DOEPE 25/10/2017 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIV • N0 201
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 25 de outubro de 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
PE retoma gradualmente
o crescimento econômico
Projeto foi apresentado no Grande Expediente Especial da Alepe na última segunda-feira (23).
F OTO : H ÉLIA S CHEPPA SEI
secretário de Planejamento e Gestão de
Pernambuco, Márcio Stefanni, compareceu na
última segunda-feira (23) à
Assembleia Legislativa do
Estado (Alepe) para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para
o exercício de 2018. A audiência pública ocorreu durante o Grande Expediente
Especial da Casa, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
O projeto de LOA para o
exercício de 2018 foi enviado no dia 5 de outubro à
Alepe, apresentando um aumento de 6,4% no orçamento
total do Estado, quando comparado à LOA 2017. São R$
35,31 bilhões para o próximo
ano, contra R$ 33,17 bilhões
da LOA de 2017, indicando a
materialização da retomada
gradual do crescimento por
que vem passando nossa economia, ainda bastante castigada pelos efeitos da crise
nacional.
Parte desse crescimento
está vinculada às receitas
próprias, que deverão crescer
3,3% em relação à arrecadação deste ano, com destaque para as receitas tributárias (ICMS, IPVA) e transferências constitucionais (FPE).
O
SECRETÁRIO de Planejamento, Márcio Stefanni, apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2018
Já as receitas oriundas de
convênios e operações de
crédito devem apresentar
redução de 16% em relação à
previsão de 2017. Como
resultado dessas dinâmicas, a
Receita Corrente Líquida do
Estado em 2018 deverá chegar a R$ 21,9 bilhões, ou
5,7% acima do projetado na
LOA 2017.
“Nosso orçamento cresce
5% entre 2015 e 2018, comparado a uma inflação de
23% nesse mesmo período.
Foi preciso ter mão firme no
Governo para conduzir esse
momento por que passamos”, afirmou o secretário
Márcio Stefanni, destacando
Pernambuco
lidera fluxo de
passageiros
no País
(Página 3)
que o principal problema
enfrentado pelo Estado tem
sido a redução dos recursos
de convênios com a União e
de operações de crédito.
DESPESAS - Em relação às
despesas, está estimado um
crescimento de 9,8% com
pessoal na comparação com
a LOA 2017. A maior parte
desse crescimento já se reflete na execução do atual
exercício, em consequência
da contratação de mais professores, médicos, policiais
militares e do reajuste salarial das carreiras na área de
segurança. O serviço da
dívida deverá se manter
estável, com um crescimento de apenas 2,8% resultante do comportamento
do câmbio (dívida interna)
e das renegociações para o
alongamento da dívida com
a União. Já as outras despesas correntes do Estado
têm previsão de crescimento de 5,9%, com destaque para a Saúde, Educação e Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe).
A LOA 2018 prevê investimentos de R$ 2,21 bilhões, valor inferior ao previsto na proposta de 2017,
mas superior ao executado
até o momento. Esses investimentos estão destinados
principalmente às áreas de
recursos hídricos (26%),
educação, saúde e segurança
(16%), habitação (12%),
desenvolvimento econômico
(11%), estradas (11%) e
agricultura (9%).
Destaca-se também o
crescimento que a LOA de
2018 apresenta em relação à
LOA de 2017 para as secretarias de Educação (+5,4%),
Saúde (+6,1%) e Defesa
Social (+10,5%). A proposta
prevê ainda um crescimento
no duodécimo dos outros
Poderes de 3,3%.
II Prêmio Ariano
Suassuna
contempla dez
vencedores
(Página 4)
CERTIFICADO DIGITALMENTE
24/10/2017
20:16:34
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