DOEPE 14/10/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº202/2017
INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA
Dia 23/10 /2017 às 9h nas escolas elencadas no Anexo II
Divulgação dos selecionados e do gabarito:
Até às 23h59 do dia 26/10/2017 no site da secretaria de educação:
www.educacao.pe.gov.br
Recurso à nota da Prova:
Envio do anexo IV, devidamente preenchido para o e-mail:
[email protected] até às 18h do dia 27 /
10 /2017 (Não serão aceitas os recursos enviados após esse horário)
Relação de homologação dos selecionados ao
intercâmbio:
31 /10/2017 no site: www.educacao.pe.gov.br
III – Instituir a Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição, instituída por portaria
designada pela autoridade competente, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Renata Serpa Vieira
Ângela Dolores Pinto de Melo
Daniella Ramos Nardon Gomes
Fabíola Lucena
CARGO
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
Gestora Técnica de cursos de línguas e pós-intercâmbio
Gestora Técnica de Intercâmbio
Coordenadora Técnica
IV – Esta Portaria entra da data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
N° 9143 - Localizar ANÉSIA MARIA DE MELO LUNA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.529-8, na EREM Eng. Lauro Diniz, Recife, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.10.2017.
Nº 9144 - Dispensar VERA LUCIA BERNARDO, mat. 266.105-5, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Unidade de
Correção do Fluxo Escolar/GEPEC/SEDE, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05167563/17.
Nº 9145 - Designar MACILENE DA SILVA BARBOSA, mat. 301.849-0, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Gerência Geral de Educ. Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar/SEDE, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05167563/17.
Retificar a Port. 423 de 14.01.83, na parte ref. a EDILENE MARIA ALENCAR FALCAO FARIAS, mat. 115.278-5, SIGEPE 04846050/17.
Onde se lê: a partir de 28.07.82; Leia-se: a partir de 28.08.82.
Retificar a Port. 3071 de 09.05.12 ref. a WALKINEIDE CRISTINA ALVES RIBEIRO, mat. 178.020-4. SIGEPE 04689134/17.
Onde se lê: GRE Recife Sul;
Leia-se: EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE Recife Sul, na função de Apoio Pedagógico.
PORTARIAS SEE DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 9143 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 002.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 7244, de 02 de agosto de 2017, DOE de
03/08/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 9144 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 003.2017.03, instaurada pela Portaria SEE n° 8586, de 14 de setembro de 2017, DOE de
15/09/2017, considerando justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 9145 I- Designar a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria,
para atuar como Defensora Dativo nos autos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SEE nº 4650, de 30 de setembro de
2016, D.O.E de 01.10.2016, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 72/2017 da Presidente da 5ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a que responde o servidor José Claudio Monteiro Duarte, matrícula nº 262.595-4; II – Fixar prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito
Administrativo acima indicado, conforme o art. 1º da Lei nº 15.999 de 11.04.2017.
PORTARIA SEE Nº 9146 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO D EDUCAÇÃO, no uso de sus atribuições, atendendo ao previsto nos art. 8°, inciso IV e 73, § 1° do decreto n°
44.474/2017, RESOLVE designar, na qualidade d gestor do Termo de Fomento a ser firmado com a União dos Secundaristas de
Pernambuco-UESPE, cujo o objeto é a realização do XIV Congresso Estadual de Grêmio, o servidor EMILIO VELUDO LOPES, Matrícula
n° 363.506-6, e na qualidade de membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, JOSÉ HUMBERTO DO NASCIMENTO
CRUZ, matrícula n° 251.497-4, LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula n° 324.585-3 e TATIANE DA SILVA CARVALHO, matrícula n°
01915. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 202, DE 11.10.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, e alterações, em especial as Leis nº 12.206,
de 20.5.2002, nº 12.432, de 29.9.2003, nº 13.368, de 14.12.2007, nº 14.881, de 14.12.2012, e nº 15.296, de 23.5.2014, bem como o
Decreto n° 23.473, de 10.8.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.6.2003, nº 26.030, de 15.10.2003, e nº 33.797,
de 19.8.2009, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos
Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2018.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a
Gerência de Estudos Econômico-Tributários, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
IDEB*** Municipal Média anos/sé-ries
iniciais e anos/sé-ries finais Ano 2015
(10)
Prova de língua Alemã
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AFRÂNIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARAÇOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE
GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE
MARIA
BELÉM
DE SÃO
FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM
CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA
MADRE DE
DEUS
BUENOS
AIRES
BUÍQUE
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBI
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAÍBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE
ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTÊS
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI
MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO
GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATÁ
Receita Tributária Própria “Per Capita”
(9)
Inscrição via formulário de inscrição manual:
Número Detentos Média Triênio 2014/2015/
2016
(8)
Dia 14/10/2017 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
Início dia 16/10/2017 recebimento dos formulários de inscrição
devidamente preenchidos até às 18h do dia 17/10/2017 para o e-mail:
[email protected] (Não serão aceitas as
inscrições enviadas após esse horário)
Taxas CVLI**, por 100.000 habitantes Média
Triênio 2014/2015/
2016
(7)
CRONOGRAMA DO EDITAL PGM 2018.1
Divulgação do Edital:
Coeficiente de Mortalidade Infantil
(6)
II - Divulgar o cronograma do Edital:
Quantidade de Equipes no Programa Saúde
da Família - PSF
(5)
I - Tornar pública a abertura do processo seletivo para participação no programa de intercâmbio internacional GANHE O MUNDO na
Alemanha.
MUNICÍPIO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PIB* Munici-pal “Per Capita” Ano: 2014
(4)
PORTARIA SEE Nº 9142 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Popula-ção Residente (3)
RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Nº 9142 - Designar MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. LPE, IV, D, mat. 133.161-2, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Engenheiro Lauro Diniz, Ipsep, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 04.10.17.
Aterro Sanitário e Unidade de Compostagem (Pontos)
(2)
Nº 9141 - Remover MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. LPE, IV, D, mat. 133.161-2, para a EREM Engenheiro Lauro
Diniz, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.10.17.
Recife, 14 de outubro de 2017
Unidade de Conservação (ÍNDICE)
(1)
10 - Ano XCIV• NÀ 194
3,0369847
80
94.429
13.565
27
10,8
44,25
3.183
127,97
4,3
0
0
35.088
10.546
14
22,5
8,27
0
161,14
5,1
0
0,101248746
0,062639533
0
0
0
0,003659315
0
0
0,984154127
1,03612419
0
0
20
0
80
80
0
20
80
0
0
80
80
17.586
22.679
33.095
40.235
13.759
37.415
22.353
21.939
10.202
77.302
18.156
68.793
7.107
8.122
5.820
6.317
7.326
6.730
5.890
7.195
7.622
9.481
5.838
11.972
7
11
10
12
7
10
8
7
5
17
6
22
14,1
6,2
8,2
14,9
20,9
19,7
29,8
12,8
13,9
13,4
10,4
15,7
12,25
77,20
39,24
35,01
11,57
41,75
53,39
73,40
46,24
36,65
60,11
35,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
969
82,71
109,45
64,68
39,59
55,93
41,26
46,84
38,75
71,40
15,59
370,44
206,45
4,1
3,8
4,1
4,0
4,0
****
3,8
3,5
3,4
3,8
4,0
4,2
0
80
12.776
5.759
5
6,8
58,17
0
43,06
5,0
0,395343207
80
40.732
9.301
11
20,9
70,70
0
64,05
3,4
0
20
11.353
5.370
3
6,8
36,82
0
41,72
4,1
0,104382892
0
20.253
7.937
7
3,0
46,09
0
60,28
4,7
0
0,197850391
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0,742003227
80
0
0
0
72.432
12.003
58.668
35.158
17.106
5.665
9.743
5.648
15
6
17
11
20,1
19,9
16,2
14,9
43,49
24,31
71,90
12,60
0
0
0
0
162,91
67,09
90,33
61,50
3,9
4,0
5,0
3,9
0
0
45.503
8.515
13
7,1
27,49
0
57,89
4,0
0
0,264782496
0
0
0
20
0
0
37.826
37.566
8.844
7.307
6.297
7.933
10.395
6.377
11
10
4
3
23,0
8,3
19,4
12,2
37,49
46,24
41,59
4,55
0
0
0
0
49,64
65,32
43,54
61,86
4,6
5,8
5,6
5,5
0,292682424
0
45.180
5.809
10
13,2
82,66
0
93,89
3,9
0
0
12.537
6.004
2
11,4
28,57
0
39,66
4,1
5,457148524
80
52.105
5.696
9
16,7
18,97
353
42,78
3,9
2,363798332
80
185.025
42.655
19
12,2
72,38
0
532,19
4,1
0
0
30.873
11.140
11
17,6
22,05
0
164,14
4,6
0
80
18.819
7.850
7
21,8
40,58
0
78,80
5,0
0
0
0
1,583861739
20
80
0
0
26.577
11.125
5.648
144.466
5.657
7.721
6.433
8.656
9
5
2
42
26,6
27,2
33,7
10,1
32,28
21,54
13,33
33,68
0
0
0
0
169,66
28,64
37,05
170,07
4,5
3,8
4,2
4,7
0
0
17.104
7.224
3
13,4
53,05
0
70,83
5,0
0
0
0
0
0
80
20
0
8.156
24.521
19.593
18.574
19.582
7.009
7.203
7.040
3
10
7
9
9,4
11,6
28,0
19,5
24,10
60,24
49,29
7,02
0
1.137
0
0
92,59
48,10
21,85
89,29
3,6
4,2
4,5
5,6
0
0
11.782
5.329
1
28,9
21,33
0
102,54
4,7
0
0,119474216
0
0,563952393
0,224771835
0
80
0
0
0
74.858
314.912
13.766
37.820
10.778
15.181
18.226
5.256
6.454
6.308
17
63
5
10
4
11,6
9,0
14,2
14,6
18,5
43,28
53,68
40,37
64,59
11,69
0
1.800
0
0
0
124,87
406,50
27,64
56,09
45,04
4,0
4,0
4,1
4,3
4,2
0
0
12.404
6.299
5
17,7
22,93
0
34,02
4,0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,035297035
0,97945745
0
0
0
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20
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0
0
0
0
80
0
0
0
0
0
20.137
24.282
17.419
12.452
17.470
23.390
33.855
16.917
63.517
31.636
20.571
11.430
22.169
29.285
7.633
7.081
6.238
8.511
6.623
8.992
9.194
9.051
11.202
6.420
6.405
7.656
5.620
11.674
7
8
7
5
5
8
10
6
15
13
7
3
7
7
7,0
10,4
13,6
10,2
6,9
11,3
19,2
9,0
12,1
22,6
23,0
12,3
13,2
27,8
22,34
41,72
28,39
43,20
17,14
86,37
26,39
10,93
90,88
20,25
43,39
31,06
14,56
57,39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
108,85
59,21
20,31
20,21
67,95
85,16
189,76
51,28
83,77
44,20
53,42
31,62
75,01
224,85
****
3,9
3,4
4,2
3,8
4,2
4,3
5,5
3,7
4,6
3,9
3,8
4,3
4,3
0
0
14.293
5.616
5
15,0
24,62
0
38,07
4,2
0
0,022433959
80
20
27.912
129.408
6.372
13.944
8
34
5,5
13,7
44,32
31,44
0
0
12,86
195,45
4,0
4,0
0
0
29.019
11.989
8
11,2
41,17
0
50,67
3,5
3,997084618
0
0,191231988
80
0
80
75.644
6.855
76.458
28.400
6.587
11.594
22
3
20
8,7
18,5
12,3
46,59
4,59
46,89
0
0
0
276,40
48,14
284,89
3,8
4,4
3,9