DOEPE 03/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 186 - 9
Nº 2977-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Feira Nova, a servidora Ana Cristina Albanez Pereira, matrícula nº 128.900-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
Nº 2978-Considerar autorizada a prorrogação da cessão a Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás, da servidora da Secretaria de
Educação, Eliana Gomes de Oliveira, matrícula nº 107.040-1, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, sem ônus para o órgão de
origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo
órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 02.10.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 085 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares que
estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que ocorrerá durante o período
de 09/09/2017 a 31/03/2018:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e CFSd.
120,00
Esta portaria retroage seus efeitos a 01/09/17.
Nº 2979-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 20º Congresso Brasileiro de Mastologia, no
período de 18 a 21 de outubro de 2017, em Porto de Galinhas/Ipojuca -PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
2567687
2317753
2284650
2317079
Nº 2980-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, no
período de 09 a 14 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
2494272
3574288
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
NOME DO SERVIDOR
ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA LIMA
LUCIANO MENEZES CAVALCANTI
YARA FARIAS DE MATTOS
DARLEY DE LIMA FERREIRA FILHO
NOME DO SERVIDOR
PATRICIA ROSENDO DE MELO
RICARDO BARROS GURGEL
Nº 2981-Autorizar o afastamento da servidora JOSEANA VIRGINIA FERREIRA DE ANDRADE HOPPER, matrícula nº. 3193896, para
participar do 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 10 a 14 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 2982-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 42º Congresso Brasileiro de Angiologia e de
Cirurgia Vascular, no período de 09 a 13 de outubro de 2017, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 051, DE 07 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores, abaixo mencionados, que
estiveram e estarão em serviço durante o período de resposta (ajuda humanitária e reestabelecimento) nos municípios atingidos pelas
enchentes – Operação Prontidão, conforme Decretos nº 44.491, de 28/05/2017, nº 44.492, de 29/05/2017, e nº 44.531, de 04/06/2017,
da seguinte forma:
No período de 28/05 a 27/06/2017 – farão jus: SDS, CAMIL, AD DIPER, CASA CIVIL, GABGOV, SARA, SECHAB, SECID, SECMULHER,
SEE, SEFAZ, SEMAS, SEPLAG, SES, SETRA, SETUREL, SDSCJ, SJDH e CEHAB.
No período de 28/06 a 27/08/2017 – farão jus: SDS, CAMIL, SECHAB, SETRA, SDSCJ, SJDH e CEHAB.
BENEFICIÁRIO
MATRÍCULA
1516400
2298465
NOME DO SERVIDOR
ROSA ELIZABETH MENEZES DE MAGALHAES
LUIZ FERNANDO LESSA FERREIRA
Nº 2983-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LUIZA MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº. 2447665, para participar do 42º
Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no período de 08 a 14 de outubro de 2017, em Natal/RN, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
VALOR (R$)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
108,00
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000 de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e CFSd.
108,00
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 247/2017 de 22/09/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
C000292-7/2017
Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Servidor
Rodrigo Santana do Nascimento
Matrícula
6523-4
Órgão
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 244/2017 de 21/09/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0484867-1/2012
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Servidor
Maria do Socorro da Silva Ferreira
Matrícula
273.876-7
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 257/2017 de 27/09/2017 da GEJUR/SAD.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Processo SAD Nº
0484867-1/2012
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2969-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0497272-4/2017
GUSTAVO JOSÉ SILVA
DE LIRA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31/08/2017
01/10/2001
377.570-4
PROFESSOR
0501511-4/2017
MARIA JOSÉ DE
FIGUEREDO
144.789-0
AGENTE
ADMINISTRATIVO
QAD/CNM/001/NMS
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0020499-6/2017
SANDRA DE SILVA BRITO
122.714-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/III/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
16/03/2017
0070547-5/2017
VILMA MARIA DE
OLIVEIRA
230.917-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/II/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2017
Servidor
Maria José Marques Pessoa
Matrícula
20.636-9
Órgão
IRH
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 156/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 1.026, de 04 de abril de 2017, publicada em 05 de abril
de 2017, em desfavor da servidora Eliude Dantas Sá Bezerra Melo, ocupante de três vínculos públicos de Professor sendo um deles, de
matrícula nº 1336703, vinculado à Secretaria Estadual de Educação; outro de matrícula nº 39.295-5, pela Prefeitura do Recife; e, outro de
matrícula nº 13470-8, pela Prefeitura de Jaboatão. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da
regularização funcional da servidora pela exoneração do vínculo mantido na Prefeitura do Recife, conforme Portaria nº 3105, de 08 de maio
de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de Recife do dia 09 de maio de 2017, bem como a atual acumulação legal dos vínculos
públicos remanescentes, em regime de compatibilidade entre os horários, de acordo com o art. 37, XVI, “a” da Constituição Federal.
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de
2017, e alterações, RESOLVE:
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 252/2017 de 27/09/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2609556-6/2017
Servidor
Juridimo de Moraes Coutinho Filho
Matrícula
212.559-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 254/2017 de 27/09/2017 da GEJUR/SAD.
Nº 2970-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor João Correia da Silva Sobrinho, matrícula nº 256.992-2, cedido a
Prefeitura Municipal de Palmares, a partir de 01.01.2017.
Nº 2971-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria da Conceição Amorim de Azevedo, matrícula nº 114.787-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 31.12.2016.
Processo SAD Nº
26095649-5/2017
Servidor
Edison José Araújo Machado
Matrícula
337.375-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2972-Fazer retornar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, o servidor Walter Alberto
Maimarão Bandeira, matrícula nº 523, cedido ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
– CEDCA/PE, a partir de 01.02.2017.
ERRATAS
Nº 2973-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Elisângela Alves de Souza, matrícula nº 12.829-5, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Na PORTARIA SAD Nº 2117 de 12/07/2017, publicada no Diário Oficial de 13/07/2017, referente o servidora MARIA DO ROZÁRIO
MALHEIROS COÊLHO, matrícula nº 136.031-0 da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Onde se lê 15/08/1992
Leia-se: 10/09/1990
Nº 2974-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte, o servidor José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula nº
202.798-4, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 2975-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Carla Lago Carvalheira, matrícula nº
2330, do Grande Recife Consórcio de Transporte, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 02.02.2017
até 31.12.2017.
Nº 2976-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Aucilene Rodrigues da Silva, matrícula
nº 7013, do Grande Recife Consórcio de Transporte, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 09.02.2017
até 31.12.2017.
Na Portaria SAD nº 2070 do dia 07.07.2017, publicada no DOE de 08.07.2017, no que concerne ao servidor João de Ataíde, da Prefeitura
Municipal de Petrolina.
Onde se lê: ...tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária...
Leia-se: ...tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO...
Na Portaria SAD nº 2640 do dia 30.08.2017, publicada no DOE de 31.08.2017, no que concerne ao servidor Walber Allan de Santana,
da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
Onde se lê: ...passe a ter exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2017.
Leia-se: ...passe a ter exercício na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a partir de 01.04.2015 até 12.12.2016.