DOEPE 25/08/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 25 de agosto de 2017
Ano XCIV • N0 161 – 3
TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
Ouvidoria em Ação registra público recorde
no Sertão do Vale do São Francisco
om público recorde,
o 3o Encontro Ouvidoria em Ação – participação social e cidadania,
promovido pela Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado (SCGE), através da Ouvidoria-Geral do Estado
(OGE), movimentou o município de Petrolina e cidades
vizinhas na última semana.
Em um dia de debates, os
participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais
sobre o papel e a importância
da ouvidoria, como importante canal de diálogo com a
população e instrumento de
controle social. Através do
encontro, o Governo de Pernambuco busca também interiorizar as ações da OGE e
fomentar a implantação de
ouvidorias, principalmente
nos municípios. O evento,
realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
(Facape), contou com o apoio
da Prefeitura de Petrolina.
“As ouvidorias são fundamentais instrumentos de gestão. Por meio delas, a socie-
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C
3 ENCONTRO OUVIDORIA EM AÇÃO movimentou
O
Petrolina e cidades vizinhas na última semana
dade participa do Governo e
exerce seu direito à cidadania, sendo as manifestações
elementos transformadores.
O Governo do Estado, através da SCGE, que é o órgão
central de controle interno,
vem disseminando a importância das ouvidorias e estimulando a sua implantação
nas diversas esferas de poder,
para fortalecer ainda mais o
diálogo com a sociedade”,
destacou o secretário-executivo da Controladoria-Geral do Estado, Caio Mulatinho, que deu as boas vindas aos participantes.
Para Zélia Correia, a presença da OGE no interior do
Estado é a afirmação do
compromisso público assumido com o cidadão. “A
ouvidoria é o canal legítimo
disponibilizado pelo Estado
para receber as manifesta-
ções da sociedade. Tais manifestações são utilizadas para melhoria da gestão, voltada para atender as necessidades sociais”, completou.
A secretária-executiva da
Controladoria e Coordenadora Geral da Ouvidoria de
Petrolina, Flávia de Oliveira,
destacou a importância de
um evento com essa temática
para o município e região. “O
Ouvidoria em Ação auxilia
na divulgação do papel da
ouvidoria e estimula a parti-
cipação social na gestão,
aproximando a prefeitura da
população. Além disso, dissemina as boas práticas e
contribui para o compartilhamento de experiências entre
os profissionais da área”,
acrescentou.
CURSO - No dia seguinte
ao evento, a Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado (SCGE) realizou o curso
“Ouvidoria na prática”, que
tem como proposta trocar
experiências relacionadas às
atividades da ouvidoria. A
oficina, que também registrou recorde de inscritos, com
mais de 50 participantes, foi
ministrada pela diretoria de
Ouvidoria e Controle Social,
Zélia Correia, com participação do coordenador do
Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção
do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da
União em Pernambuco, Abelardo Lopes.
PALESTRAS:
“Ouvidoria-Geral do Estado: ferramenta de gestão e controle social”, ministrada pela
diretoria de Ouvidoria e Controle Social da SCGE, Zélia Correia;
“Democracia e participação social”, tema defendido pela coordenadora da pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil da Uninassau, Ariana Carvalho, pela
coordenadora do projeto social ‘Viva Nassau na unidade’ e da pós-graduação em
Engenharia, professora doutora Candida Lima, e ainda pelo coordenador do Núcleo
de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União em Pernambuco, Abelardo Lopes;
“Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM Petrolina”, pela
ouvidora de Petrolina, Flávia de Oliveira, pelo ouvidor do Ministério Público, Antônio
Carlos, e o coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, Eduardo Porto;
“Evolução das Ouvidorias no Brasil”, apresentada pelo presidente e fundador da
Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusman (ABO), Edson Vismona.
Condepe/Fidem participa de treinamento em ferramenta
que mede vulnerabilidade à alteração climática
Técnicos da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
Condepe/Fidem participaram de capacitação técnica no manuseio do software
SisVuClima até ontem, (24). A ferramenta
foi adotada pelo projeto “Construção de
Indicadores de Vulnerabilidade da População como insumo para a elaboração das
Ações de Adaptação à Mudança do Clima
no Brasil”, e calcula, entre outros indicadores, a vulnerabilidade dos 184 municípios pernambucanos à alteração climática. As informações já computadas pelo projeto apontam que Pernambuco poderá apresentar dias mais secos e mais
quentes a partir de 2041. Segundo as análises feitas, a temperatura no Sertão Pernambucano poderá aumentar até 3,7°C,
como é o caso dos municípios de Trindade
e Araripina.
Com o uso da ferramenta, é possível
acessar dados sobre doenças associadas ao
clima, ocorrência de desastres naturais, cenários climáticos, grupos sociais mais
sensíveis à mudança do clima, cobertura
vegetal e exposição costeira e os municípios mais vulneráveis às alterações
climáticas, dentre outras informações.
Os técnicos Maria Luiza Ferreira e
Wellington Eliazar, da diretoria de Estudos, Pesquisas e Estatísticas (DEPE) representaram a Condepe/Fidem no treinamento, que envolveu 22 gestores e
técnicos de entidades estaduais. Também
foram representados os órgãos: Agência
Pernambucana de Águas e Clima (APAC),
Instituto Agronômico de Pernambuco
(IPA), Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e das secretarias estaduais de Saúde (SES) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Segundo o diretor executivo da Agência
Condepe/Fidem, Maurílio Lima, a participação dos técnicos no evento trouxe importantes contribuições para a instituição,
fortalecendo ainda mais suas atribuições
como provedora de informações e de
realização de estudos e pesquisas, para
suporte ao planejamento Estadual.
O projeto é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), e financiado pelo
Fundo Clima, que vem sendo desenvolvido
visando a elaboração de uma proposta de
modelo de análise da vulnerabilidade dos
municípios em relação aos impactos da
mudança climática global.
Primeiros resultados
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As análises realizadas pelo projeto
da Fiocruz sobre os municípios de
Pernambuco apontam também que
as populações que vivem na parte oeste, possivelmente terão que lidar com
o aumento da temperatura, que poderá subir até 3,7°C a partir de 2041.
Em municípios como Afrânio, Dormentes e Santa Cruz essa elevação
pode chegar a 3,6°C em relação ao
período atual. A região litorânea seria
a menos impactada, com elevações
até 2,7°C, como é o caso de Recife,
Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.
Em relação ao volume de chuvas, a região do São Francisco seria a mais afetada com uma
redução de até 39%, a exemplo de Petrolândia. Em Tacaratu, esse percentual poderá diminuir
até 37,4% e, em Jatobá e Inajá, 36,9% e 36,3%, respectivamente. O cenário é mais ameno no litoral de Pernambuco, onde a precipitação total anual poderá ter uma queda de até 4,4%, como
é o caso de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Na porção sul litorânea, o impacto seria maior
em Barreiros, São José da Coroa Grande e Tamandaré: 11% na diminuição da pluviosidade.
As informações do software sobre os cenários climáticos para o período de 2041 a 2070
indicam que o percentual no número de dias seguidos sem chuva, índice chamado de CDD,
aumentará em todo o Estado. As cidades de Timbaúba e Ilha de Itamaracá apresentaram os
CDDs mais elevados: - 55% em relação ao período atual, enquanto a capital Recife poderá
ter uma diminuição de até 53%. A região do São Francisco poderá ser a menos impactada,
tendo em vista que o aumento do período de estiagem poderá chegar a 3%, como é o caso dos
municípios de Dormentes e Afrânio.