DOEPE 11/08/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Gestão Pública, THEOGENES JULLIAN SILVA COSTA, MAT. 297.093-7, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da
publicação do Edital (§ 2º, Art. 232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 46 do Prédio sede da Corregedoria
Geral da Secretaria de Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, no
horário das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, e tomar ciência de que figura como imputado nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 2017.13.5.000585 (SIGEPE: 4001469-6/2017), instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 280/2017, publicada no BG nº
073, de 20ABR2017; e que poderá, por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligências do
processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias, horários e locais designados para as audiências, apresentar
testemunhas, bem como vista dos autos, tudo em consonância com o que dispõe a Lei nº 6.123/68 e demais normativos legais que
disciplinam o Processo Administrativo Disciplinar. Adalberto de Freitas e Silva Júnior. Presidente da 4ªCPD-PC
EDITAL DE CITAÇÃO: O presidente da 4ª Comissão Permanente de Disciplina – Polícia Civil, designado pela Portaria nº. 1486, do
Secretário de Defesa Social, datada de 10ABR2017, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 068, de 11ABR2017,
CITA, pelo presente Edital, nos termos do art. 6º inciso I da Instrução Normativa nº. 01/2016/Cor.Ger./SDS, de 26FEV2016, publicada
no BGSDS nº 037, de 27FEV2016, conforme consta nos autos, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor aposentado
ROSENO PEREIRA DA SILVA NETO, MAT. 221.307-9, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do Edital
(§ 2º, Art. 232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 46 do Prédio sede da Corregedoria Geral da Secretaria de
Defesa Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, no horário das 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00, e tomar ciência de que figura como imputado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar – SIGPAD
nº 2016.13.5.003427 (SIGEPE: 7408379-2/2016), instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 001/2017, publicada no BG nº 013, de
19JAN2017; e que poderá, por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligências do processo, fazer
a juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias, horários e locais designados para as audiências, apresentar testemunhas,
bem como vista dos autos, tudo em consonância com o que dispõe a Lei nº 6.123/68 e demais normativos legais que disciplinam o
Processo Administrativo Disciplinar. Adalberto de Freitas e Silva Júnior. Presidente da 4ªCPD-PC
EDITAL DE CITAÇÃO: O presidente da 4ª Comissão Permanente de Disciplina – Polícia Civil, designado pela Portaria nº. 1486, do
Secretário de Defesa Social, datada de 10ABR2017, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 068, de 11ABR2017,
CITA, pelo presente Edital, nos termos do art. 6º inciso I da Instrução Normativa nº. 01/2016/Cor.Ger./SDS, de 26FEV2016, publicada no
BGSDS nº 037, de 27FEV2016, conforme consta nos autos, por se encontrar em local incerto e não sabido, o ex-servidor público TALES
MURILO MENEZES MANIÇOBA, MAT. 296.511-9, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do Edital (§ 2º, Art.
232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, comparecer à sala 46 do Prédio sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social,
situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, no horário das 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00, e tomar ciência de que figura como imputado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar – SIGPAD nº 2017.13.5.000972
(SIGEPES: 4003756-7/2017, 4027944-3/2015, 4005549-0/2017, 4059348-6/2016, 4035779-8/2016 e 4046580-0/2016), instaurado pela
Portaria Cor.Ger./SDS nº 358/2017, publicada no BG nº 107, de 09JUN2017; e que poderá, por si ou por seu procurador legalmente
habilitado, acompanhar todos os atos e diligências do processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias,
horários e locais designados para as audiências, apresentar testemunhas, bem como vista dos autos, tudo em consonância com o que
dispõe a Lei nº 6.123/68 e demais normativos legais que disciplinam o Processo Administrativo Disciplinar. Adalberto de Freitas e Silva
Júnior. Presidente da 4ªCPD-PC
PORTARIA Nº 171 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 09/2014,de 29/01/2014, resultado final
publicado através da Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37/2014, de 02/04/2014 e nos Ad Referendum’s CPP nº 123/2013 de 09/10/2013
e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos
firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo governador do Estado 40.335 de 24/01/2014; 2. OBJETO: Contratação de
pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do
contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
EDVAN FERNANDO MORAES SOUTO
093/2017 VALNICE MARIA SPINDOLA CORREIA TORRES
PORTARIA Nº 172 DE 10 AGOSTO DE 2017
RG
3.981.307
3.894.493
SDS/PE
SSP/PE
7.139.166
SDS/PE
1.104.548
SDS/PE
FUNÇÃO
PSICÓLOGA
PEDAGOGA
TÉCNICO EM GESTÃO
SOCIAL
PEDAGOGA
LOTAÇÃO
CASA MADALENA
CEAC GARANHUNS
INÍCIO
01/08/2017
01/08/2017
CEAC GARANHUNS
01/08/2017
LAR ESPERANÇA
01/08/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016,de 02/05/2016, resultado
final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de
09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE:
Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação
de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência
do contrato.4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo
CONTRATO
094/2017
095/2017
096/2017
097/2017
098/2017
099/2017
100/2017
101/2017
102/2017
NOME
ALEXANDRE CODECEIRA DE FARIAS
GILDENE MARTINS DOS SANTOS
BRUNA TENÓRIO GALINDO
GILVANEIDE SILVA DOS SANTOS
ANGELINA MARIA VIEIRA DA COSTA
LUIZ DA COSTA FILHO
MARCELO GONZAGA SILVA
CILENE NASCIMENTO DA SILVA
ANDRÉ LUIZ PEREIRA NOBLAT
Nº 7739 - Remover FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.281-1, para a Esc. Joaquim Ribeiro da Rocha,
São Caetano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.17.
Nº 7740 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7585 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.281-1, na função de Diretor da Esc. Joaquim Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 13.07.17.
Nº 7741 - Remover EIDSON RODRIGUES SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.424-2, para a Esc. Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina,
com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.17.
Nº 7742 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7589 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a EIDSON RODRIGUES SILVA,
Prof. LPE, II, A, mat. 259.424-2, na função de Diretor da Esc. Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.17.
Nº 7743 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7590 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RAIMUNDA SOUZA
DA SILVA BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 300.438-4, na função de Diretor da Esc. Pe. Maurilo Sampaio, Santa Maria da Boa Vista, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.17.
Nº 7744 - Remover GILVANO VASCONCELOS NEVES PEREIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 154.174-9, para a Esc. José Francelino Aragão,
Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 20.07.17.
Nº 7745 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7591 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GILVANO
VASCONCELOS NEVES PEREIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 154.174-9, na função de Diretor da Esc. José Francelino Aragão, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 20.07.17.
Nº 7746 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7592 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a REJANE MARIA
DA SILVA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.177-3, na função de Diretor da Esc. Prof. João Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Mata Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.17.
Nº 7747 - Remover PERLA TERCIANE LEANDRO MARCAL, Prof. LP, I, D, mat. 262.289-0, para a Esc. Santa Maria, Lagoa Grande, GRE
Petrolina com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.17.
Nº 7748 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7593 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a PERLA TERCIANE
LEANDRO MARCAL, Prof. LP, I, D, mat. 262.289-0, na função de Diretor da Esc. Santa Maria, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 24.07.17.
Nº 7750 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7595 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE DA CUNHA SILVA
JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 264.406-1, na função de Diretor da Esc. Eneida Rabello, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17.
Secretário: Roberto Franca Filho
092/2017
Nº 7738 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7584 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a WELLBER VAN THIEU
ALBUQUERQUE BORGES, Prof. LP, I, D, mat. 265.437-7, na função de Diretor da Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17.
Nº 7749 - Remover JOSE DA CUNHA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 264.406-1, para a Esc. Eneida Rabello, Jordão, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO
NOME
090/2017 ANADÍSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
091/2017 GABRIELA ROBERTA ARAÚJO
Ano XCIV • NÀ 151 - 11
RG
5.062.056
4.408.736
6.131.345
7.283.069
2.221.743
4.350.336
2.946.084
7.616.976
2.405.103
SDS/PE
SSP/PE
SSP/PE
SSP/PE
SDS/PE
SDS/PE
SSP/PE
SDS/PE
SDS/PE
FUNÇÃO
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
EDUCADOR SOCIAL
LOTAÇÃO
CASA MADALENA
CASA MADALENA
CEAC GARANHUNS
COMEK
COMEK
CRAUR
CRAUR
CRAUR
LAR ESPERANÇA
INÍCIO
02/08/2017
02/08/17
04/08/2017
02/08/2017
04/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
04/08/2017
01/08/2017
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 08-08-2017
PROC. Nº 6602018-5/2017 – MARIA JOSÉ ARAÚJO DE LIMA, mat. nº 177.080-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Encaminhamento nº 40/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 16.08.2013 .
Nº 7751 - Remover HARLISSON DE CARVALHO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.610-7, para a Esc. Joaquim Eugenio Silva, Ipubi,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.06.17.
Nº 7752 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7599 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a HARLISSON DE
CARVALHO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.610-7, na função de Diretor da Esc. Joaquim Eugenio Silva, Ipubi, GRE Araripina, com
200 h/a mensais, a partir de 30.06.17.
Nº 7753 - Dispensar ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.675-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Teofilo
Severino de Arruda, GRE Limoeiro, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a partir de 12.07.17.
SIGEPE 04805302/17.
Nº 7754 - Dispensar CINTIA REJANE DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO, Prof. LP, I, D, mat. 262.549-0, da função de Diretor Adjunto
da Esc. Jerônimo de Albuquerque, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04830467/17.
Nº 7755 - Dispensar ERUDINA MARIA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.971-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Frei
Cassiano de Comacchio, GRE Caruaru, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04822290/17.
Nº 7756 - Designar JOSETE MARIA MONTEIRO, Prof. LP, III, D, mat. 113.940-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. N. Sra. da
Conceição, Pina, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, com 200h/a mensais, a partir de
20.05.17. SIGEPE 04488614/17.
Nº 7757 - Dispensar MARIVALDA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.655-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Inocêncio Correia Lima, GRE Arcoverde, a partir de 19.07.17. SIGEPE 04816473/17.
Nº 7758 - Designar MARIVALDA FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.655-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Inocêncio Correia Lima, Ibimirim, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a
partir de 19.07.17. SIGEPE 04816473/17.
Nº 7759 - Remover SANDRA DE SOUZA GUSMAO, Prof. LPE, IV, D, mat. 111.788-2, para a Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE
Arcoverde, 200h/a mensais, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04816484/17.
Nº 7760 - Designar SANDRA DE SOUZA GUSMAO, Prof. LPE, IV, D, mat. 111.788-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Elizeu
Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, com 200h/a mensais, a partir de
17.07.17. SIGEPE 04816484/17.
Nº 7761 - Designar VALERIA MARIA DE LIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 272.635-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Teófilo Severino,
Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, com 200h/a mensais, a partir de 12.07.17.
SIGEPE 04806000/17.
Nº 7762 - Localizar MARIA LIDIANE GOMES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 303.178-0, na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04676927/17.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7732 - Designar GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.438-9, para Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, nesta Gerência Geral, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04900454/17.
Nº 7733 - Localizar NEIRANDIR CARVALHO POLICARPO, Prof. LPE, I, D, mat. 253.218-2, na Esc. Stª. Cecília, Arcoverde, com 150 h/a
mensais, de Ciências, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04576882/17.
Nº 7734 - Remover VALTER ROCHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.206-2, para a Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbo, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.17.
Nº 7763 - Designar MIRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, mat. 262.438-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
no Conselho Estadual de Educação, a partir de 13.07.17. SIGEPE 04783893/17.
Nº 7764 - Remover JANAINA BEZERRA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 268.219-2, para a Coordenação Geral
de Desenvolvimento da Educação/GRE R Sul, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04744146/17.
Nº 7765 - Designar JANAINA BEZERRA DE SOUZA, mat. 268.219-2, para a Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio/CGDE/GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a
partir de 01.06.17. SIGEPE 04744146/17.
Retificar a Port. 7188 de 02.08.17, ref. a MARCO FRANQUELINO PAZ LEITE, mat. 303.415-1.
Onde se lê: Analista em Gestão Educacional; Leia-se: Assistente Adm. Educacional.
Retificar a Port. 7364 de 04.08.17, ref. a SELENIA ELMA DE SA JURUBEBA, mat. 178.970-8.
Onde se lê: 150 h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
Retificar a Port. 7360 04.08.17, ref. a NEREIDA CORREIA SALES, mat. 133.231-7. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a mensais.
Nº 7735 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7582 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a VALTER ROCHA
DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.206-2, na função de Diretor da Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbo, GRE Caruaru, com 200
h/a mensais, a partir de 10.07.17.
Retificar a Port. 7579 de 07.08.17, ref. a GEANE RODRIGUES MELO TAVARES, mat. 145.651-2. Acrescente-se: História.
PORTARIA SE Nº 7766 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
Nº 7736 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7583 de 07.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA LIDIANE
GOMES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, D, mat. 270.635-0, na função de Diretor da Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com 200 h/a
mensais, a partir de 09.06.17.
Nº 7737 - Remover WELLBER VAN THIEU ALBUQUERQUE BORGES, Prof. LP, I, D, mat. 265.437-7, para a Esc. Frei Cassiano
Comacchio, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: