DOEPE 11/10/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de outubro de 2017
Nº 3017-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3256, ocupado por LILIANE ALVES DO NASCIMENTO SALES, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 06 de setembro de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 3018-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Educacional, da Secretaria de Educação, matrícula nº 305.064-5,
ocupado por MICHELE AUGUSTO MARINHO, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de março de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SAD DO DIA 10.10.2017
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 087, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões judiciais abaixo
elencadas, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março
de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, relativamente aos candidatos
matriculados no curso de formação pela Portaria SDS nº 26, de 24 de janeiro de 2017, conforme Anexo Único.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 3019-Designar a servidora Rúbia Maria Uchoa Cavalcanti Santos, matrícula nº 376.594-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº
367.545-9, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3020-Designar o servidor Ranulfo Guilherme da Silva Filho, matrícula nº 367.545-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Rúbia Maria Uchoa Cavalcanti Santos, matrícula nº
376.594-6, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 3021-Designar o servidor Sérgio Luís D’Oliveira da Silva, matrícula nº 136.190-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Silvania Santos de Araújo, matrícula nº 318.636-9, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 3022-Designar a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Renata Cartaxo Jácome, matrícula nº 299.742-8, com efeito
retroativo a 09 de julho de 2017.
ANEXO ÚNICO
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nome
Classificação
Média
Menção
VICTOR SANTOS SILVEIRA
201º
9,764
E
LUCAS MANOEL ANDRADE DA SILVA
332º
9,713
E
JEYSSE CAMARGO MORAIS SANTOS
802º
9,58
E
THIAGO SOARES VIEIRA
1161º
9,463
MB
GEORGE LIMA MAVIGNO
1262º
9,408
MB
JOSÉ ROGACIANO DE SOUZA
1306º
9,377
MB
DAYVISON DA SILVA CABRAL
1360º
9,322
MB
Número do Processo
nº 0038293-70.2016.8.17.8201
nº 029911-88.2016.8.17.8201
nº 0033906-12.2016.8.17.8201
nº 0033045-26.2016.8.17.8201
nº 029576-69.2016.8.17.8201
nº 0007187-50.2017.8.17.2480
nº 0030225-34.2016.8.17.8201
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 088, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 74,
de 11 de agosto de 2015, que visa à contratação temporária de 39 (trinta e nove) Apoiadores Institucionais de Vigilância em Saúde, cujo
resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 96, de 21 de outubro de 2015.
Nº 3023-Dispensar Daniel Ramos Theodoro, matrícula nº 299.689-8, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017.
Nº 3024-Designar a servidora Elisangela Alves de Souza, matrícula nº 385.063-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Sueleide de Souza Cavalcanti, matrícula nº 102.726-3, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2017.
Nº 3025-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0219982-4/2017
0498230-8/2017
0506198-2/2017
0504592-7/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
0503991-0/2017
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
0070609-4/2017
PORTARIA SAD Nº 3014 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.
0075238-7/2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
0068086-1/2017
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Secretaria de Administração.
0058397-5/2017
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
NOME
ACÁCIO LOPES NETO
ISIS TAVARES DA SILVA
LOVERA
JONAS JOSÉ CRUZ
DOS SANTOS
MARIA ALBANIR
GOMES DOMINGUES
RUBENS PEREIRA DE
BARROS
IRIS NAYARA DA
CONCEIÇÃO SOUZA
INTERAMINENSE
KAMILA TICIANA DIAS
FERREIRA
MARIA DO
LIVRAMENTO LIRA
PORTELA
WALLESKA
FIGUEIREDO
MAGALHÃES
MATRÍCULA
CARGO
AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
QFZ/AFT/CL1/01
SECRETARIA DA FAZENDA
01.09.2017
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.09.2017
378.073-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.09.2017
303.753-3
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.09.2017
253.513-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
25.08.2017
366.307-8
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
12.08.2017
383.553-7
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
03.09.2017
369.368-6
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
31.07.2017
370.448-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
18.07.2017
370.934-5
377.658-1
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
I – Rodolfo Alexandre Vieira, matrícula nº 354.339-0, CPF 030.529.514-40, na função de Presidente;
II – Eric Barbosa de Souza, matrícula nº 374.275-0, CPF 062.336.954-06, na função de secretário;
PORTARIA SAD DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017.
III – André Bezerra Tiburtino, matrícula nº 318.716-0, CPF 048.244.264-64, na função de membro;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
IV – Filipe Bacelar Tavares, matrícula nº 368.699-0, CPF 046.978.174-27, na função de membro;
V – Denys Macedo Paraíso, matrícula nº 202.820-4, CPF 195.853.574-53, na função de membro; e
Nº 2945 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 208.488-0,
ocupado por EDIVALDA DE ANDRADE SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.
VI – Ellis Vasconcelos Rodrigues Lima, matrícula nº 302.646-9, CPF 069.948.854-02, na função de membro.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário de Administração, mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de
Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 3015 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013; RESOLVE:
Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho para analisar e verificar a regularidade do Processo Licitatório cujo objeto era a alienação de bem
imóvel, com permuta de área construída de imóvel do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, onde hoje em dia
funciona o prédio do Sassepe, em Caruaru.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto por 3 (três) membros titulares, sob a coordenação da primeira, conforme
relação abaixo:
I – Tarciana Bezerra Pessôa Guerra, matrícula nº 324.853-4, da Secretaria de Administração;
II - Maria das Gracas Costa da Silva Cruz; matrícula nº 20.410-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH; e
III - Claudia Regina da Cunha Franca, matrícula nº 328.399-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Art. 3º O presente Grupo de Trabalho terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração em decorrência da participação no Grupo de Trabalho de que trata a presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 3016-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, matrícula nº 3254, ocupado por RICSON JOSÉ DE SANTANA, com fundamento no
disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06
de setembro de 2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3026-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
NARA MARIA SANTIAGO ARRAES
MATRÍCULA
84.363-6
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2017
Nº 3027-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
ELISANGELA ALVES DE SOUZA
MATRÍCULA
385.063-3
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3028-Determinar que a servidora Mariana de Andrade Lima Suassuna, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, sem ônus para o órgão de origem, até
31.01.2017, e com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3029-Considerar designada a servidora JURACI MAMEDE FEITOSA CONZZ, matrícula nº 135.141-9, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, a partir de 05 de outubro de 2017.
Nº 3030-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL
CAPITAL, nível 1, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
Joseildo Cosme Melo
Elaine Cristina dos Santos
Patrícia Trajano dos Santos Pereira
Mário de Lima Cavalcanti
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
950.706-0
30.028-4
950.247-5
104.934-8
639-4
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018