DOEPE 27/10/2017 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIV• NÀ 203
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 37481156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].(*)
PROC. Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
Compras. Registro de Preços para aquisição de materiais de
expediente, destinados as diversas secretarias municipais. Valor:
R$ 41.017,32. Data e Local da sessão de abertura: 14.11.2017,
às 08:00 h, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Cel.
José Pessoa, s/n - Centro - Sairé (PE). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (81) 3748-1156, no horário
de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected].(*)
PROC. Nº 024/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.
Prestação de Serviços. Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
mecânica (serviços de molas, alinhamentos de eixo, solda mig e
solda elétrica em geral, embuchamento de manga de eixo, freios)
em veículos utilitários pesados, integrantes da frota de veículos
desta Prefeitura. Valor: R$ 75.000,00. Data e Local da sessão
de abertura: 14.11.2017, às 10:00 h, no prédio da Prefeitura
Municipal, sito à Av. Cel. José Pessoa, s/n - Centro - Sairé (PE).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 37481156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Sairé (PE), 26.10.2017. Letícia Bispo Vieira Monteiro - Pregoeira.
(*)(**)(***)
(97339)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 012/2017. CPL.
Outros. Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos
e paradidáticos para a Rede Pública Municipal de Ensino.
Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
Bagaço Desin Ltda, CNPJ: 04.320.640/0001-30. Valor: R$
161.660,00 (*).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO A CONTRATO
4° Termo Aditivo de Supressão ao contrato N° 047/2012.
Alteração no valor do Contrato referente à execução de serviços
para Implantação de Infraestrutura de Instalações da Coberta
e Iluminação do Centro de Comercialização (Pátio da Feira) do
Município de Tamandaré. Contratado: Construtora Ingazeira Ltda,
CNPJ: 00.749.205/0001-74. Valor Suprimido: R$ 14.475,86 (*).
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
012/2017, Processo Licitatório n° 039/2017, realizado pelo
município de Rio Formoso/PE. Aquisição de Fardamento Escolar
destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação. Contratado:
Malharia Atlântico Ltda - EPP. CNPJ: 03.892.344/0001-40. Valor:
R$ 72.372,00. Contratado: MJS Insdustria de Confecções
Ltda - EPP. CNPJ: 04.034.176/0001-15. Valor: R$ 215.806,50.
Tamandaré, 23/10/2017. Sérgio Hacker Côrte Real. Gestor do
Órgão (*).
(97323)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
BEACH CLASS CONSELHEIRO RESIDENCE
CONSTRUÇÕES SPE LTDA.
CNPJ 09.550.227/0001-85
NIRE 26201677875
REDUÇÃO DE CAPITAL
BEACH CLASS CONSELHEIRO RESIDENCE CONSTRUÇÕES
SPE LTDA., com sede na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF
09.550.227/0001-85, com contrato social devidamente arquivado
perante a JUCEPE/NIRE 26201677875, vem a público divulgar
que, em reunião realizada em 11/01/2017 foi decidida, por
unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082,
inciso II, do Código Civil, a redução parcial do capital social em
R$ 5.477.248,00, com o cancelamento de 5.477.248 quotas.
Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e Secretário: Marcos
José Moura Dubeux.
(97328)
DA FONTE AUTOMÓVEIS
PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 23.785.352/0001-03 – NIRE: 26.3.0002341-5
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n
- sala 12, Vila Torres Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os
documentos de que trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de
2017.Alexandre Andrade Lima da Fonte - Diretor Superintendente
(97304)
DURATEX S.A.
CNPJ 97.837.181/0029-48
Situada na Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, 3927 Distrito Industrial Suape - Município - Cabo de Santo Agostinho,
torna público que requereu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - PE (CPRH), a Renovação das Licenças de Operação
nº 18.15.02.000527-5; 18.15.02.000532-9; 18.15.02.0005343; 18.15.02.000521-3; 18.15.02.000531-2; com prazos de
validade até 03/02/2018, através dos processos nº 13053/2017;
13054/2017; 13055/2017; 13057/2017; 13056/2017 para atividade
de Utilização de Recursos Hídricos (Poço 01, 02, 03, 04 e 06).
(97327)
DURATEX S.A.
CNPJ 97.837.181/0029-48
Situada na Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, 3927 Distrito Industrial Suape - Município - Cabo de Santo Agostinho,
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
- PE (CPRH), a Licença de Operação nº 05.17.09.0002985-4 com
prazo de validade até 04/09/2019 para atividade de Fabricação de
Material Sanitário de Cerâmica.
(97327)
IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 047/2017 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 003/2017. NATUREZA DE OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a construção do sistema de
esgotamento sanitário da sede do município de Tupanatinga/
PE, conforme projeto básico. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$
10.060.551,32 (dez milhões sessenta mil quinhentos e cinquenta
e um reais e trinta e dois centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: dia 27/11/2017 às 10:00 horas. Local, Sala da
CPL, situada na Rua. São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 –
centro – Tupanatinga/PE CEP.: 56540-000. O edital poderá ser
adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no
endereço, Rua São Sebastião, 002 3º andar, sala 304 – centro –
Tupanatinga/PE e-mail: [email protected]. Fone
87 3856-1156, Tupanatinga, 25 de outubro de 2017. Fabrício
Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(97326)
(CNPJ Nº 09.250.729/0001-90), torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA, em 12 de setembro de 2017, a Renovação
da Licença de Operação N° 969/2010, com validade até 11 de
setembro de 2025, para a LT 500kV São João do Piauí – Curral
Novo do Piauí II – Milagres e ampliação das SEs São João do
Piauí e Milagres, empreendimento implantado nos estados do
Piauí, Pernambuco e Ceará, com extensão aproximada de 400km,
interligando os municípios de São João do Piauí/PI e Milagres/CE.
Ramon Sade Haddad - Diretor Presidente
(97333)
MATA VERDE AGRO PASTORIL E INDUSTRIAL
S.A. CNPJ N° 09.654.666/0001-38 CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os
senhores acionistas da empresa Mata Verde Agro Pastoril e
Industrial S.A., para a reunião das Assembleias Geral Ordinária
a realizar-se no dia 10 de novembro de 2017, às 10:30 horas,
na sede social, na Fazenda Mata Verde, Distrito de Jabitacá,
Município de Iguaraci, Pernambuco, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: a) Aprovação dos Balanço Patrimonial e
Demais Demonstrações Financeiras, do exercício de 2016; b)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Assinado em 22 de
outubro de 2017: João Ventura Crispim, Diretor Presidente.
(97296)
MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDA
CNPJ 09.422.046/0001-73
NIRE 26201667098
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD PE TORRES DA LIBERDADE SPE LTDA., com sede
na cidade de Recife/PE, CNPJ/MF 09.422.046/0001-73, com
contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE
26201667098, vem a público divulgar que, em reunião realizada
em 11/01/2017 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com
fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução
parcial do capital social em R$ 404.984,00, com o cancelamento
de 404.984 quotas. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux e
Secretário: Aluísio José Moura Dubeux.
(97322)
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob n° 08.343.492/0001-20, localizada na
Rua Tenente Domingos de Brito, n° 314, Boa Viagem – RecifePernambuco, torna público que requereu a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULISTA a aprovação de projeto e a licença
de Construção, para construção de um condomínio residencial
Multifamiliar com 464 unidades, localizado na Avenida Antonio
Cabral de Souza – PE22, no Bairro Maranguape I – Paulista /PE.
(97332)
RAYMUNDO DA FONTE
ADMINISTRAÇÃO S/A
CNPJ/MF: 24.125.510/0001-53 – NIRE: 26.3.0002395-4
AVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n
- sala 11, Vila Torres Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os
documentos de que trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de
2017. Célia da Fonte Longman - Diretor Executiva.
(97304)
RFONTE INDÚSTRIAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 23.783.273/0001-55 – NIRE: 26.3.0002342-3
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social
situada na Rodovia PE 15, km 14, s/n - sala 13, Vila Torres
Galvão - Paulista - PE - CEP 53.403-810, os documentos de que
trata o artigo 133 - Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado
em 31/12/2016. Paulista, 25 de outubro de 2017. Hisbello de
Andrade Lima Neto - Diretor Superintendente.
(97304)
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Recife, 27 de outubro de 2017
Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública com
Esforços Restritos de Distribuição, da Ser Educacional S.A.. Data,
Hora e Local: Aos 18 dias do mês de setembro de 2017, às 10h,
na sede social da Ser Educacional S.A. (“Companhia”), na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida da Saudade, 254 –
Santo Amaro, Recife/PE – CEP 50.100-200. Composição da Mesa:
Cleber Cavalcante Diniz, Presidente; Andréia Marques Ramos,
Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em
vista que se verificou a presença de debenturista (“Debenturista”)
representando 100% (cem por cento) das debêntures em
circulação (“Debêntures”) da 1ª (primeira) emissão de debêntures
simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie
quirografária, para distribuição pública com esforços restritos de
distribuição da Companhia (“Emissão”), ao amparo da Instrução da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro
de 2009, observados os termos previstos na Lei n° 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Presenças: Presente
o Debenturista detentor de 100% (cem por cento) das Debêntures
em circulação da Emissão, conforme se verificou da assinatura
da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes, ainda, os
representantes da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) e da Companhia. Ordem
do Dia: Apreciar e deliberar sobre a (a) dispensa de pagamento
de Prêmio de Resgate Antecipado Facultativo previsto na cláusula
5.2.5 item (ii) do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em
Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos de Distribuição, da Ser Educacional S.A.”
(“Escritura de Emissão”); e (b) autorização para dispensa de
comunicação prévia acerca do Resgate Antecipado Facultativo
ao Debenturista e Agente Fiduciário prevista na cláusula 5.2.1 da
Escritura de Emissão, sendo que o Resgate Antecipado Facultativo
ocorrerá em 04 de outubro de 2017. Cumpridas as formalidades
legais o Sr. Presidente declarou a instalação da assembleia,
solicitando à Secretária a leitura da ordem do dia. Deliberações:
O Debenturista, após apreciação da matéria da ordem do dia,
deliberou, sem quaisquer restrições, a (a) dispensa de pagamento
de Prêmio de Resgate Antecipado Facultativo previsto na cláusula
5.2.5 item (ii) da Escritura de Emissão; e (b) autorização para
dispensa de comunicação prévia acerca do Resgate Antecipado
Facultativo ao Debenturista e Agente Fiduciário prevista na
cláusula 5.2.1 da Escritura de Emissão, sendo que o Resgate
Antecipado Facultativo ocorrerá em 04 de outubro de 2017. As
Deliberações acima estão restritas apenas à Ordem do Dia e
não serão interpretadas como renúncia de qualquer direito do
Debenturista e/ou deveres da Companhia, decorrentes da lei e/
ou da Escritura de Emissão. Termos com iniciais maiúsculas
utilizados neste documento que não estiverem expressamente
aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura
de Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente concedeu a palavra a quem ela quisesse fazer uso e
como ninguém se manifestou, foi encerrada a Assembleia, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelo Presidente, pelo Secretário, pelo Debenturista e pelo
Agente Fiduciário. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata
registrada em livro próprio. São Paulo, 18 de setembro de 2017.
Cleber Cavalcante Diniz - Presidente, Andréia Marques Ramos Secretária. Na qualidade de Agente Fiduciário: Pentágono S.A.
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Debenturista: Itaú
Unibanco S.A. Companhia: Ser Educacional S.A. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 24/10/2017
sob nº 20178981079. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(97320)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Premier Nordeste Ltda., unidade-sede, localizada na Rua Padre Carapuceiro 858. Emp. Cícero Dias, sala 701, Boa Viagem,
CEP 51020-260, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 28.931.417/0001-97, IE nº 0743387-57,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de
27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0512017-premier-nordesteltda/ Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347
– Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(97331)