DOEPE 15/09/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ER00510/17
JOSÉ FÁBIO DIONÍSIO DA SILVA
11/09/2017
31/12/2017
ER00449/17
JOSÉ FERNANDO BESERRA
01/09/2017
31/12/2017
ER00516/17
JOSÉ VALMIR BARBOZA DE SALES
JOSÉ WASHINGTON TEIXEIRA DE
FREITAS
JOSELY BARBOSA ARAUJO DOS
SANTOS
ER00484/17
ER00494/17
12/09/2017
31/12/2017
CARUARU
JABOATAO DOS
GUARARAPES
BELO JARDIM
ENSINO REGULAR
05/09/2017
31/12/2017
PALMARES
ENSINO REGULAR
06/09/2017
31/12/2017
BONITO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ER00470/17
KLEBER VIEIRA VAUTHIER DE FRANÇA
04/09/2017
31/12/2017
ER00496/17
ER00505/17
LAÍS MARIA DA SILVA SANTOS
LUANA ARAUJO BRITO CORREIA
06/09/2017
11/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
ER00455/17
LUCICLEIDE SEVERINA DA SILVA
04/09/2017
31/12/2017
ER00486/17
ER00459/17
ER00515/17
LUCILA DE MELO VIANA
LUCIMÉRI PAULINO MACHADO
MARIA APARECIDA DA SILVA
05/09/2017
04/09/2017
12/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
ER00509/17
MARIA CONCEICAO DA COSTA
11/09/2017
31/12/2017
ER00476/17
ER00454/17
MARIA DAS DORES DE BARROS LIMA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA NORONHA
05/09/2017
04/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
ER00474/17
MARIA LÚCIA DA SILVA
05/09/2017
31/12/2017
ER00466/17
04/09/2017
31/12/2017
05/09/2017
31/12/2017
SÃO LOURENÇO DA MATA
ENSINO REGULAR
ER00518/17
ER00463/17
ER00512/17
ER00485/17
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
PAMELLA THAYNA URBANO GOMES
BARRA NOVA
PATRÍCIA ANDREA DE LIRA SILVA
PATRICIA CRISTINA DE FRANÇA
PAULO ROBERTO DA SILVA
RÉGIA SATURNINA SOARES SOUZA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
GOIANA
TIMBAUBA
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CAMARAGIBE
RECIFE
CARUARU
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
CARUARU
CAMARAGIBE
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
IPOJUCA
12/09/2017
04/09/2017
12/09/2017
05/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ER00473/17
REJANE RUFINO FRAZÃO DOS SANTOS
05/09/2017
31/12/2017
CARUARU
SÃO LOURENÇO DA MATA
RECIFE
SÃO JOSÉ DO EGITO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
12/09/2017
31/12/2017
CARUARU
ENSINO REGULAR
11/09/2017
12/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
RECIFE
PARANATAMA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
CARUARU
PAUDALHO
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
BUÍQUE
CAMARAGIBE
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ER00478/17
ER00504/17
ER00521/17
RICARDO BRUNO CORDEIRO FERREIRA
DE LIMA
RUI CORREIA DE MELO NETO
SAMIR AUGUSTO FERREIRA E SOUZA
ER00500/17
SERGIO ANTONIO DE VASCONCELOS
06/09/2017
31/12/2017
ER00453/17
ER00444/17
SHAILLY ROSEWELT BRIEN
TACIANA DO NASCIMENTO SANTOS
01/09/2017
31/08/2017
31/12/2017
31/12/2017
ER00464/17
VALÉRIA MOURA DE FARIAS
04/09/2017
31/12/2017
ER00508/17
ER00519/17
WILKE ARAUJO BEZERRA
WILLAMS BARROS BAZANTE
11/09/2017
12/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
ER00514/17
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ER00539/17
ER00534/17
ER00533/17
ER00536/17
VIGÊNCIA
Nº 8566 - Remover CICERA ROSEANA ALVES FALCAO, Prof., LPE, III, D, mat. 164.563-3, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa,
Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04791238/17.
Nº 8568 - Designar MARIA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA SA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.827-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Nossa Srª. do Bom Conselho, Granito, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 10.07.17. SIGEPE 04791115/17.
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 8569 - Dispensar JACILENA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.420-3, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Moises Bom de Oliveira, Araripina, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04724177/17.
Nº 8570 - Remover JACILENA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.420-3, para a Esc. da Independência, Araripina,
com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04724177/17.
Nº 8571 - Designar JACILENA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.420-3, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. da Independência, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17.
SIGEPE 04724177/17.
Nº 8572 - Remover GERALDA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.532-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04711320/17.
ENSINO REGULAR
Nº 8573 - Designar GERALDA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.532-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Poeta Manoel
Bandeira, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.06.17. SIGEPE
04711320/17.
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 8574 - Remover MARIA JOSE ALEXANDRE GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.202-9, para a Esc. Frei Jaboatão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04829782/17.
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE ENSINO
13/09/2017
31/12/2017
RECIFE
ENSINO REGULAR
13/09/2017
13/09/2017
13/09/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 8575 - Designar MARIA JOSE ALEXANDRE GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.202-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Frei
Jaboatão, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
26.07.17. SIGEPE 04829782/17.
Nº 8576 - Designar DANIELLE LOUREIRO ROGES, Prof. LPM, II, A, mat. 252.080-0, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Clovis Beviláqua, Hipódromo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 20.06.17. SIGEPE 04715818/17.
Nº 8577 - Dispensar GLEYDE ELIZABETH GOMES FERNANDES, Prof. LPE, IV, A, mat. 110.261-3, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Stª. Paula Frassinetti, GRE R Norte, a partir de 18.08.17. SIGEPE 05048043/17.
Nº 8578 - Dispensar NORMA SUZI MACHADO DE MIRANDA, Prof. LPE, IV, A, mat. 190.590-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, ficando localizada na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, na ref. Esc., a partir
de 11.08.17. SIGEPE 04918994/17.
Nº 8579 - Localizar CLEONEIDE MARIA FREIRE DE SOUZA, Prof. LP, II, D, mat. 155.613-4, na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.14. SIGEPE 04362322/17.
Nº 8580 - Localizar MARCIA MARGOT ALVES FERRAZ, Prof. LPE, I, D, mat. 301.909-8, na Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Stª. Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04438818/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (12) Doze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
BENILTON ALVES CALADO
CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDAS
DEBORA DARA DO MONTE
ELIEUDES ALVES TETÉ DOS SANTOS
FABRÍCIA GOMES DA SILVA
LUCIANA BEZERRA DANTAS SOBRAL
MARIA LUIZA VALÕES CARDOSO
MOACI FRANCELINO ARAGÃO
PAULA MARILIA FERREIRA FLORO
PRISCILA SILVA DOS SANTOS
RONALDO DA SILVA
ROSENERY SALES DE BRITO
Nº 8565 - Designar CILENE MARQUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.124-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Erika
Thaynara da Silva, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17.
SIGEPE 04875423/17.
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE Nº 8547 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Nº CONTRATO
ER00532/17
ER00524/17
ER00530/17
ER00535/17
ER00537/17
ER00525/17
ER00527/17
ER00529/17
ER00528/17
ER00538/17
ER00531/17
ER00526/17
Nº 8564 - Remover CILENE MARQUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.124-2, para a Esc. Erika Thaynara da Silva, Petrolina, com
200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04875423/17.
Nº 8567 - Designar CICERA ROSEANA ALVES FALCAO, Prof., LPE, III, D, mat. 164.563-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Manoel Bonifácio Costa, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.17.
SIGEPE 04791238/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (4) Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
ADRIANA DO ESPIRITO SANTO
BOTELHO
ELIANE ALVES DE BRITO DOMINGOS
ROSIMERY MIRANDA DE SOUZA
VALDENYCE FERREIRA GALVÃO
Nº 8563 - Designar SONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.554-6, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Erika Thaynara da Silva, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir
de 11.08.17. SIGEPE 04932178/17.
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE Nº 8546 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
Nº CONTRATO
Ano XCIV • NÀ 174 - 13
VIGÊNCIA
13/09/2017
31/12/2017
12/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
12/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
13/09/2017
31/12/2017
12/09/2017
31/12/2017
MUNICÍPIO
RECIFE
JUCATI
GOIANA
RECIFE
SÃO BENTO DO UNA
GARANHUNS
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
BREJÃO
MODALIDADE DE ENSINO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8554 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de inglês de SUENIA CORDEIRO VALERIO, Prof. LP, I, A, mat. 379.203-0,
localizado na Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, a partir de 27.07.17. SIGEPE 04872306/17.
Nº 8555 - Remover DANIELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.072-4, para a Esc. Edwirges de Sá Pereira, Tejipió,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.08.17. SIGEPE 04891162/17.
Nº 8556 - Remover HUMBERTO TARGINO WOOLLEY, Prof., LP, IV, A, mat. 144.452-2, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcante, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Estudos Sociais, a partir de 19.07.17. SIGEPE 04902930/17.
Nº 8557 - Dispensar VILDAQUITA BEZERRA DE LIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.336-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04909037/17.
Nº 8558 - Remover EVANICE SILVA DE NORONHA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.103-4, para a Esc. Eneida Rabelo, Jordão, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04910804/17.
Nº 8559 - Designar EVANICE SILVA DE NORONHA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.103-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Eneida Rabelo, Jordão, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.08.17. SIGEPE
04910804/17.
Nº 8560 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de OSMAR SOARES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.254-0, localizado
na EREM Azarias Salgado, Angelim, GRE Garanhuns, a partir de 21.06.17. SIGEPE 04915923/17.
Nº 8561 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de RENATO MENDES NUNES, Prof. LP, I, A, mat. 378.259-0,
localizado na Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 15.06.17. SIGEPE 04916880/17.
Nº 8562 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de VICENTE FERREIRA RODRIGUES, Prof. LP, III, B, Readaptado Definitivo, mat.
184.828-3, loc. na EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 14.08.17. SIGEPE 04992265/17.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 8581 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente a
Sindicância nº 006.2017.05, instaurada pela Portaria SEE nº 7243 de 02.08.2017, publicada no DOE PE de 03.08.2017, considerando a
solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 8582 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7244, de 02 de Agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 8583 - Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria,
para atuar como Defensora Dativa nos autos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SE nº 2631, de 19 de abril de 2017,
D.O.E de 20.04.2017, a que responde a servidora Mônica Lins Medeiros, matrícula nº 259.677-5; II – Fixar prazo de 10 (dez) dias,
a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo acima indicado,
considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 47/2017 da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 8584 - Designar a servidora Maria Celestina Mendes de Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 89.137-1, para
substituir como membro, pelo período de 11.09.2017 a 10.10.2017, em razão do gozo de licença prêmio, a servidora Mônica Maria dos
Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, nos trabalhos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SE Nº 8585 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 003.2017.03, Portaria SEE N°
2626, de 19.04.2017, DOE de 20.04.2017, em desfavor do servidor Luiz Eduardo Nunes de Souza, matrícula nº 250.096-5, Professor
Efetivo desta Secretaria. FATOS APURADOS: descumprimento de normas legais. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as
conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 95 a 105) e as recomendações da
Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 16/2017(fls.107 a 109), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo
por ausência de justa causa.
PORTARIA SEE Nº 8586 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o Parecer CT/CV nº0341/2016-NAP da PGE do estado de PE, para apuração de
eventuais responsabilidades administrativas supostamente decorridas do processo licitatório nº041/2015-II, e da Dispensa de Licitação
nº028/2015-II, e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0500667-6/2016, RESOLVE: Instaurar Sindicância sob nº SIND.
002.2017.03, para apurar possível falta disciplinar de servidores no exercício de suas funções, bem como fatos, ações e omissões
que venham surgir no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. Designar, os servidores Shirleide de Mendonça da Silva,
Professora, matrícula: 277.639-1, Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula: 259.945-7 e Maria Celestina Mendes de
Azevedo, Assistente Administrativo Educacional, Matrícula nº 89.173-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 8587 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (117) cento e dezessete
3- FUNÇÃO: Professor e Coordenador 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato: