DOEPE 06/10/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 055 DE 04 DE OUTUBRODE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar os servidores VALDIR JOSÉ VIEIRAPAULO, matrícula n.º 338.116-1 e RICARDO FONSECA DA SILVA, matrícula n.º 375.9288, respectivamente, na qualidade de Gestor e de fiscal do Contrato n° 008/2017, que tem por objeto: “Os Serviços e Obras Remanescentes
do Terminal Integrado da IV Perimetral” em Recife/PE.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
(Republicada por ter saído com incorreções na original)
PORTARIA SECID Nº 056 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
o contrato por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
044/2017
NOME
LENILDO JOSÉ BARBOSA LACERDA
FUNÇÃO
Engenheiro
Ano XCIV • NÀ 189 - 9
MATRÍCULA
382.203-6
Na Resolução nº 421, de 31/08/2017, do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS, publicada no Boletim Interno
Edição Especial nº 004/17, em 21/09/2017, Onde se Lê: O CEAS decide conduzir Andréa Maria Galdino dos Santos em substituição
em todo período da licença maternidade, Leia-se: O SEAS decide conduzir Rayne Vieira Torres em substituição em todo período da
licença maternidade.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº205 DE 05 /10/2017
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista o decurso do prazo de 6 anos dos contratos,
provenientes da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA
publicar resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
155/2011
NOME
VIVIANE LEITE DE
CARVALHO
MATRÍCULA
335.608-6
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
COMEK
06.10.2011
05.10.2017
RESCISÃO
02/10/2017
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 15 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I – Atribuir ao servidor JOSÉ VALTER DA SILVA, matrícula nº 256.140-9, Função Gratificada de Supervisão II, símbolo
FGS-2, na Unidade de Suporte à Informática na Gerência de Administração e Finanças. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. Recife, 05 de outubro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
Secretário de Cultura.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
PORTARIAS SDSCJ de 05 de outubro de 2017.
Nº 206- Designar a servidora, MAURA MARIA BARBOSA LIMA, mat. 088.655-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo – FGS-1, desta Secretaria, a partir de 01/10/2017.
Nº 209 - Designar a servidora, KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES, mat. 381.926-4, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão – 1, símbolo, FGS-1, desta Secretaria, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo
FGS-2, a partir de 01.10.2017.
Nº 210 - Designar a servidora, ELIZABETH CRISTINA BERENGUER ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 147.601-7, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Apoio
– 1, símbolo FGA-1, a partir de 01.10.2017.
ERRATA
Na publicação Portaria SDSCJ Nº 107 DE 29/05/2017, no DOE de 30/05/2017, onde se lê Portaria Conjunta SAD/SCJ N°009/2014, Leiase: Portaria Conjunta SAD/SDSCJ N°049/2016.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 05-10-2017
PROC. Nº 4808497-4/2016 – UBIRATAN DE CASTRO E SILVA JUNIOR, mat. nº 120.729-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 62/2017, da Assessoria Técnica-GEGEP, desta Secretaria, a partir de 04.09.2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EDUCAÇ‹O
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE DO 7º BPM nº 020/2017 – Sec., de 02/10/2017.
Ementa: Instaura Processo de Licenciamento Ex-Ofício e designa encarregado.
O Comandante do 7º BPM, em uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no documento em anexo:
Auto de Prisão em Flagrante Delito, datado de 12 de abril de 2017, contra o Sd GPMG mat. 117266-2/2ª CPM/7ºBPM – MAURO FAUTINO
PINHEIRO DE MELO, autuado em flagrante delito por infração a dispositivo do CPM (Art. 240. § 6º. II. RESOLVE: Art. 1º Instaurar
Processo de Licenciamento Ex-Ofício em torno dos fatos descritos Auto de Prisão em Flagrante Delito, datado de 12 de abril de 2017,
contra o Sd GPMG mat. 117266-2/2ª CPM/7ºBPM – MAURO FAUTINO PINHEIRO DE MELO, designando o 1º Ten QOAPM/930507-6/7º
BPM – JACKSON ALVES DE SOUZA como encarregado do feito. Art. 2º Conceder o prazo de 40 (quarenta) dias corridos a contar do
primeiro dia útil do recebimento desta. GILSON BARBOSA CANTIDIANO DE ANDRADE – Ten Cel PM Comandante do 7º BPM.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8761 - Remover LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, Prof. PEX II, mat. 240.084-7, para a Coordenação Geral Administrativa e
Financeira/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, no período de 10.02 a 20.07.17. SIGEPE 04710756/17. (Republicada por haver saído
com incorreções).
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 10 DE 2017.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 540, de 28/09/2017
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 30 de setembro
de 2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a CB PM Mat 102771-9/1º BPTRAN – DANIELA
SILVA BARBOSA, praça de 24/05/2004, filha de José Cajueiro Barbosa Filho e de Mercia Rosa Silva Barbosa, por haver sido empossada
no cargo público efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
II – O Comandante do 1º BPTRAN deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da militar para
o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº
021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – Comandante Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 548/PMPE/DGP9, de 02/10/2017.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I
- Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, o Soldado PM Mat. 20620-2 João Otacilio de Lima, a/c 05.05.2013. II – Estabelecer o prazo
de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao
processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011
(Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral
da PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DELIBERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXCUTIVO DE DEFESA SOCIAL DECORRENTE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE ATO
ALUSIVO AO PROCESSO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 1207/2016-4ª CPDPM – INSTAURADO NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA
GERAL DA SDS/PE – (SIGEPE 7406389-1/2014, 4043884-4/2017).
ORIGEM: Portaria GAB/SDS nº 3113, de 16/06/2017, publicada no DOE Nº 113, DE 17/06/2017, que instaurou Processo Conselho de
Disciplina nº 1207/2016-4ª CPDPM, em desfavor da CB PM matrícula nº 104.406-0 Ana Paula Melo Vidigal. DECISÃO: Consubstanciado
nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Nota Técnica nº 189/2017-GGAJ/SDS, datada de 04SET17, proveniente da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos desta Secretaria de Defesa Social e nos autos do referido processo administrativo, o qual
foi submetido à apreciação deste Secretário Executivo de Defesa Social, pugnando pela aplicação da pena de exclusão ao CB PM
matrícula nº 104.406-0 Ana Paula Melo Vidigal. RESOLVE: I - Defiro o pedido formulado pelo Cabo PM matrícula nº 104406-0 Ana
Paula Melo Vidigal e declaro-a Reabilitada e apta a reintegrar ás fileiras da Polícia Militar de Pernambuco; II – Anulo a Portaria GAB/
SDS nº 3113, de 13/06/2017, publicada no DOE nº 113, de 17/06/2017; III - em razão do que restou apurado nos autos do Conselho de
Disciplina nº 1207/2016-4ª CPDPM, condeno a CB PM matrícula nº 104.406-0 Ana Paula Melo Vidigal ao cumprimento da pena de
PRISÃO, por 30 (trinta) dias, pela prática da transgressão disciplinar prevista no art. 113 da Lei Estadual nº 11.817/2000. Retornem-se
os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. IV - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Recife-PE 11 de setembro de 2017.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8864 - Remover GISELLE TERESA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.558-5, para a
Esc. de Jaguaribe, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05096340/17.
Nº 8865 - Remover GLEIBSON CAVALCANTI DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 249.480-9, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 27.09.2017.
Retificar a Port. 8828 de 04.10.17, ref. a MARCIA CARNEIRO DE ABREU, mat. 123.504-4.
Onde se lê: com 200 h/a mensais; Leia-se: com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função.
Retificar a Port. 8729 de 04.10.17, ref. a JOSE RICARDO DE SOUZA, mat. 245.497-1.
Onde se lê: Esc. Profª. Amarina Simões; Leia-se: EREM Profª. Amarina Simões.
PORTARIA SEE Nº 8866 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições legalmente estabelecidas pelo art. 42, inciso VI da
Constituição Estadual, e considerando a necessidade de normatizar os procedimentos a serem observados por ocasião da escolha para
aquisição de livros paradidáticos, técnicos ou quaisquer outros materiais didáticos complementares ao contexto escolar, que tenham
finalidades pedagógicas, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SEE Nº 1938 de 26 de maio de 2015, alterada pela Portaria Nº 5707 de 22 de dezembro de 2016 que dispõem
sobre a Comissão de Pareceristas, cuja atribuição principal é o pronunciamento sobre a natureza pedagógica dos livros ou quaisquer
outros materiais didáticos que a Administração manifeste interesse em adquirir mediante a emissão de Relatório de Avaliação de
conteúdo essencialmente técnico, e que será submetido à apreciação e aprovação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da
Educação – SEDE.
Art.2º A Comissão, além de fundamentar técnico e pedagogicamente as razões das escolhas dos títulos e das respectivas editoras, terá
também a incumbência de observando o universo dos estudantes que se pretende contemplar, sugerir a etapa de escolaridade a que se
destinam as obras. Com base no Relatório de Avaliação, também denominado de parecer técnico-pedagógico, a Administração deverá
se pronunciar favoravelmente ou não sobre o objeto da aquisição.
Art. 3º A referida Comissão passará a ser composta pelos servidores efetivos, a seguir nomeados, todos qualificados como especialistas
em diferentes áreas de atuação, que não farão jus a qualquer remuneração adicional pelo desempenho das atribuições.
COMISSÃO DE PARECERISTAS
SETOR
ASSESSORIA
PEDAGÓGICA DA SEDE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 031/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA SDSCJ Nº 207, onde Designa
os integrantes do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco - NEEP - SUAS/
PE - BIÊNIO 2017/2019.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 031/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA SDSCJ Nº 208,
onde Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a Comissão Patrimonial de Desfazimento
de Bens - CPD.
GGEAC
GERÊNCIA GERAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,
ANOS INICIAIS E
CORREÇÃO DE FLUXO
ESCOLAR
NOME PARECERISTA
MATRÍCULA
ÁREA DE ATUAÇÃO
1. Regina Celi de Melo André
173.759-7
MATEMÁTICA
2. Durval Paulo Gomes Júnior
240.406-0
HISTÓRIA
1. Claudinne Briano Canuto Alves
263.030-3
PEDAGOGIA
2. Edilsa Monteiro de Albuquerque
161.142-9
CIÊNCIAS
3. Eudes José Ferreira de Oliveira
132.261-3
PEDAGOGIA
4. Karla Bárbara Silva Albuquerque
265.663-9
PEDAGOGIA
5. Lucilene Lira de Lima Souza
262.297-1
PEDAGOGIA
6. Luzinete Umbelina Torres
104.328-5
PEDAGOGIA
7. Manuelle Patrícia Ramos Vieira
302.083-5
PEDAGOGIA
8. Marciana Gomes Falcão Alves
262.423-0
PEDAGOGIA/PSICOLOGIA
9. Maria da Conceição Gonçalves Ferreira
157.943-6
LINGUA PORTUGUESA
10. Noemia Fabíola Costa do Nascimento
261.925-3
PEDAGOGIA
11. Sandra Valéria de Vasconcelos Patrício
301.570-0
PEDAGOGIA
12. Sergina Maria Xavier Falcão Ferreira
251.857-0
MATEMÁTICA
13. Vera Lúcia Bernardo
266.105-5
PEDAGOGIA