DOEPE 03/08/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3901, DE 01/08/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Michelle Esteves Falcão Freire, mat. nº 319695-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Paulista, com efeito retroativo a 20.07.2017.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 3902, DE 01/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Fátima Andrea Costa Reis, mat. nº 319712-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Homicídios, a contar de 01.08.2017.
PORTARIA SECID Nº 042 DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
NOME
Ano XCIV • NÀ 145 - 9
FUNÇÃO
CPF
Administrador
Engenheiro de
Orçamento
742.393.254-04
DATA DO
CONTRATO
24/07/2017
056.001.614-09
20/07/2017
045/2017
ANA LIDIA DE SOUZA ALENCAR DA SILVA
046/2017
ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES
047/2017
CAMILO RAFAEL DE GUADALUPE MALDONADO
RIBEIRO
Engenheiro de
Obras
002.132.491-38
20/07/2017
048/2017
ELI ANDRADE DA SILVA
Engenheiro de
Obras
084.290.574-04
26/07/2017
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
Nº 3903, DE 01/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araújo Nascimento, mat. nº 350693-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.08.2017.
Nº 3904, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Sebastião Carlos da Silva, mat. nº 208455-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, a contar de 01.08.2017.
Nº 3905, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Robson Jose Oliveira Castanheira, mat. nº 319908-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios – Paulista, a contar de 01.08.2017.
Nº 3906, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcos Antônio de Melo, mat. nº 158190-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, a contar de 01.08.2017.
Nº 3907, DE 01/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria Rapôso Monteiro, mat. nº 350517-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, com efeito
retroativo a 03.07.2017.
Nº 3908, DE 01/08/2017 - Designar a Comissária de Polícia Vera Fernanda Baudino de Abreu, mat. nº 221355-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP de
Homicídios, com efeito retroativo a 05.07.2017.
Nº 3909, DE 01/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Flávio Marcus Correia, mat. nº 273219-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, a contar de 01.08.2017.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 02/08/17, referente à licença prêmio do servidor José Araujo Pinho Filho, onde se lê: concessão,
leia-se: gozo.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3881, DE 01/08/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com efeito
retroativo a 13.07.2017.
Nº 3882, DE 01/08/2017 - Dispensar o Operador de Telecomunicações Everton Rodrigues Vero, mat. nº 157590-2, da Chefia da Divisão
de Administração e Controle, Símbolo FGS-2, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 17.07.2017.
Nº 3883, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo José da Silva, mat. nº 297053-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito
retroativo a 18.07.2017.
Nº 3884, DE 01/08/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Jocyara Marques de Souza Barreto, mat. nº 351021-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, com efeito retroativo a
11.06.2017.
Nº 3885, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Sérgio Edwardo Bonifácio dos Santos, mat. nº 350504-9,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª DP de Homicídios, com efeito
retroativo a 13.07.2017.
Nº 3886, DE 01/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Wilton Cavalcanti de Lima, mat. nº 319926-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, com efeito retroativo a 12.07.2017.
Nº 3887, DE 01/08/2017 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Lais Helena Salgado de Moura Muniz, mat. nº 273287-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 60ª Circ. - Camutanga, com efeito retroativo
a 11.07.2017.
Nº 3888, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ezio Alexandre do Nascimento, mat. nº 272895-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 98ª Circ. – Riacho das Almas, com efeito
retroativo a 11.07.2017.
Nº 3889, DE 01/08/2017 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia André Luis Barbosa de Oliveira, mat. nº 273506-7, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 11.07.2017.
Nº 3890, DE 01/08/2017 - Dispensar a Servidora Solange Moes Moreira, mat. nº 207628-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Chefe de Polícia Civil, com efeito retroativo a 13.07.2017.
Nº 3891, DE 01/08/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Sérgio Rodrigues de Melo, mat. nº 273152-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, com efeito
retroativo a 17.07.2017.
Nº 3892, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Alexandre Jorge Andrade de Sousa, mat. nº 296918-1, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do
Capibaribe, com efeito retroativo a 17.07.2017.
Nº 3893, DE 01/08/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Eduardo José de Sena, mat. nº 351053-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 41ª Circ. – Pontes dos Carvalho, com efeito retroativo a
18.07.2017.
Nº 3894, DE 01/08/2017 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Jaciara Maciel de Jesus, mat. nº 221767-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo a
18.07.2017.
Nº 3895, DE 01/08/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Viviane Emericiano Luz, mat. nº 273333-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo a 18.07.2017.
Nº 3896, DE 01/08/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Roberta Teixeira Lima, mat. nº 319935-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, com
efeito retroativo a 18.07.2017.
Nº 3897, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito
retroativo a 18.07.2017.
Nº 3898, DE 01/08/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Marcella Georgya Rêgo de Almeida, mat. nº 272987-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, com efeito retroativo
a 18.07.2017.
Nº 3910, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Djalma Dias dos Santos, mat. nº 118512-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 151ª Circ. – Jucati, a contar de 01.08.2017.
Nº 3911, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Bosco de Oliveira Castro, mat. nº 319921-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 56ª Circ. – Lagoa do Carro, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia João Batista Augusto Gonzaga, mat. nº 159750-7, a contar de 01.08.2017.
Nº 3912, DE 01/08/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. nº 272870-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia José Orlando da Silva, mat. nº 208226-8, a contar de 01.08.2017.
Nº 3913, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia José Orlando da Silva, mat. nº 208226-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando dispensada
a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araújo Nascimento, mat. nº 350693-2, a contar de 01.08.2017.
Nº 3914, DE 01/08/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. nº 220872-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 17ª Equipe da Central de Plantões
da Capital, a contar de 01.08.2017.
Nº 3915, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Paulo Barbosa de Lima Júnior, mat. nº 319745-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Jorge Luna Vaz de Oliveira, mat. nº 208652-2, com efeito retroativo a 04.07.2017.
Nº 3916, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Washington Pires de Oliveira, mat. nº 220821-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente
e Atos Infracionais – Paulista, com efeito retroativo a 12/06/2017.
Nº 3917, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josimar Vieira da Silva, mat. nº 221535-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente
e Atos Infracionais – Paulista, com efeito retroativo a 01.08.2017.
Nº 3918, DE 01/08/2017 – Dispensar a Comissária Especial de Polícia Verônica de Oliveira Gomes, mat. nº 208258-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da UNICCON/DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.07.2017.
Nº 3919, DE 01/08/2017 – Designar a Comissária Especial de Polícia Verônica de Oliveira Gomes, mat. nº 208258-6, para exercer a
Chefia da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, ficando dispensado o Delegado de Polícia Ricardo César Barbosa Macário, mat. nº 272529-0, com efeito retroativo a 01.07.2017.
Nº 3920, DE 01/08/2017 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 2305, de 11.05.2017, referente à Assistente em Gestão Pública Maria
Patrícia Vilela, mat. nº 116326-4, a contar de 01.08.2017, em face da designação da referida servidora para exercer a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral/PCPE.
Nº 3921, DE 01/08/2017 - Designar a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. nº 116.326-4, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Administração Geral/PCPE, ficando dispensada a Comissária
Especial de Polícia Adriana Ribeiro Marconi, mat. nº208654-9, a contar de 01.08.2017.
Nº 3922, DE 01/08/2017 - Designar a Agente de Polícia Renata Morais dos Santos, mat. nº 297009-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe, com efeito
retroativo a 01.07.2017.
Nº 3923, DE 01/08/2017 - Designar a Comissário Especial de Polícia Marcílio Francisco Pereira da Silva, mat. nº 273224-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do
Capibaribe, com efeito retroativo a 01.07.2017.
Nº 3924, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. nº 350849-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, a contar de 01.08.2017.
Nº 3925, DE 01/08/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Renan Correia Agra, mat. nº 296854-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando dispensado a Escrivã de
Polícia Renata Christina Barbosa Bastos, mat. nº 297044-9, a contar de 01.08.2017.
Nº 3926, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Gílson Ferreira Machado, mat. nº 320584-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, durante a Licença Médica
de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Ivan de Freitas Vasconcelos, mat. nº 152458-5, no período de 01.07 a 25.08.2017.
Nº 3927, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Abraão Gomes dos Santos, mat. nº 272737-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando dispensado o
Agente de Polícia Rodrigo dos Santos Peixoto, mat. nº 350623-1, a contar de 01.08.2017.
Nº 3928, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Júnior, mat. nº 319595-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 30ª Circ. – Itamaracá, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Francisco Franco Siqueira Campos Filho, mat. nº 220997-7, a contar de 01.08.2017.
Nº 3929, DE 01/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Viviane Emericiano Luz, mat. nº 273333-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, a contar de 01.08.2017.
Nº 3930, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Marcio Henrique Gonçalves Alves, mat. nº 350592-8, para Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, ficando dispensado o
Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, mat. nº 319690-9, a contar de 01.08.2017.
Nº 3931, DE 01/08/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Silvio Ferreira da Silva, mat. nº 151660-4, a contar de 01.08.2017.
Nº 3899, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Márcio Henrique Gonçalves Alves, mat. nº 350592-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 18ª Circ. –Macaxeira, com efeito retroativo a 18.07.2017.
Nº 3932, DE 01/08/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Marcella Georgya Rego de Almeida, mat. nº 272987-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos,
ficando dispensado o Agente de Polícia Daniel de Oliveira Santos, mat. nº 350813-7, a contar de 01.08.2017.
Nº 3900, DE 01/08/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eliezer Rosa dos Santos, mat. nº 150517-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo
de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 19.07.2017.
Nº 3933, DE 01/08/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Jaciara Maciel de Jesus, mat. nº 221767-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, ficando
dispensado o Agente de Polícia Elton Vicente da Silva, mat. nº 273305-6, a contar de 01.08.2017.