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DOEPE - 20 - Ano XCIV• NÀ 150 - Página 20

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DOEPE 10/08/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 150

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 07 (SETE) contratos conforme relação abaixo:

NOME

CPF

1

272/2017

2

269/2017

MARIA CRISTINA
LAROCERIE R. DE LIMA

3

CARGO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

383.413-1

CPFR

07/08/2017

DOUGLAS CRUZ CARVALHO 037.530.404-52 FISIOTERAPEUTA
049.633.574-02

PROF. DE EDU.
FÍSICA

383.414-0

PI

07/08/2017

271/2017

ADEILDA SOARES SILVA
DURVAL

267.095.464-20

ASSISTENTE
SOCIAL

383.415-8

HCTP

07/08/2017

4

274/2017

RAFAEL FILIPE BATISTA
ANDRADE SILVA

051.791.264-36

ENGENHEIRO
CIVIL

383.416-6

GAE

07/08/2017

QTD

CONTRATO

NOME

Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/08/2017

268/2017

LUCIA DE FATIMA ALVES
VIEIRA PARENTE

CONSIDERANDO o Memo nº 07/2016 da Coordenação em Saúde, Segurança e Qualidade de Vida – CSSQV/GRTGI, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0012148-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:

LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO SERTÃO

1

SAÐDE

PORTARIA Nº 475 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO METROPOLITANA
QTD CONTRATO

Recife, 10 de agosto de 2017

CPF

CARGO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

073.279.774-81

TECNICA DE
ENFERMAGEM

383.417-4

PSAL

07/08/2017

I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor EUGÊNIO PACELLE CANCIO GODOY,
médico, matrícula nº 232.950-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;

LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO AGRESTE
QTD

CONTRATO

NOME

CPF

CARGO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

1

267/2017

ARIKLEISON LOPES DE
ARRUDA

069.007.814-54

PSICÓLOGO

383.418-2

PSCC

07/08/2017

2

273/2017

JENNIFER DAIANE DA
SILVA GAMA

074.133.464-00

ASSISTENTE
SOCIAL

383.419-0

PDAD

07/08/2017

EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 07/2016 da Coordenação em Saúde, Segurança e Qualidade de Vida –
CSSQV/GRTGI, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0012148-7/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;

PORTARIA SERES Nº 732/2017, 03 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
QTD

CONTRATO

NOME

CPF

CARGO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INICIO

1

275/2017

HEMYSON DE MOURA
PEREIRA

063.372.914-09

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

383.420-4

PI

07/08/2017

2

266/2017

ANNA ROSA GONÇALVES
DA SILVA JUSTINO

109.687.654-08

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

383.421-2

PI

03/08/2017

3

265/2017

RAFAEL MARINHO DE
ARAÚJO SANTIAGO

062.816.174-36

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

383.422-0

PI

03/08/2017

4

264/2017

ALDENIR JOSÉ MELO
MENDES

061.776.264-32

ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO

383.423-9

SUFIN

03/08/2017

Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 476 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício/GP nº 1144/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000851/2017, referente ao Processo
SIGEPE Nº 0080206-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARILENE GONÇALVES DE
LIMA, assistente em saúde, matrícula nº 253.680-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos Ofício/GP nº 1144/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000851/2017, referente ao Processo SIGEPE Nº 0080206-7/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

PORTARIAS SERES DE 09 DE AGOSTO 2017.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDOS
Nº 756/2017 – Conceder ao servidor FLÁVIO LUIZ BARBOSA RAFAEL, Mat. 179.316-0, abono permanência, a partir de 16/12/2015,
conforme Parecer nº 1232/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 26/07/2017, Requerimento nº 30332/2017 de 09/05/2017.
Nº 757/2017- Conceder à servidora MÁRCIA CARDOSO PINTO, Mat. 208.877-0, abono permanência, a partir de 16/12/2015, conforme
Parecer nº 1233/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 26/07/2017, Requerimento nº 31008/2017 de 22/06/2017.
Nº 758/2017 – Conceder à servidora MARIA VIRGÍNIA VILA NOVA DA FONSECA, Mat. 212.654-0, abono permanência, a partir de
24/02/2017, conforme Parecer nº 1248/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 03/08/2017, Requerimento nº 31312/2017 de 21/07/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização

Nº 759/2017 – Dispensar, para fins de regularização funcional o ex-servidor LUIS CLAUDIO CARNEIRO RIBEIRO, mat. nº 208.783-9,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2 da GGP - SERES, a partir de 17.02.2017.
Nº 760/2017 – Designar, o servidor JAISON FERREIRA DA SILVA, mat. nº 383.565-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2 da GGP - SERES, a partir de 01.08.2017.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização

ÊN
ERG CIA
EM

PÚBLICOS
OS

RESOLVE:
I – Na Portaria nº 507/2014, publicada no DOE de 20/09/2014, da 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir o membro MARTA MONICA ALVES FRANCISCO – mat. 227.004-8, Auxiliar em Saúde - Membro, por VALMIR PEIXOTO DA
SILVA, Auxiliar de gestão sanitária, mat. 228.665-3/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2017.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

FUNÇÃO GRATIFICADA



CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIAS SERES DE 09 DE AGOSTO 2017.

EIS E DE
ÚT

PORTARIA Nº 477 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.

Conselho Tutelar

100

N°. 478 – Determinar o exercício da servidora FLÁVIA CATHARINA LOPES AMARAL, Médica Clínica, matrícula n° 381.980-9/SES
na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação Interestadual de Leitos/CRIL/
Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 26/05/2017.
N°. 479 – Determinar o exercício da servidora DANIELLE ALVES DE CARVALHO, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula
n° 228.920-2/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
14/07/2017.
N°. 480 – Determinar o exercício da servidora MÔNICA LEAL PIMENTEL, Médica Clínica, matrícula n° 229.807-4/SES na Gerência de
Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 16/05/2017.
N°. 481 – Determinar o exercício do servidor ANTÕNIO CARLOS DE MORAES GUERRA, Médico Clínico, matrícula n° 115.657-8/SES
na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/01/2017.
N°. 482 – Determinar o exercício do servidor FERNANDO JOSÉ MALAGUETA GALVÃO, Médico Clínico, matrícula n° 230.047-8/SES
na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 27/04/2017.
N°. 483 – Determinar o exercício do servidor FERNANDO CÉSAR MURTA MOREIRA, Analista em Saúde/Odonto Buco Maxilo,
matrícula n° 230.654-9/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

SERV
IÇ

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