DOEPE 01/08/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 1o de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 143 – 3
Governo de Pernambuco investe R$ 11 milhões em
ações para agricultura familiar do Agreste Central
om o intuito de fortalecer a agricultura familiar do Agreste Central, o
governador Paulo Câmara anunciou
um investimento de cerca de R$ 11 milhões
no setor durante mais uma rodada do Pernambuco em Ação, realizada neste município. Foi autorizada a distribuição de
alimentos e leite; a construção de entreposto
de mel em Riacho das Almas; a construção
do abatedouro de galinhas, em Caruaru, e a
perfuração de seis poços, além da limpeza/desassoreamento de duas barragens,
também em Caruaru.
“O Pernambuco em Ação assume novos
compromissos e dá continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados. Hoje,
anunciamos investimentos nos programas
PAA Leite e Alimentos, que dialogam não
só com produtores, mas também com as famílias mais vulneráveis dos municípios.
Ainda, o governador vai autorizar um
conjunto de ações que darão sequência ao
que o Governo vem fazendo na agricultura
familiar. Isso demonstra uma nova realidade na Zona Rural do Estado”, declarou o
secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(Sara), Nilton Mota.
Por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA Alimentos, serão distribuídos para o Agreste Central 542 toneladas. Com investimento de R$ 1.355.000,00,
13.500 pessoas serão beneficiadas – sendo a
população em situação de vulnerabilidade
alimentar em creches, hospitais, asilos e
entidades assistenciais. Ao mesmo tempo,
por meio do Programa Leite de Todos (PAA
Leite), serão distribuídos 3.193.000 litros
de leite ao longo deste ano, em um investimento de R$ 6.169.076,00. São 8.600 famílias beneficiadas por ano em situação de
vulnerabilidade nutricional.
Também foram anuncidas ações como:
autorização de pagamento da primeira
parcela do convênio No 017/2017, que prevê
F OTO : WAGNER R AMOS
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COM a entrega de certificados de
estabelecimento registrado na Adagro,
os produtores deixaram a informalidade
e têm permissão para comercializar
seus produtos em todo o Estado
no assentamento Normandia em Caruaru,
coordenado pelo MST. O Centro realiza capacitações para agricultores familiares de
todo o Estado.
EDUCAÇÃO – Durante a 11a rodada do
a construção de entreposto de mel no município de Riacho das Almas, além da aquisição de equipamentos atendendo à Associação de Apicultores e Meliponicultores da
localidade. O investimento, de R$ 1.012.553,34,
beneficiará 46 famílias da Associação, ao
gerar renda e fortalecer a cadeia produtiva
do mel no Estado.
Visando garantir o cumprimento das normas e padrões sanitários, que assegure uma
carne de qualidade e, consequentemente,
mais saúde para a população, foi autorizada a
celebração do convênio com a Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar
de Caruaru para construção de abatedouro de
galinha caipira, no distrito de Pau Santo,
em Caruaru. O montante investido, de
R$ 1.163.780,00, beneficiará 104 famílias da
Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru e a população da
região que consumirá os produtos.
Para melhorar a renda de 12 famílias, foi
autorizada a elaboração de projeto para implantação de agroindústria de beneficia-
mento de polpa de fruta, objetivando a melhoria do produto. O governador também
assinou a liberação de recursos do Pronaf
no valor de R$ 419.275,23, contemplando
19 famílias da Fazenda de Cambuquira, em
Lagoa dos Gatos que integram o Conselho
de Ação Comunitária do Sítio Igrejinha. A
ação vai promover a inclusão produtiva,
melhorar a renda e as condições de sobrevivência do agricultor familiar.
Também foi entregue o certificado de
estabelecimento registrado na Adagro para
o Laticínio Cachoeirinha, localizado no
município do mesmo nome. Com o registro,
o local recebe o selo do Serviço Estadual de
Inspeção (SIE) se regularizando. Entre os
benefícios do investimento, que foi de R$ 1
milhão, os produtores deixam a informalidade e têm permissão para comercializar
seus produtos em todo o Estado.
Durante o seminário, também foi autorizada a licitação no valor de R$ 228 mil para
aquisição de equipamentos destinados ao
Centro de Formação Paulo Freire (CFPF),
Pernambuco em Ação, o governador Paulo
Câmara assinou Ordens de Serviço para que
cinco escolas da Rede Estadual recebam novas quadras cobertas, contenplando cerca
de 3 mil estudantes da Mata Central e
Agreste Central. São elas: Escola Dom José
Lamartine e Escola Eurico Queiroz, ambas
em Bezerros; Escola de Referência em
Ensino Médio José Lopes de Siqueira, em
Jataúba; Escola Paulina Monteiro, em
Caruaru; e Escola de Referência em Ensino
Médio Quintino Bocaiúva, em Camocim de
São Félix. O investimento total será na
ordem de R$ 2,3 milhões e o prazo de
conclusão das obras é de 90 dias.
“O Agreste Central foi uma região à qual
o governador Paulo Câmara deu uma atenção especial à educação. Ao mesmo tempo
em que focamos na construção de cinco
quadras, já estamos com sete quadras praticamente prontas. A quadra é um ambiente
especial para a escola, pois não é apenas
para a prática esportiva, mas é um ambiente
para atividades de integração da escola com
a comunidade”, avaliou o secretário de Educação, Fred Amâncio.
Na ocasião, o governador também entregou certificados do Programa Ganhe o
Mundo aos estudantes pós-intercambistas
dos municípios de Caruaru e São Caetano.
Obras de fortalecimento ao turismo no Agreste
Central são anunciadas durante o PE em Ação
O turismo do Agreste Central recebeu,
no último sábado (29), um investimento de
R$ 2.827,544,57, anunciados pelo governador Paulo Câmara durante o Pernambuco
em Ação, neste município. Ações como a
implantação da sinalização turística, instalação da Academia Pernambuco, melhorias urbanísticas e obras de revitalização de
vias de acesso de diversos municípios estão
entre as medidas voltadas para o setor na
região. “O governador Paulo Câmara tem
feito diversas ações em todo o Estado.
Ficamos felizes, pois são ações de infraestrutura, de capacitação, de promoção de
Pernambuco como roteiro turístico. A gente
sabe da importância que o turismo tem
como vetor de desenvolvimento para gerar
oportunidade para os pernambucanos”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e
Lazer, Felipe Carreras.
Durante o evento, foi assinada ordem de
serviço para a implantação das sinalizações
turística e do cicloturismo, patrimônio cultural
e natural nos Municípios de Gravatá, Bezerros, Bonito e Caruaru - inseridos no Polo do
Agreste. O investimento foi de R$ 469.019,59.
O gestor estadual também assinou o Termo de
Intenções para a implementação de duas unidades da Academia Pernambuco, nas cidades
de Bonito e Riacho das Almas.
As academias serão equipadas com 25 máquinas resistentes a sol e chuva, com uma área
de 200m², que contemplará espaço para musculação, alongamento e ginástica localizada.
Os equipamentos serão alugados durante todo
o período do contrato. O custo inicial médio
previsto é de R$ 174.597,97 ao ano, por unidade, para locação, instalação e montagem de
aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia ao ar livre com prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica.
Durante o seminário, ainda foi assinada a
ordem de serviço de melhorias urbanísticas
no Centro Histórico de Brejo da Madre de
Deus. Trata-se da obra de reconstrução de
duas praças (Praça Bom Conselho e Praça
Ângelo Campos) e das calçadas do Centro
Histórico da Cidade, de modo a uniformizar
o tipo de pavimentação e atender aos critérios de acessibilidade, conforme recomendações da Norma Brasileira. A ação tem
valor total de R$ 1.085.000,00 com repasse
do Ministério do Turismo de R$ 975.000,00
e contrapartida do Estado de R$ 110.000,00.
Também foi contemplado no PE em
Ação, com investimento total de R$ 250
mil, ordem de serviço para revitalização de
vias de acesso ao Santuário Frei Damião, do
Município de São Joaquim do Monte / PE.
A obra tem como objeto a pavimentação em
paralelepípedo granítico das ruas: Tiago
Xavier de Brito, rua Projetada 1, rua Projetada 2 e rua 4. Ainda foram inclusos os passeios em concreto para pedestres, rebaixamento de rampas no meio fio e piso tátil. O
governador assinou também um termo de
compromisso no valor de R$ 1,5 milhão para a construção de uma Academia das Cidades no município de Sairé.
ECONOMIA – Para fortalecer a economia
local, o governador Paulo Câmara celebrou
o termo de cooperação com o Sindidoces
visando lançar o Projeto Pernambuco Doce,
que irá resgatar tradições, proporcionando
aos trabalhadores condições mínimas necessárias na disputa e inserção no mercado
de trabalho no município de Pesqueira e região. Ainda nesse sentido, foi celebrado um
contrato de operação de crédito entre a Agefepe e os respectivos empreendedores locais
de Caruaru. O governador também assinou
dois convênios entre a Junta Comercial de
Pernambuco (Jucepe) e os municípios, para
implantar a Rede Estadual e simplificar o
registro e legalização de empresas e negócios – RedeSim/PE, em Pesqueira.