DOEPE 22/09/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 179
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de setembro de 2017
MACIEL LTDA (CNPJ: 15.245.690/0001-16), narrada na Análise
Técnica da Prestação de Serviço de Clínica Credenciada ao
DETRAN/PE, datada de 24.07.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 44.052 de 18/01/2017
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017
ANEXO ÚNICO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de
27.09.12, RESOLVE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Nº 94 Conceder a Procuradora Lilian Elisabeth Cordeiro Tenório
de Miranda, mat. nº 240.526-1, o 1º decênio da licença-prêmio, a
partir de 25.01.15 Deferido nos termos do Parecer nº 0623/17 da
Procuradoria Consultiva.
SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
Nº 95 Conceder licença gala ao Procurador Rodrigo Tenório
Tavares de Melo, mat. nº 356.292-1, de 08 (oito) dias
consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº 6123/68,
no período de 02.09.17 a 09.09.17
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL)
Bimestre: 1º, 2º, 3° e 4º
BIMESTRES 2017
Nº 96 Conceder ao servidor Valdecir Paulino de Oliveira Junior,
mat. nº 381.912-4, licença de paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º da Lei Complementar nº 91/07, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, no período de 30.08.a 13.09.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de
geração Própria
(1)
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, tendo
em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 44.279, de 3 de abril
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar Moacyr Souto Maior Borges Filho, Gerente
de Orçamento e Finanças, matrícula nº 10184-2, ordenador de
despesas, conforme Portaria APAC nº 009/2017, de 15/09/2017,
publicada no DOE de 16/09/2017, como Gestor da Qualidade
do Gasto para coordenação do Plano de Monitoramento de
Gastos - PMG no âmbito da Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, em continuidade aos trabalhos que vem sendo
desenvolvidos, com base na Portaria APAC nº 002/2017, de
07/04/2017, publicada no DOE em 13/04/2017, em substituição a
Antônio Sérgio Limeira da Silva, matrícula nº 10181-8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
1º e 2º
BIMESTRES
24.883.855
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
3º e 4º
BIMESTRES
22.259.531
NO
EXERCÍCIO
47.143.386
Recursos para
Aumento de
Capital (2)
143.766.164
131.616.454
275.382.618
2.1. do Tesouro
(Fonte 101)
100.000
-
100.000
82.630.512
51.675.084
134.305.596
2.2. de Outras
fontes (Fonte 102
União)
PORTARIA APAC Nº 010 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Valores em
R$ 1,00
2.3. de Operação
de Crédito a
Longo Prazo
Considerando os fatos apurados no processo em tela e a
aquiescência do Diretor de Orçamento e Finanças, autoridade
instauradora do processo, com a conclusão da Comissão
Processante que considerou ter havido descumprimento dos
deveres de pontualidade, discrição, obediência e urbanidade pelo
servidor MAGNO DE SOUZA SILVA,
DECIDO pela aplicação das penas disciplinares de Repreensão
Escrita, em face do descumprimento do dever funcional de
pontualidade, discrição, urbanidade e desobediência, previstos no
art. 193, incisos II, III, IV e VI; e de Suspensão do indiciado, pelo
prazo de 08 (oito) dias, por ter cometido falta grave ao infringir o
seu dever funcional de urbanidade para com seus colegas, em
ambiente público e em expediente de trabalho, com fulcro no art.
193, inciso IV, c/c, art. 202, inciso I e art. 199, inciso III, todos da
Lei nº 6.123/68.
Recife, 20 de setembro de 2017
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Objetivo: Averiguar os fatos narrados na CI nº 015/2017, de
29/06/2017, do Setor de Pessoal da APAC, relacionados à
servidora Luciana Meira Figueiredo – matrícula 10147-8.
Considerando a justificativa, constante às fls. 196 do referido
processo, apresentada à Diretoria de Administração e Finanças
pela Comissão designada pela Portaria nº 01/2017, de 10/07/2017,
DECIDO pela suspensão sine die do presente PAD até ulterior
deliberação.
114.549.630
125.890.007
240.439.637
Ação (3340)
5.889.346
6.274.761
12.164.107
Ação (3343)
108.660.284
119.615.246
228.275.530
Programa (0611)
54.021.367
58.544.475
112.565.842
Ação (3684)
33.433.215
34.911.933
68.345.148
2.3.2. Externas
(BID e BIRD)
55.173.028
69.200.337
124.373.365
Ação (4646)
20.588.152
23.632.542
44.220.694
Outras Fontes de
investimentos (3)
1.552.316
476.728
2.029.044
Rendimentos
1.552.316
476.728
2.029.044
TOTAL DAS
RECEITAS (4)
=(1+2+3)
170.202.334
154.352.713
324.555.048
Saldo Inicial do
PPA 2016 (5)
(28.858.461)
-
(28.858.461)
TOTAL DAS
FONTES DE
INVESTIMENTOS
(6) =(4-5)
141.343.873
154.352.713
295.696.586
TOTAL
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(7)
168.570.997
184.434.482
353.005.479
RESULTADO
57.308.892
353.005.479
SUPERAVIT
TOTAL
353.005.479
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor de Gestão Corporativa
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 022170/O-7 PE
(F)
CONSELHO DISTRITAL DE
FERNANDO DE NORONHA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
RESOLUÇÃO N.º 002/2017 - Fernando de Noronha, 19 de
Setembro de 2017.
Ementa: Comissão Especial para Regularização dos
Ambulantes das Praias da APA/FN.
O Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Estadual n.º
11.304 de 28 de dezembro de 1995, Artigos 36 e 37 e seus Incisos,
e ainda a luz do Regimento Interno da Casa, cumprindo a Ordem
do Dia aprovada em plenária no dia 18 de Setembro de 2017,
Resolve:
1º Criar a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados
a Regularização dos Ambulantes instalados nas praias da APA/FN.
2º Membros
● Conselheira Eunice Maria de Oliveira
● Conselheiro Arthur Candido da Silva
● Conselheira Marilde Martins da Costa
● Conselheiro Milton Luna da Silva
● Conselheiro Ailton Rodrigues de Araújo Junior
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3187 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Coordenador Executivo da
Operação Lei Seca - OLS em descredenciar o Policial Militar, por
não mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por não
mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
4º Apoio Técnico
● Andrey Pacheco – Superintendência de Finanças - ADMFN
● Paulo Ricardo Oliveira – Representante Praia do Porto
● Josinaldo Santos – Representante Praia do Cachorro
● João Laurentino – Representante Praia do Meio
● Robson Sena – Representante Praia do Italcable/Conceição.
● Altemar Souza – Representante Praia do Italcable/Conceição
● José do Nascimento – Representante Praia Cacimba do Padre
● Monica Vasconcelos – Representante Praia Cacimba do Padre
AILTON RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR
Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
(F)
Programa (0912)
16.603.657
5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de setembro de 2017
ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Finanças
NO
EXERCÍCIO
10.741.033
3º Conselheiros Ouvintes
● Conselheiro Admilson Fernandes de Medeiros
● Conselheira Verônica Maria Pereira Modesto
DECISÃO
Referência: Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017
3º e 4º
BIMESTRES
5.862.624
DÉFICIT
(8) =(6-7)
Objetivo: Apurar falta de assiduidade, pontualidade, urbanidade e
de obediência às ordens superiores.
1º e 2º
BIMESTRES
2.3.1. Internas
(FGTS)
RESULTADO
DECISÃO
Referência: Processo nº 002/2016 – Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar.
ESPECIFICAÇÃO
(F)
NOME
HUGO LEONARDO AMORIM SPAGNOL
COELHO
MATRÍCULA
PORTARIA DP Nº 3189 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da CENSO CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL
S/S LTDA (CNPJ: 11.304.460/0001-20), narradas no Relatório
de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 01.08.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3190 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da CLÍNICA RM COSTA LTDA (CNPJ:
11.178.949/0001-00), narrada no Relatório de Fiscalização da
Unidade de Supervisão de Credenciados – DOPC, datado de
13.07.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3191 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica RESULTADO - PRESTADORA DE
SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA (CNPJ: 02.404.825/0001-05),
narradas no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, datado de 18.08.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3192 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da CLÍNICA MÉDICO-PSICOLÓGICO COSTA
CARVALHO LTDA (CNPJ: 10.944.644/0001-91), narrada
no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão de
Credenciados – DOPC, datado de 13.07.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3193 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO
E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME (CNPJ:
07.479.069/0001-99), narradas no Relatório de Fiscalização da
Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado de
25.08.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3194 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da CPD – CLÍNICA DE PSICODIAGNOSTICO
LTDA (CNPJ: 05.012.916/0001-85), narradas no Relatório de
Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 23.08.2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE AGUAS BELAS,
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
200m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparado para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS - DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 20 de setembro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
1025309
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 3188 DE 21.09.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da CLÍNICA DE PSICOLOGIA ARAÚJO E
Corpo de
Bombeiros
193