DOEPE 23/06/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Referência de tempo: horário de Brasília
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua Dr. José Mariano, 218, Centro – São
Benedito do Sul – PE, CEP: 554.10-000- Fone: (81) 3684-1154,
Leandro Luiz de Lima – Pregoeiro – São Benedito do Sul, 22 de
junho de 2017.
(94428)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
O Município de São José da Coroa Grande – Estado de
Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos
interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 028/2017,
Modalidade: Concorrência Nº 002/2017, Tipo: Menor Preço.
NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços públicos de Limpeza Urbana do município de São Jose
da Coroa Grande – PE, de acordo com as especificações e
condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.870.413,52 (Três milhões, oitocentos
e setenta mil, quatrocentos e treze reais e cinqüenta e dois
centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 25
de Julho de 2017, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede
da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São
José da Coroa Grande – PE. O edital será retirado na Sala da
C.P.L. no endereço acima citado. Informações adicionais na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas ou pelo Fone: (81) 3688-1242,
ou por e-mail: [email protected]. São José da Coroa Grande,
22 de junho de 2017. – Jair do Nascimento Chaves – Presidente
da C.P.L.
(***)
(94439)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
ABERTURA DE PROPOSTAS
PL – 019/2017 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 – Tipo MENOR
PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços de limpeza urbana. OBJETO
Descr: – contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza urbana para atender as necessidades do
município. Valor Máximo Aceitável Mensal – R$ 350.264,13.
Data de abertura das propostas: 27/06/2017 às 14:00h.
Convocamos as empresas habilitadas: VIACON CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA e V2 AMBIENTAL LIMITADA na sala da
CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE. Informações
pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 22 de junho de 2017.
Flávio Romério Angelim Barros. Presidente da CPL.
(94436)

Publicações Particulares
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA
CNPJ 24.380.578/0022-03
Localizada na Rodovia BR 101 Sul km 32 Lote 33 B S/N
- Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho - PE, com
atividade para a Produção de Gases Industriais, torna
público que requereu em 15/06/2017, na Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, a renovação da Licença de
Operação nº 03.15.11.005654-1.
(94430)

ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE
PERNAMBUCO – AIP
Assembleia Geral Extraordinária
Convidamos os associados a participar da Assembleia Geral
Extraordinária da Associação da Imprensa de Pernambuco, a ser
realizada na sede da AIP, à Av. Conde da Boa Vista, 1424, Boa
Vista, Recife-PE, no próximo dia 27 de junho de 2017, às 15h em
primeira chamada ou às 15h30 em segunda e última chamada,
com qualquer número de participantes.
A Assembleia Geral Extraordinária tem como único objetivo a
apresentação das modificações estatutárias e sua aprovação.
Contando com a presença de todos, pois a omissão implica na
concordância com as decisões dos presentes.

ÊN
ERG CIA
EM

PÚBLICOS
OS

s/7 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE - CNPJ:
15.114.961/0001-02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Pelo presente
Edital, o Pres.do SINTEC, convoca todos os trabalhadores em
empresas de crédito dos municípios acima, para eleição que
acontecerá no dia 10.07.2017, no horário das 09 às 16 horas para
a escolha da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes
– efetivos e suplentes para o triênio 2017/2020, Haverá uma urna

(A/D)

ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
S.A.
CNPJ 03.852.459/0001-01 - NIRE 2630002429-2
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de abril
de 2017. Local, Dia e Hora: Sede da Engetec Construções e
Montagens S.A. (“Companhia”), na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, sala 2101,
Casa Amarela, CEP 52051-200, no dia 28 de abril de 2017, às
12:00 horas. Convocação e Presença: Dispensada a convocação,
tendo em vista a presença da acionista única, representando a
totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: Paulo
Cesar Medeiros Brechbuhler; Secretário: Martins Antônio Melo da
Fonseca. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31
de dezembro de 2016. Publicações do Relatório da Administração,
Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria: Diário
Oficial/PE do dia 27 de abril de 2017 e Jornal do Commercio/PE
do dia 28 de abril de 2017. Resoluções: A acionista única adotou
as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133
da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo
previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II
e III do mesmo artigo. b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de
2016, com o respectivo parecer dos auditores independentes. c)
Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício, no
valor de R$ 193.960,29 (cento e noventa e três mil, novecentos e
sessenta reais e vinte e nove centavos), estabelecendo o quanto
se segue: c.1) Destinação à conta de reserva legal do valor de
R$ 9.698,01 (nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e um
centavo), na forma do artigo 193 da LSA e artigo 17 do Estatuto
Social; c.2) Destinação à conta de reserva de lucro a realizar, no
valor de R$ 184.262,28 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e
sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). d) Aprovar a lavratura
sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento
na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos
que interessam à Assembleia realizada. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi a presente ata lida, aprovada e
assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Paulo
Cesar Medeiros Brechbuhler; Secretário: Martins Antônio Melo
da Fonseca. Acionista Engetec Participações em Engenharia e
Construção S.A., por Paulo Cesar Medeiros Brechbuhler e Martins
Antônio Melo da Fonseca. “Confere com o original lavrado em
livro próprio”. Paulo Cesar Medeiros Brechbühler - Presidente;
Martins Antônio Melo da Fonseca - Secretário. Acionista: Engetec
Participações em Engenharia e Construção S.A. - p. Paulo Cesar
Medeiros Brechbühler e p. Martins Antônio Melo da Fonseca.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em: 30/05/2017 sob Nº 20179127810. André Ayres Bezerra da
Costa – Secretário-Geral.
(94415)

CNPJ/MF n.º 13.662.276/0001-87 - NIRE 26.2.0193024-4
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2017
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2017, às 08:00 horas, na sede social da MRV MD CIDADE NOVA INCORPORAÇÕES SPE
LTDA., situada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo, nº 1600, parte D,
Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000, com o quorum de 100% (cem por cento) das sócias, ficando dispensadas as formalidades de
convocação conforme previsto no art. 1.072, §2º, da Lei n.º 10.406/02, foi instalada a reunião, presidida pela Sra. Junia Maria de Sousa
Lima Galvão, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux,
representando a sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula
4ª e 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos:
(a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$6.010.000,00 (Seis milhões e dez mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais),
uma redução, portanto de R$6.000.000,00 (Seis milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b)
alterar a Cláusula 4ª e 5ª do Contrato Social da Sociedade, em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte
redação: “Cláusula 4ª: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido
em 10.000 (dez mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma. Cláusula 5ª: As quotas do capital social estão distribuídas
entre os sócios, da seguinte forma: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (seis mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$1,00 (um
real) cada, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos
Guararapes/PE, 22 de Junho de 2017. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux,
Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Sra. Junia Maria de
Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa. Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; Hudson Gonçalves Andrade - Diretores Executivos. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. Marcos José Moura Dubeux; Aluísio José Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux - Diretores Superintendentes.
(94431)



SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DE
CRÉDITOS DOS MUNICÍPIOS DE JABOATÃO
DOS
GUARARAPES,
CABO
DE
STO
AGOSTINHO, ESCADA, IPOJUCA E MORENO
– SINTEC. Endereço: Estrada da Batalha nº 173, 1º and.

fixa na sede do Sindicato e duas urnas itinerantes que percorrerão
todos os Municípios supramencionados. Fica aberto o prazo de
05(cinco) dias para registro de chapas que concorrerão ao pleito
a contar do dia 26 a 30.06.2017, nos termos do Estatuto desta
entidade. O requerimento acompanhado de todos os documentos
exigidos para registro será dirigido ao Presidente da entidade,
podendo ser assinado por qualquer dos candidatos integrantes das
chapas. A secretaria da entidade funcionará no horário das 09:00
as 17:00 horas, onde se encontra a disposição dos interessados,
pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informação
relacionadas ao processo eleitoral, recebimento de documentação
e fornecimento do competente recibo. Jaboatão dos Guararapes,
23 de junho de 2017. João Carlos Campos de Melo – Presidente.
(94411)

Recife, 19 de junho de 2017
À Diretoria

MRV MD CIDADE NOVA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.

EIS E DE
ÚT

Ano XCIV • NÀ 117 - 17

Conselho Tutelar

100

Nova Colorado S.A.
CNPJ/MF nº 14.551.839/0001-22
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em milhares de reais)
Balanços Patrimoniais
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Ativo
2016
2015
2016
2015 Passivo e
2016
2015
2016
2015
Circulante
1.518
7.438 101.837 99.620
patrimônio líquido
Caixa e equival. de caixa
1.290
465
2.884
1.503 Circulante
17.726 22.301 75.443 72.693
Títulos e valores mobiliários
–
6.389
–
6.578 Emprést. e financiamentos 16.370 20.976 16.370 20.976
Contas a receber
–
– 60.087 58.765 Fornecedores
81
159
5.393
5.842
Lotes destinados à venda
–
– 35.605 28.438 Arrendamento mercantil
149
144
149
144
Demais ativos
228
584
3.261
4.336 Contas a pagar
3
7
1.333
677
Não circulante
284.787 262.196 444.675 446.290 Obrig. trabalhistas, tributárias e
Títulos e vals. mobiliários 27.049 23.663 27.049 23.663
tributos, correntes com
Contas a receber
–
– 318.312 331.591
recolhimento diferido
1.123
1.015
5.753
5.963
Lotes destinados à venda 10.705
7.471 98.243 89.645 Parceiros em empreendimentos –
– 38.942 32.605
Partes relacionadas
2.083
7.387
–
– Adiantamento de clientes
–
–
7.256
6.486
Demais ativos
11
16
347
445 Provisão p/ demandas judiciais –
–
247
–
Investimentos
244.309 222.831
–
– Não circulante
Imobilizado
584
784
678
902 Emprést. e financiamentos 84.129 72.331 84.129 72.331
Intangível
46
44
46
44 Fornecedores
–
–
7.348
8.053
Total do ativo
286.305 269.634 546.512 545.910 Arrendamento mercantil
76
239
76
239
Tributos correntes com
Demonstrações dos Resultados
recolhimento diferido
–
– 21.422 22.434
Controladora
Consolidado
– 173.698 195.240
2016
2015
2016
2015 Parceiros em empreendimentos –
Prov. para demandas judiciais
–
–
–
137
Receita liquida, dos lotes
98.820 89.209 98.820 89.209
vendidos
–
– 49.503 138.571 Dividendos a pagar
Total
das
exigibilidades
183.025
161.779
385.493
387.643
Custo dos lotes vendidos
–
– (20.393) (84.935)
200.751 184.080 460.936 460.336
Lucro bruto
–
– 29.110 53.636 Total do passivo
Patrimônio líquido
85.554 85.554 85.576 85.574
Despesas gerais e
42.777 42.777 42.777 42.777
administrativas
(14.248) (14.463) (18.385) (23.842) Capital social
42.777 42.777 42.777 42.777
Equivalência patrimonial
34.500 40.770
–
– Reserva de lucros
85.554 85.554 85.554 85.554
Outras despesas
operacionais, líquidas
8
(43)
1.022
(43) Participação dos não
controladores
–
–
22
20
Lucro operacional antes do
resultado financeiro
20.260 26.264 11.747 29.751 Total do passivo e
patrimônio líquido
286.305 269.634 546.512 545.910
Receitas financeiras
672
1.815 11.947
4.058
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Despesas financeiras
(11.112) (8.293) (11.996) (9.848)
Resultado financeiro,
Controladora Consolidado
líquido
(10.440) (6.478)
(49) (5.790)
2016 2015 2016
2015
Lucro antes do IRPJ e da
Lucro líquido do exercício
9.612 19.558 9.615 19.562
contribuição social
9.820 19.786 11.698 23.961
Total do resultado abrangente
IRPJ e CSLL
(208)
(228) (2.083) (4.399)
do exercício, líquido dos
Lucro líquido do exercício 9.612 19.558
9.615 19.562
efeitos tributários
9.612 19.558 9.615 19.562
Atribuível a:
Acionistas da Companhia
–
–
9.612 19.558 Atribuível a:
Acionistas da Companhia
–
– 9.612 19.558
Participação dos não
controladores
–
–
3
4 Participação dos
Lucro básico p/ ações – R$ 0,22
0,46
–
–
não controladores
–
–
3
4
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Reserva de lucros Resultado
Participação
Total do
Capital
Lucros a
dos
dos não patrimônio
social
Legal destinar
Total exercícios
Total controladores
líquido
Em 31 de dezembro de 2014
42.777
5.329
80.049 85.378
– 128.155
15
128.170
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
19.558 19.558
4
19.562
Destinação do lucro líquido:
Reserva legal
–
978
–
978
(978)
–
–
–
Dividendos propostos
–
–
–
–
(18.580) (18.580)
–
(18.580)
Distribuição dos lucros a destinar
pelos acionistas
–
–
(43.579) (43.579)
– (43.579)
–
(43.579)
Em 31 de dezembro de 2015
42.777
6.307
36.470 42.777
– 85.554
19
85.573
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
9.612
9.612
2
9.614
Destinação do lucro líquido:
Reserva legal
–
481
–
481
(481)
–
–
–
Dividendos propostos
–
–
–
–
(9.131) (9.131)
–
(9.131)
Distribuição dos lucros a destinar
pelos acionistas (Nota 17.2)
–
–
(481)
(481)
–
(481)
–
(481)
Em 31 de dezembro de 2016
42.777
6.788
35.989 42.777
– 85.554
21
85.575
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Fluxos de caixa de
2016
2015
2016
2015
2016
2015
2016
2015
atividades operacionais
Dividendos recebidos
50.420 14.109
–
–
Lucro antes do IRPJ e da
Caixa líq. aplicado (gerado)
contribuição social
9.820 19.786 11.698 23.961
nas ativid. operacionais 27.860 (16.837) (3.865) (27.284)
Ajustes de receitas e despesas
Fluxo de caixa das ativinão envolvendo caixa:
dades de investimento
Depreciações e amortizações 204
151
229
170 Aplicação/resgate (líquida (o))
Resultado de equivalência
em títs. e vals. mobiliários
3.004 (20.645) 3.192 (20.645)
patrimonial
(34.500) (40.770)
–
– Aumento de investimentos (37.398) (11.101)
–
–
Encargos financeiros sobre
Aumento de imobilizado e
financiamentos
14.984
7.496 14.984
7.496
intangível
(6)
(501)
(7)
(601)
Ajuste a Valor Presente (AVP)
–
– (3.537) 12.559 Adiantam. p/ futuro aumento
Tributos correntes com
de capital em controladas
5.304
4.373
–
–
recolhimento diferido
(31)
174
1.774
3.508 Caixa líq. gerado (aplicado)
Variações de contas patrinas ativ. de investimento (29.096) (13.765) 3.185 (21.246)
moniais ativas e passivas
Fluxo de caixa das ativiContas a receber
–
599 15.494 (71.202)
dades de financiamento
Lotes destinados à venda
(3.234) (6.611) (15.765) (58.094) Movimentações de empréstimos
Adiantamento a fornecedores 269
(269)
488
(488) Principal
(25.845) (21.510) (25.845) (21.510)
Demais ativos
92
53
685
(761) Ingressos de empréstimos 27.906 60.291 27.906 60.291
Fornecedores
(78)
(50) (1.154) 3.270 Caixa líq. (aplicado) gerado
Obrigações trabalhistas e
das ativ. de financiamento 2.061 38.871
2.061 38.871
tributárias
108
(3.047) (1.222) (2.729) Aumento (red.) de caixa e
Parceiros em empreendimentos 4
(176) (15.205) 71.461
equivalentes de caixa
825
(5.930) 1.381 (9.749)
Arrendamento mercantil
(158)
–
(158)
– Caixa e equivalentes de caixa
Adiantamento de clientes
–
–
770 (4.936) No início do exercício
465
6.395
1.503 11.252
Outros passivos
(4)
5
109
(94) No final do exercício
1.290
465
2.884
1.503
IRPJ e contrib. social pagos
(23)
(174) (3.042) (3.292) Aumento (red.) de caixa e
Juros sobre emprést. pagos (10.013) (8.113) (10.013) (8.113)
equivalentes de caixa
825
(5.930) 1.381 (9.749)
Kurt Michael Hineline – Diretor

Sérgio Henrique de Santana – Contador CRC PE 025.616/O-3
(94438)

SERV
IÇ