DOEPE 31/10/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 205

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de outubro de 2017

Nº 9435 - Remover MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 155.368-2, para a Esc. Joaquim Silvério
Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05090275/17.

Nº 9473 - Localizar GIAN GOMES, Prof. FMG, U, mat. 382.191-9, no Núcleo de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/
CGDE/GRE Vitória, com 200 h/a mensais como Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04700158/17.

Nº 9436 - Designar MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 155.368-2, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05090275/17.

Nº 9474 - Localizar VALTER ALMEIDA DE FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 383.498-0, na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04875570/17.

Nº 9437 - Dispensar LAERCIO TOMAS MARTINS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.896-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. Hélio Santiago
Ramos, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 15.09.17. SIGEPE 05090264/17.
Nº 9438 - Remoção LAERCIO TOMAS MARTINS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.896-6, para a Esc. Est. N Srª da Penha, Gameleira, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 15.09.17. SIGEPE 05090264/17.
Nº 9439 - Designar LAERCIO TOMAS MARTINS, Prof. LPE, II, D, mat. 191.896-6, para a função de Diretor Adjunto da Est. N Srª da
Penha, Gameleira, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.09.17.
SIGEPE 05090264/17.
Nº 9440 - Dispensar ANA DE CASSIA TOME DA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. 245.307-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Eneida
Rabelo, GRE R Sul, a partir de 08.08.17. SIGEPE 05094235/17.
Nº 9441 - Remoção GLEUMA DIONISIO DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 181.153-3, para a Esc. Eneida Rabelo, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 08.08.17. SIGEPE 05094235/17.

Nº 9475 - Localizar ALEXANDRA SILVA DA CRUZ, Prof. LP, I, A, mat. 383.390-9, na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 26.04.17.
Nº 9476 - Localizar GILLES PAIVA MEDEIROS DE FARIAS, Prof. LP, I, A, mat. 383.389-5, na ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04871801/17.
Nº 9477 - Localizar WANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.199-0, na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.07.17. SIGEPE 04764543/17.
Nº 9478 - Localizar ROSINEIDE MARIA MELO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.984-2, na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Segurança do Trabalho, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04898913/17.
Nº 9479 - Localizar MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.983-4, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.08.17.
Nº 9480 - Localizar IGOR CASSIMIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 383.982-6, na Esc. Desembargador Antônio da Silva Guimarães,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04898665/17.

Nº 9442 - Designar GLEUMA DIONISIO DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 181.153-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Eneida
Rabelo, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.08.17. SIGEPE
05094235/17.

Nº 9481 - Localizar GREIBSON VAGNER RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 383.981-8, na Esc. Profª. Maria Eugênia Lopes Gomes, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04898711/17.

Nº 9443 - Remover CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 180.056-6, na GRE Salgueiro, para exercer atividades de
Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05229742/16.

Nº 9482 - Localizar GEBSON EDSON DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.980-0, na Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04898968/17.

Nº 9444 - Remover LUZANIA ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.021-6, na GRE Salgueiro, para exercer atividades de
Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05229742/16.

Nº 9483 - Localizar BHEATRIZ NUNES DE LIMA ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 383.979-6, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de
Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 03.08.17. SIGEPE 04898766/17.

Nº 9445 - Remover GILLIARD DE LUNA ALVES, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 249.758-0, para a CGAF – Coord. Geral de
Administração Financeira da GRE Metro Norte, a partir de 28.09.17. SIGEPE 05039054/17.

Nº 9484 - Localizar ERIK CORDEIRO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.658-4, na EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Física, a partir de 07.08.17. SIGEPE 04885470/17.

Nº 9446 - Remover MACIR REINALDO DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 256.579-0, para a EREM Mons. Abílio Américo Galvão, Palmares,
para exercer atividades de Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil, com 150h/a mensais, a partir de 29.12.16. SIGEPE
05090321/17.

PORTARIA SEE Nº 9485 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 9447 - Dispensar MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS, Prof., LPE, II, D, mat. 237.712-8, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Martins Júnior, GRE R Sul, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05110806/17.
Nº 9448 - Remover MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS, Prof., LPE, II, D, mat. 237.712-8, para a EREM Amaury de
Medeiros, Afogados, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05110806/17.
Nº 9449 - Designar MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS, Prof., LPE, II, D, mat. 237.712-8, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Amaury de Medeiros, Afogados, GRE R Sul, atrib. Gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 05.09.17. SIGEPE 05110806/17.
Nº 9450 - Dispensar MARTA SELMA LEAL PINTO, mat. 147.504-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM Amaury de Medeiros,
Afogados, GRE R Sul, a partir de 05.09.17. SIGEPE 05110806/17.
Nº 9451 - Remover EDINARA LUCIA DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 377.858-4, para a EREM João Vicente de Queiroz, Água Preta,
GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.09.17. SIGEPE 05142352/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ELÁDIO
AUGISTO MARIZ MELO, matrícula nº 176.159-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Aristaque José de Veras, localizada no município de Ingazeira, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito
retroativo a 11 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9486 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor CAROLINA
DAMASIO FITTIPALDI, matrícula nº 264.433-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Santos Dumont, localizada no município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 26 de
outubro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 9487 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MILCA FEITOSA
FERRAZ, matrícula nº 160.583-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Fundamental
Creuza Barreto Dornelas Câmara, localizada no município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de
novembro de 2017.

Nº 9452 - Remover KATIA VALERIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 267.612-5, para a Agência de Monitoramento da Rede Escolar/
SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 09.10.17. SIGEPE 05144815/17.

PORTARIA SEE Nº 9488 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 9453 - Dispensar ROSIBEL DA SILVA FONSECA ARAUJO, Prof., LPE, I, D, mat. 300.350-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Desemb. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português e Inglês
na referida Esc., a partir de 01.09.17. SIGEPE 05150970/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KALLIANA CATARINA ARCANJO
BATISTA DA SILVA, matrícula nº 270.275-4, para a função de Diretora da Escola Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município
de Barreiros, Gerência Regional de Educação da Mata Sul – Palmares, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2017.

Nº 9454 - Remover ALEX DE OLIVEIRA LOPES, Prof., LPE, II, D, mat. 237.640-7, para a Esc. Profª Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Física, a partir de 25.09.17. SIGEPE 05185361/17.

PORTARIA SEE Nº 9489 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Nº 9455 - Remover ADELSON CORDEIRO DE MOURA, Prof. LPE, I, D, mat. 239.812-5, na função de Apoio Pedagógico para a ETE
Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04792757/17.
Nº 9456 - Localizar PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 383.664-9, na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Félix,
GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.08.17. SIGEPE 04906844/17.
Nº 9457 - Localizar JOSE LUCAS FIALHO BELEM, Prof. LP, I, A, mat. 384.040-9, na EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 04.08.17. SIGEPE 04906866/17.
Nº 9458 - Localizar MARIA LUCIANA DA CUNHA, Prof. LP, I, A, mat. 384.041-7, na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04906877/17.
Nº 9459 - Localizar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 383.693-2, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04837105/17.
Nº 9460 - Localizar TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 382.034-3, na EREM Presidente Costa e Silva, Chã de Alegria,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.06.17. SIGEPE 04694927/17.
Nº 9461 - Localizar DIANA GUIMARAES SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.037-8, na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04694916/17.
Nº 9462 - Localizar JEISYANNE SUELEN ALVES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.189-7, na Esc. Profª. Maria Ana, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 30.06.17. SIGEPE 04732795/17.
Nº 9463 - Localizar STTERFERSON EMANOEL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.190-0, na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Química, a partir de 07.07.17. SIGEPE 04732874/17.
Nº 9464 - Localizar ANDRE DEYVSON SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 382.423-3, na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04727733/17.
Nº 9465 - Localizar ELIZIANNE PEREIRA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 382.424-1, na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04727744/17.
Nº 9466 - Localizar DIOGENES CESAR PESSOA BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 382.425-0, na Esc. Monsenhor José Elias de Almeida,
Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04727766/17.
Nº 9467 - Localizar SUELLEN MARIA SILVA DIAS, Prof. LP, I, A, mat. 382.426-8, na Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04727777/17.
Nº 9468 - Localizar ALINE FURTUOZO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.427-6, na Esc. Guiomar Krause Gonçalves, Vitória de Stº
Antão, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.06.17. SIGEPE 04727788/17.
Nº 9469 - Localizar ANA BEATRIZ VANDERLEI, Prof. LP, I, A, mat. 382.428-4, na Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04733550/17.
Nº 9470 - Localizar MARCONE SANTANA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.429-2, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte,
GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.07.17. SIGEPE 04733572/17.
Nº 9471 - Localizar HUGO GAMA AGUIAR SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.430-6, na EREM de Bezerros, GRE Vitória, com 150 h/a mensais
de Biologia, a partir de 26.05.17. SIGEPE 04733594/17.
Nº 9472 - Localizar GLEYSE AUDRIA DE FRANCA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 382.432-2, na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04751684/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 112/2017 – CES de 16/10/2017 que aprova
o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, CNPJ nº
11.022.597/0001-91, Campus Mata Sul, credenciada pelo parecer CEE/PE nº 26/2017 - CES, localizada na Av. Dr. Homero de
França Limeira, s/n, CEP: 55.540-000, Santa Rosa, Palmares – PE, pelo prazo de 06 anos. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9490 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 109/2017 – CES de 09/10/2017 que aprova a Autorização do
Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST, mantida pela Autarquia
Educacional de Serra Talhada-AESET, CNPJ: nº 11.115.011/0001-33, com sede na Avenida Afonso Magalhães, nº 380, centro, CEP:
56912-380 – Serra Talhada/PE, com 100 (cem) vagas anuais, sendo 50 (cinquenta) vagas por turma, no horário noturno. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9491 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 110/2017 – CES de 9/10/2017 que aprova
o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras com Ênfase em Português/Inglês, pelo prazo de 06 anos, contados a
partir de 29/09/2016, com aprovação da Matriz Curricular proposta, para ser oferecido pela Faculdade do Belo Jardim-FBJ,
instituição mantida pela Autarquia Educacional do Belo Jardim-AEB, CNPJ nº 11.464.153/0001-06, apenas no âmbito de sua
sede, localizada na Rodovia – PE 166, Km 5, CEP: 55.150-000, Belo Jardim/PE. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
LITERATO, Cadastro Escolar nº P-566.024, localizada à Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, nº 1187, Nossa Senhora da Penha, no
município de Serra Talhada, neste Estado, CEP 56.912.420, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, para
funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9° ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 9493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 99/2017-CEB, de 25/09/2017, que aprova à
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na
modalidade Educação a Distância – EAD a ser ofertado pelo Centro Profissional Especial Ltda. – ME, CNPJ nº 10.609.910/000120, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 39/2014, tornado público pela Portaria SEE nº 2849/2014, D.O.E. de 20/05/2014, a ser
ministrado pelo Centro Profissional Especial, situado na Rua Dr. Aniceto Varejão, nº 758, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP:
54.420-310, no Polo Jaboatão dos Guararapes. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da
Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 9494 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 100/2017-CEB, de
25/09/2017, que aprova o Credenciamento do Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº 07.166.553/0016-44,
instituição de direito privado, mantenedora do Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, situado na Avenida
Coronel Clementino Coelho, nº 714, bairro Atrás da Banca, Petrolina/PE, CEP: 56.308-210, para oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como à Autorização do Curso