DOEPE 12/10/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 193 - 17
IV Resolução CIB/PE nº 2.443, de 30 de outubro de 2013, que aprovar ad referendum a atualização do Plano de Ação Regional da Rede
de Urgência e Emergência da VIII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
V- ortaria nº 2.805 GM/MS, de 20 de novembro de 2013, que aprova a etapa II do Plano de Plano de Ação Regional de Atenção às
Urgências do Estado de Pernambuco e municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação;
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
VI- ortaria nº 2.358 GM/MS, de 27 de outubro de 2014, que estabelece recursos a ser incorporado ao limite de MAC do Estado e
municípios de Pernambuco referente ao custeio de leitos de enfermaria clínica de retaguarda previstos na II etapa do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências do Estado e municípios de Pernambuco;
PORTARIA DP Nº 3267 DE 11.10.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do Comandante do 9º BPM do Policial
Militar para atuar na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o §
4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente
capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para
desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
VII A Resolução CIR/PE nº 291/2017 de 16 de agosto de 2017 que aprovou a inclusão de 12 (doze) leitos de retaguarda novos no Hospital
Dom Tomás (HDT) CNES 9262407, gestão municipal Petrolina;
VIII A importância destes leitos de retaguarda para Rede de Urgência e Emergência na VIII região de Saúde, o município de Petrolina se
compromete a implantar estes novos leitos, conforme ofício de nº 951/2017 de 16 de agosto de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a inclusão e custeio para implantação de 12 (doze) Leitos de retaguarda novos no Hospital Dom Tomás
(HDT) CNES 9262407, gestão municipal Petrolina.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário
NOME
CARLOS RENATO FERREIRA CAVALCANTI
(*) REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 183, PÁGINA 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Recife, 03 de outubro de 2017.
MATRÍCULA
1108468
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 16/2017 - Apoio a Atividades de Monitoria
em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de
Pernambuco – FACEPE-SECTI. O resultado final deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6497, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora–Presidente da Funape, RESOLVE: Designar a
servidora Lessa Verônica Alves Xavier Ramos, matrícula nº
10.451-5, para responder pela Função Gratificada de Apoio –
FGA-2, da Presidência, nos períodos de 28/8/2017 a 26/9/2017 e
de 27/9/2017 a 26/10/2017, respectivamente, durante a ausência
de sua titular, Maria do Socorro Ferreira Rodrigues, matrícula nº
10.470-1, de licença médica e em gozo de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
ERRATA:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
No despacho publicado no DOE de 30.06.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.05.17 da servidora IVANEISE
MONTEIRO FELIPE matrícula 132.796-8/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS LEIA-SE: 140 DIAS por motivo de falecimento da servidora.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 905/17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Repartições Estaduais
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RESOLVE:
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 054/2017 - Recife, 11 de Outubro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9633-4
NOME
CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE MORAIS
CARGO
Condutor de Veículos
ADMISSÃO
01/02/17
DEMISSÃO
11/10/17
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Determinar a Progressão Funcional do servidor: IVISON DE ARRUDA BARBOSA, MAT. 2968-8, Auxiliar de Gestão Autárquica
Fundacional – AXGAF, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
MAT.
2968-8
NOME
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
XA8/M03/IIF
TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/M04/IIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas
a seguir: Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação:
1) RLO Nº 05.17.08.002889-8, com validade de 27/08/2022, para
Operação do SAA do município de Santa Terezinha/PE, destinada
ao abastecimento a partir de captação na barragem José Antônio II.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 2) RLO Nº
05.17.08.002604-7, com validade de 14/08/2022, para operação
do SAA do município de Ibirajuba/PE, com captação na barragem
Maracujá. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 3)
RLO Nº 05.17.08.002588-0, com validade 14/08/2022, para Operação
do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nazaré da
Mata/PE, com captação nos riachos Siriji e Morojozinho, município
de Nazaré da Mata e também no riacho Teitantuba, localidade do
Engenho Campina Verde. Sendo RLO – Renovação da Licença de
Operação: 4) RLO Nº 05.17.08.002835-5 com validade de 23/08/2022,
para Operação da Estação de Tratamento de Água do município de
Vitória de Santo Antão/PE. Sendo RLO – Renovação da Licença
de Operação: 5) RLO Nº 05.17.08.002553-8, com validade de
13/08/2022, para Operação do SAA do município de Pombos/PE, com
captação na barragem Banho da Negra no Rio Prata, na localidade
da Usina Nossa Senhora do Carmo. Sendo RLO – Renovação da
Licença de Operação: 6) RLO Nº 05.17.08.002830-0, com validade
de 23/08/2022, para SAA da cidade de Gravatá/PE, com captação nas
barragens Vertentes, Brejinho, Cliper e Amora Grande. Sendo RLO
– Renovação da Licença de Operação: 7) RLO Nº 05.17.08.0028553, com validade de 24/08/2022, para Operação do SAA do município
de São José do Egito/PE, com captação no açude São José II e
tratamento na Estação de São José do Egito. Sendo LO – Licença de
Operação: 8) LO Nº 18.17.08.002602-3 com validade de 14/08/2022,
para Estação de Tratamento de Água Maraial. Sendo RLO –
Renovação da Licença de Operação: 9) RLO Nº 03.17.08.002636-4
com validade de 15/08/2022, para SAA do município de Limoeiro/PE
a partir da captação na barragem de Palmeirinha e no riacho Orobó.
Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação: 10) RLO Nº
03.17.08.002629-6 com validade de 14/08/2022, para Operação
do SAA da cidade de Barra de Guabiraba/PE, com captação de
água no Riacho Bonito Grande II, situada na bacia hidrográfica
do rio Sirinhaém. Sendo LO – Licença de Operação: 11) LO Nº
03.17.08.002910-5 com validade de 28/08/2022, para Adequação
do SAA de Chã Grande, Sistema Amaraji – Gravatá/PE. Sendo LI –
Licença de Instalação: 12) LI Nº 01.17.08.002935-4 com validade de
01/09/2019, para Implantação do Sistema de Tratamento de Esgotos
Sanitários da cidade de Venturosa/PE. Sendo RLO – Renovação
da Licença de Operação: 13) RLO Nº 05.17.08.002912-3 com
validade de 28/08/2022, para SAA na localidade de Caatinguinha,
município de Petrolina/PE, a partir da captação no rio São Francisco.
Sendo LS- Licença Simplificada: 14) LS Nº 33.17.08.002675-0 com
validade de 16/08/2019, para Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água do Alto da Catita, Terra Nostra e Campo do Gancho, no
município de Moreno/PE. Sendo LS- Licença Simplificada: 15) LS
Nº 31.17.08.002749-4 com validade de 18/08/2019, para Ampliação
e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
rio Formoso/PE (PRORED). Sendo RLS – Renovação de Licença
Simplificado: 16) RLS Nº 33.17.08.002799-3 com validade de
22/08/2019, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de João Alfredo (PRORED). Sendo LO – Licença de
Operação: 17) LO Nº 18.17.08.002496-8 com validade de 07/08/2022,
para Operação do Sistema de Abastecimento de Água do município
de Alagoinha/PE, a partir de captações nas barragens de Ipaneminha
e Rosas, com tratamento nas Estação de Tratamento de Águas
da BR 232 - KM 202/206 e do Distrito de Cimbres. Sendo RLO –
Renovação da Licença de Operação: 18) RLO Nº 05.17.08.0024876 com validade de 03/08/2022, para Operação do Sistema Adutor
Taquara - São Caetano e ampliação da Estação de Tratamento de
Água São Caetano. Sendo LO – Licença de Operação: 19) LO
Nº 18.17.08.002776-1 com validade de 21/08/2018, para Operação
do Sistema de Abastecimento de Água de Bonito/PE. Sendo LO –
Licença de Operação: 20) LO Nº 18.17.08.002520-0 com validade
de 13/08/2022, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água
de Escada, com captações no Riacho Patachoca e na Barragem
Sapocagy. Sendo RLO – Renovação da Licença de Operação:
21) RLO Nº 05.17.08.002521-7 com validade de 13/08/2022, para
Operação da Estação de Tratamento de Água do município de Chã
Grande, a partir de captações de água no Rio Grande (barragem
Siriquita) e Riacho Macaco (barragem de nível).
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente da Prefeitura do Recife - SDSMA
a seguinte Licença Ambiental: AUT – Autorização: 1) AUT Nº
04.17.08.002501-2, com validade de 27/02/2018, para Erradicação
no Canteiro de obras em Casa Amarela, Recife/PE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 68 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS NERI
DA COSTA, mat. 8119-1, para substituir a servidora ALENI DE
ALBUQUERQUE AGUIAR, mat. 8125-6, na função de Chefe
da DL/DLCP/CPDA-Unidade de Desenvolvimento e Assistência
Social, no período de 09/10/2017 a 06/01/2018, por motivo de
licença médica familiar de seu titular, fazendo jus à gratificação de
função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. CARLOS AUGUSTO
BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes
Portarias: PORTARIA Nº 2083/2017, de 10.09.2017, I - Tornar sem
efeito a PORTARIA Nº 0713/2014 de 05.09.2014, a qual reconhece
o direito ao Abono de Permanência da servidora SYLVIA MARIA DE
LEMOS HINRICHSEN, mat. nº 3550-5, Professor Universitário/ Adjunto
M03 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a
partir de 15.12.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda
Constitucional 41/2003, e Parecer nº 95/2014 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 2084/2017, de 10.09.2017, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora SYLVIA MARIA DE LEMOS
HINRICHSEN, mat. nº 3350-5, Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM,
a partir de 07.09.2014, nos termos das Regras de Transição EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 665/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2017 - Pregão Eletrônico nº
006/2017 - OBJETO: Formação de Registro de Preços de
empresa visando à prestação de serviços de tradução simultânea
e/ou consecutiva, nos idiomas: inglês, espanhol, francês,
compreendendo a locação de equipamentos de tradução
simultânea, sonorização do ambiente, com gravação ou não,
para atender as necessidades da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC. Adjudicado e Homologado à empresa
AGENDA COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ N°
01.267.270/0001-26. Lote único - no valor total de R$ 192.900,00
(cento e noventa e dois mil e novecentos reais). Recife, 11 de
outubro de 2017. Anna Thereza Regueira Duarte / Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017
– BB nº 692864
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de emissão de passagens terrestres internacionais,
hospedagens internacionais e outros conexos compreendidos
no mesmo ramo de atividade, conforme especificações contidas
neste TdR e anexos, voltados a realização de uma missão
empresarial internacional para analisar modelos de governança
e de valorização de produtos lácteos oriundos de Arranjos
Produtivos Locais (APL) em mercados regionais, nacionais
e internacionais em atendimento às demandas do APL de
Laticínios pernambucano. Entrega de Propostas: 13/10/2017 –
09:00 horas à 25/10/2017 Término - 09:00. Início da disputa
de preços: 25/10/2017 – 10:00 horas. Tempo de Disputa: 05
minutos e mais o tempo randômico determinado pelo sistema
eletrônico utilizado, que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou
pessoalmente na CEL – ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700,
Cidade Universitária, Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas –
PREGOEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017
– BB nº 692879
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais, visando a
readequar e ampliar a capacidade de realização de análises dos
Laboratórios da Embrapa Semiárido que servirão às atividades
de pesquisa relacionadas ao Melhoramento Genético da videira,
no âmbito do Arranjo Produtivo Local (APL) de Vitivinicultura do
Estado de Pernambuco. Entrega de Propostas: 13/10/2017 –
14:00 horas à 25/10/2017 Término - 14:00. Início da disputa
de preços: 25/10/2017 – 15:00 horas. Tempo de Disputa: 05
minutos e mais o tempo randômico determinado pelo sistema
eletrônico utilizado, que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou
pessoalmente na CEL – ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700,
Cidade Universitária, Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas –
PREGOEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO – RE-RATIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 014/2017 – BB nº 692867
OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais visando o
credenciamento e readequação da capacidade de realização de
análises físico-químicas e microbiológicas dos produtos gerados
no Arranjo Produtivo Local (APL) de Laticínios do Estado de
Pernambuco, por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco
– ITEP/OS - CT Laticínios, localizado em Garanhuns.Entrega
de Propostas: 13/10/2017 – 09:00 horas à 25/10/2017 Término
- 09:00. Início da disputa de preços: 25/10/2017 – 13:00
horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais o tempo randômico
determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que será o do
Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no
site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL – ITEP/OS
(Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife-PE,
fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00horas.
Micaela Virgínia Martins Viegas – PREGOEIRA.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2017 PROCESSO LICITATÓRIO
009/2017-BB 683928
OBJETO: Aquisição, montagem, instalação de equipamentos para
adequação da Planta Piloto de Calcinação de Gipsita do Centro
Tecnológico do Araripe do ITEP/OS, que se localiza no APL do
gesso, na cidade de Araripina PE, visando o atendimento das