DOEPE 01/09/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 166

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de setembro de 2017
EDUCAÇ‹O

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SCGE nº 041, de 31 de agosto de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 8189 DE 8190 DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

Art. 1º Fica designado o servidor abaixo qualificado, para representar a unidade gestora 110801 - Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,
módulo Pessoal:
Diego Antônio de Moraes Cavalcanti – matrícula nº 367.929-2
Cargo: Gestor Governamental de Controle Interno
CPF nº: 054.459.214-09
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor efetivo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 5944 de 15 de junho de 2017, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
Divulgação do Resultado Definitivo (após a Formação)

DATA/PERIODO
Até 20/10/2017

II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 5944 de 15 de junho de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 8190 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Tornar pública a seleção para o ingresso ao curso de língua Alemã, no âmbito do Programa Ganhe o Mundo, aos estudantes das
regionais Recife Norte e Recife Sul, que estejam regularmente matriculados e enturmados no Sistema de Educação do Estado de
Pernambuco – SIEPE, no primeiro ano do ensino médio em 2017.
II - Divulgar o cronograma do Edital:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2017.7
Dia 01/09/2017 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

Divulgação do Edital

PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 005/17 – CPOBM, DE 31AGO17
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo-Tenente BM PLÍNIO RODRIGUES CHAVES FILHO, matrícula 029122-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 29
de julho de 2017; III – Publique-se.

Inscrição via formulário de inscrição
manual

Início dia 04/09/2017 recebimento dos formulários de inscrição devidamente preenchidos
até às 23h59 do dia 08/09/2017 para o e-mail: [email protected]
(Não serão aceitas as inscrições enviadas após esse horário)

Divulgação da relação dos inscritos por
escola

Até às 23h59 do dia 18/09/2017 no site da secretaria de educação:
www.educacao.pe.gov.br

Confirmação de matrícula
Início das aulas
Divulgação da relação dos remanejados

19 e 20/09/2017 na secretaria da escola onde fará o curso de línguas
21/09/2017 na escola onde fará o curso de língua
Até às 23h59 do dia 29/09/2017 no site: www.educacao.pe.gov.br

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 497, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃ PM no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD), pelo princípio de ANTIGUIDADE, a Primeiro-Tenente PM:
FLÁVIA LÚCIA LEIMIG BORGES, matrícula nº 940502-0; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 21 de julho de 2017.

III – Instituir a Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição, instituída por portaria
designada pela autoridade competente, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Renata Serpa Vieira
Ângela Melo
Mário Andrade
Fabíola Lucena

CARGO
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
Gestora Técnica de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio
Analista de Sistemas
Coordenadora Técnica

IV – Esta Portaria entra da data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 08 DE 2017.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 028/PMPE/DGP2, de 25/08/2017.
EMENTA: Agrega Policial Militar:
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012.
RESOLVE: I – AGREGAR Os Soldados PM Mat. 112193-6/Eudson Verçosa da Silva Filho/10º BPM, Mat. 113606-2/Gabriel Barbosa do
Nascimento/3ª CIPM, Mat. 107517-3/Paulo Francisco de Macedo/12º BPM, Mat. 115654-3/Leandro de Souza Domingues/12º BPM e Mat.
113820-0/José Edson Pereira de Oliveira/7º BPM, no período de 14 de agosto de 2017 à 17 de novembro de 2017, para participarem
de Curso de Formação Profissional, relativo à segunda fase do Concurso Público para o cargo de Agente Federal de Execução Penal.
Que será realizado na cidade de Florianópolis/SC, na Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal (ANPRF). II – Determinar que o
Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os
respectivos ajustes nos vencimentos dos Militares, suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento. IV - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de agosto de 2017. V - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 029/PMPE/DGP2, de 25/08/2017.
EMENTA: Agrega Policial Militar:
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012.
RESOLVE: I – AGREGAR o Sd PM Mat. 112703-9/Everton Sávio de Morais Oliveira - 9º BPM, para participar de Curso de Formação
Profissional, relativo à segunda fase do Concurso Público para o cargo de Escrivão da Polícia Civil do Estado do Pará, que terá início
no dia 17 de agosto de 2017. Que será realizado na Academia de Polícia (ACADEPOL) na cidade de Marituba-PA. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os
respectivos ajustes nos vencimentos do Militar, suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento.IV - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 17 de agosto de 2017. V - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 490, de 22/08/2017.
EMENTA: PERDA DE GRADUÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da
Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), em cumprimento ao teor constante
no expediente Ofício nº 289/2017 – DCr/CA/Seção Criminal, oriundo da Diretoria Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado
de 05 de junho de 2017 e seus apensos, contendo a cópia autêntica do Acórdão/Decisão, com trânsito em julgado em 14 de dezembro
de 2016, proferida nos autos do Procedimento Investigatório do MP nº 0005334-79.2014.8.17.0000 (0335838-9) do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, tendo como Representante a Subprocuradora Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos e como Representado o Cb
RRPM Mat. 608391-9 / WALTER PIMENTEL. Ementa: Representação para a perda de graduação. Policial militar condenado pela prática
do crime do art. 121, § 2º, II e IV, do CP. Procedência da Representação. Declaração de perda de graduação militar. 1. Avultando dos
autos que a conduta criminosa praticada pelo representado tisna o que se espera do comportamento de um integrante da Polícia Militar,
maculando a imagem da Corporação, afetando a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, é de ser julgada procedente a
representação. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o Cb RRPM Mat. 608391-9 / WALTER PIMENTEL,
por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à DGP
que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM - Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 494, de 25/08/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, a Sd PM Mat. 110400-4/DF – MARCELA CAMAROTTI GOMES DOS
SANTOS, Praça de 09/03/2009, filha de Roberto José Gomes dos Santos e de Osiris Camarotti Gomes dos Santos, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Diretor de Finanças deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8191 - Designar JOSEANE MARIA DA SILVA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.395-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dom Bosco, Aliança, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.07.17. SIGEPE 04733932/17.
Nº 8192 - Remover CRISTIANE MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 258.133-7, para a Esc. Estácio Coimbra, Santo Amaro, GRE R
Norte, com 150 h/a mensais, de Inglês, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04775264/17.
Nº 8193 - Remover JOSE HILDO DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 155.173-6, para a Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais, de Geografia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04665993/17.
Nº 8194 - Remover VANDA CHAGAS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.611-2, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Eduardo
Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 06.06.17. SIGEPE 04770832/17.
Nº 8195 - Remover SUELLY DE FATIMA ALVES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 127.499-6, para a Esc.
Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais. SIGEPE 04654157/17.
Nº 8196 - Remover MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, na função de Coordenador de CTE para a
Esc. Sylvio Rabelo, Santo Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04738836/17.
Nº 8197 - Remover GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.415-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Erika
Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 22.03.17. SIGEPE 04547755/17.
Nº 8198 - Remover ALBENISIA PEREIRA BRANDAO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.487-7, para a Esc. Mirandolina Pessoa de Queiroz,
Xexeu, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, de História, a partir de 09.06.17. SIGEPE 04720342/17.
Nº 8199 - Localizar LINDALVA MARIA CORREIA, Prof. LP, III, D, mat. 173.632-9, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore, na Esc.
Estadual Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.01.17. SIGEPE 04297781/17.
Nº 8200 - Localizar MARIA ELIZABETE BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.498-0, na função de Educ. de
Apoio Pro-Tempore, na Esc. Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.17. SIGEPE 04100040/17.
Nº 8201 - Remover DANIELLE APARECIDA RODRIGUES LIMEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.704-5, para a Esc.
Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 10.04.17. SIGEPE 04314183/17.
Nº 8202 - Remover ANA MARIA SILVA DE ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.464-3, para a Esc. Joaquim
André Cavalcanti, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04575914/17.
Nº 8203 - Remover VANUZA ALVES DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 255.046-6, para a Esc. Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, de Educação Física, a partir de 04.05.17. SIGEPE 04436886/17.
Nº 8204 - Remover CLEITON FERREIRA DA SILVA, Prof., LPD, I, D, mat. 270.249-5, para a ETE Alcides Nascimento Lins, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04441768/16.
Nº 8205 - Elevar para 200h/a carga horária mensal de Matemática de ADEILDO JOSE DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.072-8, loc.
na EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço, GRE Metro Sul, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04522037/17.
Nº 8206 - Dispensar LUCILENE BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. LPE, I, D, mat. 264.076-7, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Pres. Humberto Castelo Branco, GRE Recife Sul, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04838185/17.
Nº 8207 - Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.794-3, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04850717/17.
Nº 8208 - Localizar MARIA DA CONCEICAO SOUSA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.794-3, na Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais de Português, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04888495/17.