DOEPE 14/07/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Ano XCIV • NÀ 131 - 13
Escola Municipal Odilon Nunes, Cadastro Escolar n° M-701.055, localizada na Aldeia Umãs, s/n, Zona Rural, CEP 56.980-000, para
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ODILON NUNES, Cadastro Escolar nº E-701.012, localizada na Aldeia Umãs, s/n, Zona Rural, CEP
56.980-000, neste Estado, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SEE Nº 6531 DE 13 JULHO DE 2017
CONVOCATÓRIA DO 10º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
COMISSÕES JULGADORAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público a composição das Comissões Julgadoras para as Mostras Competitivas do 10º Festival de Cinema de
Triunfo. Categorias Curta-metragem Nacional, Infanto-juvenil, Pernambucano e dos Sertões: Almir Guilhermino da Silva, Cecília
Melo da Fonte e Laércio Ferreira de Oliveira Filho; Categoria Longa-metragem Nacional – Alexandre Figueirôa Ferreira, Luciana de
Andrade Siqueira e Stephen Bocskay. Recife, 13 de julho de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve autorizar, conforme o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394, (DOU de 23.12.1996), a MUNICIPALIZAÇÃO, a partir de janeiro de 2017, da ESCOLA ESTADUAL PADRE
CARLOS COTTART, Cadastro Escolar n° E-550.007, localizada à Avenida Artur Padilha, nº 957, Centro, no município de Afogados da
Ingazeira, CEP 56.800-000, neste Estado, com a nova denominação de ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLOS COTTART, Cadastro
Escolar n° M-550.090, permanecendo no mesmo endereço e jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto
Pajeú, funcionando com Ensino Fundamental anos finais em jornada integral.
PORTARIA SEE Nº 6532 DE 13 JULHO DE 2017
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3678, DE 13/07/2017 – Designar o ST PM Sandro Luiz Burgo de Ataíde, mat. 930692-7, para exercer a Função de Chefe da Equipe
Operacional III, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/GAB/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt
PM Jonatas Melo de Araújo, mat. 104218-1, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3679, DE 13/07/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Jonatas Melo de Araújo, matrícula nº 104218-1, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o Cb PM Emerson Flávio Monteiro de Oliveira, mat. 980305-0, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3680, DE 13/07/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Márcio Jorge Rodrigues da Silva, mat. 105637-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
ficando dispensado o Cb PM Welter José Omena Fonseca, mat. 103125-2, com efeito retroativo a 01/07/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os
Arts 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar
do CENTRO PROFISSIONAL ESPECIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Cadastro Escolar nº P-106.651, localizado à Rua Doutor Aniceto
Varejão, nº 758, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, CEP 54.420-310, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 6º ao 9° ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6533 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 19 escolas da Rede Municipal de Ensino de Tacaratu, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco, por meio do Ofício nº 282/2017-GAB, ficando a
Secretaria Municipal de Educação do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, pela expedição de documentos
escolares e pela emissão de quaisquer informações referentes a cada Unidade de Ensino abaixo relacionada:
Nº 3684, DE 13/07/2017 – Atribuir a 2º Ten PM Maria José de Souza, mat. 24431-7, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Unidade de Avaliação Diagnóstica da GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 13/07/2017.
I. Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2007:
Escola Municipal 31 de Março, Cadastro Escolar nº M-605.048, localizada no Sítio Salgadinho II, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Carqueja, Cadastro Escolar nº M-605.051, localizada na Agrovila 11, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Domiciano Januário Cavalcanti, Cadastro Escolar nº M-605.007, localizada no Sítio Morcego, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Duque de Caxias, Cadastro Escolar nº M-605.008, localizada no Sítio Coelho, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal João Antônio da Silva, Cadastro Escolar nº M-605.010, localizada no Sítio Malhada do Saco, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Machado de Assis, Cadastro Escolar nº M-605.011, localizada no Sítio Brejo do Coqueiro, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Ouro Preto, Cadastro Escolar n° M.605.020, localizada no Sítio Lages, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Padre Cícero, Cadastro Escolar nº M-605.022, localizada no Sítio Salgado, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Padre Henrique, Cadastro Escolar nº M-605.023, localizada no Sítio Vieira, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Presidente Médici, Cadastro Escolar nº M-605.026, localizada no Sítio Lagoa, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal São Jorge, Cadastro Escolar nº M-605.078, localizada no Sítio Poço do Cavalo, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal São Pedro, Cadastro Escolar n° M-605.039, localizada no Sítio Lagoa do Riacho, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Sete de Setembro, Cadastro Escolar nº M-605.041, localizada no Sítio Tacaratuzinho, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Escola Municipal Severino Henrique dos Santos, Cadastro Escolar nº M-605.079, localizada no Sítio Salgadinho III, Tacaratu, CEP 56.480-000;
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 07/07/2017
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
II. Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2009:
Escola Municipal Nóbrega, Cadastro Escolar nº M-605.015, localizada no Sítio Folha Branca, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Nº 3499, DE 07/07/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Anísio Custódio de Souza, mat. nº 221432-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. –
Petrolina, com efeito retroativo a 01/07/2017.
III. Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2010:
Escola Municipal Pedro Alves de Souza, Cadastro Escolar nº M-605.072, localizada no Sítio Traíras II, Tacaratu, CEP 56.480-000;
Nº 3681, DE 13/07/2017 – Atribuir ao Sd PM Pedro Henrique de Santana Albuquerque, mat. 116008-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3682, DE 13/07/2017 – Dispensar o Comissário de Polícia Cassio Jose Severiano dos Santos, mat. 273552-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª Delegacia de
Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 05/07/2017.
Nº 3683, DE 13/07/2017 – Atribuir ao Cabo PM Ednilson Alves da Silva Junior, mat. 10302-5, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da PMPE, ficando dispensada a ASDS Maria Leonia Vilela de Luna, mat. 992-0, com efeito retroativo a 01/07/2017.
Nº 3501, DE 07/07/2017 - Designar o Comissário de Polícia Welton José de Morais Júnior, mat. nº 350942-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a
01/07/2017.
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
IV. Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2011:
Escola Municipal José de Souza Carvalho, Cadastro Escolar nº M-605.066, localizada no Sítio Baixa da Quixaba, Tacaratu, CEP
56.480-000;
PORTARIA SEE Nº 6534 DE 13 JULHO DE 2017
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA EDUCAR, Cadastro Escolar nº P-108.053, localizada à Rua Mariana
Valença, nº 75, Águas Compridas, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.210-420, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte.
PORTARIA SEE Nº 6471 DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 6535 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DANIEL PORFÍRIO DOS SANTOS
CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 252.175-0, para a função de Diretor da Escola José Antônio Fagundes, Município de Paudalho,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017, ficando dispensado da
função de Diretor Adjunto da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Sul, por meio do Ofício nº 277/2017, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2016, no Colégio Motivo - Anexo, Cadastro
Escolar nº P-050.915, localizado à Rua Professor Júlio Ferreira de Melo, nº 590, Casa 10, Boa Viagem, no município de Recife, neste
Estado, CEP 51.020-231, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, e com base no Art. 13 da Instrução Normativa nº
09/2008, fica o Colégio Motivo localizado na Rua Padre Carapuceiro, nº 590, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-280, responsável pela
absorção de todos os estudantes do referido Anexo, assegurando-lhes o acesso, a permanência e o prosseguimento de estudos, bem
como pela guarda do acervo escolar e pela expedição de documentos escolares do Colégio Motivo - Anexo.
EDUCAÇ‹O
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 6527 DE 13 DE JULHO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 062/2017 – CES de 03/07/2017 que aprova a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ensino Superior de Arcoverde - CESA, instituição mantida pela Autarquia de Ensino
Superior de Arcoverde – AESA, CNPJ nº 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, 420, São Cristóvão, Arcoverde/
PE, com 100 vagas anuais, em duas turmas de 50 alunos, no turno noturno pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir de 12.09.2015,
quando expirou o prazo de reconhecimento do Parecer CEE-PE nº113/2011-CES, assim como a alteração da Matriz Curricular.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6528 DE 13 DE JULHO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 059/2017 – CES de 03/07/2017 que aprova a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em português/Inglês oferecido pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São
Francisco – CESVASF, instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ 10.264.877/000143, localizada no Sítio Nova Olinda, Alto do Encanto, CEP: 56440.000, Belém do São Francisco – PE, com 100 vagas anuais, no turno
noturno, distribuídas em duas turmas de 50 alunos, pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 06.12.2016, quando venceu o
último reconhecimento.
PORTARIA SEE Nº 6536 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Médio proposto pelo CIRANDA DE LETRAS CENTRO EDUCACIONAL, Cadastro Escolar n° P-156.020, localizado à Avenida
Marechal Deodoro da Fonseca, nº 38, Centro, no município de Goiana, neste Estado, CEP 55.900-000, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação da Mata Norte, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 6537 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela
ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, Cadastro Escolar nº P-305.010, localizada à Rua Antônio Torquato Vieira, nº 101,
Campinas, CEP 55.578-000, no município de Tamandaré, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação da Mata Sul.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6538 DE 13 JULHO DE 2017
PORTARIA SEE Nº 6529 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve autorizar, conforme o
Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada,
pertencente ao município de Mirandiba, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, bem
como a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Municipal Januário da Silva, Cadastro Escolar n° M-701.067, localizada na
Fazenda Tamboril, s/n, Zona Rural, CEP 56.980-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JANUÁRIO DA SILVA, Cadastro Escolar
nº E-701.011, localizada na Fazenda Tamboril, s/n, Zona Rural, CEP 56.980-000, neste Estado, permanecendo com a oferta do Ensino
Fundamental Anos Iniciais.
PORTARIA SEE Nº 6530 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve autorizar, conforme o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente
ao município de Mirandiba, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, bem como a NOVA
DENOMINAÇÃO, respectivamente:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA CONSTRUINDO O
SABER, Cadastro Escolar nº P-708.003, localizada à Avenida David Jacinto, nº 161, Centro, município de Verdejante, CEP 56.120-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do Sertão Central, para Rua Joaquina de Sá Gondim, nº 79, Padre José Maria Prado,
no município de Verdejante, neste Estado, CEP 56.120-000, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação do
Sertão Central, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental de 9 anos (1º ao 5º Ano).
PORTARIA SEE Nº 6539 DE 13 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO MEMORIAL DE OLINDA, Cadastro Escolar nº P-108.254, localizado
à Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 3079, Casa Caiada, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.130-555,
jurisdicionado à Gerência Regional Metropolitana Norte, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.