DOEPE 18/07/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 18 de julho de 2017
PADROEIRA
Governador Paulo Câmara prestigia missa
em homenagem à Nossa Senhora do Carmo
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
A celebração foi realizada na
Basílica de Nossa Senhora do
Carmo, área central do Recife,
na manhã do último domingo.
governador Paulo
Câmara participou,
na manhã do último
domingo (16), da 321a missa
em honra à Nossa Senhora
do Carmo, padroeira do
Recife que, este ano, traz
como tema “Viva a Mãe de
Deus e Nossa - o carmelo
rejubila no tricentenário do
teu encontro no solo brasileiro”, em referência aos
300 anos do encontro da
imagem de Nossa Senhora
Aparecida, padroeira do Brasil. A missa, que acolheu
milhares de fiéis na Basílica
de Nossa Senhora do Carmo,
no bairro de Santo Antônio,
área central do Recife, foi
conduzida pelo frei Altamiro
Tenório da Paz, provincial
dos carmelitas. A solenidade
encerra o novenário em homenagem à Santa iniciado no
último dia 6.
O
“Faço questão de vir todos
os anos. Vim agradecer à
Nossa Senhora do Carmo e
pedir luz para que a gente
possa continuar a trabalhar
por Pernambuco diante de
tempos de tanta dificuldade e
desafios. Mas, com certeza,
com a ajuda do povo, de
Deus e da padroeira do
Recife vamos continuar a
avançar por um Estado melhor, de paz, para todos os
pernambucanos e pernambucanas”, afirmou o governador. O prefeito do Recife,
Geraldo Julio, que também
acompanhou a missa, destacou que, além de ser uma
data especial pelo dia de
Nossa Senhora do Carmo,
este ano é diferenciado. “A
comemoração é especial
porque faz 100 anos que a
Basílica do Carmo está ligada à Basílica de São
Pedro. E a gente vem todo
ano para renovar a fé e
pedir que ela abençoe o
povo da nossa cidade.
Mesmo em um tempo tão
difícil, sei que ela continua
Seminário sobre Educação Permanente
em Saúde recebe inscrições até dia 25
Encontro reunirá profissionais de saúde para debater sobre o contexto
da Política Estadual de Educação em Saúde e sua aplicabilidade.
A Escola de Governo em
Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) promove, em
3 de agosto, o III Seminário
Estadual de Educação Permanente em Saúde. O evento
irá acontecer na Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) – Campus Recife, no
auditório Jorge Lobo, localizado no Centro de Ciências da Saúde (CCS). As
inscrições acontecem até o
dia 25. O objetivo é otimizar o processo de educação permanente dos profissionais ligados ao Sistema
Único de Saúde (SUS), seja
por cursos de atualização
ou por meio da descentralização da residência médica
e multiprofissional.
As inscrições, voltadas
para gestores da área, profissionais e estudantes de saú-
de, devem ser realizadas por
meio do preenchimento do
formulário de inscrição disponível no portal ead.saude.
pe.gov.br. Em seguida, o
formulário deverá ser encaminhado para o e-mail
[email protected]
com o assunto “INSCRIÇÃO SEMINÁRIO EPS
2017” até dia 25 de julho de
2017. O inscrito receberá
confirmação de participação,
considerando a disponibilidade de vagas.
Como forma de mobilizar
os seguimentos envolvidos
na pauta de gestão da saúde,
a coordenação do seminário
visa apresentar a Política Estadual de Educação em Saúde aos novos gestores municipais, assim como fazer
um resgate histórico e debater sobre as perspectivas e
compromissos com o
Sistema Único de Saúde
(SUS).
Outro enfoque é a recomposição das Comissões
Regionais de Integração Ensino Serviço (Cies) e a
construção de novos Planos
Regionais de Educação Permanente em Saúde, alinhando-os junto às ações do
Estado e das secretarias municipais. Entre os convidados
a participar do seminário
estão os diretores de escolas
de saúde pública da Região
Nordeste e representantes de
grupos estudantis.
A ESPPE é um órgão da
Secretaria Estadual de
Saúde (SES), vinculada
diretamente à secretaria
executiva de Gestão do
Trabalho e Educação em
Saúde.
cuidando dos recifenses”,
registrou Geraldo.
A aposentada Clarita Francisca de Brito, de 86 anos,
devota de Nossa Senhora do
Carmo, comparece, todos os
anos, na missa em homenagem à Santa. “Mesmo de
bengala, venho todos os
anos, não posso perder. Vim
para agradecer e para pedir
também para que ela sempre
esteja presente na minha
vida”, afirmou Clarita. Além
da missa, o dia de Nossa
Senhora do Carmo contou
com procissões e shows
pelas ruas da cidade.
NOVOS CONTRIBUINTES ESTARÃO OBRIGADOS A
EMITIR NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA
Os contribuintes que se inscreverem no
Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe), a partir de 10 de agosto,
estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica (NFC-e). A obrigatoriedade foi estabelecida através do Decreto
n0 44.691/2017, de 10 de julho de 2017. Esses
contribuintes não serão autorizados a utilizarem o Equipamento Emissor de Cupom
Fiscal (ECP), sendo vedada a eles a emissão
de cupom fiscal e da Nota Fiscal de Venda ao
Consumidor (NFVC).
O decreto também estabelece que os
antigos contribuintes, inscritos no Cacepe antes de 10 de agosto de 2017, terão que adotar
a NFC-e de forma definitiva a partir de 2018.
Será publicada uma portaria pela Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco (SefazPE) estabelecendo o calendário para a adoção
obrigatória da NFC-e por esses contribuintes,
tendo como base a atividade econômica
específica de cada um deles.
A NFC-e é um documento de existência
digital, emitido e armazenado eletronicamente, que tem o objetivo de documentar as operações comerciais de venda presencial ou de
venda para entrega no domicílio do consumidor, efetuadas dentro do Estado. Em comparação ao cupom fiscal e a NFVC, a NFC-e
traz vantagens para o contribuinte tais como
redução de gastos com papel, possibilidade de
utilização de qualquer impressora e simplificação nas obrigações correlatas à emissão.
A longo prazo, a NFC-e tem como objetivo substituir tanto o Cupom Fiscal quanto a
NFVC. Atualmente, a regra geral é que os
estabelecimentos comerciais que vendam
para o consumidor final, como é o caso de bares e restaurantes, emitam cupom fiscal. Já
para empresas cadastradas no Simples, que
estejam em determinadas faixas de
faturamento anual, ainda é possível o uso da
NFVC, que possui menor grau de
informatização. Nos dois casos será exigida a
emissão da NFC-e no próximo ano.
A Sefaz-PE disponibilizou em seu site o
Manual da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica que esclarece eventuais dúvidas
acerca do uso da NFC-e. Para acessar o manual, o contribuinte deve clicar na aba de “serviços”, depois ir para a opção “Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica” e, por fim, acessar o
link “Guia da Nota Fiscal de Consumidor
Eletrônica”. O endereço para acesso
imediato ao manual é https://www.sefaz.pe.
g o v. b r / S e r v i c o s / N o t a - F i s c a l - d e Consumidor-Eletronica/Paginas/Guias-eProcedimentos.aspx.