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DOEPE - 4 – Ano XCIV • N0 148 - Página 4

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DOEPE 08/08/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 148

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de agosto de 2017

MUTIRÃO

Reeducandos pintam sede do Patronato
Penitenciário no bairro de São José
F OTO : D IVULGAÇÃO

A ação integra o cronograma das aulas
práticas do curso de Pintura Predial.
Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, através
do Patronato Penitenciário
de Pernambuco, inicia, hoje (8), a
partir das 9h, um mutirão de
pintura, na sede do órgão de
execução penal, com a mão de
obra dos reeeducandos do regime
aberto e livramento condicional. A
ação integra o cronograma das
aulas práticas do curso de Pintura
Predial, promovido pelo Governo
do Estado em parceria com as
empresas Ferreira Costa e Tintas
Coral, que doarão todo o material
utilizado no trabalho.
Neste primeiro dia, os 30
reeducandos serão orientados sobre a aplicação da massa e a uti-

A

NO TOTAL, 30 reeducandos são orientados sobre a aplicação da massa e a utilização da lixa nas paredes

lização da lixa nas paredes. Nos
outros dois dias (quarta e quinta),
eles vão para a parte prática, com
a pintura dos ambientes. Serão
contempladas algumas salas no
térreo do prédio, depois o 50 andar,
onde funcionam os setores de
Acolhimento, Educacional e Jurídico, e em seguida o 60, que tem a
Gerência Geral, o Serviço Psicossocial, o de Empregabilidade e de
Estatística. A pintura segue até a
próxima quinta-feira, 10. Ao todo
100 reeducandos vão participar do
curso de Pintura Predial com
novas turmas a serem iniciadas
este mês. O objetivo é qualificálos para o retorno ao mercado de
trabalho.

Setor Psicossocial do Patronato Penitenciário é a porta para o regime aberto
F OTO : D IVULGAÇÃO

De acordo com a Lei de Execução Penal, o reeducando pode
progredir para o regime aberto ou
para o livramento condicional se
tiver cumprido o prazo mínimo legal da pena ou tiver bom comportamento. Atualmente, em Pernambuco, 9.174 reeducandos estão
nessa condição. E para atendê-los a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Patronato Penitenciário, conta com serviços de atendimento, como o Setor
Psicossocial, formado por três psicólogas e quatro assistentes sociais.
A equipe tem como função oferecer apoio ao reeducando que está
saindo da unidade, ajudando a aumentar a autoestima e sensibilizan-

do-os sobre a importância do novo
momento de retorno à sociedade. “O
espaço é a porta de entrada para o
regime aberto ou livramento
condicional”, ressalta a coordenadora do setor, Ângela Barreto.
“A maioria dos reeeducandos
chega aqui com problemas de
depressão e alcoolismo. Nós encaminhamos para tratamento de saúde e, além disso, oferecemos apoio
jurídico e educacional, criando os
laços com a rede de atendimento”,
complementa Ângela.
Cibele Martins de Souza, 35,
passou quatro anos na unidade e do
lado de fora se viu sem perspectiva
e com a autoestima em baixa. “Fui
acolhida mesmo, a psicóloga

conversou comigo e me fez ver que
o passado foi um alerta para que eu
não repita meus erros. Estou me
readaptando a sociedade e o serviço
está me ajudando muito nesse
momento”, ressalta. Cibele foi
encaminhada para a realização de
cursos de qualificação.
Outro reeducando Ezequiel Januário de Lima, atendido no setor,
precisava atualizar os documentos. “Fui atendido com muito
respeito e dedicação e encaminhado para tirar Carteira de Identidade e Registro de Nascimento,
agradeço”. O Setor Psicossocial
fica no 60 andar do Patronato
Penitenciário, Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José.

“ESTOU me readaptando a sociedade e o serviço está me ajudando
muto nesse momento”, reeducanda Cibele Souza

Em Palmares, CECH leva atendimento psicológico
para mulheres trans e formação para técnicos
F OTO : D IVULGAÇÃO

A equipe técnica do Centro
Estadual de Combate à Homofobia
(CECH) levou para Palmares, na
Zona da Mata pernambucana, na
última quarta-feira (2), uma série de
ações que fortalecem a interiorização da política de LGBT. Além
de promover uma formação com a
equipe de assistência do município,
o CECH deu início ao atendimento
psicológico de mulheres trans que
têm interesse na realização do
processo de retificação de nome
social. O Centro é um programa da

O CECH deu início ao atendimento psicológico de mulheres trans que
tem interesse em realização do processo de retificação de nome social

Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (SJDH), executado através da Secretaria Executiva de
Direitos Humanos (SEDH).
Nesta primeira etapa, cinco
mulheres trans foram atendidas
pelos advogados, psicólogas e
assistentes social do CECH, que
prestam orientação sobre a documentação necessária e realizam
o acompanhamento psicológico
para elaboração do relatório
situacional. No próximo dia 14 de
agosto a equipe do Centro volta à

Palmares para realizar o atendimento de outras dez mulheres
trans. A retificação de nome diz
respeito a mudança do prenome e
sexo no registro civil.
Em paralelo ao atendimento
psicológico, a presença do CECH
no município também garantiu a
realização de uma formação com
cerca de 30 técnicos que atuam
nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) e de Referência da Assistência Social (CRAS).

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