanha foi instalado
em Rio Formoso e 19 equipes da Secretaria Estadual
de Saúde estão atuando nos
municípios.
Sefaz/PE e SAD
fazem 2o leilão de
mercadorias
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