DOEPE 20/07/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2017
Ano XCIV • N0 135 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Secretário recebe presidente do STF
em visita ao Complexo do Curado
Pedro Eurico entregou à Cármen Lúcia um documento com
o mapeamento de todo o sistema prisional de Pernambuco.
secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu, ontem, a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen
Lúcia, no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros (PJALLB), uma das unidades prisionais do Complexo do Curado, na Zona Oeste
do Recife. A Ministra veio ao Estado para
realizar uma vistoria que faz parte de uma
série de visitas que estão sendo realizadas
pela magistrada em todo o País.
Unidades prisionais dos Estados do Rio
Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas,
Goiás e Rio Grande do Sul também já receberam a Ministra. Durante a visita, o secretário deixou o roteiro a cargo da Ministra.
Pedro apresentou alguns espaços da unidade
à presidente e assinalou os esforços que vêm
sendo feitos pelo Governo do Estado com o
objetivo de promover melhorias no sistema
penitenciário de Pernambuco. “O sistema
prisional do País inteiro tem dificuldades. O
que nós precisamos é de uma política
pública nacional específica para esta área”
pontuou Eurico.
O secretário entregou à Cármen Lúcia um
documento com o mapeamento de todo o
sistema prisional de Pernambuco, com dados
de capacidade e população carcerária, segurança, estrutura, obras, educação e saúde,
F OTO : F ERNANDO P ORTTO /SJDH
O
PEDRO EURICO,
recebeu, ontem, a
ministra do STF
Cármen Lúcia, no
Presídio Juiz
Antônio Luiz Lins
de Barros
(PJALLB).
entre outras, e uma cópia do Plano de Contingenciamento apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da
Organização dos Estados Americanos
(OEA), no último mês de maio.
Também participaram da comitiva os
secretários-executivos de Ressocialização e
de Direitos Humanos, Cícero Rodrigues e
Eduardo Figueiredo, respectivamente, o pre-
HAM
CONTA COM SERVIÇO DE
HEMODINÂMICA EM TEMPO INTEGRAL
O Hospital Agamenon Magalhães (HAM), um dos mais importantes suportes ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, passa a contar com o
serviço de hemodinâmica com atendimento em tempo integral destinado para
pacientes da unidade ou referenciados por meio da Central de Regulação de
Leitos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com realização de procedimentos considerados minimamente invasivos ou endovasculares, as técnicas utilizadas buscam diagnosticar ou tratar problemas cardiológicos.
O serviço de alta complexidade está em funcionamento desde 2007, mas foi
a partir de julho que passou a ser disponibilizado por 24h. No mês de maio, foram realizados 197 procedimentos. Desse número, 121 foram cardíacos e 52
angioplastias coronarianas. A demanda do setor se divide em pacientes com
alterações cardíacas e procedimento vascular periférico.
“O Agamenon é um dos grandes serviços de cardiologia do Estado. Nosso diferencial é ter possibilidade de tratar de imediato as síndromes coronarianas agudas, como os infartos do miocárdio ou angina do peito, e assim desobstruir as
artérias sem precisar abrir toda área”, comenta o médico cardiologista hemodinamicista e coordenador do serviço de hemodinâmica do HAM, Flávio Japyassu.
Dentro do quadro de procedimentos realizados, está o diagnóstico por meio
do cateterismo cardíaco e o tratamento por meio de angioplastia com implante
de stent (tubo para desobstrução de artérias). A equipe do Agamenon Magalhães conta com profissionais cardiologistas intervencionistas e cirurgiões
vasculares que atuam em procedimentos diversos das patologias do infarto e
anginas do peito, quando as artérias coronárias tornam-se estreitas para o fornecimento de sangue suficiente para o funcionamento do coração.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o serviço de hemodinâmica
também funciona nos hospitais da Restauração (HR), Dom Helder Camara e
Pelópidas Silveira. No Interior, desde dezembro de 2016, também é ofertado
no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Referência em cardiologia no Estado,
o Hospital Agamenon Magalhães realiza, por mês, 800 atendimentos na sua
Emergência Cardiológica.
sidente do TJPE, Leopoldo Raposo, o procurador Dirceu Barros, o promotor Marcellus
Ugiette, juízes da Vara de Execuções Penais,
entre outras autoridades.
VAGAS - Encontra-se em construção as
Unidades I e II do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, com capacidade de 1000 presos, cada (sendo a unidade
I com previsão de inauguração para o segundo semestre deste ano). Além de estar em curso o projeto para a construção de um novo
presídio na cidade de Palmares, na Zona da
Mata Sul, para 600 presos.
O Complexo Prisional de Araçoiaba, que
disponibilizará mais 2.574 vagas, está em
andamento e também se encontra em fase de
conclusão a recuperação da cadeia pública de
Garanhuns que disponibilizará mais 200
vagas. Em abril de 2016 Pernambuco inaugurou a Unidade Prisional de Tacaimbó, com
676 vagas. E, em 2015, o presídio de Santa
Cruz do Capibaribe, com 186 vagas.
AÇÕES - Entre as ações de reforço na segurança das unidades prisionais está a construção de muralhas em concreto armado, com 20
centímetros de largura, na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), em Itamaracá, e no entorno do Complexo do Curado,
no Recife, a fim de evitar explosões e fugas.
Em ambos também foram instalados alambrados que funcionam como área de segurança e impedem a entrada, através de arremessos, de materiais ilícitos.
Foram instalados em unidades da RMR
e do interior do Estado 18 novos equipamentos de raios X a fim de dar maior
agilidade e segurança durante as revistas
em dias de visita.
Patronato Penitenciário lança maior programa de
qualificação profissional para reeducandos de PE
O Patronato Penitenciário, órgão de execuções
penais vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (SJDH), lançou nesta quarta-feira (19)
o maior programa de qualificação profissional para reeducandos de Pernambuco. O anúncio da
abertura de 2.025 vagas em cursos para reeducandos do regime aberto e livramento condicional foi
feito pelo secretário Pedro Eurico, na sede do
órgão, no bairro de São José, no Recife.
Ao todo serão oferecidos nove cursos, em parceria Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM), por
força de convênios oriundos de emendas parlamentares, sem ônus para o Estado. Os cursos são: Mecânica de Moto, Pedreiro Geral, Pedreiro Revestidor,
Doces e Salgados, Encanador, Eletricista Geral, Eletricista Predial, Pintura Predial e Gesseiro.
Durante o evento também foi realizada a aula
inaugural do primeiro curso, o de Mecânica de
Moto, para 100 reeducandos presentes. Cibele
Martins Souza, 35, é uma das alunas. Após passar
quatro anos numa unidade prisional, ela está
disposta a se qualificar e voltar a trabalhar.
“Quando saímos do cárcere não temos muito
apoio e o Patronato Penitenciário me deu a atenção e a oportunidade de retornar ao mercado de
trabalho. O setor psicossocial também foi muito
importante. Começar é difícil, mas recomeçar é
mais ainda”, revela.
“Vamos trabalhar para fazer uma ponte entre
vocês, que estão se preparando profissionalmente,
e as empresas conveniadas com o Patronato para
que haja a contratação do maior número de participantes possível, com a maior celeridade possível também” pontuou Eurico.
O Setor Educacional do Patronato Penitenciário ficará responsável pelo cadastramento,
organização, acompanhamento e avaliação dos
cursos. De acordo com a Lei de Execução Penal,
a assistência educacional do Estado visa proporcionar a instrução escolar e a formação
profissional do reeducando. O ensino profissional
deverá ser ministrado em nível de iniciação ou de
aperfeiçoamento técnico.
O curso de Mecânica de Moto terá 80
horas/aula e será realizado de segunda a sextafeira, pela manhã e à tarde, em dois locais: na
Igreja Internacional Palavra Viva, localizada na
Rua 79, no 200, bairro de Maranguape I, Paulista;
e na Rua Siqueira Campos, 1508, Edifício Brasília, 15o andar, Recife. As aulas seguem até o dia
7 agosto. Os demais cursos serão realizados na sequência, até o mês de dezembro.
O evento também contou com a participação
da secretária-executiva de Justiça e Promoção
dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, e
do superintendente do Patronato Penitenciário,
Josafá Reis.