DOEPE 04/08/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
Sede do Órgão, situado à Rua Coronel João Souza Leão, 400, 2º
Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, ou através do Fone/
Fax: (81) 3551-2005/3551-1156/3551-1147/3551-1296 Ramal
213 ou ainda através do e-mail [email protected],
no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda-feira a sextafeira. Ipojuca-PE, 26 de junho de 2016. ADELAIDE CALDAS
CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Itacuruba torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório Nº 044/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017. Objeto Contratação de empresa para locação de estrutura metálica, sons,
iluminação e banheiros químicos com montagem e desmontagem
e acompanhamento de pessoal técnico para eventos no Município
de Itacuruba. Dia 15/08/2017 às 11:00 horas. Itacuruba, 03 de
agosto de 2017. Maria Edlene da Silva - Pregoeira.
(95545)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 175/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2017, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIOPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE
E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA SEDE E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA
MESMA, a realizar-se no ONDE SE LÊ: dia: 04/08/2017 às
09:00. LEIA-SE: dia: 10/08/2017 às 09:00. Os Editais deverão
ser solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.
com. Itapissuma, 02 de agosto de 2.017. Andréa Cristina Xavier
André – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 177/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2017, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPA E
COZINHA) PARA ATENDIMENTO DE SUA DEMANDA, a
realizar-se no: dia: 17/08/2017 às 09:00. PROCESSO Nº.
180/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, cujo Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA, a realizar-se
no: dia: 18/08/2017 às 09:00Os Editais deverão ser solicitados no
endereço eletrônico: [email protected]. Itapissuma,
02 de agosto de 2.017. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira
(95583)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
- PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2017 - LICITAÇÃO Nº 682666.
Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para o fundo Municipal
de saúde do município de Lagoa do Ouro-PE. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia: 04/08/2017 às 09:00h Limite para
acolhimento das propostas: dia 16/08/2017 as 09:00 Abertura das
Propostas: dia 16/08/2017 as 09:00. Início da sessão de disputa:
às 10:00h do dia 18/08/2017. Valor (R$): 190.188,66 (cento e
noventa mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do
Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou
pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado Pregoeira - Lagoa do Ouro, 03 de agosto de 2017.
(95578)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00056/2017.
Processo Nº: 00100/2017. CPL. Serviço. Contratação da Banda
“Só Zoeira” para apresentação artística no Sítio Pitombeira, no dia
29 de julho de 2017, por ocasião dos festejos revivendo o São João,
que ocorrerá às 22h com duração de 2h o show. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Culta Producoes Ltda - ME. CNPJ: 23.398.730/0001-98. Valor
R$16.000,00. Limoeiro, 28/07/2017. Wellington Pereira da Rocha.
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Lazer e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00057/2017.
Processo Nº: 00102/2017. CPL. Serviço. Contratação da
Banda “OS FILHOS DO FORRÓ” para apresentação artística
na Rua da Lagoa em 28/07/2017 às 22h, Lot. Lagoa Azul em
29.07.2017 às 12h, Bairro João Ernesto no dia 30/07/2017, por
ocasião dos festejos revivendo o São João com duração de 2h
o show. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e
suas alterações. Contratado: Mexe Com Tudo Producoes Ltda
- ME. CNPJ: 19.367.589/0001-99. Valor R$7.200,00. Limoeiro,
28/07/2017. Wellington Pereira da Rocha. Secretário Municipal de
Turismo, Cultura, Lazer e Juventude.(*)(**)(***)
(95581)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2017
Processo Nº: 023/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
019/2017 - Objeto Nat.: Compra – Registro de preço consignado
em Ata pelo prazo de 12 meses, para a contratação de Empresa
especializada para a aquisição de veículos automotores
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE - Valor
Máximo Aceitável R$ 153.786,00 (cento e cinquenta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais) – Local: Prefeitura Municipal Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro - OrobóPE - Data da Abertura: 21/08/2017; Horário: 09:00 - Informações

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
[email protected] ou através do Fone (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 03 de agosto de 2017. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(95565)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
(PE)
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 030/2017 – Inexigibilidade 005/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna publico Inexigibilidade
para Contratação de serviços artísticos através de empresário
para as Festividades Tradicionais da Festa de Padroeira desse
município de Parnamirim/PE, que se realizará nos dias 27, 28, 29
de Julho de 2017. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim - PE.
Contratado: A.J PRODUÇÕES –CNPJ nº 28.274.183/0001-52,
Atrações: Eralson Romão, valor de R$ 3.500,00, Raphael Alencar,
valor de R$ 5.000,00, Dhiller Barros, valor de R$ 3.000,00, Edênio
Lima, valor de R$ 3.500,00, Banda Maestro Parreira, valor de
R$ 5.000,00, Claudiana di França, valor de R$ 3.500,00, Banda
Tropicaliente, valor de R$ 3.000,00 – Valor total R$ 26.500,00 Data 04/08/2017. Paulo César Gomes Cordeiro – Presidente da
CPL.
Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE)
Resultado de Licitação
Processo Licitatório Nº 021/2017 Pregão P. 008/2017
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: Vencedoras: Leandro Sampaio
Engenharia Eireli - EPP. Objeto: Serviços de horas máquinas
pesadas destinada a escavação no lixão desse Município Valor da
Contratação, R$: 95.369,43 Data 01/03/2017. Paulo César Gomes
Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 021/2017 Pregão P. 008/2017
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público
Homologação de Pregão, Objeto: Serviços de horas máquinas
pesadas destinada a escavação no lixão desse Município.
Homologadas Leandro Sampaio Engenharia Eireli - EPP - R$:
95.369,43 - Data 04/08/2017 – Tácio Carvalho Sampaio PontesPrefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 021/2017 Pregão P. 008/2017
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Serviços de horas máquinas pesadas destinada
a escavação no lixão desse Município. Contratado Leandro
Sampaio Engenharia Eireli – EPP – CNPJ: 22.328.425/0001-67,
Valor da Contratação R$: 95.369,43. Fundamento Legal: Art. 60
da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 04/08/2017. Tácio Carvalho
Sampaio Pontes - Prefeito.
(95556)

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2017. Processo licitatório nº 003/2017. Pregão
Presencial nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de 17 aparelhos celulares (smartphones) destinados
à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Contratado: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 15.114.641/0001-44. Valor Contratado: R$
36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: até 31/12/2017. Santa Cruz do Capibaribe, 25 de julho
de 2017. Presidente da Câmara – José Bezerra da Costa
(95553)

PPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017
Processo Nº: 055/2017. CPL.. Serviço. Adiamento do Pregão
Presencial Nº 00024/2017 para Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Sanitária para a Execução dos
Serviços de Coleta e Limpeza Urbana, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender ao Município de São José do Egito-PE. Valor:
R$ 2.643.463,85.Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para
06/09/2017 às 08:15h, por motivos de antecipação de agenda
desta CPL e comunicação com o TCE/PE. Praça Seresteiro João
Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Mais informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às
12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail:[email protected].
São José do Egito, 03 de Agosto de 2017. Augusto Santa Cruz
Valadares - Pregoeiro Oficial.
(95575)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ–
PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 028/2017. CPL. Pregão Presencial/Registro
de Preços N° 006/2017. Aquisição. Aquisição de veículos
motorizados zero km. Licitante Vencedora do item II: Autobrand
Comércio de Veículos Ltda (CNPJ: 13.287.304/0001-23), no
valor total de R$ 349.800,00. Caso não haja recurso, conforme
edital, o item ganho será respectivamente Adjudicado. Os itens
I, III e IV foram desertos, ou seja, nenhum licitante teve interesse
na licitação. De acordo a legislação vigente, os termos do edital
deverão ser revistos e os itens republicados para uma nova data
de abertura das propostas comerciais. Tamandaré, 03/08/2017.
Thiago Cavalcanti - Pregoeiro (*).
(95582)

em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 16 de
agosto de 2017, às 10:00 horas, na sede social, situada à Av. Boa
Viagem, nº 3114, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
para verificar e homologar o aumento do capital social, com a
consequente alteração do Estatuto Social, aprovado pela Ata de
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 14/07/2017, cujo
extrato da Ata foi publicado no dia 26/07/17, no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã. Recife, 01 de
agosto de 2017. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
(95527)

CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE n.° 26.300.016.290
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária, realizada às 10h
do dia 22.05.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital. II – CONVOCAÇÃO: Edital
de Convocação publicado no DOPE e no Jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos nos dias 10, 11 e 12.05.17. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V –
DELIBERAÇÕES: foram aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos, empréstimos tomados ou
realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram prejuízo no valor de
R$ 11.761,15, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o 20179120018 em 03.07.17. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 04.08.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Corredeiras
Holding S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo
Jerônimo Rêgo Júnior.
(95563)

ENGETEC PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO S.A.
CNPJ 14.233.325/0001-29 – NIRE 26.3.0002423-3
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada
em 28 de abril de 2017. Local Dia e Hora: Sede da Engetec
Participações em Engenharia e Construção S.A. (“Companhia”),
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Guimarães
Peixoto, nº 75, sala 2103, Casa Amarela, CEP 52051-200, no dia
28 de abril de 2017, às 10:00 horas. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da
acionista única, representando a totalidade do capital social, na
forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976. Mesa: Presidente: Paulo Cesar Medeiros Brechbühler;
Secretário: Martins Antônio Melo da Fonseca. Ordem de Dia:
Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Em sede de
Assembleia Geral Extraordinária: exame, discussão e votação
acerca da (i) conversão da Companhia em Subsidiária Integral
da empresa QGMI Participações S.A. (“QGMI”). Publicações do
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: Diário
Oficial/PE do dia 27 de abril de 2017 e Jornal do Commercio/PE
do dia 28 de abril de 2017. Resoluções: A acionista única adotou
as seguintes deliberações: I - Em sede de Assembleia Geral
Ordinária: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
considerar sanada a inobservância do prazo previsto para
publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo
artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de
dezembro de 2016, não havendo resultados a serem distribuídos,
em virtude do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$
96.599,17 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais
e dezessete centavos); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata
da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia,
depois de rubricados pela mesa, dos documentos que
interessam à Assembleia realizada. II - Em sede de Assembleia
Geral Extraordinária: a) Aprovar a conversão da Companhia
em Subsidiária Integral da empresa QGMI Participações S.A.
(QGMI), inscrita no CNPJ nº 21.110.805/0001-68, com seus
atos constitutivos registrados na JUCEPE sob o NlRE nº
26.3.0002424-1, com sede na Rua Guimarães Peixoto, 75, sala
2108, Casa Amarela - Recife/PE, CEP: 52.051-200, em razão da
integralização da totalidade das ações da Companhia ao capital
social da QGMI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
a presente ata lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Assinaturas: Presidente: Paulo Cesar Medeiros Brechbühler;
Secretário: Martins Antônio Melo da Fonseca. Acionista: QGMl
Participações S.A. - por Paulo Cesar Medeiros Brechbühler e
Martins Antônio Melo da Fonseca. “Confere com o original lavrado
em livro próprio”. Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Certifico o registro em: 02/08/2017 sob Nº 20179127560. André
Ayres Bezerra da Costa - Secretário-Geral.
(95561)

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA –
CNPJ 10.144.076/0001-44, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga,
BR 232, Km 51,S/N Vitória de Santo Antão – PE, torna público que
recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco CPRH, a Renovação da Licença de Operação nº 05.17.05.0017334 com prazo de validade 02-06-2019 cuja atividade consiste na
fabricação de biscoitos e chocolates diversos.
(95562)

Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF:
09.768.292/0001-81
NIRE
26.3.00039311 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas
da Companhia Pernambucana de Hotéis e Turismo a se reunirem

NOVA SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.909.570/0001-15
NIRE n.º 26.300.018.543
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 08h do dia 28.04.17 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo

Ano XCIV • NÀ 146 - 23
Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO:
o relatório da administração e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (I) pela AGE
- (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia, no valor
de R$ 160.000,00, sem a emissão de novas ações, passando
o seu capital social dos atuais R$ 4.439.174,86, para o total de
R$ 4.599.174,86, pemanecendo dividido em 4.122.292 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido pelas
acionistas contra a Companhia, no valor total de R$ 160.000,00; e
(c) em virtude das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se
necessária a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do
Capital Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de
R$ 4.599.174,86 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil,
cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), dividido
em 4.122.292 (quatro milhões, cento e vinte e duas mil, duzentas
e noventa e duas) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO - restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 28.863,69, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20179270621 em 21.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
04.08.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Santana Energética
S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo
Pereiras Rêgo Júnior; Cesbe S.A Engenharia e Empreendimentos,
representada por Edmundo Talamini Filho.
(95572)

SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF n. º 12.039.750/0001-56
NIRE n.° 26.300.018.594
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 12h do dia 28.04.17, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletii, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.17.
V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 280.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 4.851.781,80, para o total de R$ 5.131.781,80, pemanecendo
dividido em 2.455 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no
valor total de R$ 280.000,00; (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembleia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 5.131.781,80 (cinco
milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais
e oitenta centavos), dividido em 2.455 (duas mil, quatrocentas e
cinquenta e cinco) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (d) os administradores da Companhia
restaram autorizados a aprovar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.16 relativos à SANTANA, ficando isentos de qualquer
responsalidade daí decorrente; e (II) pela AGO – restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.16, que registraram prejuízo no valor de
R$ 21.161,60, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20179270605 em 16.06.17.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 04.08.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S.A., representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(95571)

SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77
NIRE n.º 26.300.016.877
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 13h do dia 28.04.17 na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 18.04.17.
V – DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 15.000,00, sem a
emissão de novas ações, passando o seu capital social dos atuais
R$ 6.919.685,35, para o total de R$ 6.934.685,35, pemanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de AFAC detido pela única acionista contra a Companhia, no
valor total de R$ 15.000,00; e (c) em virtude das deliberações
tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária a alteração do
caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 6.934.685,35 (seis
milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 10.000 (dez
mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 15.306,21, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na