DOEPE 22/07/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 137
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de julho de 2017
Governo do Estado entrega mais de 500 títulos
de terra a agricultores do Agreste Meridional
F OTO : J OSUÉ
DA
M ATA /SARA
m mais uma ação para
garantir o bem-estar social
e a qualidade de vida no
meio rural, o Governo do Estado
entregou 510 títulos de terra a
famílias de agricultores do Agreste
Meridional. O evento foi realizado
na última quinta-feira na Comissão
de Desenvolvimento do Agreste
Meridional – CODEAM, em
Garanhuns.
Desse total, são 403 títulos de
propriedade (Regularização Fundiária) e 107 títulos de Concessão
de Direito Real de Uso da Terra
(Reordenamento Agrário), com
investimentos de R$ 510 mil,
beneficiando mais de 2.500 pessoas. Os títulos de propriedade,
emitidos gratuitamente e registrados em cartório, vão contemplar
trabalhadores rurais de 19 municípios. Já os títulos de Concessão
de Direito Real de Uso da Terra
foram entregues aos agricultores
E
OS TÍTULOS de propriedade emitidos gratuitamente e registrados
em cartório, vão contemplar trabalhadores rurais de 19 municípios
RENOVADO
CONTRATO COM
EMPRESA PARA COMBATE ÀS
MOSCAS-DAS-FRUTAS
Para garantir a continuidade das
ações de combate às Moscas-dasFrutas no Sertão do São Francisco,
o Governo do Estado renovou contrato com a Empresa Moscamed,
responsável pelo monitoramento e
controle da praga. O documento
foi assinado pelo governador
Paulo Câmara e pelo secretário de
Agricultura e Reforma Agrária,
Nilton Mota, durante realização do
Seminário Pernambuco em Ação
em Petrolina.
As atividades consistem no
monitoramento de 13 mil hectares
por mês nos municípios de Lagoa
Grande e Petrolina, nos perímetros
irrigados Nilo Coelho, Bebedouro e
Maria Tereza, no período de 15 de
junho a 31 de dezembro deste ano.
O investimento é de R$ 545.285,00.
“É necessário intensificarmos os
cuidados com esse setor tão importante para a economia do nosso
Estado e responsável pela geração
de quase 90 mil empregos diretos e
indiretos na região”, afirmou o
secretário Nilton Mota.
Moscas-das-Frutas é a principal
praga da fruticultura, constituindo o
maior obstáculo para a produção,
processamento e comércio de frutas
frescas na região do Vale do São
Francisco, cuja região é responsável por 90% das exportações de
manga e 98% das exportações de
uva de mesa do Brasil.
PLANO ESTADUAL - Com objetivo de controlar a praga, o Governo
de Pernambuco lançou, em 2014, o
Plano Estadual de Combate às
Moscas-das-frutas – PEC/MF, que
visa estabelecer medidas de controle, baseado no monitoramento populacional da praga em pomares de
culturas hospedeiras, de forma integrada e coordenada. As ações do
plano contemplam monitoramento;
supressão populacional e controle
autocida com o uso da Técnica do
Inseto Estéril – TIE.
familiares de quatro assentamentos
estaduais da região.
O trabalho de regularização das
famílias é realizado pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária,
por meio do Instituto de Terra e Reforma Agrária (Iterpe). “Com essa
ação, o governador Paulo Câmara
assegura a segurança jurídica de
famílias rurais, o acesso ao crédito
e a políticas públicas que repercutem na vida dos agricultores e
seus familiares”, afirmou o secretário Nilton Mota.
De 2015 a junho/2017, 10.224
mil agricultores rurais de todo o
Estado foram beneficiados com
acesso à terra. No Agreste Meridional foram emitidos, no período,
1.871 títulos de terra, sendo 1.491
títulos de terra por meio do Programa de Regularização Fundiária
e mais 381 títulos de concessão de
uso real da terra por meio do Reordenamento Agrário.
Investidos R$ 2,6 milhões
em obras hídricas da SARA
no Sertão do São Francisco
Mais de R$ 2,6 milhões estão sendo
investidos pelo Governo de Pernambuco em
obras hídricas estruturadoras para atender a
todos os municípios do Sertão do São Francisco, garantindo mais
desenvolvimento
e
oferta de abastecimento para a população da
região. As ações, executadas pela Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária (Sara),
foram anunciadas na
edição do Seminário
Pernambuco em Ação
em Petrolina.
As obras incluem a
perfuração de poços
na zona rural, no valor
de R$ 1 milhão, e a
autorização para licitação de uma perfuratriz, no valor de R$ 800 mil. O principal
objetivo é disponibilizar água de qualidade à
população, sobretudo nas regiões mais castigadas pela estiagem. Houve ainda a emis-
são de ordem de serviço para execução de
obras e serviços de engenharia de limpeza,
desassoreamento e recuperação de canal da
Ilha de Assunção, no município de Cabrobó.
Com investimento de
R$ 150 mil, de emenda do deputado estadual Lucas Ramos, a
ação vai beneficiar
1.500 famílias da aldeia Truká.
Também foram dadas por inauguradas
oito pequenas barragens na zona rural de
Petrolina, com investimento total de R$ 800
mil (emenda do exdeputado Miguel Coelho), beneficiando 400
famílias, aproximadamente 2 mil pessoas. Os
equipamentos estão localizados nas comunidades de Rajada, Ponta da Serra, Horizonte,
Cristalina, Olho d’Água, Baixio dos Pretinhos, Baixa Alegre e Chapada do Alegre.