DOEPE 14/07/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017
Nº 3428 - Exonerar FÁTIMA MARIA LIMA BATISTA do cargo em
comissão, de Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica e Sanitária,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3429 - Nomear PEDRO VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão, de Gerente
Geral de Gestão Ambiental, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2017.
Nº 3430 - Exonerar PEDRO VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI do cargo em comissão, de Gerente Geral de
Acompanhamento de Planos e Programas, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3431 - Nomear IRINA FERREIRA TEREZO para exercer o
cargo em comissão, de Gerente Geral de Comunicação, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3432 - Exonerar IRINA FERREIRA TEREZO do cargo em
comissão, de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3433 - Nomear MILTON LUIZ DINO SOBRAL para exercer
o cargo em comissão, de Gerente Geral de Eletrificação de
sistemas Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3434 - Exonerar MILTON LUIZ DINO SOBRAL do cargo em
comissão, de Gerente Geral de Eletrificação de sistemas Hídricos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3435 - Nomear MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de
Recursos Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3436 - Exonerar MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3437 - Nomear RAYSSA TRINDADE DE MELO para exercer
o cargo em comissão, de Gestora de Apoio Jurídico da PMPE,
símbolo DAS-5, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3438 - Nomear MARIA CRISTINA LIMA TAVARES DE
SOUZA para exercer o cargo em comissão, de Assessora
da Chefia de Polícia Civil, símbolo CAS-2, da Polícia Civil
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3439 - Dispensar RICHARDSON SILVA, matrícula nº
209.105-4, da Função Gratificada de Assessor da Diretoria
de Administração Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3440 - Designar RICARDO CESAR BARBOSA MACÁRIO,
matrícula nº 272.529-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessor da Diretoria de Administração Geral, símbolo FDA-4, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3441 - Exonerar SUELY DA SILVA CYSNEIROS do cargo em
comissão de Secretária Executiva do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3442 - Exonerar YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE do
cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Estratégicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3443 - Exonerar OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA do cargo
em comissão de Superintendente do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3444 - Exonerar ANA ROBERTA GOMES OLIVEIRA do cargo
em comissão de Gerente de Fortalecimento dos Conselhos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3445 - Exonerar ANA EMMANUELA REIS MONTEIRO BRITO
do cargo em comissão de Assessora do Núcleo de Apoio e
Monitoramento das Mse’S em Meio Aberto e Fechado, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3446 - Exonerar LYGIA BORBA VASCONCELOS do
cargo em comissão de Assessora Técnica do Projeto Novas
Oportunidades Atenção ao Egresso, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3447 - Exonerar NATHALIA DE OLIVEIRA RAMOS
AZEVEDO do cargo em comissão de Assessora Técnica de
Fortalecimento dos Conselhos, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3448 - Nomear SUELY DA SILVA CYSNEIROS para exercer o
cargo em comissão de Gerente Geral do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3449 - Nomear OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA para
exercer o cargo em comissão de Superintendente de Captação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3450 - Nomear ANA ROBERTA GOMES OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento
e Avaliação do Sistema Socioeducativo, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3451 - Nomear ANA EMMANUELA REIS MONTEIRO
BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Núcleo de Apoio e Monitoramento às Instituições Executoras
do MSE em Meio Aberto, símbolo CAS-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3452 - Nomear LYGIA BORBA VASCONCELOS para exercer
o cargo em comissão de Assessora do Projeto Vida Aprendiz,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3453 - Nomear NATHALIA DE OLIVEIRA RAMOS
AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Projeto Novas Oportunidades, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3454 - Nomear YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas
para o Desenvolvimento Social, símbolo DAS-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3455 - Exonerar RAMON JOSÉ DE MELO RIBEIRO
do cargo em comissão, de Coordenador do CASEM –
Jaboatão dos Guararapes, símbolo CAS-1, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.

Ano XCIV • NÀ 131 - 11

Nº 3470 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de
setembro de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representante do União dos
Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME-PE, PAULO ROBERTO SOUZA SILVA, na qualidade de titular, e ANDREIKA ASSEKER
AMARANTE, na qualidade de suplente; e como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, MARIA
GORETTE DE VASCONCELOS AQUINO e LUCIENE ALMEIDA REINO, na qualidade de suplentes.
Nº 3471 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00020/2015.4.1 – 1ª CPDSP, instaurado
através da Portaria nº 635/2015 – Cor.Ger./SDS, de 11 de novembro de 2015, no Despacho Homologatório nº 111/2017-CG/SDS, de
23 de fevereiro de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 04 de maio de 2017, do
Secretário de Justiça e Direitos Humanos, bem como no Parecer nº 0382/2017, de 16 de junho de 2017, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 178.3424, nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 2º c/c o inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 3472 - Reconduzir, com base no § 3º do Artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de
julho de 2004, e nos artigos 43 e 44 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Governamental do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura/Funcultura, os seguintes membros: como representante da Secretaria de Cultura, SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente; como representante da Secretaria da Fazenda, ALEXANDRE MACIEL LINS DE
ALBUQUERQUE; e como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, ADRIANO DANZI DE ANDRADE; para vigência até
31 de dezembro de 2017.
Nº 3473 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
da servidora da Secretaria de Saúde, LINDALVA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.680-7, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2017.
Nº 3474 - Tornar sem efeito o Ato nº 2974, de 20 de junho de 2017.
Nº 3475 - Autorizar o afastamento do Estado de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 09 de julho de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado.

ATO DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2011.
Nº 1277 - Nomear MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2011.

Nº 3456 - Nomear RAMON JOSÉ DE MELO RIBEIRO para exercer
o cargo em comissão de Coordenador do CASEM – Rosarinho,
símbolo CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 3457 - Exonerar BRENDALY PITANGA DE SOUZA do cargo
em comissão, de Coordenador do CASEM – Rosarinho, símbolo
CAS-1, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.

Nº 3188 - Exonerar IVANIA CABRAL DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Minha Certidão, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 30 de junho de 2017.

Nº 3458 - Nomear BRENDALY PITANGA DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão, de Coordenador do CASEM –
Jaboatão dos Guararapes, símbolo CAS-1, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3459 - Exonerar DARLAN DE CASSIO LIMA do cargo em
comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3460 - Exonerar JOSÉIAS JOÃO DE FIGUEIREDO do cargo
em comissão, de Auxiliar Técnico em Transportes, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3461 - Nomear DARLAN DE CASSIO LIMA para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Técnico em Transportes, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3462 - Nomear LUCICLEIDE DA SILVA SANTANA para exercer
o cargo em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para
Cidadania, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3463 - Exonerar SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA do cargo
em comissão de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
Nº 3464 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA,
matrícula nº 279747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3465 - Designar FLÁVIA AUGUSTA QUEIROZ BANDEIRA
DE MELO ROSADO, matrícula nº 5365, da Secretaria de Saúde,
para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica do
Programa Mãe Coruja das Geres, da referida Secretaria, no
período de 10 de julho a 08 de agosto de 2017, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3466 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO,
matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Licitações de
Fornecimento do Estado, da referida Secretaria, no período de 10
de maio a 11 de junho de 2017, durante a ausência de sua titular,
em gozo da licença prevista no § 4º do artigo 126 da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968 e licença TRE.
Nº 3467 - Designar EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA, Procurador
do Estado, matrícula nº 334.034-1, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da
Procuradoria Geral do Estado, no período de 26 de junho a 25 de
julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3468 - Designar RICARDO CYSNEIROS DE ARAÚJO
PESSOA, matrícula nº 191.749-8, para responder pelo expediente
da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 03 a
17 de julho de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 3469 - Dispensar, tendo em vista o disposto no Artigo 1º
da Lei nº 15.684, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho
Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como
representantes do União dos Dirigentes Municipais de Educação
– UNDIME-PE, ADERITO HILTON DO NASCIMENTO, na
qualidade de titular, e MARIA ELZA DA SILVA, na qualidade
suplente; e como representantes da Associação Municipalista
de Pernambuco – AMUPE, JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO e
MARIA GORETTE VASCONCELOS DE AQUINO na qualidade
de suplentes.

ATO DO DIA 10 DE JULHO DE 2017.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATO DO DIA 11 DE JULHO DE 2017.
Nº 3253 - Designar MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1.860-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Articulação e Direitos Humanos, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
N° 2153 - Designar Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula n° 324.870-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Leila Fernanda Arruda Guedes, matrícula n° 318.669-5 com efeito retroativo
a 10 de julho 2017.
N° 2154 - Designar Leila Fernanda Arruda Guedes, matrícula n° 318.669-5, para exercer a Função Gratificada se Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Luiz Fernando Spinelli de Souza, matrícula n° 324.870-4, com efeito
retroativo a 10 de julho de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
DESPACHO
Tendo em vista o Pedido de Reconsideração interposto pela CRIATIVA COMPONENTES PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES
LTDA., CNPJ nº 05.833.821/0001-22, em face do Despacho que deferiu parcialmente a pena aplicada nos autos do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade nº 007/2016 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o pedido de reconsideração
apresentado, reduzindo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE para
03 (três) meses e 2 (duas) semanas e aplico multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG 002/2017, de 13/07/2017, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 13 de julho de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2155 - Considerar designada a servidora PATRÍCIA MARIA CABRAL DOS SANTOS SENA, matrícula nº 318.650-4, para responder
pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
Presidente/ Pregoeira, no período de 05 de julho a 04 de agosto de 2017, durante a ausência da titular, Natália Coutelo de Almeida,
matrícula nº 318.635-0, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
Nº 2156 - Considerar dispensado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IX – CCPLE IX, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2157 - Considerar dispensado o servidor MÁRCIO BEZERRA VASCONCELOS, matrícula nº 324.855-0, da função de membro e
integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação II – CCPLE II, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 01 de julho de 2017.
Nº 2158 - Considerar dispensado o servidor KLÉBER LUIZ RIBEIRO CÉZAR, matrícula nº 318.727-6, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação I – CCPLE I, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de
julho de 2017.