DOEPE 17/10/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Dagmar Leandro Wanderley
Genésia Isabel de Sousa Mascena Veras
Mônica Maria Simões da Silva
Silvia Kátia de Freitas Morais
MATRÍCULA
89.091-0
117.717-6
105.882-7
158.911-3
Ano XCIV • NÀ 195 - 13
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
1.604-7
4.014-2
2.206-3
9.806-0
01/10/2017 a
30/09/2018
NOME
Nº 3123-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Morgana
Ferreira de A. Santos e Vera Lúcia Lourenço da Silva, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 3124-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Vânia Maria
Carvalho da Silva, Marileide Ferreira Lins e Analete Alves Couto Silva, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 3125-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Adriana Michele
de Araújo e Sandra Maria de Castro Lins, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Luiz Marinho Alves
Mário Oliveira de Melo
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Lúcio Carlos Torres Santos
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3145-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e nº 2.713, de
12/09/2017.
Nº DO
PROCESSO
094/2017
Nº 3126-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Leila Barreto
Gomes e Crisnacleuton de Macedo Silva, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 3127-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria do Socorro
Pereira de Queiroz, da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2012 e 2013.
Nº 3128-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Evanilson Alves
de Sá, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
095/2017
096/2017
097/2017
098/2017
Nº 3129-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Alberlins Celestino
de Santana, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3130-Autorizar o afastamento da servidora SILVANA DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº. 2812320, para participar do XIV
Congresso Brasileiro de Identificação, no período de 29 a 31 de agosto de 2017, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3131-Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 2797259, para participar do curso
“Análise de Clorofila como Ferramenta no Monitoramento da Qualidade das Águas”, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, em
Campinas/SP, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0242 e com passagens pela fonte 0241.
EMPRESA/CNPJ
UBERMAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº
10.768.884/0001-82
ITALIANA AUTOMÓVEIS
DO RECIFE LTDA. CNPJ nº
02.472.105/0001-79
JULIO CESAR FERREIRA PAES –
ME CNPJ: 18.798.945/0001-66
CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL-CENEP LTDA EPP CNPJ nº 01.687.725/0001-62
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA
ME - CNPJ 12.414.820/0001-09
PROC. LICITATÓRIO
CONDUTA
TURMA
122.2016.II.PE.089.CISAM
Deixar de apresentar
documentos
1
122.2016.II.PE.089.CISAM
Deixar de apresentar
documentos
1
028.2017.II.PE.018.SEE
Deixar de apresentar
documentos
2
045.2016.II.PE.030.SDSCJ
Apresentar declaração
falsa
3
167.2017.XII.PE.110.SJDH
Deixar de apresentar
documentos
4
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0221252-5/2017
SIGEPE Nº
CLEBSON LUIZ DA SILVA
NOME
150
30/03/2018
0220776-6/2017
AMANDA CAROLINE RIBEIRO
SALES
60
29/11/2017
Nº 3132-Autorizar o afastamento do servidor LUCIANO MENEZES CAVALCANTI, matrícula nº. 1933914, para participar do 20º
Congresso Brasileiro de Mastologia, no período de 18 a 21 de outubro de 2017, em Porto de Galinhas/Ipojuca -PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 3133-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, matrícula nº. 237.883-3, para participar do curso
“Programa de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de
24 a 29 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Nº 3134-Autorizar o afastamento do servidor OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº. 115150, para participar
do VII Encontro Internacional do CONPEDI, no período de 01 a 10 de setembro de 2017, em Braga/Portugal, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3135-Autorizar o afastamento da servidora DIENE PORTELA FREITAS, matrícula nº. 3712443, para participar do XX Congresso
Brasileiro de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 18 a 21 de outubro de 2017, em Gramado/RS, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3136-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ALEXANDRE RIBEIRO DA ROCHA, matrícula nº. 3575888, para participar do XLIV
Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, no período de 20 a 24 de outubro de 2017, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3137-Autorizar o afastamento do servidor ROGÉRIO DE ASSUNÇÃO EHRHARDT, matrícula n°. 2463342, para participar do XIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia Oncológica, no período de 24 a 28 de outubro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3138-Autorizar o afastamento da servidora ANGELINA SOARES DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº. 3726509, para participar do
VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público/2017, no período de 16 a 18 de outubro de
2017, em Natal/RN, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3139-Autorizar o afastamento da servidora EMANOELA PATRÍCIA GONÇALVES DOURADO, matrícula nº. 80306, para participar
da XIV Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería, no período de 24 a 28 de setembro de 2017, em Lima/Peru, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3140-Designar a servidora ROSICLÉA LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 9.625-3, para compor a Comissão Permanente de
Licitação– CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência da titular, Nadjane Maria Amaral,
matrícula nº 11.436-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3141-Considerar designada a servidora VERENICE MARIA HONRATO DOS SANTOS, matrícula nº 227.493-0, para compor a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Saúde- SES,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 de setembro de 2017 a 27 de fevereiro de 2018, durante a
ausência da titular, Dicilane Maria de Lemos, matrícula nº 231.119-4, em gozo de licença prêmio.
ÓRGÃO
SDS/ POLICIA
CIVIL
SES
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS,
mat. 106.974-8, processo 5002459-7/2017, no período de 18/10/17 à 15/01/18, referente ao 2º decênio.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDANTE DO 7º BPM nº 019/2017–Sec., de 19/09/2017.
Ementa: Instaura de Processo de Licenciamento Ex-Ofício e designa encarregado.
O comandante do 7º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes nos documentos anexo que
versam sobre pratica de desvio de conduta por parte do Sd QPMG/110423-3/7º BPM - Julio César da Silva Santos e o Sd QPMG/117362-4/7º
BPM – Rafael Ferreira Barros, os quais segundo informações teriam ido à cidade de Flores-PI, a fim de realizar uma “cobrança” de certo valor
em dinheiro, que, durante a citada cobrança, houve troca de tiros entre os PPMM e a vítima, vindo a falecer a pessoa de JARDEL PEREIRA DA
SILVA, também conhecido como “Cazé”, e saindo ferido o Sd Cesár no abdômen, e autuado em flagrante delito o Sd F. Barros, como também
as circunstâncias que o armamento carga da PMPE estava sobre a cautela do Sd F. Barros, RESOLVE: Art. 1º Instaurar de Processo de
Licenciamento Ex-Ofício, para apurar em toda sua extensão o ocorrido na cidade de Flores-PE, além de tudo quanto mais for revelado durante
a apuração e para isso designo o Cap QOPM/102510-4/7º BPM – Manoel Araújo Santana da Silva como encarregado do feito. Art. 2º Conceder
o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação; Art. 4º Publique-se. Ouricuri-PE,
19 de setembro de 2017. GILSON BARBOSA CANTIDIANO DE ANDRADE – Ten Cel PM Comandante do 7º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 542, de 29/09/2017
EMENTA: DELEGA PODERES AO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
que aprovou o Regulamento Geral da PMPE, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015. RESOLVE: I – Delegar poderes ao Coronel
PM Mat. 2005-2 – JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, Diretor Geral de Administração da PMPE, para proceder autorizações de
adesões à Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação, efetivar as assinaturas de instrumentos contratuais, acordos e ajustes
a nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios instaurados pelas Comissões Permanentes de Licitação da PMPE e da
Secretaria de Administração do Estado, bem como os ajustes efetivados pelo Departamento de Contratos e Convênios da PMPE a qualquer
título, bem como autorizar prorrogações, renovações, aditamentos e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes; II – Determinar que
permaneça descentralizada a competência dos Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades Administrativas que integram a
PMPE, para assinatura de instrumentos contratuais no âmbito de suas respectivas OMEs, inclusive termos de doação de bens móveis nos
moldes previstos na legislação pertinente; III – Revogar a Portaria do Comando Geral nº 220, de 11/05/2016, publicada no DOE nº 088, de 14
de maio de 2016; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de Setembro de 2017. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL QOPM - Comandante Geral.
Nº 3142-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
II – CCPLE II, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
André Luiz Tavares dos Santos
Michelle Erika Pessoa Ferro de Oliveira Lima
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
Erickson Soares Ferreira
Viviane Soares Wanderley
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.649-3
324.862-3
348.118-2
372.686-0
372.549-9
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
Nº 3143-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia
Mário Henrique Borges Vanderlei
José Humberto Palhano Soares de Almeida
Juliana Cau Durante
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
364.346-8
324.636-1
318.717-9
365.441-9
324.639-6
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
Nº 3144-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A– PERPART:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
ABONO DE PERMANÊNCIA
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 7003858-4/2017-ADRIANA LIRA BARBOSA, matrícula nº 136.022-1 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº
04, desta Secretaria, com efeito a partir de 04.05.2017.
SIGEPE Nº 7003739-2/2017-RICARDO GALVÃO LINS, matrícula nº 116.308-6 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº
05, desta Secretaria, com efeito a partir de 29.08.2017.
Em: 16.10.2017
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO