DOEPE 20/07/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 135
20179462008 em 16.06.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.07.17. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; e Brennand Energia Eólica S.A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(95148)
PLANALTO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36
NIRE n.° 26.300.015.391
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada
às 13h30min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO:
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.17.
V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.16, que registraram lucro líquido no valor de R$
16.203.834,17, com destaque para a declaração de dividendos
intercalares no valor de R$ 10.374.944,93, ocorrida conforme ARD
datadas de 28.07 e 23.11.16; (b) determinada a destinação de R$
810.191,71 para constituição da reserva legal da Companhia;
e (c) determinado o pagamento, como dividendos, do saldo do
lucro líquido do exercício de 2016, no valor de R$ 5.018.697,53,
à única acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em
moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na
sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20179251783 em 16.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
20.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(95147)
SÃO PEDRO DO LAGO S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34
NIRE 26.300.019.001
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária realizadas às 9h do dia 28.04.17, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da administração e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE
e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 23.03.17.
V – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: (I) pela AGO (a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da administração - Diretoria e Conselho de
Administração - e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 394.828,82; (b) determinada a destinação de R$
19.741,44 para constituição da reserva legal da Companhia; (c)
determinado o pagamento às acionistas da Companhia, a título de
dividendo mínimo obrigatório, do valor de R$ 93.771,84, dando-se
tal pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado
em “caixa” na sede social da Companhia; e (d) determinada a
destinação do valor restante, equivalente ao saldo do lucro líquido
do exercício de 2016, no importe de R$ 281.315,54, à constituição
da Reserva de Covenants, por força do que dispõe a alínea “b”,
Artigo 29, do Estatuto Social da Companhia; e (II) pela AGE –
considerando que os Diretores ocupam cargos na administração
de outras sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico
da Companhia e delas percebem pagamentos em montante
suficiente à absoluta manutenção de suas remunerações globais,
restou aprovada a extinção da remuneração dos membros da
Diretoria. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no ° 20179461451 em 16.06.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.07.17. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de
Alcântara Júnior; e Brennand Energia Eólica S.A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(95146)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.955.721,93
(quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos
e vinte um reais e noventa e três centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 23.982,31, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20179270460, em 22.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
20.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de
Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(95142)
UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.509.052/0001-62
NIRE n.° 26.300.016.991
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 15h30min do dia 28.04.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 26.04.17. V – DELIBERAÇÕES:
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, que registraram resultado
no valor de R$ 1.037.803,48, integralmente destinado à absorção
de parte dos prejuízos acumulados. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20179251767 em 16.06.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada neste ato por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(95144)
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 28.04.17, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17
V - DELIBERAÇÃO: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 62.213,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.203.266,44, para o total de R$ 4.265.479,44, pemanecendo
dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no valor
total de R$ 62.213,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do
Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.265.479,44 (quatro milhões,
duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 24.263,46, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20179270451, em 22.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
20.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de
Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(95141)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
TAPIRAPUÃ HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.081/0001-31
NIRE n.° 26.300.018.381
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 9h do dia 28.04.17, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17
V - DELIBERAÇÃO: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 72.875,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.882.846,93, para o total de R$ 4.955.721,93, pemanecendo
dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no
valor total de R$ 72.875,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
EDITAL DE INTERDIÇÃO 2017.0239.000555
O Dr. PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da 7ª
Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou dele notícias tiverem e a
quem interessar possa que, perante este Juízo, se processou a
INTERDIÇÃO de Newton José Gõhring Dantas (RG n° 274.836
MAER e CPF 884.430.197-00), decretado por Sentença proferida
em 03/10/2016 — Processo n° 0064456- 20.2014.8.17.0001,
declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar os atos
da vida civil, em decorrência de (CID-10 F 20.5), ficando privado
de, sem curador, que o representará, emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e
praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração,
conforme o que preceitua o art. 1.782 e por força do art. 1.772,
ambos do Código Civil. Em consequência, foi nomeada como
Curadora a requerente, Patricia Gõhring Dantas, portadora
da Identidade RG n° 274.837 MAER e CPF n° 031.377.77488. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido
o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume. Recife, 10/07/2017. Eu, Ricardo Marchiori
- Lessa de Azevedo, o digitei e submeti a conferência de Cristina
Araujo Lacerda, Chefe de Secretaria. Araújo, Paulo Romero de
Sá - Juiz de Direito
(95131)
Recife, 20 de julho de 2017
CORREDEIRAS HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.355.474/0001-20
NIRE n.° 26.300.018.390
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária
e Ordinária realizadas às 8h do dia 28.04.17, na sede da
Companhia. I - QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17
V - DELIBERAÇÃO: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 65.515,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.701.917,23, para o total de R$ 4.767.432,23, pemanecendo
dividido em 1.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no
valor total de R$ 65.515,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 4.767.432,23
(quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e vinte e três centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 23.902,15, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20179270486, em 22.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
20.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: BI – Empresa de
Estudos Energéticos S/A, representada por Pedro Pontual Marletti
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(95143)
PRODEPE
Embrepar Automotiva Ltda., CNPJ – 08.435.684/0002-47,
localizada à Avenida General San Martin, 766 - Cordeiro, 50.630060 – Recife – PE, atendendo exigência contida no Art. 13º da Lei
11.675, de 11 de outubro de 1999 e no Art. 17º do Decreto 21.959,
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar autopeças e acessórios
novos para veículos automotores, pleiteando a concessão dos
benefícios fiscais estabelecidos pelo Prodepe na modalidade de
Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da
Agência. de Desenvolvimento de PE – AD/Diper, no prazo máximo
de 15(quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD/
Diper no link específico: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/
edital-de-nao-concorrencia-dampeçar-ltda-20072016/ Endereço
para correspondência: AD/Diper - Av Conselheiro Rosa e Silva,
347-Espinheiro – CEP-52020
(95136)
JRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ(MF): 04.846.405/0001-04 NIRE: 26300017172. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas, as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos
ao inteiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela
confiança depositada. Recife (PE), 28 de abril de 2017. Luis Carlos de Oliveira - Contador - CRC/GO 11663. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMÔNIAL
Ativo
2.016
Circulante
35
Disponível
15
Depósitos bancários
15
Aplicações financeiras
Realizável a curto prazo
20
Impostos a compensar
20
Não circulante
13.597
Contas a Receber
167
Adiantamentos
167
Investimentos
13.430
Participações societarias
13.430
Total do Ativo
13.632
Passivo
2.016
Circulante
1.159
Obrigações diversas
1.159
Obrigações diversas
1.159
Patrimônio liquido
12.473
Capital social
8.000
Capital social integralizado
8.000
Reservas de avaliação patrimonial
11.313
Avaliação patrimonial reflexa
11.313
Reservas de lucros
279
Reserva Legal
279
Resultados acumulados
(7.119)
(+/-)Lucro/Prej. de exercícios anteriores
(8.068)
Prejuízo do exercício corrente
949
Total do Passivo
13.632
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2.016
Receita operacional
Deduções da receita bruta ( - )
Receita operacional líquida
Custo dos prod. vendidos ( - )
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais ( - )
(11)
Despesas com vendas
Despesas administrativas
(8)
Despesas tributárias
(3)
Outras receitas operacionais
Outras receitas operacionais
Resultado antes do custo financeiro
(11)
Custo financeiro
3
Receitas financeiras
3
Despesas financeiras
Resultado operacional líquido
(8)
Resultado não operacional
957
Resultado antes da provisão
para tributos
949
Provisão IR/CSLL
Lucro / prejuízo do exercício
949
Distribuição de lucros
-
2.015
135
117
80
37
18
18
14.526
14.526
14.526
14.661
2.015
1.192
1.192
1.192
13.469
8.000
8.000
13.259
13.259
279
279
(8.069)
(8.411)
342
14.661
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2.016
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercicío
949
Ajustes para conciliar o resultado
ao caixa e equivalentes de caixa
gerados pelas atividades operacionais
Dividendos propostos
Equivalência patrimonial
Custo Residual do ativo imobilizado baixados
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em cts. a receber de clientes
(Aumento) redução em estoques
(Aumento) redução em impostos a recuperar
(2)
(Aumento) em outras contas a receber
(167)
Dividendos pagos
(640)
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento (redução) em impostos
e contribuições a recolher
Aumento (redução) em salários e férias a pagar
Aumento (redução) em adiantamentos de clientes
Aumento (redução) em outras contas a pagar
607
Caixa e equivalentes de caixa gerados
pelas atividades operacionais
(210)
Fluxos de caixa das atividdes
de investimentos
Compras de Imobilizado
Vendas de Imobilizado
Aumento em investimentos
2.054
2.015 Realização ajuste avaliação patrimonial
- REFLEXA
(1.946)
- Ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Caixa e equivalentes de caixa líquido
aplicados nas atividades de investimentos
108
(10) Fluxos de caixa das atividades
- de financiamentos
(8) Integralização de capital
(2) Dividendos propostos
Amortização
empréstimos/financiamentos
- Empréstimos tomados com partes relacionadas
(10) Pagamentos de empréstimos tomados
6 com partes relacionadas
6 Caixa e equivalentes de caixa líquido
- aplicados nas atividades de financiamentos
(4)
Aumento
(redução)
no
caixa
e
346
equivalentes de caixa
(102)
342
342
-
Demonstração aumento (redução)
no caixa e equivalentes de caixa
No inicio do exercício
No fim do exercício
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de lucros
Ajuste de
Capital
para capital
avalização
Legal
de giro
Patrimonnial
social
Em 1º de janeiro de 2015
Aumento de capital
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro (prejuizo) do exercício
Ajuste de anos anteriores
Realização ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Em 31 de dezembro de 2015
Em 1º de janeiro de 2016
Aumento de capital
Cisão parcial
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva p/capital de giro
Lucro (prejuizo) do exercício
Ajuste de anos anteriores
Realização ajuste de avaliação patrimonial reflexa
Distribuição de lucros
Em 31 de dezembro de 2016
(957)
-
8.000
8.000
8.000
8.000
279
279
279
279
-
14.587
(1.328)
13.259
13.259
(1.946)
11.313
117
15
2.015
342
(346)
(2)
(603)
(609)
1.965
(1.328)
637
28
89
117
Lucros
(prejuízos)
acumulados
Total
(8.410)
342
(8.068)
(8.068)
949
(7.119)
14.456
342
(1.328)
13.470
13.470
949
(1.946)
12.473
(95116)