DOEPE 05/10/2017 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCIV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRAPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER/PE
PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2017 – SRP Nº. 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 23/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial – N° 17 - SRP nº 013/2017
Objeto: Descr.: Aquisição de Medicamentos e Material Penso para
as Unidades Básica de Saúde deste Município.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira – Rua Maria Pereira
da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 23/10/2017, as 09h
Valor estimado: R$ 2.499.767,72 (dois milhões quatrocentos e
noventa e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta
e dois centavos).
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do E-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 04 de outubro
de 2017.
a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.
(96944)
EXTRATO - PROC. LICITATÓRIO Nº. 61/2017 - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 05/2017 O Sr. Prefeito do Município de São Vicente Férrer, Flávio Travassos
Regis de Albuquerque, através da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, torna pública a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório em epígrafe, com arrimo no Art. 49 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. São Vicente Férrer, 04 de
outubro de 2017.
Robson de Lima Silva
Presidente da CPL
(96945)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo de nº 063/2017 Inexigibilidade nº 011/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresas Prestadoras
de Serviços de Saúde Especializados em oftalmologia, diagnose,
terapia e acompanhamento de patologia oftalmológica a fim de
atender a demanda dos munícipes do Paulista/PE de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. O edital na
íntegra encontra – se a disposição dos interessados, no prédio
sede da Prefeitura Municipal do Paulista – Setor de Licitação, na
Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. Período
de recebimento dos documentos de 09/10/2017 a 25/10/2017, no
horário das 08:00 às 13:00h de segunda a sexta. Maria Aparecida
Barreto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Saúde. Paulista, 04/10/2017.
(96947)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo: 063/2017 – CPL – Tomada de Preços N° 006/2017
– Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Informações
adicionais: na sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº
197 no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 04/10/2017. Elielson Alves Silva –
Presidente da CPL.(*).
(96946)
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 17 de outubro de 2017, às onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
substituição de Membro do Conselho de Administração. Recife,
29 de setembro de 2017. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão –
Diretor Presidente.
EMPRESA METROPOLITANA S.A. –
CNPJ (MF): 10.407.005/0001-97 – NIRE – 2630.001.588-9
– Extrato da AGE realizada em 31 de Julho de 2017, às 08:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Rua Doutor Vilas
Boa, 630, Barro, Recife, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo
Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo Rossiter
Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
DELIBERAÇÕES: Tomar as contas dos administradores,
examinar e votar as demonstrações financeiras de 2016; Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição dos
dividendos; Fixar os honorários da Diretoria; Eleger os membros
do Conselho Fiscal, se for o caso. FORMA DE DELIBERAÇÃO:
À unanimidade dos presentes. Recife (PE), em 31 de Julho de
2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20178509795
em 26/09/2017.
(96939)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0048/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 00010/2017.
Serviço. Contratação para a prestação de serviços técnicos
especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica
de alta indagação, na área de Direito Público, notadamente na
área de Direito Financeiro e Administrativo ao Município de São
Caetano/PE. Valor Estimado para 12 meses: R$108.300,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 24/10/2017 às 09:00h. Praça
Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura. Edital e informações disponíveis na sala da
Comissão de Licitação ou através do Fone: (81) 37361156, no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected].
São Caetano, 03/10/2017.
Adjamar Raimundo Silva
Presidente da CPL.
(96937)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª
REGIÃO – PE (CORECON-PE)
ANUIDADES, EMOLUMENTOS E MULTAS PARA 2018
O Corecon-PE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
conferidas pela Lei 1.411/1951, Decreto 31.794/1952, Lei
6.021/1974, Lei 6.537/1978, com base na Resolução Cofecon
1.978/2017 e por meio da Resolução Corecon-PE 15/2017,
estabeleceu os seguintes valores e condições para o exercício de
2018: I – Anuidade para pessoa física: R$489,10 (quatrocentos e
oitenta e nove reais e dez centavos); II - Anuidade para pessoa
jurídica individual e pessoa jurídica com capital registrado de até
R$10.000,00 (dez mil reais): R$557,21 (quinhentos e cinquenta
e sete reais e vinte e um centavos); III – Anuidade para demais
pessoas jurídicas: Resolução Cofecon 1.978/2017 – art.1º –III;
IV – Anuidade para registro secundário de pessoas jurídicas:
metade do devido pela matriz; V – Os pagamentos das anuidades
poderão ser em cota única, até 31 de março de 2018, ou em até
três parcelas iguais e consecutivas, sem descontos, até 31 de
Recife, 5 de outubro de 2017
janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março de 2018; em cota única
terão desconto de 10% (dez por cento), até 31 de janeiro de
2018, e de 5% (cinco por cento), até 28 de fevereiro de 2018;
VI – Emolumentos: conforme tabela abaixo; VII – Os limites e
demais condições das cobranças de multas: Resolução Cofecon
1.978/2017 – art.3º. Recife, 05 de outubro de 2017. Econ.
Fernando de Aquino Fonseca Neto – Presidente.
EMOLUMENTOS
Fato Gerador
Registro de pessoa física
Expedição de carteira de identidade do
economista
Taxa de cancelamento de registro de pessoa
física e pessoa jurídica
Emissão de certidão de regularidade (pessoas
físicas)
Emissão de outras certidões de pessoas físicas,
incluídas alterações de nomes, especialização
profissional e de regularidade e atividades
Registro de pessoa jurídica (inscrição original)
Registro secundário de pessoa jurídica
Emissão de certidões de pessoas jurídicas,
incluídas as de regularidade de funcionamento,
alteração de nome ou razão social
Emissão de Certidão de Acervo Técnico - CAT
para pessoa física e para pessoa jurídica
Emissão de Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART
Valor
R$ 39,00
R$ 47,00
Júnior– Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar
as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2016; Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; Eleger
os membros da diretoria; Fixar a remuneração da diretoria;
Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso. FORMA
DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Recife (PE),
em 31 de Julho de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF
686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves –
CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o
nº 20178581216 em 14/09/2017.
(96941)
R$ 141,00
Isento
R$ 50,00
R$ 216,00
R$ 102,00
R$ 180,00
R$ 180,00
R$ 180,00
(96929)
PFC HOLDING S.A. –
CNPJ (MF): 10.756.502/0001-09 – NIRE – 2630.001.740-7 –
Extrato da AGE realizada em 01 de Agosto de 2017, às 09:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida General Manoel
Rabelo, 5225, 2º andar, sala 53, CEP 54.280-000 Sucupira,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. MESA:
Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo Gustavo
Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade do capital
social. DELIBERAÇÕES: Mudança da sede social da companhia
para o endereço Rua Doutor Vilas Boas, nº 630, Barro, Recife,
Pernambuco, CEP 50.780-035 e consequente alteração do artigo
2º do Estatuto Social. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade
dos presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 01 de Agosto
de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior– CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20178598623
em 12/09/2017.
(96940)
PRISMA TRANSPORTES S.A. –
CNPJ (MF): 04.444.342/0001-51 – NIRE – 2630.001.748-2 –
Extrato da AGE realizada em 31 de Agosto de 2017, às 10:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida Governador
Magalhães, 4779, Sala 1004, Boa Vista, CEP 50.070-160,
Recife, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves
Júnior– Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÃO: Mudança
da sede social da companhia para o endereço Av. República do
Líbano, nº 251, Sala 1902, Torre B, Pina, Recife, Pernambuco,
CEP 51.110-160 e consequente alteração do artigo 2º do
Estatuto Social. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Recife (PE), em 31 de Agosto de 2017. Paulo Fernando
Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20178508616 em 19/09/2017.
(96938)
PRISMA TRANSPORTES S.A. –
CNPJ (MF): 04.444.342/0001-51 – NIRE – 2630.001.748-2
– Extrato da AGE realizada em 31 de Julho de 2017, às 18:00
horas, na sede social da empresa, Sita na Avenida Governador
Magalhães, 4779, Sala 1004, Boa Vista, CEP 50.070-160,
Recife, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves
RIO POTENGI PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS S.A. –
CNPJ (MF): 06.047.532/0001-60 – NIRE – 2630.002.318-1 – AGE
realizada em 01 de Agosto de 2017, às 10:00 horas, na sede
social da empresa, Sita na Avenida General Manoel Rabelo, 5000,
CEP 54.280-000, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente,
Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM:
Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: Rerratificação das
deliberações tomadas na AGO realizada em 30 de abril de 2016
em decorrência da republicação, motivada por ajustes realizados,
das demonstrações financeiras do exercício de 2015; Tomar as
contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2016; Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; Fixar os
honorários da diretoria; Eleger os membros do Conselho Fiscal,
se for o caso. FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Jaboatão dos Guararapes (PE), em 01 de Agosto de
2017. Paulo Fernando Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 –
Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.38472 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o nº 20178580155
em 26/09/2017.
(96943)
VIA META LOCAÇÕES E NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS S.A. –
CNPJ (MF): 08.988.287/0001-11 – NIRE – 2630.001.745-8 –
Extrato da AGE realizada em 31 de Julho de 2017, às 15:00 horas,
na sede social da empresa, Sita na Avenida Transamazônica,
1350, Sala 47, 2º andar, Peixinhos,CEP 53.260-630, Olinda,
Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior
– Presidente, Paulo Gustavo Rossiter Chaves – Secretário.
QUORUM: Totalidade do capital social. DELIBERAÇÕES: Tomar
as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2016; Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
Eleger os membros da diretoria; Fixar os honorários da diretoria;
Eleger os membros do Conselho Fiscal, se for o caso. FORMA
DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos presentes. Olinda (PE),
em 31 de Julho de 2017. Paulo Fernando Chaves Júnior– CPF
686.287.814-04 – Presidente – Paulo Gustavo Rossiter Chaves –
CPF 689.611.384-72 – Secretário. Arquivamento JUCEPE sob o
nº 20178580228 em 12/09/2017.
(96942)
VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A
Convocação
para Assembleia Geral Ordinária. São convocados os Senhores
Acionistas da Vitivinícola Santa Maria S/A, inscrita no CNPJ/
MF n° 09.507.831/0001-29, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 7 (sete) de novembro de 2017, às 11:00 horas, a
ser realizada na Avenida Agamenon Magalhães, nº 2939, 801/802,
Espinheiro, Recife, Pernambuco, código postal 52020-000, a
fim de deliberarem, nos termos do artigo 132, I, da LSA, sobre
a seguinte ordem do dia: tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício social de 2016; analisar a possibilidade de distribuição
de dividendos da Companhia do exercício social de 2016.
(96951)