DOEPE 16/08/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3844 - Exonerar, a pedido, AMANDA SANTOS CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessora da Secretária Executiva, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2017.
Nº 3845 - Nomear VILMA FONSECA DE LIMA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Secretária Executiva, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2017.
Ano XCIV • NÀ 154 - 7
Nº 2465-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Prefeitura Municipal de Orobó, a partir
de 31.01.2016.
NOME
MATRÍCULA
Clara Lucia Interaminense de Souza Silva
191.392-1
Enilda Maria da Silva Oliveira
Nº 3846 - Nomear JAMIL CARLOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Comunicação da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3847 - Exonerar, a pedido, FLAYNESTANY LUÍS DE FRANÇA do cargo em comissão de Auxiliar de Almoxarifado da Arena de
Pernambuco, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
175.976-0
Iara Maria de Oliveira Andrade Silva do Amaral
131.418-1 e 157.354-3
Lindelma Flávia Bandeira
263.593-3
Maria da Conceição Baracho Vasconcelos de Arruda
191.218-6
Maria Elizabete Baracho de França
176.418-7
Maria Silvania da Silva Andrade
Nº 3848 - Exonerar, a pedido, AELSON LIMA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado da Arena de PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3849 - Nomear MARIANA GOMES SIQUEIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Bilheteria da Arena de
PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3850 - Nomear AELSON LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Almoxarifado da Arena de PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3851 - Nomear SILVANA MARIA PONTES GUEDES ALCOFORADO para exercer o cargo em comissão de Supervisora de
Almoxarifado da Arena de PE, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3852 - Nomear THAMIRYS EDUARDA DO MONTE DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
Nº 3853 - Exonerar ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento e Planejamento,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 14 de agosto de 2017.
Nº 3854 - Nomear PAULO MARCELO SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento e Planejamento, símbolo
DAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 14 de agosto de 2017.
Nº 3855 - Exonerar, a pedido, ANNA PAULA BARROS MORAES DE LIMA do cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnico à
Captação de Recursos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 26
de julho de 2017.
Nº 3856 - Nomear VIVANE ELAYNE SOUZA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico à Captação de
Recursos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 07 de agosto de 2017.
Secretarias de Estado
Mariza Barbosa Barreto Limeira
175.031-3
Onildo Gonçalves de Vasconcelos Júnior
155.394-1
Nº 2466-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Departamento de
Telecomunicações de Pernambuco - DETELPE, a partir de 21.01.2013.
NOME
363.166-4
Jorge Augusto Nobre de Araújo
366.106-7
Manoel Felipe da Silva Neto
366.840-1
Marcos Antonio Barbosa de Alencar
367.137-2
Roselio Sérgio Correia da Silva
367.331-6
Nº 2467-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos servidores do Instituto de Recursos
Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.01.2013 até 31.12.2013.
NOME
MATRÍCULA
363.166-4
366.106-7
366.840-1
367.137-2
367.331-6
Cláudio Antonio Correia
Jorge Augusto Nobre de Araújo
Manoel Felipe da Silva Neto
Marcos Antonio Barbosa de Alencar
Roselio Sérgio Correia da Silva
Nº 2468-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 31.04.2017.
NOME
MATRÍCULA
363.166-4
366.106-7
366.840-1
367.137-2
367.331-6
Cláudio Antonio Correia
Jorge Augusto Nobre de Araújo
Manoel Felipe da Silva Neto
Marcos Antonio Barbosa de Alencar
Roselio Sérgio Correia da Silva
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
363.166-4
366.106-7
366.840-1
367.137-2
367.331-6
Cláudio Antonio Correia
Jorge Augusto Nobre de Araújo
Manoel Felipe da Silva Neto
Marcos Antonio Barbosa de Alencar
Roselio Sérgio Correia da Silva
PORTARIAS SAD DO DIA 15.08.2017
PORTARIA SAD Nº 2455 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de
2008, e no Decreto nº. 43.993, de 29 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através
do Ofício nº. 387/2017 – GGAIIC/GICAP/SDS;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável à autorização pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, através do Parecer Técnico nº. 370/2017 – CEDUC/CEFOSPE/SAD, RESOLVE:
Art. 1º O limite de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de 2008, e o inciso II do art. 32 do Decreto nº.
43.993, de 29 de dezembro de 2016, não se aplica aos cursos de formação de concursos públicos e outros programas de formação e
capacitação realizados no âmbito da Secretaria de Defesa Social e suas respectivas unidades operativas, excepcionalmente até 31 de
dezembro de 2018.
Art. 2º Os casos de extrapolação do limite previsto no § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 2008, e no inciso II do art. 32 do Decreto nº.
43.993, de 2016, devem ser submetidos à Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração,
com justificativa técnica individualizada, para análise e aprovação, ouvido o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco – CEFOSPE.
Nº 2470-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Vera Mônica
Rocha de Carvalho, matrícula nº 158.917-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2009 a 2016.
Nº 2471-Prorrogar a cessão à Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, da servidora
Adriana Cardoso Melo, matrícula nº 299.586-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 14.05.2017.
Nº 2472-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, da servidora Lúcia Maria de Souza Ferreira, matrícula nº
257.406-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2473-Autorizar o afastamento da servidora ROSINETE SALVIANO FEITOSA, matrícula nº. 132.634-1, para participar do curso
Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem, no período de 23 a 30 de julho de 2017, em São Paulo/SP, sendo as
despesas com diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
Nº 2474-Autorizar o afastamento dos servidores MARIA DO CARMO TRAVASSOS PESSOA, matrícula nº. 144.917-6 e MARINALDO
ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 249.676-3, para participarem da IX Reunião da ABAVE – O Plano Nacional da Educação e a Avaliação,
no período de 16 a 18 de agosto de 2017, em Salvador/BA, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2456-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Alexandre de Souza, matrícula nº 111.826-9, cedido a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 02.08.2017.
Nº 2457-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria José Gomes Siqueira, matrícula
nº 1931-3, cedida ao Instituto de Terras e Reforma Agrária - ITERPE, a partir de 01.08.2017.
Nº 2458-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Águas Belas, o servidor Adaias Dias Cabral, cedidos a Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2017.
Nº 2459-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Escada, os servidores Maria do Socorro Maia Câmara, Risolene Rita de Melo Ferraz
Barreto e Orlando Francisco de Melo, cedidos a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2013.
Nº 2460-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Marcos Antônio da Silva, matrícula nº 233.711-8, cedido a Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 03.08.2017.
Nº 2461-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores Ivan Luís Nogueira, matrícula nº 144.466-2, Maria Rosangela Chaves
Gomes, matrícula nº 180.294-1 e Oberdan da Silva de Andrade, matrícula nº 250.612-2, cedidos a Prefeitura Municipal de Panelas, a
partir de 03.05.2017.
Nº 2475-Autorizar o afastamento da servidora DANIELA TEIXEIRA FREIRE DE BARROS, matrícula nº. 257.939-1, para participar do
XXII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia, no período de 24 a 26 de agosto de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2476-Autorizar o afastamento da servidora VÂNIA BARBOSA TAVARES DA CUNHA, matrícula nº. 234.961-2, para participar do 53º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 26 a 31 de agosto de 2017, em Cuiabá/MT, sendo as despesas
com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte VISALACEN 4435.
Nº 2477-Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA MARTINS CAVALCANTI, matrícula nº. 246.130-7, para participar do 42º
Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no período de 09 a 13 de outubro de 2017, em Natal/RN, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2478-Autorizar o afastamento da servidora HÉRIKA DANTAS MODESTO PINHEIRO, matrícula nº. 258.093-4, para participar do IV
Simpósio Internacional de Assistência ao Parto, em São Paulo/SP, no período de 04 a 10 de setembro de 2017, sendo as despesas com
diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2479-Autorizar o afastamento da servidora ROBERTA VIVIANE DE SOUZA E SILVA BIONE, matrícula nº. 228.198-8, para participar
do XIV Simpósio Internacional de Ventilação Mecânica em Neonatologia e Pediatria, em São Paulo/SP, no período de 04 a 06 de agosto
de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2462-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Luszenildo Ferreira Simões Costa, matrícula nº 173.637-0, cedido a
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 15.08.2017.
Nº 2463-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Teresa Martha Chaves Alencar
Ferreira, matrícula nº 128.405-3, cedida a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, a partir de 27.07.2017.
Nº 2464-Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores abaixo relacionados, cedidos a Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir
de 01.01.2016.
Amarildo Cabral de Lima
Ana Cássia Horácio Alencar
Carlos Pracheles Freire Campos
Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins
Eva Maria de Lima Damacena
Kátia Veronica Rodrigues Granja
Márcia Rejane Chaves Siqueira
MATRÍCULA
Cláudio Antonio Correia
Nº 2469-Colocar a disposição da Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, os servidores do Instituto de Recursos Humanos
- IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
194.167-4 e 250.863-0
MATRÍCULA
180.975-0
256.467-0
130.706-1
174.673-1
250.409-0
176.408-0
137.684-5
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0216896-5/2017
NOME
DEBORA THAIS BACURAU GOMES
PRAZO
150
POSSE ATÉ O DIA
17/01/2018
ÓRGÃO
SEE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0216919-1/2017
NOME
IRANILDO ALVES DE OLIVEIRA
PRAZO
-
POSSE ATÉ O DIA
INDEFERIDO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SEE