DOEPE 14/09/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO III - DOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA / ESCOLARIDADE
Função
Requisito de Formação
Professor da Educação Profissional –
Administração / Qualidade / Vendas
Professor da Educação Profissional –
Agronegócio
Professor da Educação Profissional –
Paisagismo
Professor da Educação Profissional –
Meio Ambiente
Professor da Educação Profissional –
Comunicação Visual
Professor da Educação Profissional –
Eletrotécnica
Professor da Educação Profissional –
Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Professor da Educação Profissional –
Instrumento Musical (Flauta Doce)
Professor da Educação Profissional –
Instrumento Musical (Violão)
Professor da Educação Profissional –
Instrumento Canto
Professor da Educação Profissional –
Redes de Computadores
Professor da Educação Profissional –
Mecânica
Professor da Educação Profissional – Saúde
Bucal
Professor da Educação Profissional –
Segurança do Trabalho
Professor da Educação Profissional –
Automação Industrial
Professor da Educação Profissional –
Edificações
Curso Superior em Administração OU Economia OU Marketing OU Tecnólogo em
Processos Gerenciais OU Tecnólogo em Gestão Pública OU Tecnólogo em Processos
OU Tecnólogo em Recursos Humanos OU Tecnólogo em Marketing OU Tecnólogo em
Gestão da Qualidade OU Tecnólogo em Gestão Comercial OU Tecnólogo em Vendas
OU Tecnólogo em Comércio Exterior OU Tecnólogo em Logística OU Técnico de Nível
Médio em Administração OU Técnico de Nível Médio em Logística OU Curso Técnico
de Nível Médio em Comércio.
Curso superior em Agronomia OU Ciências Agrícolas OU Agronegócio OU Engenharia
Agrícola OU Medicina Veterinária OU Zootecnia OU Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária OU Agroecologia
Curso superior em Agronomia OU Ciências Agrícolas OU Engenharia Ambiental OU
Engenharia Florestal OU Engenharia de Meio Ambiente OU Engenharia Agrícola OU
Tecnólogo em Gestão Ambiental OU Tecnólogo em Processos Ambientais OU Curso
Técnico de Nível Médio em Agroecologia OU Técnico de Nível Médio em Paisagismo.
Curso Superior em Engenharia Ambiental OU Engenharia Florestal OU Engenharia
de Meio Ambiente OU Ciências Ambientais OU Superior de Tecnologia em Meio
Ambiente OU Gestão Ambiental OU em Processos Ambientais OU Curso Técnico de
Nível Médio em Meio Ambiente.
Licenciatura Plena em Expressão Gráfica OU Bacharelado em Desenho Industrial com
Habilitação em Programação Visual OU Licenciatura Plena em Comunicação Visual
OU Tecnólogo em Design Gráfico OU Superior de Tecnologia em Design Gráfico OU
Licenciatura em Desenho OU Arquitetura OU Bacharelado em Programação Visual
OU Design OU Técnico de Nível Médio em Comunicação Visual.
Curso Superior em Engenharia Elétrica OU Tecnólogo em Sistemas Elétricos OU
Tecnólogo em Eletrônica Industrial OU Tecnólogo em Eletrotécnica Industrial ou Curso
Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica.
Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Engenharia da
Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Bacharelado em
Gestão da Informação OU Licenciatura Plena em Informática OU Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas OU Tecnólogo em Gestão de Tecnologia da
Informação OU Gestão da Informação OU Tecnólogo em Sistemas de Informações
OU Curso Técnico de Nível Médio em Informática.
Curso Superior em Licenciatura OU Bacharelado em Música com ênfase ou
especialização em Flauta Doce OU Curso Técnico de Nível Médio em Música /
Flauta Doce.
Curso Superior em Licenciatura OU Bacharelado em Música com ênfase ou
especialização em Violão OU Curso Técnico de Nível Médio em Música / Violão.
Curso Superior em Licenciatura OU Bacharelado em Música com ênfase ou
especialização em Canto OU Curso Técnico de Nível Médio em Música / Canto.
Bacharelado em Engenharia da Computação OU Bacharelado em Ciências da
Computação OU Informática OU Sistemas de Informação OU Licenciatura Plena em
Informática OU Física desde que com Especialização em Manutenção e Suporte em
Informática OU Tecnólogo em Redes de Computadores OU Tecnólogo em Segurança
da Informação OU Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática
OU Técnico em Nível Médio em Redes de Computadores
escolar. Ministrar aulas teóricas e práticas, assim como praticar outras atividades docentes, utilizando modernos recursos didáticos
e mantendo-se permanentemente atualizado com o estado da arte em seu campo de atuação; participar e seguir criteriosamente o
planejamento das atividades curriculares, observando as orientações da Gestão Escolar; elaborar e executar projetos de ensino, estudos
e atividades junto à comunidade discente, docente e de fora da escola; contribuir para o bom funcionamento dos laboratórios correlatos
a sua função; responsabilizar-se pelos registros referentes à vida escolar dos estudantes sob sua responsabilidade, assim como prestar
informações necessárias ao monitoramento da atividade docente; operar de forma proativa para o desenvolvimento dos estudantes e o
aperfeiçoamento de sua escola, bem como exercer outras atividades que lhe forem atribuídas no Regimento Escolar e orientações da
Escola e da Secretaria de Educação.
b) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO
Planejar e administrar o mapeamento e controle eletrônico dos processos, atualização dos sistemas das escolas no âmbito da Secretaria
de Educação e MEC; atender as demandas por pesquisa, tratamento, sistematização e disseminação de informações e estatísticas,
executar ações correlatadas para segurança da informação e dos processos e realizar outras atividades de interesse da Secretaria
Executiva de Educação Profissional.
c) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO
Participar e acompanhar da elaboração dos Planos de Cursos; do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar. Realizar e
acompanhar as atividades administrativas, quanto a as formações continuadas de professores, gestores e equipes gestoras das ETE.
participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado; acompanhar a entrada e saída de documentos escolares, prestando
informações sobre os mesmos a quem de direito; organizar e acompanhar os serviços administrativos; acompanhar e efetivar os
registros na documentação oficial, garantindo sua idoneidade; organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo;
acompanhar, classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes; executar
trabalho de digitação; zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias; manter e promover
relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas e outras atividades de interesse da instituição.
d) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA DE SISTEMAS
Participar e acompanhar da elaboração dos Planos de Cursos; do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar. Realizar e
acompanhar as atividades administrativas, quanto a as formações continuadas de professores, gestores e equipes gestoras das ETE.
participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado; acompanhar a entrada e saída de documentos escolares, prestando
informações sobre os mesmos a quem de direito; Atuar com análise e projeto de sistemas, levantamento de requisitos e regras de
negócio, mapeamento de processos e modelagem de dados, atuará com padrões de qualidade das rotinas e processos, impacto das
alterações, garantia da integridade dos sistemas, realizar o planejamento de projetos e operações e versões, documentação das rotinas
e processos, manuais, rotinas operacionais e outros, com acompanhamento e validação.
e) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR – MECATRÔNICA
Participar e acompanhar da elaboração dos Planos de Cursos; do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar. Realizar e
acompanhar as atividades administrativas, quanto a as formações continuadas de professores, gestores e equipes gestoras das ETE.
participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado; acompanhar a entrada e saída de documentos escolares, prestando
informações sobre os mesmos a quem de direito; Atuar com análise e projeto em sua área e em área correlatas. Realizar o planejamento
e acompanhar execução de projetos em sua área e áreas correlatas.
ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Especificações
Bacharelado em Engenharia OU em Arquitetura e Urbanismo, ambos com PósGraduação em Engenharia de Segurança do Trabalho OU Superior de Tecnologia em
Segurança do Trabalho OU Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Curso Técnico
de Nível Médio em Segurança do Trabalho.
Curso Superior em Engenharia Elétrica OU Engenharia Eletrônica OU Engenharia
Mecatrônica OU Engenharia Mecânica OU Engenharia em Automação e Controle OU
Superior de Tecnologia em Mecatrônica OU Automação Industrial OU Eletromecânica.
Curso Superior em Engenharia Civil OU Arquitetura OU Superior de Tecnologia em
Construção de Edifício OU Controle de Obras OU Materiais de Construção.
Professor da Educação Profissional –
Eletrotécnica
Curso Superior em Engenharia Elétrica OU Engenharia Eletrônica OU Engenharia
Mecatrônica OU Engenharia Mecânica OU Engenharia em Automação e Controle OU
Superior de Tecnologia em Mecatrônica OU Automação Industrial OU Eletromecânica.
Professor da Educação Profissional –
Produção de Áudio e Vídeo
Professor da Educação Profissional –
Programação de Jogos Digitais
Professor da Educação Profissional – Dança
Professor da Educação Profissional – Teatro
Curso Superior em Cinema e Audiovisual OU Rádio, TV e Internet OU Produção
Publicitária OU Técnico em Produção de Áudio e Vídeo
Curso Superior em Jogos Digitais OU Ciências da Computação OU Técnico em
Programação de Jogos Digitais
Curso Superior em Dança OU Técnico em Dança
Curso Superior em Teatro OU Artes Visuais OU Técnico em Teatro
Professor da Educação Profissional –
Eventos
Curso Superior em Turismo OU Eventos OU Gestão Desportiva e de Lazer OU Lazer
OU Curso Técnico de Nível Médio em Turismo OU Eventos
Professor da Educação Profissional –Lazer
Curso Superior em Turismo OU Eventos OU Gestão Desportiva e de Lazer OU Lazer
OU Curso Técnico de Nível Médio em Turismo OU Eventos
Professor da Educação Profissional –
Hospedagem
Curso Superior em Turismo OU Hotelaria OU Curso Técnico de Nível Médio em
Turismo OU Hotelaria.
Professor da Educação Profissional –
Turismo
Professor da Educação Profissional –
Agenciamento de Viagem
Curso Superior em Turismo OU Hotelaria OU Curso Técnico de Nível Médio em
Turismo OU Hotelaria.
Professor da Educação Profissional –
Museologia
Curso Superior em História OU Artes Plásticas OU Biblioteconomia OU Museologia
OU Curso Técnico de Nível Médio em Museologia.
Professor da Educação Profissional –
Produção de Moda
Curso Superior em Design OU Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda OU
Curso Superior em Design de Moda OU Curso Técnico de Nível Médio em Produção
de Moda.
Professor da Educação Profissional –
Restaurante e Bar
Curso Superior em Hotelaria ou Curso Técnico de Nível Médio em Hotelaria ou
Restaurante e Bar.
Assistente Administrativo de
Nível Médio
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Curso Superior em Turismo OU Curso Técnico de Nível Médio em Turismo.
Assistente Administrativo de
Nível Superior - Administração
Curso Superior em Administração OU Economia OU Marketing OU Tecnólogo em
Processos Gerenciais OU Tecnólogo em Gestão Pública OU Tecnólogo em Processos
OU Tecnólogo em Recursos Humanos OU Tecnólogo em Marketing OU Tecnólogo em
Gestão da Qualidade OU Tecnólogo em Gestão Comercial OU Tecnólogo em Vendas
OU Tecnólogo em Comércio Exterior OU Tecnólogo em Logística.
Assistente Administrativo de
Nível Superior – Analista de Sistemas
Bacharelado em Ciências da Computação OU Bacharelado em Engenharia da
Computação OU Bacharelado em Sistemas de Informação OU Bacharelado em
Gestão da Informação OU Licenciatura Plena em Informática OU Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas OU Tecnólogo em Gestão de Tecnologia da
Informação OU Gestão da Informação OU Tecnólogo em Sistemas de Informações.
Assistente Administrativo de
Nível Superior - Mecatrônica
Bacharelado em Mecatrônica Industrial OU Superior de Tecnologia em Mecatrônica
Industrial OU Bacharelado em Automação Industrial OU Engenharia em Automação
e Controle OU Superior de Tecnologia em Mecatrônica OU Tecnólogo em Automação
Industrial OU Bacharelado em Engenharia Mecânica OU Tecnólogo em Mecânica de
Precisão OU Bacharelado em Engenharia Elétrica OU em Engenharia Eletrônica OU
em Eletromecânica.
ANEXO IV - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
a) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Participar da elaboração e do desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, do Plano de Curso, dos Planos de Ensino dos cursos
organizados de forma integral e subsequente, dos projetos de iniciação científica junto com os demais segmentos da comunidade
Pontuação
Em Docência na área
correlata
no
setor
público ou privado
Bacharel em Engenharia Mecânica OU Tecnólogo em Mecânica de Precisão OU
Tecnólogo em Automação Industrial OU Técnico de Nível Médio em Mecânica
Curso Superior em Odontologia OU Curso Técnico em Saúde Bucal
Ano XCIV • NÀ 173 - 9
Experiência
Profissional
Em
Docência
na
educação profissional na
área correlata no setor
público ou privado
Curso Técnico de Nível
Médio correlato com
a função para a qual
concorre.
Avaliação de
Títulos
Pontuação
Prevista
Pontuação
Máxima
10 (Para cada
ano)
60
15 (Para cada
ano)
10
Especialização correlata
com a função para o
qual concorre com carga
horária igual ou superior
a 360 horas
15
Mestrado correlato com
a função para o qual
concorre
20
Doutorado correlato com
a função para o qual
concorre
25
Carteira de Trabalho e Previdência Social
com registro de exercício na função para a
qual concorre.
Diploma, Certificado ou Histórico Escolar
de Conclusão de Curso Técnico emitido por
Instituição de Ensino, reconhecido pelo MEC,
correlato com a função para a qual concorre.
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
emitido por Instituição de Ensino, reconhecido
pelo MEC, correlato com a função para
a qual concorre e emitido de acordo com
as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.
40
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Último contra cheque com data de admissão
ou Certidão de tempo de serviço.
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
5
Graduação
correlata
com a função para a qual
concorre.
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa
jurídica de direito público ou privado na qual
o profissional tenha atuado na função para a
qual concorre.
Diploma, Certificado, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual
de Educação com, no mínimo, 360 horas.
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
emitido por Instituição de Ensino, reconhecido
pelo MEC, correlato com a função para
a qual concorre e emitido de acordo com
as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.
100
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO
Especificações
Experiência
Profissional
Pontuação
Pontuação
Prevista
Em docência na
educação profissional no
setor público ou privado.
5 (Para cada
ano)
Em coordenação de
curso da educação
profissional no setor
público ou privado.
Pontuação
Máxima
Documentos comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida por pessoa
jurídica de direito público ou privado na qual
o profissional tenha atuado na função para a
qual concorre.
20
10 (Para
cada ano)
Último contra cheque com data de admissão
ou Certidão de tempo de serviço.
Contratos referentes à prestação de serviços
correlatos à função à qual concorre.
Carteira de Trabalho e Previdência Social
com registro de exercício na função para a
qual concorre.
Avaliação de
Títulos
Curso superior em área
correlata à função para a
qual concorre
Especialização correlata
com a função para o
qual concorre com carga
horária igual ou superior
a 360 horas
Mestrado correlato com
a função para o qual
concorre
Doutorado correlato com
a função para o qual
concorre
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
20
80
25
30
100
Diploma, Certificado ou Certidão de
Conclusão de Curso (graduação, Mestrado
e Doutorado) ou Certidão (Especialização)
emitido por Instituição de Ensino, reconhecido
pelo MEC, correlato com a função para
a qual concorre e emitido de acordo com
as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.