DOEPE 15/07/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES DE 14 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 416 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
Nº 674/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 125/2017, de JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO,
matrícula nº 376.342-0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 02/05/2017, conforme Requerimento nº 31283/2017 de
14.07.2017, consubstanciado na C.I nº 056/2017 de 19.05.2017 da gerência do PJALLB/RH.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 13.07.2017
01 - Requerimento nº 31022 de 26/06/2017 – JEAN CLEBER FONSECA APOLINÁRIO, mat. 212.609-5. Incluída a dependente: filha
menor C.L.F.A. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-377, às fls nº190, sob o nº 193750, expedida pelo Cartório do
Registro Civil de Petrolina, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 31037 de 27/06/2017 – FLÁVIO LUIS CRUZ BARROS, mat. 337.391-6. Incluídos os dependentes: filha menor
A.L.C.C.B. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-47, às fls nº80v, sob o nº 53.485, expedida pelo Cartório do Registro
Civil de Arcoverde, e do filho menor L.A.C.C.B. conforme Certidão de Nascimento de matrícula 0750930155 2015 1 00057 263 0056471
27 expedida pelo Cartório do Registro Civil de Arcoverde, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
PORTARIA SERES DE 13 DE JULHO DE 2017.
Nº 664/2017 – Considerar Rescindido o contrato por Tempo Determinado de nº 276/2016, do servidor ANTONIO SOUZA VIEIRA, matrícula
nº 373.914-7, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 23/06/2017, em razão da decisão da Sindicância Administrativa
Disciplinar Sumária nº 024/2017, instaurada por determinação do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ressocialização –
SERES. SIGEPE Nº 2603195-8, publicado no Boletim Interno da SERES nº 21/17, em 22 de junho de 2017, e informação da CI nº 087/17
de 29/06/2017 do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER constando seu último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 034, EM 14 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007 e com base na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, alterada
pela Lei nº 16.069, de 15 de junho de 2017,
RESOLVE:
I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2017 e subsequentes, a vinculação das Unidades
Orçamentárias abaixo especificadas, que passam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Planejamento e
Gestão, e da Governadoria do Estado para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passando para a especificação abaixo:
CÓDIGO
00209
00313
00605
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TÍTULO
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos –
Administração Direta
Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
00309
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
CÓDIGO
00115
30000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
36000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
MATRICULA
072/2011
3299970
MARLUCE DA SILVA
BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2017
058/2011
3300099
ROSANIA GOMES
MACHADO
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2017
059/2011
3300218
SULAMITA BATISTA
FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/07/2017
063/2011
3299228
ANA PAULA BARATA
GALVAO
ENFERMEIRO
07/07/2017
066/2011
3299430
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2017
071/2011
3299783
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2017
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/07/2017
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2017
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EDNA MARIA DE SANTANA
MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA ARRUDA
074/2011
3300242
TEREZA MARIA SOUZA
PINHEIRO
075/2011
3299180
ALESSANDRA ROBERTA
MORATO
077/2011
3299317
081/2011
3299465
082/2011
3299473
087/2011
092/2011
076/2011
080/2011
3300153
3300277
3299260
3299449
094/2011
3299740
095/2011
CLAUDETE GOMES DA
SILVA
ELZA MARIA DA SILVA
ERENICE LUCAS DOS
SANTOS
SERGIO GOMES BEZERRA
VALERIA BORBA DE MELO
ANGELA JOSEFA DA SILVA
ELAINE CRISTINE DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2017
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2017
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/07/2017
08/07/2017
09/07/2017
10/07/2017
11/07/2017
LUCINEIDE DE ARRUDA
SILVA VIEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
11/07/2017
3299821
MARIA DJANEIDE DO
NASCIMENTO
TECNICO DE LABORATORIO
11/07/2017
096/2011
3299996
MIRIAN DO NASCIMENTO
BARRETO
TECNICO DE LABORATORIO
11/07/2017
098/2011
3300226
TALITA CRISTINA VERONA
DE RESENDE PINTO
FISIOTERAPEUTA
11/07/2017
101/2011
3299686
KESSYA ALEXANDRA
MEDEIROS ALBUQUERQUE
ENFERMEIRO
12/07/2017
102/2011
3299910
MARIA LUCIA DE LIMA
SALES
TECNICO DE LABORATORIO
12/07/2017
103/2011
3300145
SELY JANY QUEIROZ DO
NASCIMENTO
FISIOTERAPEUTA
12/07/2017
104/2011
3300234
TEONIA DE SANTANA
NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
12/07/2017
105/2011
3300250
TRICIA FERNANDA ALVES
DA SILVA
ENFERMEIRO
12/07/2017
106/2011
3304434
LUCICLEIDE MARIA DA
SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
12/07/2017
107/2011
3299163
ADRISIA DIAS DE MORAIS
MACHADO
FISIOTERAPEUTA
13/07/2017
108/2011
3299333
CRISTIANE RODRIGUES
TORRES
TECNICO DE LABORATORIO
13/07/2017
110/2011
3299619
ENFERMEIRO
13/07/2017
116/2011
3304507
FISIOTERAPEUTA
13/07/2017
112/2011
3299660
FISIOTERAPEUTA
14/07/2017
115/2011
3300110
ROSINEIDE VIEIRA DA
COSTA SILVA
TECNICO DE LABORATORIO
14/07/2017
TECNICO DE LABORATORIO
15/07/2017
FISIOTERAPEUTA
15/07/2017
JAQUELINE MONTEIRO
MENDONCA
RENATTA CAROLINE
PONTES PASSAVANTE
SPINELLI
KATIA REJANE DOS
SANTOS
Em, 14/05/2017
117/2011
3299937
MARIA MARGARIDA DE
LIMA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte portaria.
118/2011
3300072
RENATA RIBEIRO
RODRIGUES
Nº 414 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 362/2017, publicada no DOE de 13.06.2017, que instaura Sindicância no âmbito da
Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao Processo TCE nº 1301898-0, SIGEPE 0016881-6/2015.
CARGO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
NOME
TÉRMINO DO
CONTRATO
Nº CONT
PLANEJAMENTO E GEST‹O
ÓRGÃO SUPERVISOR
TÍTULO
Ano XCIV • NÀ 132 - 11
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 415 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.417 – Remover, a partir de 03/04/2017, a servidora IZA MAGNA DE BRITO, Médica Uti Adulto, matricula n° 229.945-3/SES, do
Gabinete do Secretário/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife, conforme Decisão do Recurso Inominado nº 000018758.2016.8.17.9003 - Processo 0022422-73.2016.8.17.2001.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
Nº CONT
MATRICULA
NOME
179/2012
3413683
GEANE CRISTINA DA SILVA
CRUZ
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/02/2017
095/2017
3777871
PAULO LUIZ DA SILVA
BIOMEDICO
02/06/2017
367/2012
3433994
ALEXANDRE LEONIDAS
PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30/06/2017
170/2013
11082100
BRUNA RAFAELA
LOURENÇO MIRANDA
ANALISTA EM SAUDE II
30/06/2017
132/2015
11085525
JULIA RAFAELLY DE MATOS
BARBOSA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
30/06/2017
169/2017
3813991
MARIA JOSE SILVA DE
SOUSA
BIOMEDICO
12/07/2017
N°.418 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO,
Analista em Saúde/Enfermeira, matricula n° 229.877-5/SES da XII Gerência Regional em Saúde/Goiana para o Hospital e Policlínica
Belarmino Correia/Goiana.
N°.419 – Determinar o exercício do servidor ISIDORO JOSÉ LEITE MEIRELLES, Fiscal Sanitário, matrícula n° 234.096-8/SES na
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2017.
N°.420 – Determinar o exercício da servidora MARIA BERNADETE SILVA SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 192.712-4/SES no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a
25/05/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 23.05.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.07.2016 da servidora
SIMONE MACEDO PAIXÃO BOMPASTOR Matrícula 227.214-8/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.07.2017 - LEIA-SE: A PARTIR
DE 01.07.2016 conforme Processo SGNET 00 3892/16.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
No despacho publicado no DOE de 19.01.2012 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2011 da servidora
JOSELITA GONÇALVES CORREIA Matrícula 225.671-1/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECENIO - LEIA-SE: 2° DECENIO conforme Processo
SGNET 547986/11.