DOEPE 13/09/2017 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2017
7ª (Sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional
Fidejussória, em Duas Séries, para Distribuição Pública, com
Esforços Restritos, da Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE, celebrada em 31 de janeiro de 2017, entre a Companhia,
Neoenergia S.A. e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários (“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”,
respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 28 de setembro
de 2017, às 14:00 horas, em primeira convocação, e no dia 06
de outubro de 2017, às 14:00 horas, em segunda convocação,
ambas na sede da Companhia, no endereço na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida João de Barros, nº 111,
Boavista, a fim de deliberar sobre: 1. Alteração nas definições
de “EBITDA” e de “Resultado Financeiro” previstas no item 7.2,
inciso XVI da Escritura de Emissão. 2. Consentimento prévio
para não configuração de um evento de vencimento antecipado
não automático na forma da Cláusula 7.2 da Escritura de
Emissão. 3. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os
aditamentos necessários. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar ao Agente Fiduciário antecipadamente,
para o e-mail [email protected], os documentos
comprobatórios de sua representação. No dia da realização
da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no endereço informado
acima, no site de Relações com Investidores da Companhia
(www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
(www.bmfbovespa.com.br). Recife, 12 de setembro de 2017.
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
(96476)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE. Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os
Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 5ª Emissão da
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE (“Companhia”)
em circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura
Particular da 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia
Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública,
com Esforços Restritos, da Companhia Energética de Pernambuco
– CELPE, celebrado em 12 de novembro de 2015, entre a
Companhia, Neoenergia S.A. e Planner Trustee Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Escritura de Emissão” e
“Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados para reuniremse em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia
28 de setembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação
e no dia 06 de outubro de 2017, às 13:30 horas, em segunda
convocação, ambas na sede da Companhia, no endereço na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida João de
Barros, nº 111, Boavista, a fim de deliberar sobre: 1. Alteração nas
definições de “EBITDA” e de “Resultado Financeiro” previstas no
item 7.1.1 da Escritura de Emissão. 2. Observada a deliberação do
item 1, consentimento prévio para não configuração de um evento
de vencimento antecipado não automático na forma da Cláusula
7.1 da Escritura de Emissão. 3. Autorização para que o Agente
Fiduciário firme os aditamentos necessários. Informações Gerais:
Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário
antecipadamente, para o e-mail [email protected], os
documentos comprobatórios de sua representação. No dia da
realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço
informado acima, no site de Relações com Investidores da
Companhia (www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.bmfbovespa.com.br). Recife, 12 de setembro de
2017. Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.
(96476)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE TITULARES DAS NOTAS
PROMISSÓRIAS DA 2ª EMISSÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE. Nos termos da
Lei 6.404/76, ficam os Senhores Titulares de notas promissórias
da 2ª Emissão da Companhia Energética de Pernambuco
– CELPE (“Companhia”) em circulação objeto das Cártulas da
2ª (Segunda) Emissão de Notas Promissórias Comerciais,
em Duas Séries, da Companhia, emitidas em 10 de agosto de
2017, pela Companhia (“Cártulas”), convocados para reuniremse em Assembleia Geral de Titulares das Notas Comerciais, a
ser realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 13:00 horas,
em primeira convocação, e no dia 06 de outubro de 2017, às
13:00 horas, em segunda convocação, ambas na sede da
Companhia, no endereço na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida João de Barros, nº 111, Boavista, a fim
de deliberar sobre: 1. Alteração nas definições de “EBITDA” e de
“Resultado Financeiro” previstas no item gg da Cláusula Eventos
de Inadimplemento e Vencimento Antecipado das Cártulas. 2.
Consentimento prévio para não configuração de um evento de
vencimento antecipado não automático na forma da Cláusula
Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado das
Cártulas. Informações Gerais: Os titulares deverão encaminhar
à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”) antecipadamente, para o e-mail edital@
pentagonotrustee.com.br, os documentos comprobatórios de
sua representação. No dia da realização da Assembleia, deverão
se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de antecedência
munidos de documento de identidade e dos documentos originais
previamente encaminhados por e-mail. Os documentos relacionados
às matérias constantes deste Edital estarão disponíveis aos titulares
no endereço informado acima, no site de Relações com Investidores
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Companhia (www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil,
Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br). Recife, 12 de
setembro de 2017. Companhia Energética de Pernambuco
– CELPE.
(96476)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
ATA DA 69.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE
ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF, COMPANHIA ABERTA.
(NIRE – 2630004250-9 / CNPJ – 33.541.368/0001-16))
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil dezessete,
na Sede Social da Companhia, situada à Rua Delmiro Gouveia,
n.º 333, Edifício André Falcão, no Bairro de San Martin, nesta
Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se,
em primeira convocação, às 09:00 (nove) horas, a 69.ª Assembleia
Geral Ordinária – AGO de Acionistas da Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – Chesf, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ sob o n.° 33.541.368/0001-16 e no Cadastro
Fiscal do Estado de Pernambuco sob o n.° 18.1.001.0005584-6.
De acordo com o Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, de 15.12.1976
e o Artigo 8.º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas
presentes escolheram: (i) para a Presidência da Mesa Diretora
dos trabalhos, o Acionista Preferencialista André Schuler; e (ii)
para atuar como Secretário, o Acionista Preferencialista Antonio
Carlos Reis de Souza. Pelas declarações e assinaturas lançadas
no Livro de Presença de Acionistas, ficou comprovada a existência
de quorum legal, registrando-se a presença do Acionista
Majoritário, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, titular
da totalidade das ações com direito a voto, representado, neste
ato, pelo Sr. Antonio Carlos Coêlho Pereira Neto, Identidade OAB/
PE n° 20.634 e CPF/MF nº 026.837.184-97. Presentes, também:
José Pedro de Alcântara Júnior, Diretor Econômico-Financeiro
da Chesf; Pedro Gaudêncio de Castro, Presidente do Conselho
Fiscal da Chesf; Denilson Veronese da Costa, Superintendente da
Superintendência de Execução e Controle Econômico-Financeiro
da Chesf; Fernando Antonio Cavalcanti Teixeira, Chefe do
Departamento de Contabilidade da Chesf, e Adriana Rodrigues
Pereira da Silva, CPF nº 021.963.224-31, RG nº 4837625 SSP/
PE, representante do Auditor Independente “KPMG Auditores
Independentes”, os quais se declararam habilitados a responder
a pedidos de informações que, acerca da matéria constante da
Ordem do Dia, relativamente a esta Assembleia (69.ªAGO),
vierem a ser formulados pelos Acionistas. São registradas, ainda,
as presenças dos seguintes Acionistas Preferencialistas: André
Schuler, Antonio Carlos Reis de Souza, Eduardo Manuel da Mota
Silveira e João Paulo Maranhão de Aguiar. Em seguida, o Senhor
Presidente da Mesa Diretora deu por iniciados os trabalhos da
Assembleia, determinando que eu, Secretário, procedesse à
leitura dos seguintes documentos: I) Procuração outorgada pela
Eletrobras ao Advº Antonio Carlos Coêlho Pereira Neto, para
representar o referido Acionista Majoritário nesta Assembleia.
II) Aviso aos Acionistas a que se refere o Artigo 133 da Lei n.°
6.404/76, publicado nos dias 28, 29 e 30.03.2017, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, no Diário de Pernambuco, no
Jornal do Commercio e na Folha de Pernambuco. III) Edital de
Convocação desta Assembleia, conforme o Artigo 124 da mesma
Lei n.º 6.404/76, publicado nos dias 11, 12 e 13.04.2017, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, no Diário de Pernambuco, na
Folha de Pernambuco e no Jornal do Commercio. Na sequência, o
Senhor Presidente passou a ler a Ordem do Dia, do seguinte teor:
“Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º
333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado
de Pernambuco, às 09:00 horas do dia 27 de abril de 2017, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: “69.ª Assembleia
Geral Ordinária – AGO: 1. Tomar as Contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao
Exercício de 2016. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do
exercício. 3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal e os respectivos
Suplentes. 4. Eleger os Membros do Conselho de Administração.
5. Fixar a Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e dos
Administradores da Companhia.” Em seguida, os Senhores Acionistas
presentes solicitaram esclarecimentos que foram perfeitamente
respondidos pelo Diretor Econômico-Financeiro, José Pedro de
Alcântara Júnior, e pelo Superintendente da Superintendência de
Execução e Controle Econômico-Financeiro, Denilson Veronese da
Costa. Na sequência, o Senhor Presidente indagou aos Senhores
Acionistas se desejavam solicitar esclarecimentos ou informações
adicionais do Senhor Representante do Conselho Fiscal e dos
Auditores Independentes sobre os assuntos constantes da pauta desta
Assembleia. Os esclarecimentos foram feitos pelo Diretor EconômicoFinanceiro e pelo Superintendente da Superintendência de Execução
e Controle Econômico-Financeiro, referendados pela representante
dos Auditores Independentes. Com isso, os referidos documentos
foram, seguidamente, numerados e autenticados pela Mesa Diretora,
tendo o Senhor Presidente determinado seu arquivamento na
Companhia, uma vez que o Plenário dispensava sua transcrição.
Em seguida, passou o Senhor Representante da Eletrobras a proferir
os seguintes votos, sobre a “Ordem do Dia” referente a esta 69.ª
Assembleia Geral Ordinária – AGO: “1. aprovar o relatório da Diretoria
e as Demonstrações Financeiras da Chesf, compreendendo o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado das mutações
do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e
Notas Explicativas, acompanhadas dos pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social de
2016; 2. aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício;
3. propor e neles votar para integrarem o Conselho Fiscal da Chesf:
Membros Efetivos:
Suplentes:
Orlando Henrique da Costa Oliveira Evandro Cesar Dias Gomes
Pedro Gaudêncio de Castro
Jairez Elói de Souza Paulista
Denis do Prado Netto (representante do Tesouro Nacional)
Luisa Helena Freitas de Sa Cavalcante (representante do Tesouro
Nacional)
4. propor e neles votar para integrarem o Conselho de
Administração para um novo mandato a findar-se na Assembleia
Geral Ordinária que se realizar em 2019: Srs. Wilson Ferreira
Junior, Sinval Zaidan Gama, Armando Casado de Araújo e
Mauricyo José Andrade Correia, VAGO este do representante do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG;
5. propor que o mandato do Conselheiro de Administração, Sr.
Fernando de Andrade Neves, Representante dos Empregados
eleito, cuja eleição foi ratificada na Assembleia Geral Ordinária de
2016, fica estendido, nos termos do art. 150, §4º da Lei nº
6.404/76, até que o vencedor da Eleição ainda na empresa tenha
sua eleição ratificada em Assembleia Geral Extraordinária
convocada para tal fim, para completar o mandato; 6. propor o
valor de até R$ 6.694.452,26 (seis milhões, seiscentos e noventa
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte seis
centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da
Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Chesf,
para o período compreendido entre abril de 2017 e março de 2018,
fixando em até R$ 44.102,35 (quarenta e quatro mil, cento e dois
reais e trinta e cinco centavos) a remuneração mensal do DiretorPresidente, e, como remuneração mensal dos demais diretores o
valor de até R$ 42.002,24 (quarenta e dois mil e dois reais e vinte
e quatro centavos) englobando no referido montante todas as
verbas que compõem a remuneração, tais como honorários,
gratificação natalina, gratificação de férias, auxílio alimentação,
auxílio moradia, plano de saúde, seguro de vida, ajuda de custo,
previdência
complementar,
adicional
de
transferência,
irredutibilidade, vantagem pessoal, auxílio educacional,
periculosidade, seguro funeral, quarentena, RVA, INSS e FGTS.
Aos dirigentes é facultado optar pela percepção de importância
equivalente à retribuição de seu cargo ou emprego na entidade de
origem ou à maior retribuição paga a empregado da entidade
estatal para a qual tenha sido eleito, nomeado ou designado,
conforme previsto no Decreto-Lei nº 2.355/1987, não devendo ser
repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios
que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da
Companhia, por ocasião da formalização de Acordo Coletivo de
Trabalho, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda
considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como
por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na
remuneração de empregados; 7. fixar a remuneração dos
membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos
honorários médios mensais, pagos aos membros da Diretoria
Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, não
computados, para ambos os colegiados, os demais benefícios; 8.
delegar competência ao Conselho de Administração da Chesf
para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao
pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva,
observado o montante global de cada período, deduzida a parte
destinada ao próprio Conselho de Administração e considerando
ainda os valores nominais mensais fixados nesta AGO”. O
Secretário informou que, de acordo com o disposto no Parágrafo
1.º do Artigo 146 da Lei n.º 6.404/76, a qualificação de cada um
dos eleitos como Membros do Conselho Fiscal, para o Mandato
que se inicia nesta AGO e se estende até a AGO de 2019, fica, a
seguir, registrada: (i) Sr. Pedro Gaudêncio de Castro, brasileiro,
casado, natural de Floriano / PI, Advogado, portador da Carteira
de Identidade de Registro Geral – RG n.o 1.260.573-SSP/PE,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
– CPF/MF sob o n.o 007.838.893-72, residente à Rua Setúbal, n.o
764, aptº 701, Boa Viagem, CEP 51030-010, Recife / PE; (ii)
Orlando Henrique Costa de Oliveira, brasileiro, casado, natural de
Itabuna/BA, Administrador graduado pela Faculdade Evangélica,
portador da Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n.º
0388679581 – SSP / BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.º 735.410.875-87,
residente e domiciliado à Rua 19 Norte Lote 05 – Ed. Lorys – aptº
1304, Águas Claras – Brasília / DF, CEP 71915-000; (iii) Sr. Denis
do Prado Netto, brasileiro, casado, natural de Jacutinga / MG,
Economista, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral
– RG n.o 3653678 SSP DF, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o 562.990.10606, residente e domiciliado à SQSW 104, Bloco B, aptº 404 – Setor
Sudoeste, CEP 70670-402, Brasília / DF; (iv) Sr. Jairez Elói de
Souza Paulista, brasileiro, casado, natural de Patos de Minas /
MG, Administrador de Empresas – Ciências Exatas, Sociais e
Administrativas de Brasília, Analista de Sistemas pela Universidade
Católica de Brasília, Especialização em Desenvolvimento de
Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV,
Mestrado em Administração Empresarial pela FGV, portador da
Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n.o 283.847 SSP/
DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda – CPF/MF sob o n.o 059.622.001-44, residente e
domiciliado à CAS, Chácara 122, Lote 01A, Taguatinga / DF, CEP
72.110-600; (v) Sr. Evandro César Dias Gomes, brasileiro, casado,
natural de Esteio / RS, Bacharel em Direito pela Universidade
Luterana do Brasil, portador da Carteira de Identidade de Registro
Geral – RG n.o 1.044.370.491 SSP/RS, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o
662.292.270-53, residente e domiciliado à Av. Armando Fajardo,
1977, casa 65, bairro Igara, Canoas / RS, CEP 92410-040; (vi)
Sra. Luisa Helena Freitas de Sá Cavalcante, brasileira, casada,
natural de Fortaleza / CE, Engenheira Civil, portadora da Carteira
de Identidade de Registro Geral – RG n.o 4954780 SSP/CE,
inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda
– CPF/MF sob o n.o 382.949.583-87, residente e domiciliada à
SQS 103, Bloco H, aptº 503 – Asa Sul, CEP 70342-080, Brasília /
DF. A qualificação de cada um dos eleitos como Membros do
Conselho de Administração, para o Mandato que se inicia nesta
AGO e se estende até a AGO de 2019, fica, a seguir, registrada: (i)
Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, brasileiro, divorciado (convivente
em união estável), engenheiro eletricista e administrador de
empresas, portador da Carteira de Identidade de Registro Geral –
RG n.° 10.500.091-7, emitida pela SSP/SP, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.º
012.217.298-10, residente e domiciliado à Av. Engenheiro José
Francisco Bento Homem de Mello, 1155 – casa 28, Bairro Fazenda
São Quirino, Campinas / SP, CEP 13.091-611; (ii) Sr. Armando
Casado de Araújo, brasileiro, casado, natural de São Paulo / SP,
Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade de
Registro Geral – RG n.º 2.841.485 SSP/DF, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.º
671.085.208-34, e residente à SQSW 305, Bloco J, aptº 209,
Sudoeste, CEP 70673-420, Brasília / DF; (iii) Sr. Sinval Zaidan
Gama, brasileiro, divorciado, doutor em engenharia elétrica e
administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade de
Registro Geral – RG n° 2.847.528, emitida pela SSP/PE, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/
MF sob o nº 034.022.663-34, residente e domiciliado à Rua
Timóteo da Costa, nº 600, aptº 401, Leblon, Rio de Janeiro / RJ,
CEP 22.450-130; (iv) Sr. Mauricyo José Andrade Correia,
brasileiro, casado, natural de Recife / PE, graduado em Direito
pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, portador da
Carteira de Identidade de Registro Geral – RG n.° 3.575.440 SSP/
PE, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Ano XCIV • NÀ 172 - 31
Fazenda – CPF/MF sob o n.º 719.201.104-53, residente e
domiciliado à SGCVS Lote 27/30 Bloco D, aptº 702, Parque Sul
Prime, Guará / DF, CEP 71215-770; e (v) Sr. Fernando de Andrade
Neves, brasileiro, casado, natural do Recife / PE, Comunicador
Social/Relações Públicas, portador da Carteira de Identidade de
Registro Geral n.o 4.326.047 SDS/PE, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o n.o
318.871.474-20, residente na Rua do Progresso 410, aptº 104,
Condomínio Edifício Santa Sofia, Bloco C, Boa Vista, CEP 50070095, Recife/PE. Não tendo havido qualquer outro pronunciamento
e estando, assim, aprovados os votos auferidos pelo Acionista
Majoritário, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos,
interrompendo a Reunião pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo
Presidente da Mesa Diretora, pelo Acionista Majoritário, pelos
demais Acionistas e por mim, Secretário, todos presentes. Recife,
27 de abril de 2017. André Schuler, Acionista e Presidente da
Mesa Diretora. Antonio Carlos Coêlho Pereira Neto, pela
Eletrobras, Acionista Majoritário. Eduardo Manuel da Mota
Silveira, Acionista. João Paulo Maranhão de Aguiar, Acionista.
Antonio Carlos Reis de Souza, Secretário.
Declaro que a presente é cópia fiel e autêntica da ATA da 69.ª
Assembleia Geral Ordinária – AGO de Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, Companhia Aberta,
realizada na data de 27 de abril de 2017 e lavrada no Livro n.º
08 de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Companhia.
Recife, 11 de setembro de 2017.
Maria Eugênia Simões Vieira de Melo
Advogada. OAB n.º 20.800/PE.
A presente ATA foi registrada na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, em 26.06.2017, sob o nº 20179244540.
(F)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP.
50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada pelo
Presidente Michel Domingos Vasconcelos, pelo presente EDITAL,
convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal de Justiça
da base territorial do Estado de Pernambuco, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de
2017 (segunda-feira), às 13h, em primeira convocação, e às 13:30
hs em segunda convocação, no AUDITÓRIO DO 2º ANDAR do
Fórum Rodolfo Aureliano, na Av. Des. Guerra Barreto, nº 200,
Ilha do Leite, Recife-PE, quando constará em pauta os seguintes
assuntos: 1-Orçamento 2018 do TJPE; 2- Ações relativas à mesa
permanente de negociação; Tudo nos termos do Estatuto do
Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente
(96485)
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 05.359.075/0001-87 - NIRE 26300023628
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 01 de Março de 2017
Data, hora, local: 01.03.2017, 10hs, no escritório, Avenida
Lavandisca, 777, 4º andar, Conjuntos 41-42, São Paulo/SP.
Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade dos acionistas.
Mesa: Presidente: Cristiano Lincoln de Almeida Mattos,
Secretário: Fernando Uchôa de Moraes. Deliberação aprovada:
(i) Nos termos do disposto no artigo 35, alínea (b) do Estatuto
Social vigente da Companhia: (i.1) a reeleição de Evandro
Curvelo Hora, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, RG
308.124 (SSP/SE), CPF 170.841.055-49, residente em Recife/
PE, como Presidente do Conselho de Administração, pelo
prazo de 01 ano, permitida a reeleição, nos termos do inciso III,
do artigo 140, da Lei 6.404/76, devendo permanecer no cargo até
a posse de seu sucessor; (i.2) A reeleição de Cristiano Lincoln
de Almeida Mattos, brasileiro, divorciado, analista de sistemas,
RG 4.541.659 (SSP/PE), CPF 032.757.644-89, residente São
Paulo/SP, como Membro do Conselho de Administração
(sem designação específica), pelo prazo de 01 ano, permitida a
reeleição, nos termos do inciso III, do artigo 140, da Lei 6.404/76,
devendo permanecer no cargo até a posse de seu sucessor; e
(i.3) A reeleição de William Peixoto Coura, brasileiro, divorciado,
engenheiro, RG 11.620.377 (SSP/SP), CPF 009.950.61653, residente São Paulo/SP, como Membro do Conselho de
Administração (sem designação específica), pelo prazo de 01
ano, permitida a reeleição, nos termos do inciso III, do artigo 140,
da Lei 6.404/76, devendo permanecer no cargo até a posse de
seu sucessor. O Presidente e os Membros do Conselho de
Administração aceitam – na presente data - os cargos para os
quais foram reeleitos e, declaram, sob as penas da lei, que não
estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração
da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade. Os Conselheiros ora reeleitos são reinvestidos no
cargo mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse I,
II e III, que farão parte do presente Instrumento e serão lavrados
no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, nos
termos do art. 149 da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto
Social vigente da Companhia. Encerramento: Nada mais, lavrouse a ata. São Paulo/SP, 01.03.2017. Acionistas: Cristiano Lincoln
de Almeida Mattos; Marco Antônio Carnut dos Santos; Evandro
Curvelo Hora; Aldo Barbosa Albuquerque Segundo; Fundo
de Investimento em Participação Aeroespacial (Por: William
Peixoto Coura); Ada Rosenfeld; Fernando Uchôa de Moraes e
João Paulo da Costa Barros Lins. JUCEPE 20178671495 em
15/08/2017 e Protocolo 17/867149-5. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário Geral.
(96463)