DOEPE 10/08/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 07 (SETE) contratos conforme relação abaixo:
NOME
CPF
1
272/2017
2
269/2017
MARIA CRISTINA
LAROCERIE R. DE LIMA
3
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
383.413-1
CPFR
07/08/2017
DOUGLAS CRUZ CARVALHO 037.530.404-52 FISIOTERAPEUTA
049.633.574-02
PROF. DE EDU.
FÍSICA
383.414-0
PI
07/08/2017
271/2017
ADEILDA SOARES SILVA
DURVAL
267.095.464-20
ASSISTENTE
SOCIAL
383.415-8
HCTP
07/08/2017
4
274/2017
RAFAEL FILIPE BATISTA
ANDRADE SILVA
051.791.264-36
ENGENHEIRO
CIVIL
383.416-6
GAE
07/08/2017
QTD
CONTRATO
NOME
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/08/2017
268/2017
LUCIA DE FATIMA ALVES
VIEIRA PARENTE
CONSIDERANDO o Memo nº 07/2016 da Coordenação em Saúde, Segurança e Qualidade de Vida – CSSQV/GRTGI, relativo ao
Processo SIGEPE Nº 0012148-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO SERTÃO
1
SAÐDE
PORTARIA Nº 475 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO METROPOLITANA
QTD CONTRATO
Recife, 10 de agosto de 2017
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
073.279.774-81
TECNICA DE
ENFERMAGEM
383.417-4
PSAL
07/08/2017
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor EUGÊNIO PACELLE CANCIO GODOY,
médico, matrícula nº 232.950-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS REGIÃO AGRESTE
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
267/2017
ARIKLEISON LOPES DE
ARRUDA
069.007.814-54
PSICÓLOGO
383.418-2
PSCC
07/08/2017
2
273/2017
JENNIFER DAIANE DA
SILVA GAMA
074.133.464-00
ASSISTENTE
SOCIAL
383.419-0
PDAD
07/08/2017
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 07/2016 da Coordenação em Saúde, Segurança e Qualidade de Vida –
CSSQV/GRTGI, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0012148-7/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
PORTARIA SERES Nº 732/2017, 03 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (QUATRO) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
275/2017
HEMYSON DE MOURA
PEREIRA
063.372.914-09
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
383.420-4
PI
07/08/2017
2
266/2017
ANNA ROSA GONÇALVES
DA SILVA JUSTINO
109.687.654-08
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
383.421-2
PI
03/08/2017
3
265/2017
RAFAEL MARINHO DE
ARAÚJO SANTIAGO
062.816.174-36
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
383.422-0
PI
03/08/2017
4
264/2017
ALDENIR JOSÉ MELO
MENDES
061.776.264-32
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
383.423-9
SUFIN
03/08/2017
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 476 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício/GP nº 1144/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000851/2017, referente ao Processo
SIGEPE Nº 0080206-7/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARILENE GONÇALVES DE
LIMA, assistente em saúde, matrícula nº 253.680-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos Ofício/GP nº 1144/2016 e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº
000851/2017, referente ao Processo SIGEPE Nº 0080206-7/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PORTARIAS SERES DE 09 DE AGOSTO 2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDOS
Nº 756/2017 – Conceder ao servidor FLÁVIO LUIZ BARBOSA RAFAEL, Mat. 179.316-0, abono permanência, a partir de 16/12/2015,
conforme Parecer nº 1232/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 26/07/2017, Requerimento nº 30332/2017 de 09/05/2017.
Nº 757/2017- Conceder à servidora MÁRCIA CARDOSO PINTO, Mat. 208.877-0, abono permanência, a partir de 16/12/2015, conforme
Parecer nº 1233/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 26/07/2017, Requerimento nº 31008/2017 de 22/06/2017.
Nº 758/2017 – Conceder à servidora MARIA VIRGÍNIA VILA NOVA DA FONSECA, Mat. 212.654-0, abono permanência, a partir de
24/02/2017, conforme Parecer nº 1248/2017 – ATJ/GGP/SERES, de 03/08/2017, Requerimento nº 31312/2017 de 21/07/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 759/2017 – Dispensar, para fins de regularização funcional o ex-servidor LUIS CLAUDIO CARNEIRO RIBEIRO, mat. nº 208.783-9,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2 da GGP - SERES, a partir de 17.02.2017.
Nº 760/2017 – Designar, o servidor JAISON FERREIRA DA SILVA, mat. nº 383.565-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
Símbolo FGA.2 da GGP - SERES, a partir de 01.08.2017.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
ÊN
ERG CIA
EM
PÚBLICOS
OS
RESOLVE:
I – Na Portaria nº 507/2014, publicada no DOE de 20/09/2014, da 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
substituir o membro MARTA MONICA ALVES FRANCISCO – mat. 227.004-8, Auxiliar em Saúde - Membro, por VALMIR PEIXOTO DA
SILVA, Auxiliar de gestão sanitária, mat. 228.665-3/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
FUNÇÃO GRATIFICADA
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIAS SERES DE 09 DE AGOSTO 2017.
EIS E DE
ÚT
PORTARIA Nº 477 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
Conselho Tutelar
100
N°. 478 – Determinar o exercício da servidora FLÁVIA CATHARINA LOPES AMARAL, Médica Clínica, matrícula n° 381.980-9/SES
na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação Interestadual de Leitos/CRIL/
Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 26/05/2017.
N°. 479 – Determinar o exercício da servidora DANIELLE ALVES DE CARVALHO, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula
n° 228.920-2/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
14/07/2017.
N°. 480 – Determinar o exercício da servidora MÔNICA LEAL PIMENTEL, Médica Clínica, matrícula n° 229.807-4/SES na Gerência de
Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 16/05/2017.
N°. 481 – Determinar o exercício do servidor ANTÕNIO CARLOS DE MORAES GUERRA, Médico Clínico, matrícula n° 115.657-8/SES
na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/01/2017.
N°. 482 – Determinar o exercício do servidor FERNANDO JOSÉ MALAGUETA GALVÃO, Médico Clínico, matrícula n° 230.047-8/SES
na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 27/04/2017.
N°. 483 – Determinar o exercício do servidor FERNANDO CÉSAR MURTA MOREIRA, Analista em Saúde/Odonto Buco Maxilo,
matrícula n° 230.654-9/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SERV
IÇ