Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 8 de agosto de 2017 - Página 13

  1. Página inicial  > 
« 13 »
DOEPE 08/08/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ SIVALDO GOMES DE
LIMA, assistente em saúde, matrícula nº 254.059-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 059/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
0007604/2016, referente ao Processo SIGEPE Nº 0035095-4/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte
integrante do presente processo;

Ano XCIV • NÀ 148 - 13
CONTAGEM RECIPROCA

SIGEPE 648461/2017 – JEANE DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº. 128724-9, 04 anos, 01 mês e 06 dias.
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 30/03/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora ANA PAULA
ZENI, matrícula nº 251.486-9, por ter sido publicado indevidamente

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;

DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
PARA PUBLICAÇÃO DO QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO:

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 470 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 070/2016 do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0020600-8/2016;

MATRÍCULA
226.496-0

NOME
ANA ROSA CORREA DE SIQUEIRA GOMES

QUINQUÊNIO
1º

INÍCIO
02/12/1995

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
No despacho do DOE de 20/04/2017 referente á Anotação de tempo da Prefeitura Municipal de Lajedo da servidora ANA ROZA CORREA
DE SIQUEIRA GOMES, matrícula nº. 2264960, ONDE SE LÊ: 02 anos, 07 meses e 28 dias, LEIA-SE: 04 anos, 07 meses e 01 dia.

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

Repartições Estaduais

RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor DOUGLAS MICHALANE
PIRES TEIXEIRA, médico, matrícula nº 302.039-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;

GOVERNO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as
obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem tomadas as medidas administrativas e judiciais
previstas na legislação.

NOME/ RAZÃO SOCIAL

Nº AUTO DE
INFRAÇÃO

CPF/ CNPJ

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 070/2016 do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE Nº
0020600-8/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
MADEIREIRA TABOCAS LTDA 10.455.842/0001-91

01742/2016 e
01743/2016

SANDRA HILDERGARDI B.
NUNES SILVA PIZZARIA

11.042.235/0001-62

01622/2016 e
01623/2016

26.002.364/0001-02

01659/2016 e
01660/2016

13.831.978/0001-47

01614/2016 e
01615/2016

07.752.564/0001-20

01037/2016
e
01038/2016

198.288.374-04

00891/2016
e
00892/2016

Nº
PROCESSO

PENALIDADE

FUNDAMENTO
LEGAL

000993/2017

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

000435/2017

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

000118/2017

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

000426/2017

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

010608/2016

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

010789/2016

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/2010

010600/2016

Multa
R$ 500,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/20

007419/2016

Multa
R$ 300,00 Suspensão
ou cancelamento do
registro, licença ou
autorização

Art. 40, II, X
Lei Estadual
14.249/20

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 471 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.

ROSILEIDE MARIA DA
TRINDADE ME

RESOLVE:

LTM EMPREENDIMENTOS
NEGOCIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA

I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
VICTOR FELIPE CRISPIN

ADMISSÃO
01/08/2017

CARGO
MEDICO PEDIATRA

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

GENTIL SOARES DA SILVA
ME

HUMBERTO CARDIM

Portaria nº 472 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
AURORA DANIELLY CARDOSO
SOARES

ADMISSÃO

DAIZY DE MELO VALENÇA

07/08/2017

07/08/2017

CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

OROBO REVENDEDORA DE
GLP LTDA

WEBSTER E ROSEMARY
EMPREENDIMENTOS IMOB.
LTDA

11.410.114/0004-79

01079/2016 e
01080/2016

144.351.644/0001-39

00552/2016 e
00553/2016

Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.

TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA

(F)

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 008/2017
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A PARTIR
12/06/2003
10/06/2013

UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

627930/2017

LIEGE CRISTINA BEZERRA
CAVALCANTI

2351757

4º

07/07/2017

GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO
DE PESSOAS

355904/2017

MARILIA RAMOS LEITE
NICOLAU

2448084

1º

11/11/2016

HOSPITAL BELARMINO CORREIA
GOIANA

211678/2017

NORMA IRACEMA PEREIRA
DE AZEVEDO

799270

4º

09/07/2017

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

20057/2017

ROSINALDO SALVIANO
FEITOSA

1130030

3º

15/04/2012

UNIDADE MISTA DE SANTA
TEREZINHA – X GERES

DESAVERBAÇÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 623845/2017 – JACYRA CORDEIRO PONTES, matrícula nº. 231.823-7, autorizo desaverbação de tempo de contribuição do
INSS, perfazendo um total de 05 anos, 02 meses e 27 dias, publicado no DOE de 18/02/2014.
SIGEPE nº. 482398/2017 – LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 225.331-3, autorizo desaverbação de tempo de contribuição
do INSS, perfazendo um total de 08 anos, 11 meses e 08 dias, publicado no DOE de 14/05/2002.

MAT.
3108

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
LUIZ FERNANDO VELLOSO DA PAZ

DECÊNIO
1º

A PARTIR DE
19/03/2017

Recife,04 de agosto de 2017.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.

SIGEPE Nº
8402755-4/2017

PÚBLICOS

2319438

DEC.
1º
2º

OS

MATRICULA

Ç

268986/2017

NOME
ALEXANDRE MOTTA
GUIMARAES

SERVI

SIGEPE

Conselho Tutelar

100

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo