DOEPE 29/08/2017 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de agosto de 2017
15 dias. Fundamento Legal: Art. 24, da Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 11.107/98. Recife, 10 de Agosto de 2017. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo nº 049/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Adesão nº
004/2017, Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de
6.000 pacotes de café torrado e moído. Contrato: 2017/022/00,
Contratado: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.429.972/000104. Preço: R$ 23.940,00 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta
reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: ARP Corporativa nº
007/2017. SAD. Recife, 28 de Agosto de 2017. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 350/2016
PROCESSO Nº 470.2016.IX.PE.350.ATI
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de empresa visando ao fornecimento de
microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 (quarenta
e oito) meses on-site, e estabilizadores, com garantia de 12
(doze) meses tipo “balcão”, para atendimento aos órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual (APE), conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
Devido à necessidade de alterações no termo de referência,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 29/08/2017 fica adiada “sine die”. Everaldo Vieira, Pregoeiro
em exercício da CCPLE IX. Recife, 28/08/2017.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.73/2017–PE(SRP)61/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)):
ALKO
LTDA[32137424000199]/
18(18,98);
CIRURGICA
MONTEBELLO
LTDA[08674752000140]/
1(3,80);
DISK
LIFE
LTDA
EPP[04614288000145]/
4(3,05);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/ 5(0,26), 16(1,19). Os itens 2, 3, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 foram revogados. Total Homologado
R$105.171,60. PROC.75/2017–PE(SRP)63/2017- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit. (R$)):ART CIRÚRGICA
LTDA[24436602000154]/ 3(70,00), 4(55,00), 5(55,00), 6(55,00),
7(55,00), 8(55,00), 9(55,00), 11(55,00), 13(55,00), 14(55,00),
15(55,00), 21(74,00); BIOMEDICAL LTDA[19848316000166]/
10(56,00), 12(64,00), 16(63,00), 17(70,00), 19(670,00);
MEDTRONIC LTDA[01772798000233]/ 1(90,00). Os itens 2, 18 e
20 foram desertos ou revogados. Total homologado R$371.880,00.
PROC.91/2017–PE76/2017O
Gestor
do
PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: SERVIÇO EM MEDICINA NUCLEAR
PARA SUPERVISÃO DE RADIOPROTEÇÃO NO ÂMBITO
HOSPITALAR. Vencedor GOMES & SANTOS SERVIÇOS DE
RADIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ 27347981000102, valor total
R$52.800,00. PROC.93/2017–PE(SRP)78/2017- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: CONFECÇÃO DE
CORTINA HOSPITALAR. Vencedor COSIMO CATALDO LTDA EPP, CNPJ 13534016000126, valor Item 1 R$124,86, valor total
R$47.795,16. PROC.96/2017–PE(SRP)81/2017- O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Vencedor DERMATOFLORA
LTDA ME, CNPJ 17010735000107, Itens(Valor Unit. (R$)):
1(57,00), 2(9,00), 3(9,00), 4(13,00), 5(95,00), 6(15,00), 7(27,80),
8(40,20), 9(18,00), 10(12,00). Total Homologado R$28.116,00.
Recife, 25/08/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20/2017. Processo Nº: 3/2017.
CPL. Prestação de serviços de confecção de Diplomas para a ProReitoria de Graduação – PROGAD/UPE. Contratado: Contiplan
Tecnologia Gráfica Ltda - EPP. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Valor:
R$ 42.500,00. Vigência: de 25/08/2017 a 23/10/2017. Recife,
25/08/2017. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. (*)
(**) (***)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Homologação e Adjudicação. Processo Nº: Nº 12/2017. CPL.
Pregão Eletrônico Nº 6/2017. Serviços. Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 6/2017, Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos diversos; e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Itens 7, 8, 10 e 11: Formato Quatro
Gráfica e Editora LTDA. CNPJ: 12.895.133/0001-52, pelo valor
de R$ 746,43. Itens 1 e 5 : Gráfica e Editora Liceu LTDA. CNPJ:
24.084.386/0001-25, pelo valor de R$ 985,00. Itens 2, 3 e 4: J.
M da Silva Gráfica- ME. CNPJ: 14.889.981/0001-84, pelo valor
de R$ 6.021,50. Item 6: Luiz Claudio Valença Lapa-ME. CNPJ:
11.979.008/0001-68, pelo valor de R$ 540,00. Itens 9 e 12: MC2
Gráfica e Editora EIRELI-EPP, CNPJ: 13.709.609/0001-86, pelo
valor de R$ 6.200,00. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor (*) (**) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme
especificações do Edital. Entrega das propostas até o momento de
sua abertura. Abertura das propostas: 12/09/2017 às 09:00h (horário
local). O edital está disponível no site www.upe.br/petrolina ou solicite
pelo email: licitaçã[email protected]. Petrolina, 28/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 148.2017.VII.PE.098.ATI - OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes,
treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, na
plataforma MAKERALL, utilizando a técnica de Análise de Pontos
de Função (PF) em regime de fábrica de software. Valor estimado
R$ 1.613.897,50 (Um milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos). A data final para
entrega de propostas e a sessão de abertura do processo, antes
marcadas para o dia 04/09/2017, ficam assim reprogramadas:
Entrega das Propostas até 12/09/2017, às 09:20h; Início da
Disputa: 12/09/2017, às 09:30h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Recife, 28 de agosto de 2017. Felipe
Robson dos Santos, Pregoeiro da CCPLE VII em exercício.
(F)
R$ 12.739,15 (doze mil setecentos e trinta e nove reais e quinze
centavos), mensais, para R$ 14.188,95 (quatorze mil, cento e
oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 12/05/2017, e termo final em
11/05/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL014/2016-CPL - TP003/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS
E
GEOTÉCNICOS;
ELABORAÇÃO
DOS
PROJETOS
DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL E INSTALAÇÕES
COMPLEMENTARES (ELETROMECÂNICAS, ELÉTRICA E
HIDRÁULICA) PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE
SEGURANÇA E DO ELEVADOR DE ACESSO A ESTAÇÃO
ELEVADA; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AGENCIAMENTO
DA ESTAÇÃO ELEVADA CONSIDERANDO O ACESSO AO
ELEVADOR, COM ADEQUAÇÃO AO PROJETO DA ESTAÇÃO
ELEVADA EXISTENTE; COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DO PROJETO DO ELEVADOR E DA PLATAFORMA DE
SEGURANÇA COM O PROJETO DA ESTAÇÃO ELEVADA
EXISTENTE; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO
DO AGENCIAMENTO SOB O ELEVADO BOM PASTOR;
LEVANTAMENTOS DA ESTRUTURA METÁLICA EXECUTADA
E VERIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE DA MESMA E
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REDIMENSIONAMENTO
(CASO NECESSÁRIO) E LAUDO DE AVALIÇÃO E
RECUPERAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO
DA OBRA E ORÇAMENTO. SESSÃO INICIAL: 14/09/2017, às
15h. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito
à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado:
R$ 192.934,18. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de
29/08/2017, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 28/08/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
ERRATA
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONTRATADA FUNDAÇÃO JOSÉ DE CARVALHO CNPJ/
MF N°13.962.766/0001-07 PUBLICADO NO D.O.E NO DIA
04/07/2017 ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/04/2016
A 01/04/2018 LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO 01/04/2016 A
01/04/2019. Data de Assinatura 01/04/2016
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
133.328,26. Data de assinatura: 06 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0083/2016-SEE. CONTRATADA: CF Engenharia LTDA. CNPJ:
nº 05.399.131/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período
de 06/11/2017 a 04/05/2018 e execução no período 09/07/2017 a
04/01/2018. Data de assinatura: 09 de junho de 2017.
(F)
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 25/10/2017 a 23/12/2017
e execução no período 27/06/2017 a 25/08/2017. Data de
assinatura: 22 de junho de 2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016. OBJETO:
Rescisão do Contrato n° 012/2016, conforme previsão de sua
Cláusula Décima Quarta, que versa sobre a Prestação de
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 a 80 da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. (CNPJ
n° 09.480.880/0001-15). VIGÊNCIA: A partir de 26/06/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 25/10/2017 a 23/12/2017
e execução no período 27/06/2017 a 25/08/2017. Data de
assinatura: 22 de junho de 2017.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0211/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
24/03/2018 e execução no período 28/07/2017 a 24/11/2017. Data
de assinatura: 28 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0163/2016-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 19/02/2018 a 19/05/2018
e execução no período 22/10/2018 a 19/01/2018. Data de
assinatura: 08 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIT/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 185.2017.XII.PE.122.FUNDARPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital, com validade de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Valor Estimado: R$ 2.219.134,15.
Entrega das Propostas até: 12/09/2017, às 09h:30m; Início da Disputa:
12/09/2017, às 10h:00m.Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7979. Taciano
Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
de Prestação de Serviços nº 021/2017 - F&R - EVENTOS,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 13.471.612/000104. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de
fornecimento de Alimentação tipo Almoço nos dias das
Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual
de Assistência Social de Pernambuco - CEAS/PE, no total de
420 refeições. VALOR: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e
noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 14/08/2017. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014
- PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ/MF nº 35.346.147/0001-12. OBJETO: Prorrogação
do Prazo e Reajuste Contratual. VALOR: O Reajuste passará de
CT. Nº 096/2017 CONTRATADA: SEBASTIÃO JOÃO DA
SILVA BEBIDAS-ME. CNPJ/MF: 01.213.005/0001-65. Objeto:
Fornecimento de gás de cozinha. Empenho: 2017NE14228.
Valor Global: R$ 5.110,00. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 024/2017
6º T.A. AO C-SAFI Nº 051/13. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: ADEMILTON A BARBOSA ME. CNPJ:
08.613.858/0001-33. Vigência: 01.07.2017 A 31/12/2017.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 080/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: A.B.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP.
CNPJ: 02.355.633/0001-48. Vigência: 01/09/2017 A 31//08/2018.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 094/13. Revisão do valor mensal, que passa
a ser de R$ 12.000,00, corresp. A redução de aprox.. 26,15%
do valor do contrato. Contratada: FH GRUPOS GERADORES
E SERVIÇOS DE ELETROTECNICAS LTDA-ME. CNPJ:
09.032.076/0001-73. Vigência: a partir do dia 01.04.2017.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 056/16. Acréscimo de R$ 133.479,36, do
valor do contrato, corresp. ao aumento no percentual de 34,31%.
Contratada: DINIZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 02.320.452/0001-86. Vigência: a partir de 27/07/2017.
CV-SAFI Nº 003/17. Convênio de Cooperação Técnica.
Contratada: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
TOCANTINS. CNPJ: 25.043.514/0001-55. Vigência: 60 meses,
partir de 01/ 07/2017 a 30/06/2022.
2º T.A. AO CV-SAFI Nº 005/15. Prorrogação do prazo do Convênio
de cessão do servidor JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA
DE ARAÚJO,, Matrícula nº186.676-1.Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017. Contratada: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE. CNPJ:
11.448.933/001-62.
CV-SAFI Nº 006/17. Convênio de cessão da servidora JANAÍNA
CARDOSO ACIOLI CISNEIROS, Matrícula nº 171.073-7.Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Contratada: PREFEITURA MUNICIAPL
DE OLINDA. CNPJ: 10.404.184/0001-09.
CV-SAFI Nº 007/17. Convênio de cessão do servidor JOÃO LUIZ
DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 187.704-6. Vigência: 01/01/2017
a 31/12/2017. Contratada: PREFEITURA MUNICIAPL DE
OLINDA. CNPJ:10.404.184/
0001-09.
Recife, 25 de agosto de 2017
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0021/2013-SEE CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Constituem objeto deste Termo
de Rerratificação a rerratificação das seguintes Cláusulas e
instrumentos jurídicos: Rerratificação da Cláusula Primeira do 1°
Termo Aditivo, para a seguinte redação: “Constitui objeto deste
Termo Aditivo, as alterações da Cláusula Terceira do Contrato
Original, para permitir a prorrogação do prazo Contratual e de
sua execução por mais 60 (sessenta) dias de vigência a contar de
25/10/2017 a 23/12/2017 e execução no período de 27/06/2017
a 25/08/2017, conforme solicitação, planilhas e justificativas
anexas parte integrante e inseparável do presente termo.”. Data
de assinatura: 09 de agosto de 2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 163 - 21
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 041/2016 – PE Nº 018/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor das empresas
Interbook Ltda EPP, CNPJ 01.918.078/0001-52, os Lotes
01-B-Cota Reservada, vlr. total R$ 249.000,00 e Lote 04-Cota
Exclusiva, vlr. total R$ 40.584,00; Livraria Praça de Casa
Forte Ltda, CNPJ 19.288.546/0001-18, Lote 03-Cota Exclusiva,
vlr. total R$ 29.499,00; M2 Comércio Geral Ltda-EPP, CNPJ
21.203.692/0001-45, os Lotes 02-A-Cota Principal, vlr. total R$
138.815,20 e Lote 02-B-Cota Reservada, vlr. total R$ 24.496,80;
R. Clean Comercial Eireli, CNPJ 26.728.117/0001-80, o Lote
01-A-Cota Principal, vlr. total R$ 1.075.377,50, por terem cumprido
com todas as exigências do instrumento convocatório. Recife,
28/08/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015-SERES/SJDH.
Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto:
Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, contados
de 17/08/2017 a 16/08/2018. Recife, 17 de agosto de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 419.2016.VIII.PE.313.SERES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2016.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de maquinário de
padaria, para atender as necessidades das Unidades Prisionais
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Ficam
registrados os seguintes preços: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA: Lote 1-A: item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
08, nos valores unitários respectivos de R$ 9.500,00; R$ 4.500,00;
R$ 5.700,00; R$ 13.000,00; R$7.200,00; R$ 3.000,00; R$
3.800,00 e R$ 1.700,00. Valor total do lote – 1-A: R$ 569.000,00.
INOXCOOK COMERCIAL EIRELI-EPP: Lote 1-B: item 01, 02, 03,
04, 05 e 06, nos respectivos valores unitários de R$ 9.200,00, R$
4.800,00; R$ 6.300,00; R$ 12.000,00; R$ 6.800,00 e R$ 3.000,00.
Valor total do lote – 1-B: R$ 162.900,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura – 08/08/2017. Recife, 08 de
agosto de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 012/2017
– Processo nº 020/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc. XIII
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Capacitação de 568
(quinhentos e sessenta e oito) Socioeducandos da FUNASE
dos Municipios de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho,
através de cursos de qualificação profissional, no ambito
do Programa Novos Talentos, com a contratação do SENAI –
Serviço Nac. de Aprendizagem Indl., CNPJ: 03.789.272/000100, no valor total de R$ 998.464,00. Recife, 28/08/2017. - Ângella
Mochel de Souza Neto - Secretária Executiva de Trabalho e
Qualificação
(F)