DOEPE 02/09/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8233 - Remover IANE BEZERRA VASCONCELOS ALVES, Prof. LPD, I, D mat. 259.428-5, para a Esc. de Aplicação do Recife, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 04815900/17.
Ano XCIV • NÀ 167 - 7
PORTARIA SEE Nº 8257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore ÂNGELA MARIA BORBA DE ANDRADE,
matrícula nº 128.912-8, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins, localizada
no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8258 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO,
matrícula nº 240.190-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins,
localizada no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8259 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 8234 - Designar IANE BEZERRA VASCONCELOS ALVES, Prof. LPD, I, D mat. 259.428-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
de Aplicação do Recife, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.17. SIGEPE 04815900/17.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, PATRÍCIA DANTAS MESQUITA, matrícula nº
238.996-7, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, localizada no município
de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
Nº 8235 Remover GILMARA LISANDRA ALMEIDA SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 270.637-7, para a EREM Nossa Senhora de Fátima,
Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
PORTARIA SEE Nº 8260 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 8236 Remover ANTONIO JOSÉ PEDROSA BRAGA, Prof., LPE,III, D, mat. 157.004-8, para a EREM Dom João da Mata Amaral,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física , Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.06.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a servidora FABIANE MARIA BARACHO GAMA DE
AMORIM, matrícula nº 256.939-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Escola de Referência e Ensino Médio
Álvaro Lins, município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, no período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2017,
durante impedimento do titular.
PORTARIA SEE Nº 8261 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 8237 Remover JADILSON MARINHO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.900-4, para a EREM de Arcoverde, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 10.08.2017.
Nº 8238 Localizar ANDREA DE ANDRADE MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 377.807-0, na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
24.08.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CARMEM LÚCIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 351.131-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Normal Estadual Professora Ione Góes Barros, localizada no município de Afogados da Ingazeira, Gerência Regional de Educação
Sertão do Alto Pajeú, a partir de 01 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8262 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 8239 Localizar MAYRA ALIETE OLIVEIRA NEGROMONTE, Prof., LP, I, A, mat. 381.887-0, na EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 24.08.2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora KERLLES
GIMARQUES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 252.139-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio São Félix Cantalice, localizada no município de Buíque, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema,
a partir de 01 de setembro de 2017.
Nº 8240 Localizar JEMERSON CAETANO DE SÁ, Prof., LP, I, A, mat. 382.618-0, na EREM Coronel Nicolau Siqueira, Aguas Belas, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 24.08.2017.
PORTARIA SEE Nº 8263 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 8241 Localizar WANEZA WALÉRIA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 382.201-0, na EREM Manoel Guilherme da Silva,
Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2017.
Nº 8242 Localizar MARIA NEM DE AGUIAR XAVIER, Prof., LP, I, A, mat. 382.197-8, na EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 24.08.2017.
Nº 8243 Localizar WAGNER GOMES DA SILVA FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 382.193-5, na EREM Carlos Soares da Silva, Salgadinho,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.08.2017.
Nº 8244 Localizar GISELLE SILVA DE SOUSA, Prof., LP, I, A , mat. 382.528-0, na EREM João David de Souza, Santa Maria do Cambucá,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2017.
Nº 8245 Localizar JOSÉ RICARDO CARDOSO, Prof., LP, I, A, mat. 383.957-5, na EREM Gil Rodrigues, Vertentes, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
25.08.2017.
Nº 8246 Localizar NAIDIANE BARBOSA DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 382.199-4, na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 24.08.2017.
Nº 8247 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul, Integral, conforme Decreto nº
40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017.
- SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA Prof., LP, I, A, mat. 379.360-5, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- KARINA XAVIER FALCÃO FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.867-4, com 200 h/a;
Nº 8248 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE de Palmares, Palmares, GRE Palmares, Integral, conforme Decreto nº
36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- MARCOS TACIO TAVARES MONTEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 380.721-5, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- LAURO ANDRE MELO SABINO ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 380.725-8 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- CLAUDIA MARIANA DUTRA DE BARROS MARQUES SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 380.724-0 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
- ALBERTO ALVES FRAGA, Prof. LP, I, A, mat. 380.723-1 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
Nº 8249 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Mª Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- JESSIKA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.783-0, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- PAULO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.792-9 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
Nº 8250 Localizar JULYANA PINTO DA SILVA VINHAES, Prof., LP, I, A, mat. 379.703-1, na ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 09.08.2017.
Nº 8251 Localizar ITALO MATHAUS CHAVES SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.355-9, na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2017.
Nº 8252 Localizar KATIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.130-0, na ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, com 200 h/a
mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.08.2017.
Nº 8253 Localizar JOSÉ HENRIQUE SILVA DA ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 379.824-0, na ETE Miguel Batista, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 08.08.2017.
Retificar a Port. 7868 de 17.08.17, ref. a ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA, mat. 379.902-6.
Onde se lê: GRE Vitória; Leia-se: GRE Limoeiro.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÍTALO AGRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 264.236-0, para a função de Diretor da Escola Padre Américo Novais, Município de Ribeirão, Gerência Regional de Educação
da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8264 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA
CAVALCANTI, matrícula nº 255.733-9, da função de Diretora da Escola Santa Cecilia, Município de Arcoverde, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 28 de junho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8265 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LECI MARIA DE SOUZA, matrícula nº
175.471-8, para a função de Diretora da Escola Santa Cecilia, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão do
Moxotó-Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 23 de agosto de 2017.
PORTARIA SEE Nº 8266 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0920-50, da Escola Cristo Rei, cidade do Recife, como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
André de Barros Gouveia Nogueira
Daniela Maria Lins Barros
CPF
082.689.924-25
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 8267 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 073/2017 – CES de 14/08/2017 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração com alteração da matriz curricular ofertado pela Faculdade de Ciências
Sociais de Palmares – FACIP, instituição mantida pela Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, CNPJ nº 08.653.818/0001-15,
localizada na BR 101 – KM 186, Palmares/PE, CEP 55540-000, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com duas turmas anuais de 50 (cinquenta)
alunos, para o turno noturno a partir de 24.08.2015 quando venceu o último reconhecimento do curso.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8268 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 072/2017 – CES de 14/08/2017 que aprova a Autorização de
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na modalidade presencial, solicitada pela Faculdade de Ciências Sociais
de Palmares – FACIP, instituição mantida pela Autarquia de Educacional da Mata Sul – AEMASUL, CNPJ 08.653.818/0001-15, com 02
(duas) turmas anuais de 50 (cinquenta) vagas, no turno noturno, localizada na BR 101 Sul, KM 186, s/n, Campus Universitário, Engenho
São Manoel, CEP: 55.540-000 – Palmares/PE.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8269 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 067/2017 – CES de 31/07/2017 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História do Centro de Ensino Superior de Arcoverde- CESA, instituição mantida pela Autarquia de
Ensino Superior de Arcoverde – AESA, CNPJ 11.462.454/0001-09, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, nº 420, São Cristóvão, CEP:
56.512-600, Arcoverde/PE, com 100 vagas anuais, em duas turmas de 50 alunos, no turno noturno, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a
partir de 10.08.2012, quando expirou o prazo de reconhecimento do Parecer CEE/PE nº 87/2007 – CES, com alteração da Matriz Curricular.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8270 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
N° 8254 Remover ANNE KARENINA PEREIRA BARBOSA, LPE, II, D, mat. 243.812-7 para a EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Chefe de Secretaria, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017.
PORTARIA SEE Nº 8255 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO,
matrícula nº 252.103-2 para função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, localizada no município
de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 065/2017 – CES de 31/07/2017 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central-FACHUSC, mantida pela Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, CNPJ
11.351.343/0001-2017, localizada em Salgueiro – PE na Rua Antônio Filgueiras Sampaio, nº134, Bairro Nossa Senhora das Graças,
CEP: 56.000-000 e na Avenida Antônio Angelim, nº 530, Centro, CEP: 56.000-000, pelo prazo de 5(cinco) anos, contados a partir de
26.06.2017, quando venceu o último credenciamento.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 8256 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 8271 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore PATRÍCIA DANTAS MESQUITA, matrícula
nº 238.996-7 para função de Diretora da Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizada no município de Igarassu, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo 32, da
Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO