DOEPE 09/08/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 149

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Municipal torna público o resultado do julgamento da
licitação, Processo Licitatório nº 007/2017, Pregão Presencial nº
005/2017, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de kits de enxoval para recém-nascidos, para serem entregues
as mães, pertencentes às famílias de baixa renda residentes no
Município de Orobó-PE. Após aceitabilidade das propostas e
análise da documentação de habilitação, declara-se vencedora
a empresa: ANDRÉ FERREIRA DE ARRUDA - ME, CNPJ nº
02.879.937/0001-04, com o Valor Global de R$ 20.584,00 (vinte
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Orobó/PE, 08 de
agosto de 2017. Ronaldo José Barbosa de Oliveira – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO ME, EPP, MEI e PF
PL 080/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2017 REGISTRO
DE PREÇOS - OBJETO Nat:. Serviços - OBJETO Descr: –
contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos,
com motoristas, destinados ao transporte de alunos do município
de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 1.761.052,12
- Data de abertura: 21/08/2017 às 08:00h. O edital e anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/
Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 08 de agosto de 2017. Pregoeiro.
(95674)

(95672)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017
Na edição nº Ano XCIV • Nº 148, página 19, do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, na Publicação do Resultado do
Julgamento da Tomada de Preço nº 004/2017. ONDE SE LÊ:
“Contratação de empresa especializada para locação de horas
de máquina tipo escavadeira hidráulica e caminhão basculante,
para recuperação de estradas vicinais da zona rural do Município
de Orobó/PE”. LEIA-SE: “Contratação de empresa de engenharia
para construção do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no
Município de Orobó/PE”. Orobó/PE, 08 de Agosto 2017. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira – Presidente da CPL.
(95673)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.
REPETIÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA MOVEL
DIGITAL, NO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 45.000,00;
ABERTURA: 22/08/2017 AS 10h00min.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 08 de
Agosto de 2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
(95662)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 067/2017. CPL. Pregão
Presencial Nº 027/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr:
Contratação de Empresa especializada para Prestação de
serviço de Transporte Escolar - Sistema de Execução Indireta,
para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de
Ensino do município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.602.882,24 (Hum milhão seiscentos e dois mil oitocentos
e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), Local e data
da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 22/08/2017; Hora: 08:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário de
07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 08/08/2017.
Wiguivaldo Patriota Santos– Pregoeiro.
(95664)

Publicações Particulares
AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
CNPJ 10.941.412/0001-80
NIRE 26201760241
REDUÇÃO DE CAPITAL
AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede
na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF 10.941.412/0001-80, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE
26201760241, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 08/11/2016 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 14.835.655,00, com o cancelamento
de 14.835.655 quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e
Secretário: Marcos José Moura Dubeux.

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE

(95680)

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo: 008/2017– CPL - Concorrência N° 001/2017 –
Contratação de empresa de engenharia para manutenção predial
preventiva, corretiva e de requalificação, incluindo material, mão de
obra e respectivos insumos nas unidades de ensino do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da
empreiteira. Empresa Vencedora: M & M Empreendimentos e
Incorporação Ltda. CNPJ: 17.633.457/0001-36. Informações
adicionais: na sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº
197 no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 08/08/2017. Elielson Alves Silva –
Presidente da CPL.(*) CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES
(Licitação Exclusiva e Reserva de Cota)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – OBJETO: fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, produtos de limpeza,
materiais descartáveis e produtos de higiene pessoal, destinados
ao Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Através do
presente, convocamos as empresas participantes do Pregão
supramencionado para comparecerem a sessão de continuação
que ocorrerá no dia 10/08/2017 às 08h:30min. Informações na
sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 197, Centro, nesta
cidade, no horário das 08h:00min às 13h:00min. Santa Cruz do
Capibaribe/PE, 08/08/2017. Ramon Sorrentino Batista. Pregoeiro.
(*)(**)
(95667)

MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00024/2017. CPL. Tomada de Preços Nº
00005/2017. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada
de Preços Nº 00005/2017, para Contratação de empresa do ramo
de engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos em Diversas Ruas do Município de São Caetano.
Contrato de Repasse nº 819496 / 2015 / Ministério das Cidades
/ Caixa Processo nº 2692.1024544-77 / 2015, e adjudicação
dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Rio Branco
Construtora Eireli - EPP. CNPJ: 02.951.249/0001-08, pelo valor de
R$299.269,64. São Caetano, 08/08/2017. Jadiel Cordeiro Braga.
Prefeito.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
PL – 014/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017 OBJETO
Nat:. Serviços – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: –
Contratação de Empresa para Fornecimento de Fórmulas Infantis
e Suplementos Nutricionais para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do município de Timbaúba/PE. Valor
Máximo – R$ 207.150,60. Data de abertura: 22/08/2017 às 08:00h.
Edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr.
Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07hs às 13hs e pelo
e-mail: [email protected]. Timbaúba, 08 de agosto de
2017. Flavio Romerio Angelim Barros. Pregoeiro.
(95674)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - nire Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 25 DE
JULHO DE 2017
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2017, às 10:30
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo nº
78, 4º andar, com a presença do Sr. Wagner dos Reis, membro
do Conselho Fiscal, reuniu-se o Conselho de Administração
da CELPE, com a totalidade dos membros abaixo assinados,
tendo como convidado o Sr. Mario José-Ruiz Tagle Larrain, que
tomaram conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre o
seguinte assunto: Reapresentação DFs 2014, 2015, 2016 – Após
a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, Sr.
Eduardo Capelastegui, a Diretoria propôs aprovar: (i) a convocação
da assembleia geral extraordinária para reapresentação das
demonstrações financeiras 2014, 2015 e 2016 da seguinte forma:
(ii) Proposta de destinação do Resultado do Exercício de 2014:
• Retificar o lucro líquido do exercício de 2014, no montante de R$
129.950.714,03 para R$ 131.739.016,84; • Retificar a constituição
da reserva de incentivo fiscal de R$ 12.032.510,97 para R$
11.989.156,62; • Aprovar a absorção de prejuízos acumulados
no montante de R$ 11.997.709,21; • Ratificar a destinação de
juros sobre capital próprio no montante de R$ 76.189.000,00;
• Retificar a destinação de dividendos adicionais propostos
no montante de R$ 8.248.625,53 para R$ 31.563.151,01.
Proposta de destinação do Resultado do Exercício de 2015:
• Retificar o lucro líquido do exercício de 2015, no montante de
R$ 71.097.447,63 para R$ 19.095.997,95; • Reverter a reserva
de incentivo fiscal inicialmente constituída no montante de R$
6.143.429,36; • Aprovar a absorção de prejuízo no montante de
R$ 45.858.020,32, sendo R$ 14.214.445,74 da reserva de lucros
a realizar, R$ 660.585,09 de outras reservas de lucros e R$
30.982.989,49 da reserva legal; • Ratificar a destinação de juros
sobre capital próprio no montante de R$ 15.000.000,00; • Ratificar
a destinação de dividendo mínimo obrigatório no montante de R$
1.238.504,57; • Ratificar a destinação de dividendos adicionais
propostos no montante de R$ 48.715.513,70. Proposta de
destinação do Resultado do Exercício de 2016: • Retificar
o resultado do exercício de 2016, de lucro líquido no montante
de R$ 33.317,45 para prejuízo no montante de R$ 333.238,67;
• Ratificar a destinação de dividendo mínimo obrigatório no
montante de R$ 8.329,36; • Reverter a reserva de retenção de
lucros inicialmente constituída no montante de R$ 24.988,09; •
Aprovar a absorção de prejuízo no montante de R$ 341.568,03
com reserva legal. Deliberação: O conselho de administração
aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho Marcus Moreira de Almeida, deu por
encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai
assinada pelos Conselheiros de Administração, Fernando Arronte
Villegas, Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, Solange
Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a
redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 25 de
julho de 2017. Confere com o original lavrado em livro próprio, nº
08, fl 140. Denise Faria - Secretária.
(95677)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017, ÀS 10 HORAS
CERTIDÃO: Certifico o registro na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob o nº 20178708844 em 04/08/2017. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(95665)

Recife, 9 de agosto de 2017
26201999058, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 10/01/2017 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 990.000,00, com o cancelamento
de 990.000 quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e
Secretário: Aluísio José Moura Dubeux.
(95686)

MD PE SERTÂNIA CONSTRUÇÕES LTDA.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - nire Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE REALIZADA EM 25 DE JULHO DE
2017
Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2017, às 18:00
horas, na filial da Companhia, localizada na Praia do Flamengo
nº 78, 4º andar, reuniu-se o Conselho de Administração da
CELPE, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que
tomaram conhecimento e aprovaram por unanimidade, sobre
o seguinte assunto: Captação – Conforme aprovação feita em
reunião deste Conselho realizada em 15.12.2016, e após a
apresentação feita pela Gerente de Captações da Neoenergia, a
Diretoria propôs aprovar: • Empresa: Celpe; • Instrumento: 4131
com Swap e Cessão Fiduciária dos ajustes do Swap; • Volume:
até R$ 100.000.000,00; • Custo all in: 123,2%; • Prazo final: 3,5
anos; • Contraparte: Banco Itaú; • Garantia: (i) Aval Neoenergia e
(ii) prestação de garantia através de cessão fiduciária dos direitos
creditórios do Swap. Deliberação: O conselho de administração
aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho Marcus Moreira de Almeida, deu por
encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai
assinada pelos Conselheiros de Administração, Fernando Arronte
Villegas, Marcus Vinicius Codeceira Lopes Pedreira, Solange
Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a
redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 25 de
julho de 2017. Confere com o original lavrado em livro próprio, nº
08, fl 141. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em 04/08/2017 sob o nº
20178694096. Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(95665)

MD-EDIFÍCIO VANTA MOTA LTDA.
CNPJ 09.032.399/0001-67
NIRE 26201632961
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD-EDIFÍCIO VANDA MOTA LTDA., com sede na cidade de
Recife/PE, CNPJ/MF 09.032.399/0001-67, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26201632961,
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 10/01/2017
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 1.495.525,00, com o cancelamento de 1.495.525
quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário:
Aluísio José Moura Dubeux.
(95678)

MD PE FREGUESIA CONSTRUÇÕES SPE
LTDA.
CNPJ 13.747.286/0001-15
NIRE 26201935114
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE FREGUESIA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., com sede
na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF 13.747.286/0001-15, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE
26201935114, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 10/01/2017 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 4.327.824,00, com o cancelamento
de 4.327.824 quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e
Secretário: Aluísio José Moura Dubeux.
(95684)

MD – IMÓVEIS LTDA.
CNPJ 07.671.338/0001-14
NIRE 26201534829
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD – IMÓVEIS LTDA., com sede na cidade de Recife/PE,
CNPJ/MF 07.671.338/0001-14, com contrato social devidamente
arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26201534829, vem a público
divulgar que, em reunião realizada em 10/01/2017 foi decidida,
por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082,
inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em
R$ 20.000.000,00, com o cancelamento de 20.000.000 de quotas.
Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário: Aluísio
José Moura Dubeux.
(95682)

MD PE MADALENA SPE LTDA.
CNPJ 09.454.342/0001-56
NIRE 26201670421
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE MADALENA SPE LTDA., com sede na cidade de
Recife/PE, CNPJ/MF 09.454.342/0001-56, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26201670421,
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 10/01/2017
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 2.823.837,00, com o cancelamento de 2.823.837
quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário:
Aluísio José Moura Dubeux.
(95679)

MD PE SERRANA CONSTRUÇÕES SPE LTDA.
CNPJ 14.947.577/0001-10
NIRE 26201999058
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SERRANA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., com sede
na cidade de Caruaru/PE, CNPJ/MF 14.947.577/0001-10, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE

CNPJ 16.910.831/0001-30
NIRE 26202059547
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SERTÂNIA CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na cidade
de Ipojuca/PE, CNPJ/MF 16.910.831/0001-30, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26202059547,
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 10/01/2017
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 240.094,00, com o cancelamento de 240.094 quotas.
Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário: Aluísio
José Moura Dubeux.
(95683)

MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 14.783.279/0001-31
NIRE 26201990239
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na cidade de
Recife/PE, CNPJ/MF 14.783.279/0001-31, com contrato social
devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26201990239,
vem a público divulgar que, em reunião realizada em 10/01/2017
foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no
artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital
social em R$ 2.608.393,00, com o cancelamento de 2.608.393
quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário:
Aluísio José Moura Dubeux.
(95681)

6 VARA DE FAMÍLIA E
REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
EDITAL
O Doutor LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO, Juiz de
Direito da Sexta Vara de Família e Registro Civil da Capital, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante este
Juízo e respectiva Secretaria, se processou a INTERDIÇÃO nº
0027028-47.2016.8.17.2001, de HAMILTON FRANCISCO DE
ARAÚJO, decretada por sentença preferida em 09/05/2017,
declarando-o incapaz pelo tempo que durar a sua deficiência,
nos termos do art.85, caput e § 1º, do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, reger a sua pessoa e os seus bens, por ausência de
Discernimento e, em consequência, foi nomeado CURADOR seu
filho PAULO FREITAS DE ARAÚJO, RG 1.399.611 SSP/PE, o
qual exercerá a curatela de modo a REPRESENTÁ-LO nos atos
patrimoniais ou negociais ( art.85, caput, Estatuto). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Recife, 25 de julho de 2017. Eu, Silvy Anne Tavares Vieira, Chefe
de Secretaria, Subscrevo.
____________________________________________
a) Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Juiz de Direito
(95690)

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