DOEPE 30/09/2017 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de setembro de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2016
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
jan/16
RECEITAS CORRENTES ( I )
fev/16
mar/16
abr/16
mai/16
jun/16
jul/16
ago/16
set/16
out/16
nov/16
R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2016
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
dez/16
2.383.407,2
2.329.961,5
2.528.112,0
2.345.717,2
2.532.929,8
2.233.943,7
2.113.641,8
2.248.190,5
2.110.668,8
2.207.049,7
3.025.334,0
2.957.971,6
29.016.927,8
28.218.571,7
1.331.774,6
1.255.546,6
1.627.445,2
1.398.070,4
1.370.673,6
1.243.471,5
1.235.490,3
1.318.890,0
1.279.892,8
1.314.190,9
1.534.396,4
1.360.827,0
16.270.669,3
15.713.477,3
ICMS
1.121.369,5
1.023.979,7
993.889,6
1.070.362,3
1.090.571,3
1.061.167,9
1.059.143,8
1.123.760,9
1.123.497,5
1.165.633,0
1.375.501,0
1.157.051,6
13.365.928,1
13.165.739,0
IPVA
46.168,4
80.614,6
382.527,0
158.660,1
136.102,9
49.903,7
40.173,9
32.702,0
18.102,2
14.684,0
13.297,9
14.933,7
987.870,3
789.839,0
ITCD
8.596,7
32.104,0
13.163,6
4.560,8
9.640,0
6.052,5
6.712,0
8.276,7
5.957,2
10.280,7
6.104,7
5.824,4
117.273,3
87.066,0
IRRF
113.056,6
70.884,6
76.345,6
74.224,7
76.792,2
76.750,9
78.151,5
81.271,5
83.393,6
79.266,8
92.864,8
130.463,8
1.033.466,5
1.035.442,3
Receita Tributária
42.583,4
47.963,7
161.519,4
90.262,6
57.567,1
49.596,5
51.309,2
72.878,9
48.942,2
44.326,4
46.628,1
52.553,5
766.131,1
635.391,0
44.928,4
87.583,9
95.400,5
89.450,9
93.835,3
92.304,5
89.810,0
97.500,6
93.887,2
93.484,1
125.494,4
136.440,5
1.140.120,0
1.261.863,0
103.448,9
36.147,6
38.107,7
35.335,2
38.916,8
35.565,5
35.011,4
29.743,4
29.582,3
25.441,0
28.530,8
49.110,1
484.940,7
241.156,7
200,7
148,4
494,6
60,9
110,5
199,4
75,1
167,6
190,7
102,7
201,6
184,9
2.137,0
1.126,0
58,0
51,3
57,2
64,9
43,7
35,7
51,7
54,6
47,8
80,8
37,0
84,0
666,6
882,0
9.761,2
8.360,5
20.245,5
12.145,6
11.041,8
10.736,9
12.207,3
10.696,6
9.099,1
9.614,7
7.911,8
15.891,6
137.712,7
122.025,2
Transferências Correntes
854.394,2
908.339,8
697.285,7
777.724,3
977.854,4
786.026,5
657.092,0
741.871,5
639.404,3
715.120,4
1.076.717,2
1.338.412,0
10.170.242,2
10.389.956,8
Cota-Parte do FPE
468.012,9
585.166,2
355.877,1
423.061,5
562.524,8
464.773,7
336.966,4
417.885,0
339.824,0
407.770,4
704.624,6
845.871,8
5.912.358,2
5.747.823,7
Transferências da L.C. 87/1996
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
1.810,6
21.727,6
21.728,0
Transferências da L.C. 61/1989
2.315,3
1.788,1
1.745,8
1.791,3
2.034,2
1.210,4
1.644,7
1.661,9
1.819,9
1.923,5
2.010,2
2.138,7
22.084,2
69.139,0
Transferências do FUNDEB
141.986,1
141.120,8
147.551,7
140.029,1
166.205,6
133.750,5
123.281,5
137.041,3
114.880,9
132.737,8
189.297,1
208.570,8
1.776.453,1
1.882.201,0
Outras Transferências Correntes
240.269,3
178.454,1
190.300,4
211.031,7
245.279,2
184.481,3
193.388,8
183.472,7
181.068,9
170.878,1
178.974,6
280.020,1
2.437.619,1
2.669.065,1
38.841,2
33.783,5
49.075,7
32.865,1
40.453,8
65.603,9
83.904,0
49.266,1
58.564,7
49.015,1
252.044,8
57.021,6
810.439,4
488.084,7
554.442,4
624.736,1
769.833,3
689.220,3
725.540,2
626.818,5
608.043,6
643.049,7
586.939,8
626.968,7
855.406,9
852.887,2
8.163.886,7
8.169.337,9
306.019,0
297.337,6
421.081,7
360.631,9
344.824,7
303.411,1
300.631,3
305.113,2
292.016,2
299.811,1
399.816,9
303.895,1
3.934.589,5
3.934.589,5
24.048,6
67.097,2
74.722,5
69.017,6
70.869,6
71.722,9
69.135,5
75.305,2
73.120,8
72.456,3
104.332,5
93.954,1
865.782,7
979.003,0
678,8
881,5
840,1
834,1
1.101,6
801,6
837,0
882,3
904,4
772,5
792,4
1.692,8
11.019,3
17.644,0
223.696,0
259.419,9
273.189,1
258.736,7
308.744,3
250.882,9
237.439,8
261.749,0
220.898,4
253.928,8
350.465,2
453.345,1
3.352.495,2
3.238.101,4
1.828.964,9
1.705.225,4
1.758.278,7
1.656.496,9
1.807.389,6
1.607.125,3
1.505.598,2
1.605.140,8
1.523.729,0
1.580.080,9
2.169.927,0
2.105.084,4
20.853.041,1
20.049.233,8
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuíções
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constit. e Legais
Contribuição do Serv. p/ Previdência
Compensação Financ. Entre Regimes Prev
Dedução de Receita para o FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Setembro de 2017
Republicado
Nota: Após o encerramento do Balanço Geral do Estado, foi identificado uma diferença a maior no valor da Receita Corrente Líquida, decorrente da contabilização indevida da Receita de Capital no valor de R$ 53.933,2 mil como Receita Corrente pela Ug 240101,
razão da republicação deste Demonstrativo, sem alterações de valores, incluindo a presente nota explicativa.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2017
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, art. 48 - Anexo 6
1000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$ em Milhares
VALOR ATÉ O BIMESTRE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2017/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III )
1.000
21.652.972,4
Receita Corrente Líquidada
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
VALOR
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
% SOBRE A RCL
12.216.490,9
(b)
2.452.134,7
4.181.464,5
4.181.464,5
2.367.643,3
4.097.133,5
4.097.133,5
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.574.711,2
4.644.320,4
4.644.320,4
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório)
(1.207.067,9)
(547.186,9)
(547.186,9)
84.491,4
84.331,0
84.331,0
12.654.082,9
10.556.720,3
10.556.720,3
12.991.783,4
60,00%
57,00%
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
10.196.642,9
47,09%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
10.609.956,5
49,00%
10.079.458,7
46,55%
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
Dívida Consolidada Líquida
10.583.645,3
48,88%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
43.305.944,8
200,00%
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
-
713.565,8
711.550,2
711.550,2
11.940.517,0
9.845.170,1
9.845.170,1
% SOBRE A RCL
833,3
0,00%
4.763.653,9
22,00%
VALOR
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre ( c - b )
Até o Bimestre 2017 ( c - a)
-
(2.095.347,0)
% SOBRE A RCL
138.709,8
0,0
0,64%
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
3.464.475,6
16,0%
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.515.708,1
7,00%
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(c)
14.738.184,8
12.342.194,3
% SOBRE A RCL
Em FEV 2017
14.738.184,8
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
Em FEV 2017
(a)
15.106.217,6
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
VALOR
Em 31 DEZ 2016
56,42%
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
R$ em Milhares
SALDO
Recife, 29 de Setembro de 2017
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2017
732.169,3
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Setembro de 2017
Republicado
Nota: Na linha "Passivos Reconhecidos" coluna (dez/2016), na publicação anterior não foi incluída a conta 211110502 - (F)
PRECATÓRIOS DE PESSOAL - INSCRITOS REGIME ESPECIAL NO CURTO PRAZO, no valor de R$ 117.996,0 mil
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Contador Geral do Estado
Secretário da Fazenda
Governador
Reg.12.503 - CRC - PE