DOEPE 21/06/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de junho de 2017
ENCHENTES
Governo de Pernambuco apresenta balanço
da Operação Prontidão ao TCE-PE
Documento foi repassado, ontem (20), pelo secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, e
pelo procurador-geral do Estado, César Caúla, ao presidente em exercício do órgão, Marcos Loreto
F OTO : M ARÍLIA A UTO
enos de um mês
após a ocorrência
das enchentes que
acometeram as regiões da
Mata Sul e do Agreste de
Pernambuco no último mês
de maio, o Governo de Pernambuco já prestou contas,
ontem (20), ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE),
das ações realizadas para o
enfrentamento da situação
dos municípios impactados.
O coordenador do Gabinete
de Crise Central e secretário
de Planejamento e Gestão,
Márcio Stefanni, e o procurador-geral do Estado, César Caúla, entregaram um
relatório das ações executadas por meio da Operação
Prontidão ao presidente em
exercício do órgão, o conselheiro Marcos Loreto, que
garantiu que o documento
seria encaminhado, imediatamente, ao relator das contas da Casa Militar do Governo do Estado.
O relatório possui 47
páginas e contém informações como o histórico de
chuvas que caíram nas regiões em maio deste ano, as
providências adotadas nas
áreas de educação, saúde,
água e energia elétrica, as
ações na área de segurança
pública e a arrecadação de
donativos. O documento
também trata da instalação
M
O RELATÓRIO possui 47 páginas e contém informações sobre as ações pós-chuvas que caíram nas regiões em maio deste ano
do Gabinete de Crise Central e de escritórios em todos os municípios atingidos
pelas cheias para que o Governo de Pernambuco pudesse, entre outras ações,
acompanhar o processo de
reconstrução dos imóveis
destruídos e os danos causados aos prédios públicos.
Durante a reunião, o secretário Márcio Steffani fez
uma explanação sobre a
destinação dos recursos en-
viados, até o momento, pelo
Governo Federal para o
Estado de Pernambuco:
R$ 17,5 milhões para ajuda
humanitária e R$ 5,5 milhões para a limpeza das cidades. “O governador Paulo
Câmara continua esperando
uma resposta positiva do
BNDES sobre o pedido de
empréstimo de R$ 600 milhões para investimento em
obras de infraestrutura”,
afirmou Stefanni. O conse-
lheiro Marcos Loreto afirmou que irá “examinar o relatório com a responsabilidade e a sensibilidade que o
caso requer”.
Uma parte desses recursos será destinada à conclusão de quatro das cinco barragens de contenção que foram planejadas para o
Agreste e para a Mata Sul.
Diante das fortes chuvas, a
Barragem de Serro Azul, em
Palmares, que entrou em
funcionamento este ano, suportou aproximadamente 70
milhões de metros cúbicos
(m³) de água, contribuindo
de forma decisiva para minimizar os efeitos das fortes
chuvas. As obras barragens
são: Gatos, Panelas 2, Igarapeba e Barra de Guabiraba.
Conforme anotou o procurador-geral, a apresentação do relatório durante a
execução dos trabalhos de
recuperação atende à preo-
cupação da gestão do governador Paulo Câmara de atribuir a maior transparência
possível às ações emergenciais que adotou, de maneira
a viabilizar o exame contemporâneo das providências
adotadas. Caúla acrescentou
que o gabinete de crise montado contou com a participação da Procuradoria do Estado, da Secretaria de Administração e da Controladoria
Geral do Estado, o que contribuiu para que as providências adotadas na situação
de emergência mantivessem
estrita observância dos padrões legais.
O relatório detalha também as providências que
foram tomadas até agora
pelo Governo do Estado
para suavizar o sofrimento
das populações atingidas e
minimizar os impactos econômicos nos municípios
afetados: postergação do
pagamento do ICMS para
parte dos comerciantes,
cancelamento da cobrança
das contas de fornecimento
de água, antecipação do
pagamento de duas parcelas do programa “Chapéu
de Palha” e liberação de
50% do 13o salários dos
servidores públicos estaduais nos 23 municípios
que se encontram em situação de Emergência.
População de Belo Jardim volta a ter água
nas torneiras por meio da Compesa
Os moradores da cidade de Belo Jardim, no Agreste, voltaram a receber água nas torneiras, ontem (20), após o período
de mais de um ano em colapso. A retomada do abastecimento
pelas tubulações só foi possível depois que a Barragem do
Bitury, um dos mananciais que atende a cidade, foi beneficiada com as chuvas registradas, nas últimas semanas na
região, a mais castigada pela estiagem prolongada O reservatório registra agora 5% da sua capacidade de armazenamento, ou seja, 800 mil metros cúbicos de água, de um total
de 17 milhões de metros cúbicos.
A retomada da operação do Sistema Bitury foi monitorada
pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, que acionou a
primeira lavagem de filtros da Estação de Tratamento de
Água - ETA de Belo Jardim. Ele também visitou alguns
imóveis na cidade, acompanhado pelo diretor Regional do
Interior, Marconi de Azevedo, e técnicos da companhia, para
atestar a qualidade da água que estava chegando nas torneiras.
Para retirar água do Bitury, a companhia precisou instalar
dentro da barragem uma balsa flutuante com bombas acopladas. “Dedicamos todos os esforços para retomar o atendimento à cidade o quanto antes com o volume de água acumulada
na Barragem do Bitury. É uma grande satisfação ver a população com água nas torneiras novamente após um período tão
longo sem abastecimento pela rede, apenas com carros-pipa”,
comemora o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Segundo ele, caso ocorram mais chuvas, e a barragem
consiga melhorar seu nível, a Compesa vai reavaliar o tempo
de uso da água do Bitury e quem sabe até alterar o calendário
de distribuição”, explica Tavares. A expectativa da Compesa
é que as chuvas também modifiquem a situação de outro manancial que atende Belo Jardim, a Barragem de Pedro Moura
Júnior, que continua seca.
Ainda de acordo com o presidente da Compesa, Roberto
Tavares, a solução definitiva e estruturadora para o abaste-
cimento de água em Belo Jardim é a Adutora do Moxotó,
que vai trazer água do canal do Eixo Leste da Transposição
do Rio São Francisco para o Agreste. Além de Belo Jardim,
essa obra vai beneficiar as cidades de Sanharó, Tacaimbó,
São Bento do Una, São Caetano, Pesqueira, Alagoinha e
Arcoverde. “Estamos com várias frentes de trabalho para
antecipar a conclusão da obra para o final deste ano,
quando o prazo do projeto é para abril de 2018”, complementou o presidente.
O titular da Compesa também aproveitou para visitar a
Barragem de Tabocas-Piaca, localizada no município de Belo
Jardim, e que também conseguiu acumular água com as chuvas e está hoje com 50% da sua capacidade de armazenamento, que é de 1,2 milhão de metros cúbicos de água. A
companhia está utilizando a água de Tabocas-Piaca para
abastecer o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim,
localidade que possui 3 mil habitantes.