DOEPE 26/10/2017 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de outubro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
OAB/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75
NIRE 26300032384.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas
da sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária que se realizará, excepcionalmente, conforme
autoriza o parágrafo 2° do artigo 124 da Lei 6.404/76, na
sua filial localizada na Rua da Fundição, n° 257, Santo Amaro,
Recife/PE, às 16:00h do dia 01 de novembro de 2017, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a)
tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) eleger os membros
da diretoria e definir a remuneração correspondente; EM AGE:
a) deliberar sobre o aumento do capital social; b) outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE),
24 de outubro de 2017. João Carlos Paes Mendonça - Diretor
Presidente.
(97222)
EDITAL Nº 002/2017 - OAB/PE
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional
de Pernambuco, torna público que, em sessão Ordinária do
Conselho Pleno realizada em 31 de outubro de 2016, impôs ao
advogado Josiel Barros de Andrade – OAB/PE 9.872-D, a pena
de Exclusão do Quadro de Advogados desta Seccional, prevista
no artigo 38, inciso I, e parágrafo único, da Lei 8.906/94, em face
do cometimento de infração ao artigo 34, inciso XXII, do mesmo
diploma legal, ante a tríplice aplicação, pelo Tribunal de Ética e
Disciplina, da penalidade de suspensão do exercício profissional
com trânsito em julgado. Decisão transitada em julgado em
20.02.2017. A referida exclusão entrará em vigor a partir desta
publicação. Fica o referido advogado intimado a devolver nesta
Secretaria, imediatamente, o seu cartão e a sua carteira de
identidade profissional (art. 74 da Lei 8.906/94). Aos 04 (quatro)
dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), eu,
Elvileny Beco Costa de Oliveira – Secretária e Gestora do Tribunal
de Ética e Disciplina, digitei.
(a) RONNIE PREUSS DUARTE-Presidente.
(97306)
CONVOCAÇÃO 27º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo
de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de novembro de 2017
(dois mil e dezessete) reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar
sobre o
Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras, acompanhado dos Pareceres
dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo
em 31/12/2016; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 4)
Outros assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 13 de outubro de 2017.
Antônio Mário da Mota Limeira Filho
Presidente do Conselho de Administração
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 24/10 e 25/10/2017, fls. 18 e 20, ref.
a Convocação para 48º AGE. Informamos que onde se lê
“15/11/2017”, leia-se “ 13/11/2017”. Antônio Mario de Mota Limeira
Filho. Presidente do Conselho de Administração.
(F)
MATA VERDE AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL
S.A. CNPJ N° 09.654.666/0001-38 CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os
senhores acionistas da empresa Mata Verde Agro Pastoril e
Industrial S.A., para a reunião das Assembleias Geral Ordinária
a realizar-se no dia 10 de novembro de 2017, às 10:30 horas,
na sede social, na Fazenda Mata Verde, Distrito de Jabitacá,
Município de Iguaraci, Pernambuco, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: a) Aprovação dos Balanço Patrimonial e
Demais Demonstrações Financeiras, do exercício de 2016; b)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Assinado em 22 de
outubro de 2017: João Ventura Crispim, Diretor Presidente.
(97296)
RAYMUNDO DA FONTE
ADMINISTRAÇÃO S/A
CNPJ/MF: 24.125.510/0001-53 – NIRE: 26.3.0002395-4
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n
- sala 11, Vila Torres Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os
documentos de que trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de
2017. Célia da Fonte Longman - Diretor Executiva.
(97304)
RFONTE INDÚSTRIAS PARTICIPAÇÕES S/A
RESERVA DO PAIVA PE
03B EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF Nº 10.203.215/0001-63
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2016: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos
necessários.
Balanço patrimonial (em milhares de reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalente de caixa.............................
Contas a receber de clientes .............................
Imóveis a comercializar .....................................
Contas a receber – Sociedades ligadas ............
Outros ativos .....................................................
2016
2015
673
1.806
29.587 53.286
70.224 61.291
2.110
215
887
1.930
103.481 118.528
Não circulante
Contas a receber de clientes .............................
Imóveis a comercializar .....................................
301
7.787
7.787
7.787
8.088
Imobilizado ........................................................
11
21
7.798
8.109
Total do ativo ................................................... 111.279 126.637
Demonstrações do fluxo de caixa – Exercícios findos em 31
de dezembro (em milhares de reais)
2016
2015
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social ..................................................... (26.855) (19.735)
Ajustes para reconciliação do prejuízo (lucro) do exercício
Depreciação e amortização ................................
10
29
Ajuste de receita e custo pela evolução da obra 9.946
4.665
Juros e variações monetárias, líquidas .............. 12.938 11.578
Outras receitas (despesas) ................................ 1.491
231
(2.470) (3.232)
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes .............................. 4.631 40.240
Imóveis a comercializar ......................................
445
4.342
Adiantamento de fornecedores ..........................
(13)
Outros ativos ...................................................... (2.542)
(266)
Fornecedores e subempreiteiros ........................
518 (1.182)
Obrigações com parcerias .................................
174 (1.216)
Obrigações trabalhistas ......................................
(274)
128
Obrigações tributárias ........................................
(594) (3.255)
Adiantamentos recebidos de clientes .................
27
Outros passivos ..................................................
516
4.911
Caixa (aplicado nas) proveniente das operações ...................................................................
418 40.470
Juros pagos ........................................................ (2.093) (9.973)
Caixa líquido proveniente das (aplicado
nas) atividades operacionais .......................... (1.675) 30.497
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Baixas de bens do ativo imobilizado ..................
52
Caixa líquido proveniente das atividades de
investimento .....................................................
52
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Ingressos de financiamentos ..............................
7.906
Amortizações de empréstimos, financiamentos . (2.416) (56.350)
Sociedades ligadas ............................................ 2.958
4.721
Adiantamento para futuro aumento de capital....
1.400
Caixa líquido (aplicados nas) provenientes
das atividades de financiamento ....................
542 (42.323)
Redução de caixa e equivalentes de caixa .... (1.133) (11.774)
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício ............................................................ 1.806 13.580
Caixa e equivalentes de caixa no final do
exercício ............................................................
673
1.806
DIRETORIA
Daniel Netto Gomes
Luis Henrique Valverde Oliveira
Sergio Bernardi Benini
Contador – CRC 1SP 172182/O-2 “S” PE
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Financiamentos .................................................
Fornecedores e subempreiteiros .......................
Obrigações com parcerias ................................
Obrigações tributárias .......................................
Obrigações trabalhistas e sociais ......................
Contas a pagar – Sociedades ligadas ...............
Adiantamentos recebidos de clientes ................
Outros passivos .................................................
Não circulante
Financiamentos .................................................
Contas a pagar - Sociedades ligadas................
Tributos diferidos ...............................................
Obrigações com parcerias ................................
Provisão para contingências .............................
2016
2015
33.541
2.046
471
178
82.346
1.478
2.465
223
274
2.521
9.810
34
458
46.538
1.884
91.191
55.901
5.179
1.233
4.527
115
66.955
7.124
2.143
1.733
119
11.119
Patrimônio líquido
Capital social ..................................................... 22.685 22.685
Reserva de lucros..............................................
1.642
Prejuízos acumulados ....................................... (24.899)
(2.214) 24.327
Total do passivo e patrimônio líquido ........... 111.279 126.637
Demonstração de resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Operações continuadas
2016
2015
Receitas líquidas ............................................... (18.911) (8.089)
Custos de incorporação e venda de imóveis.....
9.423
4.598
Prejuízo bruto .................................................. (9.488) (3.491)
Despesas comerciais ........................................
(830) (1.211)
Despesas gerais e administrativas .................... (3.618) (4.381)
Outras receitas/despesas líquidas ....................
5
(2)
Prejuízo operacional ....................................... (13.931) (9.085)
Resultado financeiro, líquido ............................. (12.924) (10.650)
Prejuízo antes do IR e da CS .......................... (26.855) (19.735)
Imposto de renda e contribuição social .............
314
(533)
Prejuízo do exercício....................................... (26.541) (20.268)
Prejuízo por ação das operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia
durante o exercício (expresso em R$ por
ação) .................................................................
(1,17)
(0,89)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
(em milhares de reais)
Reservas de
lucros
Re serPreRe va para juízos
Capital serva investi- acumusocial legal mentos lados
Total
Em 31/12/2014 ......... 21.004 1.409 19.656
42.069
Destinação dos
dividendos de 2014
para Reserva ............
845
845
Aumento de capital ... 1.681
1.681
Prejuízo do exercício
(20.268) (20.268)
Absorção de prejuízo
(20.268) 20.268
Em 31/12/2015 ......... 22.685 1.409
233
24.327
Prejuízo do exercício
(26.541) (26.541)
(1.409)
(233) 1.642
Absorção de prejuízo
Em 31/12/2016 ......... 22.685
(24.899) (2.214)
³3DUD¿QVGRGLVSRVWRQR$UWGD
Lei das Sociedade Anônimas (Lei nº 6.404/76),
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVH
à disposição na sede social da Companhia.”
(97292)
CNPJ/MF: 23.783.273/0001-55 – NIRE: 26.3.0002342-3
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n - sala 13, Vila Torres
Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os documentos de que
trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado
em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de 2017. Hisbello de
Andrade Lima Neto - Diretor Superintendente.
(97304)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE
SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA
CAPITAL
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n – 2º andar – Ala Sul
– Joana Bezerra – Recife – PE Fone: (81) 3412-5187.
Processo: 0039404-85.2015.8.17.0001
Expediente nº 2017.0160.001427
Edital de Citação
Prazo do Edital: vinte (20) dias
A Doutora Maria Auri Alexandre Ribeiro, Juiz de Direito da Primeira
Vara de Sucessões e Registros Públicos, da Comarca do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER ao Sr. CARLOS ROBERTO DA COSTA, na qualidade
de Representante legal do menor CARLOS EDUARDO LEANDRO
DA COSTA, o qual se encontra em local incerto e não sabido que,
neste Juízo de Direito, situado na Av. Desembargador Guerra
Barreto s/n, Ilha do Leite, segundo andar – ala Sul, nesta cidade,
tramita a ação de SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA, sob o n° 003940485.2015.8.17.0001, tendo por objeto o apartamento n° 502, 5°
pavimento do Edifício Via Spazio, situado na Rua José Domingues
da Silva, Boa Viagem, nesta cidade, sendo outorgante vendedora
e/ou credora fiduciária a INCORPORADORA FERREIRA PINTO
LTDA, e outorgado comprador e/ou devedor fiduciário CARLOS
EDUARDO LEANDRO DA COSTA. . Assim, fica o Sr CARLOS
ROBERTO DA COSTA CITADO e INTIMADO para comparecer à
Primeira Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital para
no prazo de 15 (quinze) dias apresentar resposta a presente ação
de suscitação de dúvida, sob pena de lhe ser nomeado curador
especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Maria de Fátima Reis de Oliveira,
o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de
Secretaria.
Maria de Fátima Reis de Oliveira
Chefe de Secretaria
Maria Auri Alexandre Ribeiro
Juíza de Direito
(97295)
RESERVA DO PAIVA PE
03A EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF Nº 10.203.269/0001-29
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2016: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos
necessários.
Balanço patrimonial (em milhares de reais)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalente de caixa.............................
Contas a receber de clientes .............................
Imóveis a comercializar .....................................
Outros ativos – Sociedades ligadas ..................
Outros ativos .....................................................
2016
2015
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
2015
Circulante
Financiamentos .................................................
1.032
6.960
8.261 13.201 Fornecedores e subempreiteiros .......................
810
975
719
8.111 Obrigações com parceiros.................................
732
377
Obrigações tributárias .......................................
15
72
98
80 Contas a pagar – Sociedades ligadas ...............
2.569
21.885 Adiantamentos recebidos de clientes ................
Não circulante
Provisão para garantia ......................................
827
520
Outros ativos – Sociedades ligadas ..................
522
Outros passivos .................................................
169
522
Total do ativo ................................................... 15.262 21.885 Não circulante
Financiamentos .................................................
1.290
Demonstrações dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 Contas a pagar – Sociedades ligadas ...............
573
de dezembro (em milhares de reais)
Tributos diferidos ...............................................
337
2016
2015 Obrigações com parceiros.................................
Fluxo de caixa das atividades operacionais
3.671
1.916
Prejuízo antes do IR e CS .................................
Provisão para contingência ...............................
139
Ajustes para reconciliação do lucro do exer6.010
cício
Patrimônio líquido
Ajuste de receita e custo pela evolução da obra . 2.168
(878) Capital social .....................................................
8.029
8.029
-XURVHYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLV
Prejuízos acumulados ....................................... (5.216)
(862)
líquidas ................................................................
815
2.252
2.813
7.167
Outras receitas (despesas) .................................
558 Total do passivo e patrimônio líquido ........... 15.262 21.885
(213)
Variação nos ativos e passivos
Demonstração de resultado – Exercícios findos em 31 de dezemContas a receber de clientes ............................... bro HPPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
Imóveis a comercializar .......................................
(58)
221 Operações continuadas
2016 2015
Outros ativos ....................................................... (3.569)
Receitas líquidas ................................................... 8.256
Fornecedores e subempreiteiros ........................
(35)
Custos de incorporação e venda de imóveis......... (7.697)
Obrigações trabalhistas .......................................
(165) Lucro (prejuízo) bruto .........................................
559
Obrigações tributárias .........................................
(775) Despesas comerciais ............................................
(523)
Adiantamentos recebidos de clientes .................. (372)
185 Despesas gerais e administrativas ........................
(78) (225)
Obrigações com parcerias...................................
603
(156) 2XWUDVGHVSHVDVOtTXLGDV .....................................
(18)
1.703 Prejuízo operacional ........................................... (3.561) (207)
Outros passivos ................................................... 1.995
Caixa líquido provenientes das operações..... 7.509 5HVXOWDGRILQDQFHLUROtTXLGR .................................
(713) (1.938)
Juros pagos ......................................................... (639) (1.666) Prejuízo antes do IR e da CS ..............................
Caixa líquido provenientes das atividades
Imposto de renda e contribuição social .................
(80) (286)
operacionais ...................................................... 6.870 Prejuízo do exercício...........................................
Fluxo de caixa das atividades de financiaPrejuízo por ação das operações continuadas
mento
atribuível aos acionistas da Companhia du,QJUHVVRVGHHPSUpVWLPRVILQDQFLDPHQWRV
rante o exercício (expresso em R$ por ação) ...
$PRUWL]Do}HVGHHPSUpVWLPRVILQDQFLDPHQWRV .. (17.566)
Demonstração
das
mutações
do
patrimônio
líquido
Sociedades da organização Odebrecht .............. (2.078)
2.222
(em milhares de reais)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
Reservas de
financiamento .................................................... (6.815)
lucros
Redução de caixa e equivalentes de caixa .....
55
(2.370)
Reserva
PreCaixa e equivalentes de caixa no início do
CaRepara juízos
exercício .............................................................
2.863
pital serva
investi- acumuCaixa e equivalentes de caixa no final do
social legal mentos lados Total
exercício .............................................................
Em 31/12/2014 ......... 8.029
602
967
9.598
DIRETORIA
Prejuízo do exercício
Daniel Netto Gomes
Absorção de prejuízo
(602)
(967) 1.569
Luis Henrique Valverde Oliveira
Em 31/12/2015 ......... 8.029
(862) 7.167
Prejuízo do exercício
Sergio Bernardi Benini
Em 31/12/2016 ......... 8.029
(5.216) 2.813
Contador – CRC 1 SP 172.182/O-2 S-PE
³3DUD¿QVGRGLVSRVWRQR$UWGD/HLGDV6RFLHGDGH$Q{QLPDV /HLQ
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLD´
(97292)