DOEPE 01/08/2017 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 143

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM
CNPJ (MF) 11.754.025/0001-05
Demonstração do Fluxo de Caixa - Nota 16
Balanço Patrimonial
para os exercícios findos em
para os exercícios findos em 31 de
31 de dezembro de 2016 e 2015
Dezembro de 2016 e 2015
2016
2015
Ativo
Nota
2016
2015
Atividades operacionais
Circulante
(771.964,61) 1.041.413,92
Disponibilidades
4
5.699.224,38 6.530.772,91 Superávit/Déficit líquido
400.955,86
398.686,43
Créditos
2.863.337,25 1.475.716,24 Depreciação/amortização
72.514,79
Estoques
120.251,86
120.251,86 Ajustes decorrente baixa
Ajustes exercício anterior Despesas do Exercício
(103.275,56) (164.131,50)
Seguinte
1.401,45
1.680,87 Absorção prejuízos anteriores
(401.769,52) 1.275.968,85
8.684.214,94 8.128.421,88 Superávit líquido ajustado
(Aumento)
Redução
de
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
6.995,86
4.160,15 Ativos operacionais
(1.387.621,01) (1.086.142,91)
Imobilizado
5
2.354.961,16 2.755.917,02 Contas a receber
2.361.957,02 2.760.077,17 Estoques
(2.835,71)
Total do Ativo
11.046.171,96 10.888.499,05 Outros créditos
Conta poupança - Convênios
Passivo
Seguros a apropriar
279,42
56,24
Circulante
(1.390.177,30)
(1.086.086,67)
Obrigações a Curto
Prazo
6
239.189,39
397.769,55 Aumento (Redução) de
Fornecedores
221.148,29
242.451,93 Passivos operacionais
(21.303,64)
98.620,09
Obrigações Trabalhistas 9
1.888.516,28 1.726.288,94 Fornecedores
162.227,34
384.291,61
Obrigações Tributárias
7
198.129,98
179.383,43 Obrigações trabalhistas
Obrigações tributárias
18.746,55
31.778,46
Parcelamento
131.512,93
(895,34)
Curto Prazo
8
45.194,80
50.158,55 Outras obrigações
Convênio
e
Contrato
CP
115.907,62
388,07
Outras Obrigações
168.267,28
36.754,35
407.090,80
514.182,89
Convênios e Contrato-CP
125.037,49
9.129,87
2.885.483,51 2.641.936,62 Caixa líquido originado das
Atividades operacionais
(1.384.856,02)
704.065,07
Passivo Não Circulante
Exigível a Longo Prazo 6
2.274.734,93 1.557.883,53 Atividades de investimentos
2.274.734,93 1.557.883,53 Aquisição de bens p/Ativo
Imobilizado
- (251.654,58)
Patrimônio Líquido
8
Patrimônio Social
671.680,54
671.680,54 Baixa bens do ativo
Reservas
970.074,72
970.074,72 Imobilizado e reversão da
Depreciação
Resultado do Exercício
Acumulado
9
4.540.968,41 5.240.418,23 Caixa líquido aplicado nas
Atividades investimentos
- (251.654,58)
Ajuste de Exercícios
Anteriores
10
(296.770,15)
(193.494,59) Atividades de financiamentos
5.885.953,52 6.688.678,90 Aquisição de empréstimos e
Financiamentos
6.048.668,24 4.036.397,04
Total do Passivo +
Patrimônio Líquido
11.046.171,96 10.888.499,05 Juros sobre empréstimos e
Financiamentos
(0,01)
(200,00)
As notas explicativas são parte integrante das
Amortização de empréstimos
demonstrações contábeis
e Financiamentos
(5.445.202,19) (3.672.629,26)
Demonstração de Resultado do Período
Aquisição de Parcelamentos
para os exercícios findos em
-Lei
nº
11.941/2009
81.586,76
31 de dezembro de 2016 e 2015
Nota
2016
2015 Juros sobre Parcelamentos
-Lei nº 11.941/2009
Receita Operacional
Amortização Parcelamentos
Bruta
(50.158,55) (131.817,81)
Receita Pública
16.937.569,95 16.791.185,93 -Lei nº 11.941/2009
Receita Privada
96.703,63
472.952,64 Caixa líquido originado nas
553.307,49
313.336,73
Convênios
25.842,31
23.262,36 Atividades de financiamentos
(-) Devoluções
- Aumento líquido de caixa
(831.548,53)
765.747,22
Receita Líquido
17.060.115,89 17.287.400,93 e equivalentes de caixa
Custos Hospitalares
(14.384.239,28) (13.811.652,13) Caixa e equivalente de caixa
6.530.772,91 5.765.025,69
(14.384.239,28) (13.811.652,13) No início do exercício
5.699.224,38 6.530.772,91
Superávit Bruto
2.675.876,61 3.475.748,80 No fim do exercício
Aumento líquido de caixa
Despesas Operacionais
(831.548,53)
765.747,22
Despesas Operacionais
(3.428.719,70) (2.546.818,74) e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante
Depreciações e
das demonstrações contábeis
Amortizações
(400.955,86)
(398.686,43)
(3.829.675,56) (2.945.505,17) RESOLUÇÃO 1.330/11 (NBC ITG 2002): A entidade mantém um
Outras Receitas
sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos
Não Operacionais
administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros
Outras Receitas
116.217,91
75.311,09 contábeis contem o número de identificação dos lançamentos
116.217,91
75.311,09 relacionados ao respectivo documento de origem externa ou
Resultado Antes das
interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou
Operações Financeiras
(1.037.581,04)
605.554,72 evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. As
Despesas Financeiras
demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas,
Despesas Financeiras
(349.537,09)
(220.172,97) elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão
(349.537,09)
(220.172,97) transcritas no “Diário” da Entidade, e posteriormente registrado no
Receitas Financeiras
Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas. A documentação
Receitas Financeiras
615.153,52
656.032,17 contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros,
615.153,52
656.032,17 papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a
Superávit/Déficit Exerc. 9
(771.964,61) 1.041.413,92 escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, revestida
As notas explicativas são parte integrante das
das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais,
demonstrações contábeis
definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos
e costumes”. A entidade mantem em boa ordem a documentação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
contábil. Nota 04 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE
CONTÁBEIS ADOTADAS: a) Caixa e Equivalentes de Caixa:
2016 E 2015
Nota 01 - CONTEXTO OPERACIONAL: A APAMI, Conforme determina a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 (NBC - TG
Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de 03) - Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do CFC Nº.
Surubim têm como finalidade: Zelar pela saúde, o bem estar e 1.376/11 (NBC TG 26) - Apresentação Demonstrações
as necessidades da infância carente de Surubim; Colaborar Contábeis, os valores contabilizados neste subgrupo
com os poderes públicos: Municipal, Estadual e Federal, no representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta
sentido de promover o mais eficientemente possível, em todo bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas
o município, o amparo à maternidade e a infância dentro dos características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata
preceitos constitucionais; Manter a ação filantrópica na ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificante risco
solução dos problemas educacionais, de saúde, assistenciais de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As
e sociais da comunidade carente, sem discriminação de cor ou aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores
credo, respeitados os direitos e garantias individuais previstos originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a
na Constituição Federal dentro de sua capacidade; Promover data do balanço; c) Ativos circulantes - Contas a receber de
a criação de instituições de caráter técnico e educacional nas clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo
valor faturado. d) Estoques Resolução CFC Nº. 1.170/09 (NBC
áreas de saúde e assistência social.
Nota 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES TG 16) - Os estoques foram avaliados pelo custo médio de
FINANCEIRAS: Na elaboração das demonstrações aquisição. Os valores de estoques contabilizados não excedem
financeiras de 2016, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, os valores de mercado e referem-se aos produtos e materiais
Lei Nº. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei Nº. 6.404/76 em médico-hospitalares, de conservação e consumo, higiene,
aspectos relativos à elaboração e Divulgação das lavanderia, gêneros alimentícios e equipamentos de proteção até
Demonstrações financeiras. As demonstrações contábeis a data do balanço. e) Imobilizado - Os ativos imobilizados são
foram elaboradas em observância às práticas contábeis registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da
adotadas no Brasil, características qualitativas da informação depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas
contábil, Resolução Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da mencionadas na Nota 10 e leva em consideração a vida útil e
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das utilização dos bens (Resolução CFC nº 1.177/2009 (NBC - TG
Demonstrações Contábeis, Resolução Nº 1.376/11 (NBC TG 27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um
26), que trata da Apresentação das Demonstrações aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado.
Contábeis, Pronunciamentos, as Orientações e as Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos despesa quando incorrido. f) Obras em Andamento: As
Contábeis (CPC), Deliberações da Comissão de Valores construções em andamento são constituídas pelo custo do
Mobiliários (CVM) e outras Normas emitidas pelo Conselho projeto, mão-de-obra e aquisições de materiais. Deverá
Federal de Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades demonstrar o custo do projeto, da mão-de-obra e dos materiais.
sem Fins Lucrativos, e especialmente a Resolução n° 1.409 de Caso não tenha condições de apurar através da contabilidade ou
2012 que aprovou a ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de controles gerenciais estes custos, entendemos que não é
Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos prudente a informação em nota explicativa. g) Passivo
de avaliação, de registros dos componentes e variações Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não
patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou
e as informações mínimas a serem divulgadas em nota calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
explicativa das entidades sem finalidade de lucros. Nota 03 - encargos incorridas até a data do balanço patrimonial.Quando
FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são

Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Patrimônio
ReservaSuperávit/Déficit
Social de capital
Acumulado
Total
Saldos em 31.12.2014
671.680,54 970.074,72
4.169.641,22 5.811.396,48
Ajustes Exercícios anteriores
(164.131,50) (29.363,09)
Superávit (Déficit) do
exercício
1.041.413,92
Saldos em 31.12.2015
671.680,54 970.074,72
5.046.923,64 6.688.678,90
Ajustes Exercícios anteriores
(103.275,56) (103.275,56)
Ajustes decorrente
baixa Escola
72.514,79
72.514,79
Superávit (Déficit)
Do exercício
(771.964,61) (771.964,61)
Saldos em 31.12.2016
671.680,54 970.074,72
4.244.198,26 5.885.953,52
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Recife, 10 de agosto de 2017

nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Nota 15 IMUNIDADE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Em atendimento a
legislação vigente os valores relativos às Imunidades das
contribuições sociais gozadas no montante R$: 3.277.061,87
durante o exercício de 2016.
Imunidade 2016
COFINS
512.176,61
INSS CPP
2.021.214,26
INSS RAT - SAT
253.524,21
INSS Terceiros
490.146,80
Total
3.277.061,87
Nota 16 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA: A
Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em
conformidade com a Resolução CFC Nº 1.152/2009 que
aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC Nº.
1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos
registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada de Caixa. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a
transação. Provisões - Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento Entidade optou foi o indireto. NOTA 17 - CUSTO X SERVIÇOS
passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser PRESTADOS: Em atendimento a Resolução do Conselho
requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas Federal de Contabilidade 1409/12 que aprovou a ITG 2002 item
prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido. h) Prazos: Os 27 letra “n”, demonstramos abaixo a comparação financeira
ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são referente aos serviços prestados ao SUS, compreendendo as
classificados como circulantes. i) Provisão de Férias e Encargos: Foram receitas e os custos dos serviços:
Apuração Financeira SUS
provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do
Exercício 2016
balanço. j) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos
Valor em Reais
direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do SUS
16.937.569,95
balanço. k) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de Total de Receitas
(14.384.239,28)
competência. l) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime Total de Custos
2.553.330,67
de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo Resultado
15%
(acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for Percentual - Superávit
provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser Nota 18 - FINALIZAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras foram
Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado.m) Estimativas concluídas, auditadas e autorizadas para publicação pela
contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas Administração desta importante entidade.
Surubim, 31 de dezembro de 2016.
contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de
Maria Irene Ferreira Lima
julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos
Diretora Presidente - CPF: 773.767.224-91 .
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do Ativo imobilizado,
JVG CONTABILIDADE - CNPJ: 08.276.880/0001-35
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, Provisão para Desvalorização de
CRC: PE-000967/O-6.
Estoques, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a
empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
resultar em valores diferentes dos estimados.
ASSOCIAÇÃO DE
Nota 05 - ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO): Os ativos Imobilizados e Aos Administradores e Acionistas
Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM.
Recife (PE). Opinião. Examinamos as demonstrações
depreciação do período, originando o valor líquido contábil.
contábeis da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
Composição do Imobilizado:
MATERNIDADE
E À INFÂNCIA DE SURUBIM, que
Custo Bens:
2016
2015
Benfeitoria em Imóveis de Terceiros
1.377.659,22
1.377.659,22 compreendem o Balanço Patrimonial, as respectivas
Equipamento de Informática
245.522,69
245.522,69 demonstrações do resultado e das mutações do patrimônio
Instalações
119.231,61
119.231,61 líquido, levantados em 31 de dezembro de 2016,
Máquinas e Equipamentos
1.880.790,73
1.880.790,73 correspondentes ao exercício findo naquela data, bem como as
Móveis e Utensílios
373.301,53
373.301,53 correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
Veículos
69.690,00
69.690,00 principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
Ar Condicionado
91.616,17
91.616,17 demonstrações acima referidas apresentam adequadamente,
Sistemas de Comunicação
5.200,00
5.200,00 em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e
Imóvel
345.539,24
345.539,24 f i n a n c e i r a d a A S S O C I A Ç Ã O D E P R O T E Ç Ã O À
Total do Custo
4.508.551,19
4.508.551,19 MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM em 31 de
(-) Deprec.Equipamento de Informática
(115.036,46)
(90.786,65) dezembro de 2016, o desempenho de suas operações para o
(-) Deprec. Instalações
(34.533,30)
(23.022,20) exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
(-) Deprec.Máquinas e Equipamentos
(1.183.600,44)
(1.014.460,09) adotadas no Brasil. Base para opinião. Nossa auditoria foi
(-) Deprec. Móveis e Utensílios
(183.900,31)
(147.067,41) conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
(-) Deprec.Veículos
(78.613,71)
(64.675,67) de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
(-) Deprec. Ar Condicionado
(30.995,01)
(22.033,35) tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
(-) Deprec. Sistemas de Comunicação
(6.066,65)
(5.546,68) “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
(-) Deprec. Máq. e Equip-Conv.757.990/2011
(727,17)
(727,17) demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
(-) Amortização Benf. em Imóveis de Terceiros
(520.116,98)
(384.314,95) companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
Total Depreciação e Amortização
(2.153.590,03)
(1.752.634,17) previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
Total Depreciação e Amortização
2.354.961,16
2.755.917,02 normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Nota 06 - OBRIGAÇÕES À CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE): Este grupo Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a
fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Responsabilidade da
obrigações, bem como as provisões sociais.
Nota 07 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE: Este grupo esta composto por empréstimos e administração pelas demonstrações contábeis. A
parcelamentos de débitos, valores cujo vencimento ultrapassa o exercício Administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis de
subsequente.
Nota 08 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O patrimônio líquido é apresentado em valores acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para
atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do período.
Nota 09 - DO RESULTADO DO PERÍODO: O déficit do período de 2016 será permitir a elaboração de demonstrações contábeis livre de
incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, distorções relevantes, independentemente se causada por
estatutárias e a Resolução n° 1.409 de 2012 que aprovou a ITG 2002 - Entidade sem fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
Finalidade de Lucros. O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Social. O superávit, ou parte de que tenha restrição para aplicação, deve ser Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e
reconhecido em conta específica do Patrimônio Líquido.
Nota 10 - AJUSTE EXERCÍCIO ANTERIORES: Conforme Lei 6.404, artigo 186, foram o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores os saldos contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a
decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou mudança Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela Entidade.
Nota 11 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A ENTIDADE é imune à incidência de impostos Responsabilidade dos Auditores Independentes pela
por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da auditoria das demonstrações contábeis. Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
Nota 12 - FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE: A contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM é uma relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social que emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia
contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil.
Nota 13 - CARACTERÍSTICA DA IMUNIDADE: A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A de que a auditoria realizada de acordo com as normas
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM é uma associação sem fins lucrativos e brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
econômicos, previsto no artigo 9o. do CTN, e por isso imune, no qual usufrui das eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
seguintes características: A Instituição é regida pela Constituição Federal;A podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
imunidade não pode ser revogada, nem mesmo por emenda constitucional;Não há o relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
fato gerador (nascimento da obrigação tributária);Não há o direito (Governo) de influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
instituir, nem cobrar tributo.
Nota 14 - REQUISITOS PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: A única Lei Complementar demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria
que traz requisitos para o gozo da imunidade tributária é o Código Tributário Nacional realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
(CTN). O artigo 14 do Código Tributário Nacional estabelece os requisitos para o gozo de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos
da imunidade tributária, esses estão previstos no Estatuto Social da Entidade e seu ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
cumprimento (operacionalização) pode ser comprovado pela sua escrituração contábil Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
(Demonstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem demonstrações contábeis, independentemente se causada por
qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos
institucionais; c) mantêm a escrituração de suas receitas e despesas em livros evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
r e v e s t i d o s d e f o r m a l i d a d e s c a p a z e s d e a s s e g u r a r s u a e x a t i d ã o . nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
OPERACIONAIS E CONTÁBEIS:Possui certidão negativa ou certidão positiva com resultado de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
Receita Federal do Brasil e certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
de Serviço - FGTS; Mantêm sua escrituração contábil regular que registre as receitas e intencionais. Obtemos entendimentos dos controles internos
despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; Conserva em boa auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o
ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os documentos que objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações internos do Instituto. Avaliamos a adequação das políticas
realizados que impliquem modificação da situação patrimonial;Cumpre as obrigações contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
acessórias estabelecidas na legislação tributária; Elabora as demonstrações contábeis e respectivas feitas pela administração.
Continua...
e financeiras devidamente auditadas por auditor independente legalmente habilitado