DOEPE 08/11/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
028.677.634-01
Ciro Leite Falcão
25
4
045.524.484-71
Alessandra Mendonça Miranda
25
5
033.640.805-69
Roseane Freire de Castro
20
6
025.501.945-94
Diogo Pereira Crateus
20
7
CPF
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ana Patrícia Silva Araújo
NOME DO CANDIDATO
65
1
843.681.014-72
Cynara Sampaio Peixoto
45
2
856.960.644-34
Edmar Cezar Alves da Cruz
25
3
028.677.634-01
Ciro Leite Falcão
25
4
045.524.484-71
Alessandra Mendonça Miranda
25
5
033.640.805-69
Roseane Freire de Castro
20
6
025.501.945-94
Diogo Pereira Crateus
20
7
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 16/2017.
MÓDULO III - Biossegurança e Sustentabilidade na Atenção à Saúde Bucal
CPF
NOME DO CANDIDATO
028.677.634-01
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
25
1
Ciro Leite Falcão
LISTA DE NÃO CREDENCIADOS
CPF
825.447.354-49
NOME DO CANDIDATO
Maria José Muniz Viturino
MOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO
Item 4.4 “B” e “C” do Edital
PORTARIA Nº 640 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
HIRLEY CAMELO DA SILVA
ADMISSÃO
01/11/2017
as atividades de estampagem de placas e tarjetas e serviço
de fixação de placas, tarjetas e lacres de Identificação Veicular
mediante autorização do DETRAN-PE, conforme requerimento
de solicitação anexo aos autos dos Protocolos Nº 2015.088164,
2016.201554, 2016.221916 e 2017.125612.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
MÓDULO II - Saúde Bucal e o Plano Viver Sem Limites: desenvolvimento de um diálogo
804.585.135-04
Ano XCIV • NÀ 209 - 13
CARGO
ENFERMEIRO - OBSTETRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 641 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 42.528 publicado no
D.O.E. de 23/12/2015.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 24 DE NOVEMBRO 2017, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 571 (QUINHENTOS E SETENTA E UM VEICULOS)
veículos, sendo: 75 (setenta e cinco) automóveis usados (sucatas
e conservados) e 496 (quatrocentos noventa e seis) motocicletas
usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160
de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 25/08/2017 –
1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 16/2017 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 23 e 24/11/2017 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min(23/11/2017) e 08h00min as 09h00min(24/11/2017).
A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os
interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será realizada a partir do dia 09/11/2017,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.
com.br, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às
13h30min e, no local de visitação nos dias 23 e 24/11/2017. Mais
informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)31848569/8149/8264.
Recife, 08 de Novembro de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
RESOLVE:
(F)
I – Incluir na Portaria SES nº 072 publicada no D.O.E. de 06/02/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
DENILDA FIGUEIROA DOS SANTOS
ADMISSÃO
01/11/2017
CARGO
ENFERMEIRO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 642 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
JULIANA KLART BARROS TARGINO
07/11/2017
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saude
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
PORTARIA DP Nº 3359 DE 07.11.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 1604/2017
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento
e a renovação do credenciamento das Lojas de Placas do Estado
de Pernambuco, os serviços de fixação e lacração de placas e
tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a título precário como Estampador de Chapassecundárias de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a
empresa AUTO PLACAS IGARASSU EIRELI - ME, (nome de
Fantasia: AUTO PLACAS IGARASSU) pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.180.350/000170, com sede na R José Maria de Albuquerque Melo nº 28 – Loja
01, Vila Castelo Branco – Goiana - PE, CEP: 55.900-000, para
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão da
servidora abaixo relacionada:
836447/2017
NOME
MARTA ARGEMIRO DO
NASCIMENTO
DEC
A PARTIR
2295253
2º
04/12/2011
UNIDADE
HOSPITAL GETULIO
VARGAS-RECIFE
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
A Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso
de suas atribuições que lhe conferem as Leis nºs 10.486/1990 e
11.232/95, Lei n° 10.973/1993 e Decreto nº 27.480/2004, tendo
em consideração o que dispõe RESOLUÇÃO TC Nº 14, de 15 de
outubro de 2014, art. 5°, inciso XII, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial,
visando apuração dos fatos, identificação dos responsáveis,
quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, diante da não
comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado,
referente ao Convênio n° 23/2013, considerando as informações
contidas na CI nº 17/2017, e Relatório, datado de 07.11.17, da
Unidade Financeira do CEDCA-PE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 971/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
PORTARIA DP Nº 3362 DE 07.11.2017 - CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos
das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007, 309/2009,
372/2011, Deliberações do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012
e da Portaria DP nº 1604/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e
regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de
fixação e lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a título precário como Estampador de Chapassecundárias de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a
empresa J A DE LIMA MATOS - ME, (nome de Fantasia: BIRART
DIGITAL) pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 12.908.109/0002-91, com sede na Rua
Joaquim Nabuco nº 908 – Letra B, Centro – São Bento do UnaPE, CEP: 55.370-000, para as atividades de estampagem de
placas e tarjetas e serviço de fixação de placas, tarjetas e lacres
de Identificação Veicular mediante autorização do DETRANPE, conforme requerimento de solicitação anexo aos autos dos
Protocolos Nº 2016.059159, 2017.072504 e 2017072496 todos
conexos.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MATRICULA
Repartições Estaduais
PORTARIA DP Nº 3361 DE 07.11.2017 - CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos
das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007, 309/2009,
372/2011, Deliberações do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012
e da Portaria DP nº 1604/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e
regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de
fixação e lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a título precário como Estampador de
Chapas-secundárias de Placas e Tarjetas de Identificação
Veicular, a empresa BRITO E NOGUEIRA PLACAS LTDAME,(Nome fantasia: UNIPLACAS) pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.052.923/000143, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 592,
Centro – Paudalho - PE, CEP: 55.825-000, para as atividades de
estampagem de placas e tarjetas e serviço de fixação de placas,
tarjetas e lacres de Identificação Veicular mediante autorização do
DETRAN-PE, conforme requerimento de solicitação anexo aos
autos do Protocolo Nº 2016.055326 e 2017.081234.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
PORTARIA DP Nº 3360 DE 07.11.2017 - CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos
das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007, 309/2009,
372/2011, Deliberações do CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012
e da Portaria DP nº 1604/2017 do DETRAN-PE, que disciplina e
regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de
fixação e lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar a título precário como Estampador de Chapassecundárias de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a
empresa BELPLACAS SÃO JOSÉ EIRELI ME ME, (nome
de Fantasia: BELPLACAS) pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.193.925/0002-01, com
sede na Rua Cabrobó nº 38 – Casa A, Vila Eduardo – PetrolinaPE, CEP: 56.328-180, para as atividades de estampagem de
placas e tarjetas e serviço de fixação de placas, tarjetas e lacres
de Identificação Veicular mediante autorização do DETRANPE, conforme requerimento de solicitação anexo aos autos dos
Protocolos Nº 2016.073668 e 2017.088280.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Ana Elisabeth Harle de Castro, Cargo Agente Administrativo;
Matrícula 279589-2; Moises Vicente da Silva, Cargo Técnico
de Desenvolvimento, Matrícula 363.605-4; Sheila Regina de
Pinho Marques Ferreira, Cargo Assessora Técnica, Matrícula n°
3766721;
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pela servidora: Sheila Regina de Pinho Marques
Ferreira.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 07 de novembro de 2017.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
(F)
SIGEPE
A806886-1/2017
6802698-3/2017
A807177-4/2017
A806699-3/2017
A806562-1/2017
A806692-5/2017
A806904-1/2017
A806417-0/2017
S/N
A807037-8/2017
A806881-5/2017
A806732-0/2017
A806900-6/2017
A807276-4/2017
A806696-0/2017
A806541-7/2017
A807469-8/2017
2610076-4/2017
6802725-3/2017
A806412-4/2017
S/N
A806685-7/2017
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA QUANTDIAS
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
ALCILÉA FERREIRA DA SILVA GOMES
2688-3
60
ALDENICE MARIA SERAFIM
2296-9
180
BETÂNIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
1853-8
90
CÉLIO ROBERTO FERNANDES
2792-8
180
CLEMILDA BATISTA DE OLIVEIRA
2779-0
60
CLENEIDE TENÓRIO TORRES DOS SANTOS
1887-2
60
EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA
0370-0
30
EDUARDO SÉRGIO DONATO DUARTE
2613-1
60
ELIANE DE CARVALHO BEZERRA
459-6
30
ELISABETH MARIA PAIVA DO PASSO
2512-7
30
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
30
FLÁVIA MARIA SILVA DE MELLO CABRAL
943-1
60
GIVANILDA MARIA NASCIMENTO SILVA
2614-0
60
GERALDO ALVES DA SILVA
2453-8
60
GLEUDES PINHEIRO MACEDO VIEIRA
2610-7
90
HONÓRIA VELOZO DO NASCIMENTO MELO
2949-1
30
ILZA MOREIRA DA SILVA
1094-4
60
IVANDETE LINS MELO
1955-0
60
IVANETE MARIA CORDEIRO GAMBOA
2671-9
30
JEANE MARIA DOS SANTOS
2706-5
150
JOSÉ BORGES DA SILVA
1195-9
60
INICIO
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
01/12/2017
01/11/2017
01/09/2017
01/11/2017
01/11/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/10/2017
01/12/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/10/2017
TERMINO
31/11/2017
29/11/2017
29/04/2018
29/12/2017
29/04/2017
30/12/2017
29/11/2017
30/11/2017
29/01/2018
30/11/2017
30/09/2017
30/11/2017
30/12/2017
30/12/2017
29/11/2017
29/12/2017
30/12/2017
31/12/2017
29/11/2017
30/11/2017
28/02/2018
29/11/2017