DOEPE 29/08/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de agosto de 2017
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/06/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos,
conforme abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.08.2017
IRADILSON SOARES DE ALMEIDA
MARIA LIEDA DE LEMOS
THUANY PALMEIRA DE AQUINO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 2591-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ALCINEZ GUERRA ALBUQUERQUE
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA TAVARES CHARAMBA
CARLA ARAÚJO LIMA DA SILVA
MATRÍCULA
302.606-0
267.608-7
276.786-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
16.08.2017
14.08.2017
14.08.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2592-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Marcilea Santos Martins Neiva, matrícula nº 174.287-6 e Jozivani
Maria dos Santos Silva, matrícula nº 257.613-9, cedida a Prefeitura Municipal de Bodocó, a partir de 01.01.2015.
Nº 2593-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sandra Trajano da Silva Oliveira, matrícula nº 161.854-7, cedida a
Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 01.01.2017.
Nº 2594-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Taciana Andrade Lima Vasconcelos Pimentel, matrícula nº 107.257-9,
cedida a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 31.12.2016.
Nº 2595-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ezineide Arlene Carvalho de Sá, matrícula nº 172.838-5, cedida a
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.04.2017.
Nº 2596-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Telmo Wanderley de Farias,
matrícula nº 4008-8, cedido a Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 15.08.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 81-Conceder aos servidores abaixo citados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0408254-5/2017
0450357-6/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2598-Autorizar o afastamento da servidora EDINAURA DE OLIVEIRA SOBRAL BRAGA, matrícula nº. 2255561, para participar do
21º Simpósio Internacional de Neonatologia, no período de 13 a 16 de setembro de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANDRE JOSÉ DA
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
259.877-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
300.449-0
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM4/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANOS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 82-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0470829-3/2017
NOME
HOMERO HENRIQUE
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
239.756-0
PROFESSOR
MGC/LPE/II/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 83-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
0497465-8/2016
Nº 2597-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora Thaísa Brandão Torres, matrícula nº 303.456-9,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 28.07.2017 até 31.12.2017.
NOME
ÂNDRIA CRISTINA
GADÊLHA DA CUNHA
DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
306.841-2
PROFESSOR
MGC/LPE/I/C
SECRERTARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO E 02 MESES A PARTIR
DE 03.10.2016 A 31.12.2017
Nº 84-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0454877-8/2017
HELDER ELÍSIO
EVANGELISTA VIEIRA
275.904-7
PROFESSOR
MGC/LPD/I/D
SECRERTARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
21.08.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2599-Autorizar o afastamento da servidora IZABEL LEITE DE SOUZA, matrícula nº. 3702200, para participar do IX Congresso NorteNordeste de Geriatria e Gerontologia - GERONTOPORTO, no período de 26 a 29 de julho de 2017, em Porto de Galinhas/Ipojuca -PE,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017.
Nº 2600-Autorizar o afastamento da servidora NANCY CRISTINA FERRAZ DE LUCENA FERREIRA, matrícula n°. 2298007, para
participar do 20º Congresso Brasileiro de Mastologia, no período de 18 a 21 de outubro de 2017, em Porto de Galinhas/Ipojuca -PE, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2601-Autorizar o afastamento da servidora ELIANE GUIMARÃES FORTUNA, matrícula nº. 1512285, para participar da 15º Mostra
Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI, no período de 27 de junho
a 01 de julho de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2602-Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DE BARROS, matrículas n°. 2311879 e nº. 1923897, para
participar do evento “GASTRÃO 2017”, no período de 28 de junho a 01 de julho de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 148-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
4
TURMA
1
Nº 2604-Autorizar o afastamento da servidora FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR, matrícula nº 250.410-3, para participar do curso
“Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem”, no período de 24 a 29 de julho de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
2
Nº 2606-Autorizar o afastamento do servidor DANIEL RAMOS THEODORO, matrícula nº 299.689-8, para participar do X Congresso
CONSAD de Gestão Pública, no período de 05 a 07 de julho de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2607-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública - SECOP”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, sendo as despesas com inscrições
custeadas através da fonte de recursos 0241.
MATRÍCULA
2797291
2797950
NOME DO SERVIDOR
ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA
LUCIANO MENDONÇA DOMINGUES DA SILVA
Nº 2608-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública - SECOP”, em Porto de Galinhas/Ipojuca-PE, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, bem como o custeio com inscrições.
MATRÍCULA
7009062
7009119
7003595
7009380
21954
NOME DO SERVIDOR
CARLOS HENRIQUE GAYAO DE MORAIS
IVO LEONARDO KAWAHALA
ANTONIO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
DIRCE DE ALBUQUERQUE MELO
ANA TERESA ALVES VIEIRA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2609-Considerar dispensado o servidor DIEGO SANTIAGO FIGUEIRÔA, matrícula nº 367.547-5, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação I – CCPLE I, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 05 de
agosto de 2017.
Nº 2610-Considerar designado o servidor EVERALDO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 198.342-3, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IX– CCPLE IX, da Secretaria de Administração do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 24 de agosto a 23 de setembro de 2017, durante o impedimento da titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula
nº 299.741-0, que responderá pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 2611 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3.236 de 06/12/2016, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
SERVIDOR
José Humberto de Lima Melo
Umbelino Nonato de Carvalho Neto
Nº 149-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Nº 2603-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula nº. 113751, para participar do ACM SIGCOMM 2017,
no período de 21 a 25 de agosto de 2017, em Los Angeles/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2605-Autorizar o afastamento da servidora RENATA ROCHA VASCONCELOS, matrícula nº 3258, para participar da IX Conferência de
Gestão, Projetos e Liderança, no dia 18 de setembro de 2017, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeada através da fonte 0101.
PROCESSO Nº
0214064-4/2017
0210676-4/2017
4
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0213569-8/2017
Izaura Bezerra
Cavalcante da Silva
0220515-6/2016
Edson Flávio Góis de
Matos
0208223-8/2017
Marlene Germano Leite
0213930-0/2017
Amanda Alves Monteiro
Pessoa
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3711765.
Assistente Técnico de Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 139696.
APO Médico/Médico III (SES/PE), matrícula nº 852155.
APO Médico (UPE/PE), matrícula nº 2836.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 14060.
APO Professor (INSS/PE).
CTD Psicóloga (SDSCJ/PE), matrícula nº 3801810.
Psicóloga (Prefeitura de Paulista/PE).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 28/08/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942090962017 – Sandra da G. A. Beerr, mat. 1465112, concedo 20 dias a partir de 17/08/15.
942091072017 – Valdeir O. de Almeida, mat. 1777513, concedo 60 dias a partir de 17/08/15.
942091182017 – José Jerônico da Silva, mat. 2628104, concedo 40 dias a partir de 22/08/15.
942091202017 – Rosilene Maria B. da Silva, mat. 126920, concedo 15 dias a partir de 14/08/15.
942081422017 – Maria Angela G. Pinto, mat. 849855, concedo 30 dias a partir de 14/08/15.
942091532017 – Mônica Cláudia M. R. Vasconcelos, mt. 1065440, concedo 30 dias a partir de 20/08/15.
942091642017 – Maria Rita de Almeida, mat. 2496950, concedo 07 dias a partir de 13/08/15.
942091752017 – Maria de Fátima P. Oliveira, mat. 1801112, concedo 30 dias a partir de 17/08/15.
942091862017 – Eliane Henrique de M., Silva, mat. 2546612, concedo 15 dias a partir de 12/08/15.
942091972017 – Eliane Henrique de M. Silva, mat. 1288482, concedo 15 dias a partir de 12/08/15.
942092082017 - Hélia Dias de Souza, mat. 1751360, concedo 10 dias a partir de 27/07/15.
942092102017 – Anamaria A. C. de Barros, mat. 1578529, concedo 30 dias a partir de 27/076/15.
942092212017 – Marilene S. dos Santos, mat. 1613456, concedo 45 dias a partir de 22/07/15.
942092322017 – Elídia R. da Silva, mat. 1773976, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942092432017 – Cláudia M. dos S. Cavalcanti, mat. 1611275, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942092652017 – Cassiana Aparecida D. da S. Cabral, mat. 2709945, concedo 15 dias a partir de 23/07/15.
942092762017 – Ligia Maria de Andrade, mat. 2390060, concedo 14 dias a partir de 27/076/15.
942092982017 – André Luis L. de Moraes, mat. 2422603, concedo 45 dias a partir de 27/07/15.
942093002017 – Selma Cristina O. da Silva, mat. 1367404, concedo 60 dias a partir de 22/07/15.
942093112017 – André Luis L. de Moraes, mat. 2542196, concedo 45 dias a partir de 27/07/15.
942107952017 – Rejane Maria da Silva, mat. 2399148, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942108172017 – Rejane Maria da Silva, mat. 2499584, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942108282017 – Tereza Cristina A. E Silva, mat. 1412809, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
942108412017 – Rilda F. de Lima, mat. 1743732, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942108632017 – Nazaré Lourdes F. de Melo, mat. 1773372, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942108742017 – Taísa N. Bastos, mat. 3031020, concedo 05 dias a partir de 27/02/15.
942108852017 – Ligia Maria de Andrade,mat. 1912178, concedo 14 dias a partir de 27/0715.
942108962017 – Evelina M. da Silva, mat. 1735080, concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
942109182017 – Ireide G. do N. Arruda, mat. 1605232, concedo 30 dias a partir de 17/07/15.
942109202017 – Elisabete de Jesus Moreira, mat. 2572826, concedo 60 dias a partir de 28/07/15.
942109312017 – Maria José da S. Bezerra, mat. 1439318, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942109532017 – Angélica S. de Araújo, mat. 2706237, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942109642017 – Flávio Candido Ramos, mat. 2511851, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
942109752017 – Wellington da Silva, mat. 2496887, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.