DOEPE 18/07/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2111 - Autorizar o afastamento da servidora ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA, matrícula nº 252, para participar do 102º
Reunião do Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias 06 e 07 de julho de 2017, em Brasília/DF, bem como o custeio com transporte.
Ano XCIV • NÀ 133 - 5
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 177/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9421065-0/2017
Servidor
Raquel Correia de Assis Machado
Matrícula
101338
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 176/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
ERRATAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Portaria SAD nº 2068 do dia 07.07.2017, publicada no DOE de 08.07.2017, referente ao servidor Luiz Gustavo Costa Ferreira Nunes,
matrícula nº 9981, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Onde se lê: ...a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017...
Processo SAD Nº
9421063-7/2017
Servidor
Júlio Cezar Batista de Souza
Matrícula
101.25-7
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 163/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9421053-6/2017
Servidor
Carlos Alexandre Wanderley da Silva
Matrícula
101.249
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 166/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
Na Portaria SAD nº 1872 do dia 22.06.2017, publicada no DOE de 23.06.2017, referente aos servidores Andréa Campos Barbosa,
matrícula nº 366.394-9 e Arturo Eliseo López Pinheiro Costa, matrícula nº 328.396-8 da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Onde se lê: ...a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017...
Leia-se: ...a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017...
Na Portaria SAD nº 707 do dia 07.03.2017, publicada no DOE de 08.03.2017, no que concerne à servidora Patrícia Paraíso Rigueira
Alencar, da Caixa Econômica Federal.
Onde se lê: ...tenha exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 06.02.2017 até 31.12.2017.
Leia-se: ...tenha exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 06.02.2017 até 07.04.2017, e passe a ter exercício na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 08.04.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
PROCESSO Nº
0223327-1/2016
0201378-3/2017
0210737-2/2017
0208292-5/2017
1
4
SERVIDOR
Edivania Pereira do Nascimento
Jacilene de Alencar Matos
Edivaldo de Deus Lima
Maria Conceição Tenório Martins
SERVIDOR
0210582-0/2017
Edenilza de Souza Cabral
0210675-3/2017
Suelen D’Andrada Cruz
1
2
3
0210609-0/2017
Jucineide de Araújo Nunes
0215546-5/2014
Francimar Pereira de Matos
Junior
0223354-1/2016
Horton José Coura Pinto
Filho
0220562-8/2016
José Albérico Patriota
Processo SAD Nº
9421051-4/2017
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1901478.
Professor (Prefeitura de Paulista/PE).
CTD Coordenadora de Saúde Prisional (SES/
PE), matrícula nº 11085061.
Processo SAD Nº
9421047-0/2017
SERVIDOR
1
0216060-6/2016
Edna Lopes Frazão dos
Santos
Matrícula
100.986
Órgão
APAC
Servidor
Gilberto Queiroz de Lima Filho
Matrícula
100.730
Órgão
APAC
Servidor
Rafaela Vieira Ribeiro
Matrícula
100.960
Órgão
APAC
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2710331.
Professor (Prefeitura de Iguaracy/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº3778290.
Professor (SEE/PB), matrícula nº7080.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2331101.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 785342.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 1048538.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2308045.
Servidor
Cícero Antonio da Silva
Matrícula
101656
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 178/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9421060-4/2017
Servidor
Alex Lima Rola
Matrícula
100.870
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 180/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
1600414-7/2017
Terapeuta Ocupacional (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 983240.
Servidor
Rita de Cássia Barreto Figueiredo
Matrícula
279.749-6
Órgão
CPRH
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE- PREFEITO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
4806433-1/2016
SERVIDOR
ALEXANDRE SERGIO DE OLIVEIRA
GUEDES
MAT.
SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
170.075-8
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
PROCESSO Nº
Servidor
Josafá Henrique Gomes
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 165/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 133, DO DIA 17 DE JULHO DE 2017.
TURMA
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 175/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9421041-3/2017
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
PROCESSO Nº
Matrícula
100.293
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 168/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 132 , DO DIA 17 DE JULHO DE 2017.
TURMA
Servidor
Cesar Augusto de Mendonça
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 164/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9421058-2/2017
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 131, DO DIA 17 DE JULHO DE 2017.
TURMA
Processo SAD Nº
9421049-2/2017
VÍNCULOS
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços I (SES/
PE), matrícula nº 2250756.
Auxiliar em Saúde Bucal (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 906500.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0045909-0/2016
SERVIDOR
SUELI MERÊNCIO BARROSO
MAT.
232.904-2
SECRETARIA
SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 17/07/2017
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 134, DO DIA 17 DE JULHO DE 2017.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com indícios
de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, para providências.
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0208163-2/2017
Maria do Carmo Cordeiro
INDEFERIR o pedido formulado pela servidora, nos termos do Parecer n° 160/2017, datado de 03/07/2017, da GEJUR/SAD
VÍNCULOS
APO Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE),
matrícula nº 2276348.
PROCESSO SAD Nº
C003801-6/2017
SERVIDOR
Yoná Peddi Ferreira
APO Enfermeiro (Prefeitura de Petrolina/PE),
matrícula nº 7229.
Enfermeiro (Prefeitura de Lagoa Grande/PE)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 17/07/2017.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 17/07/2017:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Processo SIGEPE nº 4208195-2/2017, ELIMARCOS ALVES CORDEIRO, matrícula nº 152.661-8, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 29/06/2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 174/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Matrícula
101.66-4
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 167/2017 de 07/07/2017 da GEJUR/SAD.
Servidor
Helton José dos Santos Gouveia
Matrícula
100.820
Órgão
APAC
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 143/2017 de 10/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0433702-1/2017
Servidor
Jonas Henrique Alves
Matrícula
178.212-6
Órgão
SEE
ÊN
ERG CIA
EM
Processo SAD Nº
9421044-6/2017
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
Servidor
Hailton Dias da Silva Júnior
SERV
IÇ
Processo SAD Nº
9421056-0/2017
ÓRGÃO
HEMOPE
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CTD Apoiador Institucional Prisional (SES/PE),
matrícula nº 11085975.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
979-2
Receita Federal
146