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DOEPE - 18 - Ano XCIV• NÀ 112 - Página 18

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DOEPE 16/06/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 112

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Recife, 16 de junho de 2017
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
VII GERES

40037/2017

ALTINA BARBOZA DE MELO

2483300

1º

09/08/2016

776698/2016

ANA PAULA BRAZ DE ALMEIDA

2548437

1º

29/08/2016 PREFEITURA DO RECIFE

232661/2016

ANTONIO AURICELIO MENEZES
TORRES

1282247

3º

23/04/2015

96067697/2017

DULCE NEVES TAVARES DA
SILVA

2579197

1º

06/02/2017 HOSPITAL OSWALDO CRUZ

765898/2016

FRANÇOIS ALVES CABOCLO

1432460

3º

09/06/2016

Publique-se e Cumpra-se.

194512/2017

JARLENE ANTONIA ARAUJO
ALVES DE MIRANDA

2564050

1º

25/01/2017 HEMOPE

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

194703/2017

JOSE ELIAS FAUSTINO DA SILVA

2563380

1º

26/12/2016

312344/2017

JOSE ROBERTO VISTOSO

2244080

1º 2º

114434/2017

LIRANEIDE LACERDA DUARTE

1488619

3º

03/05/2016

UNIDADE MISTA DR. ULISSES TACIO DE
CARVALHO – IX GERES

285748/2017

LIZANEA CALIXTO DE OLIVEIRA

2585391

1º

28/04/2017

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V
GERES

907661/2016

LUCIA VIRGINIA FELIX DOS
SANTOS

2531208

1º

25/03/2017

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES

MARIA AUTA DO NASCIMENTO
SILVA

2353822

4º

15/04/2017

PREFEITURA DO RECIFE CAPS
ESPAÇO LIVREMENTE

247667/2017

MARIA HELENA MACEDO

2344106

2º

04/11/2014 CISAM

378742/2016

MARIA RENILVA SOUZA
PIMENTEL

2266989

1º

27/01/2012

SECRETARIA DE SAUDE DE LAGOA
GRANDE

226552/2017

MARIO GENUINO DOURADO
FILHO

2494205

1º

01/05/2016

SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL
BANDEIRA

311321/2017

MELQUEZEDEQUE RODRIGUES
DOS SANTOS

2547872

1º

12/08/2016

HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – III GERES

247691/2017

NELMA CRISTINA DO
NASCIMENTO

2349981

2º

04/12/2014 CISAM

46890/2017

RISIA RAPHAELY DO REGO
BARROS MELO

1º

22/05/2017 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

185163/2017

RITA DE CASSIA FERREIRA

1488961

3º

12/06/2016

GERENCIA DA VIII REGIONAL DE
SAUDE

SIGEPE 879930/2016 – IOLANDA RIBEIRO DE LIMA ARAUJO, matricula nº. 228.003-5, 04 anos, 07 meses e 20 dias. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE..

311332/2017

ROSELY MARIA DA SILVA

2339200

2º

14/01/2014

HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS RECIFE

CONTAGEM RECIPROCA

234900/2017

SUZANA GONÇALVES DOS
RAMOS

2539586

1º

23/09/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

175430/2017

VALERIA CRISTINA MARIA DE
FRANÇA

2548364

1º

17/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 15 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 558/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 096/2017, de SUELEN DO NASCIMENTO RIBEIRO,
matrícula nº 376.334-0, ODONTÓLOGA, a partir de 01/03/2017, conforme requerimento nº 30650/2017, de 01.06.2017, consubstanciado
na CI nº 058/2017 - PJALLB/RH, de 02.06.2017.

Portaria SERES/CPD n° 072/2017, de 15/06/2017. SIGPAD N° 2016.4.5.003443 - 1ª CPDSP. Imputado: Agente de Segurança
Penitenciária Renato Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3° do art. 7º da Lei 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação ao Agente
de Segurança Penitenciária Renato Magalhães Martins, mat. nº 337.017-8; II - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário
Oficial do Estado; III - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES providencie o registro da presente decisão nos
assentamentos funcionais do imputado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD n° 073/2017, de 15.06.2017. SIGPAD N° 2017.13.5.000126 - 1ª CPDSP. Imputado: Agente de Segurança
Penitenciária Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. nº 208.915-7. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 7º da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com
08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Marcelo de Vasconcelos Lira, mat. nº 208.915-7; II - Quando houver
conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por
dia de vencimento ou remuneração, obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Determinar a Gerência de Gestão de Pessoas
da SERES, que adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena; IV - Determinar a publicação da presente
deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 15/06/2017
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

SIGEPE 379293/2017 – LIGIA MARIA BARBALHO RAMOS, matricula nº. 153126-3, 01 ano e 03 meses.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

264892/2017

2561859

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARNALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR – VIII GERES

CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI – CAPS ESPERANÇA

HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – III GERES

13/06/2000 HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
12/06/2010 MAGALHAES – III GERES

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada, por ter adquirido o direito anterior a data da aposentadoria:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
15636/2017
211713/2017

NOME

MATRICULA

DECENIO

ALDILENE SILVA DO
NASCIMENTO

2333902

2º

ALZIRA JOSE CARVALHO E
SILVA

2348349

A PARTIR

UNIDADE

03/06/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

2º

11/05/2015 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

926188/2016

ANA CECILIA PEREIRA DA SILVA

1216880

3º

CENTRO DE SAUDE NOSSA SENHORA
20/05/2014
DOS PRAZERES I GERES

96067675/2017

ANAMARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DE VASCONCELOS

2331390

2º

21/08/2013 HOSPITAL OSWALDO CRUZ

154192/2017

ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA

2540703

1º

09/03/2017 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE

153022/2017

ANGELA MARIA DOS ANJOS
ANNA CAROLINA RODRIGUES
DA SILVA

497940

4º

14/11/2016 GERENCIA DE VIGILANCIA AMBIENTAL

5872/2017

BETANIA DOS PRAZERES
C0029477/2017
FERREIRA

SIGEPE
270000/2017

2579979

1º

26/01/2017 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

2579170

1º

15/03/2017 HEMOPE

NOME
SAMISE SOUZA
DA SILVA

MATRICULA

DECÊNIO

A PARTIR

2296543

2º

11/10/2011

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 061/2017

146643/2017

CLENIA VANUZA CAVALCANTI
DE SIQUEIRA

2579367

1º

05/01/2017 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

130680/2017

DANIELLE CAVALCANTI
CALADO BORBA

2446952

1º

11/06/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

253967/2017

EDILENE MARIA DA SILVA
ARAUJO

2446308

1º

24/07/2015 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

219892/2017

FREDERICO ANTONIO PEREIRA
RAMOS

2435918

1º

01/04/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

214086/2017

LIGIA DE OLIVEIRA BRAGA

2538113

1º

30/12/2016

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

551158/2016

MARIA DO SOCORRO
PIMENTEL DA SILVA

1402250

3º

01/07/2016

UNIDADE MISTA DE SÃO BENTO DO
UNA – IV GERES

214751/2017

MARIA RENEIDE BARBOSA

2327953

2º

06/11/2013

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

110406/2017

ROSANGELA MARIA DO
NASCIMENTO

2333171

1º

22/01/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

151176/2017

SAULO FEITOSA MARTINS
FERREIRA

2588153

1º

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
01/03/2017
CORREIA GOIANA

198213/2017

SILVANA MARIA DE SANTANA

2579952

1º

27/12/2016

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA

810674/2016

SORAYA PESSOA DA SILVA

1327429

3º

26/08/2015

UNIDADE MISTA VIRGINIA COLAÇO –
I GERES

175331/2017

SUELY DA FONSECA SANTOS

2454360

1º

22/06/2016

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
V GERES

146722/2017
140038/2017

SUELY MARIA BRISSANT SILVA
TEREZINHA BELO ARCANJO

2576287
2346826

1º
2º

175162/2017

VALTER MARIO MOREIRA LAGE

2309661

2º

01/12/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
01/08/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
15/07/2013
V GERES

50163/2017

VERONICA ALDERICO DE
SOUZA MERCES

2574675

1º

26/04/2017 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

20248/2017

ADEMAR GERALDO DOS
SANTOS

1384430

3º

09/05/2016

UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA –
X GERES

UNIDADE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA

A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Prorrogar
o prazo para a Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP, instituída pela Portaria 018/2017, em
decorrência do descumprimento de cláusula contratual por parte
da empresa APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, quanto ao
Contrato nº 003/2016, devendo-se respeitar o explicitado na
Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do citado Contrato, conforme
recomendações na Cota CJU nº 159/2016; 2. A Comissão terá o
prazo de mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor em 08 de
junho de 2017. Recife, 31 de maio de 2017. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
PORTARIA CPM Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2017.
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do
Conservatório Pernambucano de Música:
Considerando ainda a necessidade de concluir o levantamento e
inventário dos bens móveis patrimoniais do Conservatório.
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar o prazo da Portaria CPM nº 001 de 16.03.2017,
pelo período de 90 (noventa dias) a partir de 01.07.2017.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017.
Art. 3º – Revogam–se às disposições em contrário. Recife, 15 de
Junho de 2017.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO - Gerente Geral – CPM
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1977 DE 15.06.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações
do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº
1604/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o
credenciamento e a renovação do credenciamento das Lojas
de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de fixação e
lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Estampador de Chapas-secundárias
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa CASA
DE PLACA AGRESTINA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.238/000129, com sede na Rua 11 de setembro, nº 427, Centro – Agrestina
- PE, CEP: 55.495-000, para as atividades de estampagem de
placas e tarjetas e serviço de fixação de placas, tarjetas e lacres
de Identificação Veicular mediante autorização do DETRANPE, conforme requerimento de solicitação anexo aos autos do
Protocolo Nº 2016.073308 e 2017.079704.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1978 DE 15.06.2017 - O Diretor Presidente do
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012;
Considerando as solicitações registrados pelo SEMPREMOTO
– Sindicato das Empresas de Motoboys, Motoqueiros,
Motociclista, Motomens, Motogirls do estado de Pernambuco em
correspondência endereçada ao Diretor Presidente do DETRANPE, datada de 24 de maio do corrente ano;
Considerando ainda os pleitos levantados e discutidos em
reunião realizada no Gabinete da Presidência com os Presidente
do SEMPREMOTO e SINDIMOTO com o Diretor Presidente do
DETRAN-PE em 24 de maio de 2017;

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