DOEPE 14/10/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 194 - 7
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o PrimeiroTenente BM MARCONE AMORIM PEREIRA, matrícula 950867-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de agosto de 2017;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 048 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECTI, no uso de suas atribuições,
Resolve: Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula 380.005-9, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, a partir de 01/10/2017.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SDEC Nº 65 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Gestão, DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA, poderes para apreciar e decidir quanto à
prática dos atos constantes da letra “f”, números 1 a 6, da Portaria SAD nº 1.000, de 17 de abril de 2014.
PORTARIA SCGE nº 052, de 13 de outubro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Art. 2º Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 06 de outubro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Patrimonial de Desafazimento – CPD, nos termos da Portaria SAD nº 505, de 14/02/2017, designando
os seguintes membros para a sua composição, sob a presidência do primeiro:
Recife,11 de outubro de 2017
I – Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira, matrícula nº 320.015-9;
II – Maria da Conceição Lima de Araújo, matrícula nº 367.810-5, e;
III – Glaucielle Mamede dos Santos, matrícula nº 377.372-8.
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Art. 2º O prazo de execução das atividades será de 45 dias, prorrogável, uma única vez, por igual período.
PORTARIA SDEC Nº 66 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Art. 3º Os integrantes da referida Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, não fazendo jus a
qualquer gratificação ou vantagem pecuniária vinculado a este evento.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Altera a Portaria nº 053/2017 que dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015,
pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
I - Alterar o inciso I da Portaria SDEC nº 053/2017, incluindo como autoridades responsáveis da SDEC os servidores abaixo indicados
como responsáveis para emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, bem como pela
movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
(UG 260101), ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa.
CULTURA
a) DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA CPF nº096.084.037-7, Secretário Executivo de Gestão;
b) KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA CPF nº066.935.234-98, Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro;
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS/2017.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
II - Os efeitos da presente portaria retroagem ao dia 06 de outubro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco–FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO
DE PAUTAS/2017.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA”. Recife, 13 de outubro de 2017. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 11 de outubro de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
Nº DE
INSCRIÇÃO
CÓDIGO
PAUTA
ESPETÁCULO | PROPONENTE
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
07
MTD
Ona Omi – Caminho das Águas | Centro de
Educação e Cultura Daruê Malungo
10.2
1º
10
MTA
Dorinha, Meu Amor! | Isadora Torres Correia
Melo
13.6
1º
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
13
CTCTI
Do Vestido ao Nariz | João Arnaldo Rodrigues
da Silva - ME
12.2
1º
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 10 DE 2017.
EDUCAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5277, DE 13/10/2017 - Designar a Comissária de Polícia Silvia Maria dos Santos, mat. nº 221397-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Daniel Monteiro de Abreu, mat. nº 148724-8, no período de 02.10 a
30.12.2017.
Nº 9081 - Dispensar NEIDE CLEVIA ALVES COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.107-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe.
Maurilo Sampaio, Stª. Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 01.02.17.
Nº 9082 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de SILZANDRA MOURA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.
251.018-9, loc. na Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04873151/17.
Nº 9083 - Remover GERALDA MARIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.420-7, para a Esc. Poeta Manoel
Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04692306/17.
Nº 9084 - Remover ADELITA GONÇALVES DA SILVA VILARIM, Prof., LPE, I, D, mat. 277.777-0, para a EREM Oliveira Lima, Boa Vista,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04710802/17.
Nº 5278, DE 13/10/2017 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 3000, de 12.06.2017, referente ao Comissário Especial de
Polícia Euclides Barbosa de França Filho, mat. nº 120122-0, até 26.03.2018.
Nº 9085 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de EMANUELLE DAS CHAGAS CARNEIRO, Prof. LP, I, A, mat.
378.191-7, loc. na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 24.05.17. SIGEPE 04576241/17.
Nº 5279, DE 13/10/2017 – Atribuir ao Cb PM Vicente Andrade Veiga Filho, mat. 930553-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o 1º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, com
efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 9086 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, Ciências e Biologia, de RAQUEL EUFRAZIO DE SANTANA, Prof.
LP, I, A, mat. 382.145-5, loc. na Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04873307/17.
Nº 5280, DE 13/10/2017 – Atribuir ao 1º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Vinícius Lopes Borba, mat. 106330-8, com efeito
retroativo a 01/10/2017.
Nº 5281, DE 13/10/2017 – Atribuir ao 2º Sgt PM Vinícius Lopes Borba, mat. 106330-8, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Ouvidoria/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt BM David Cavalcanti de Santana, mat. 940407-4, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 5282, DE 13/10/2017 – Atribuir ao 3º Sgt BM David Cavalcanti de Santana, mat. 940407-4, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Nº 5283, DE 13/10/2017 – Atribuir a Perito Criminal Vania Lima da Silva, mat. 211397-0, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista Ossamu Lima
Tashiro, mat. 296218-7, com efeito retroativo a 01/10/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE GERAL DA PMPE
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM.
O Comandante Geral em estrito cumprimento ao Acórdão favorável ao Estado de Pernambuco, proferido nos autos da Apelação Cível
nº 0473264-5, reformando a Sentença concedida nos autos da Ação Ordinária nº 001232-28.2015.8.17.0760, aliado ao teor da SIC/
Contencioso nº 457/17, de 06OUT2017 e Of. nº 1071/2017–PC/PGE, de 03OUT2017, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação
de CABO PM, do militar estadual Mat. 112338-6 / RODRIGO ALVES DA SILVA, concluinte do CFC/2016, constante das Portarias do
Comando Geral nº 101 e 119, datadas de 22 de fevereiro de 2016 e 09 de março de 2017, publicadas nos DOE nº 043 e 049, de 08
de março de 2016 e 15 de março de 2017, respectivamente, voltando o militar do Estado ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - CEL PM.RESP. P/ COMANDO GERAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 007/17 – CPOBM, DE 02OUT17
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, RESOLVE:
Nº 9087 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.129-2, loc. na GRE
Mata Centro, a partir de 10.08.17. SIGEPE 04907035/17.
Nº 9088 - Remover GILBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 189.495-1, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Artur
Mendonça, Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 24.03.17. SIGEPE 05100030/16.
Nº 9089 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes, de LUCIENE BORGES DO REGO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.845-8, loc.
na Esc. Luiz Delgado, GRE R Norte, a partir de 04.09.17. SIGEPE 05007947/17.
Nº 9090 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e História, de ANTONIO HELIO PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A,
mat. 378.095-3, loc. na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04861563/17.
Nº 9091 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ALISSON RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.363-4,
loc. na Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05036152/17.
Nº 9092 - Atribuir 200 h/a mensais a ALDENITA DIAS DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.718-7, enquanto permanecer na Equipe Técnica
da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio/SEDE, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04781823/17.
Nº 9093 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.860-4, loc. na
Esc. Profª. Mª. Eugênia Lopes Gomes, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 20.04.11. SIGEPE 04809262/17.
Nº 9094 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ARLENE PEREIRA GALVÃO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.140-0, loc.
na Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE Araripina, a partir de 01.09.17. SIGEPE 04975536/17.
Nº 9095 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOÃO PEREIRA GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 174.213-2, loc.
na Esc. Joaquim Eugênio Silva, Ipubi, GRE Araripina, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04656543/17.
Nº 9096 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de EDILEIDE FERNANDES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat.
255.659-6, e remover para a Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, Prado, GRE R Sul, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04873612/17.
Nº 9097 - Remover TACIANA DE BARROS QUEIROZ, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.347-3, para a Esc. Edmur Arlindo
de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04817283/17.
Nº 9098 - Remover JANAINA DA CONCEICAO ALVES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.759-2, para a Esc. Alzira da
Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 28.07.17. SIGEPE 04817643/17.