DOEPE 10/11/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
PORTARIA DP Nº
Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital
da Restauração da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital
e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de
Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I -Markene Fernandes Vieira – matrícula 325.004-0 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
II- Dalva de Carvalho Barros – matrícula 224.834-4
III José Hélio de Souza Júnior – matrícula 228.677-7
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 464, de 11 de dezembro de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 02/11/2017)
ERRATAS:
Na portaria SES nº 558 referente a dispensa de MILCA VALMERICA CASTRO DE OLIVEIRA MESQUITA, ONDE SE LÊ, matricula nº
212.678-8/NS LEIA-SE matricula nº 212.678-8/SES
No despacho do DOE de 17/10/2017 referente à Contagem Reciproca, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Matrícula nº
234.687-7 ONDE SE LÊ: 07anos, 10 meses e 20 dias, LEIA-SE: 06 anos, 03 meses e 10 dias..
No despacho do DOE de 27/10/2017 referente à Anotação de tempo da secretaria de administração/SAD, da servidora MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS, Matrícula nº 234.687-7 ONDE SE LÊ: 03 anos, 09 meses e 28 dias, LEIA-SE: 03 anos, 09 meses e 26 dias..
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 4588
de 20 de outubro de 2017, publicado no D.O.E em data de 21 de outubro de 2017,
Considerando as instruções contidas no Boletim SCGE nº. 031/2017, que trata dos procedimentos para a Extinção de Órgão (Unidade
Gestora) do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de realizar os procedimentos contábeis e administrativos necessários
para a extinção da Unidade Gestora 110600 – Secretaria Executiva de Esportes, designando os servidores a seguir: Anderson Jorge
Barbosa da Silva, matrícula nº 359.780-6, Miriam de Castro Mascarenhas Barbosa, matrícula nº 260105-2, Glaucia Roberta Martins de
Albuquerque, matrícula nº 381.880-2.
II – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis por motivo devidamente justificado e aceito
previamente;
III – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
Repartições Estaduais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
NOME CONDUTOR
Ano XCIV • NÀ 211 - 17
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
3363 EM 08/11/2017 ADELINO SANTANA RIOS
004.314.355-35/PE
12 (DOZE) MESES
3364 EM 08/11/2017 ADRIANO JORDAO DA SILVA
041.893.907-21/PE
01 (UM) MÊS
3365 EM 08/11/2017 ADEMILSON JOSE DE LIRA
050.914.945-16/PE
01 (UM) MÊS
3366 EM 08/11/2017 ALLISSON SILVA OLIVEIRA
004.110.933-93/PE
12 (DOZE) MESES
3367 EM 08/11/2017 ADANUBIA ARCANJO DA SILVA
049.111.192-14/PE
12 (DOZE) MESES
3368 EM 08/11/2017 ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE
039.320.702-61/PE
01 (UM) MÊS
3369 EM 08/11/2017 ANTONIO ALVES FERREIRA
033.279.034-67/PE
01 (UM) MÊS
3370 EM 08/11/2017 ARLAN CARLOS FLOR
014.976.843-85/PE
01 (UM) MÊS
3371 EM 08/11/2017 AUDI FERREIRA ALVES
031.028.501-11/PE
01 (UM) MÊS
3372 EM 08/11/2017 AMAURI RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR
051.288.629-86/PE
01 (UM) MÊS
3373 EM 08/11/2017 ANDERSON DE ANDRADE DO NASCIMENTO
050.772.147-00/PE
01 (UM) MÊS
3374 EM 08/11/2017 ALEX BEZERRA DO NASCIMENTO
045.208.217-50/PE
01 (UM) MÊS
3375 EM 08/11/2017 ADELSON ROCHA DOS SANTOS
044.029.321-07/PE
01 (UM) MÊS
3376 EM 08/11/2017 ADILSON DO NASCIMENTO
017.895.523-50/PE
01 (UM) MÊS
3377 EM 08/11/2017 ALEXANDRE MARTINS GOIS DE CARVALHO
034.809.708-05/PE
01 (UM) MÊS
3378 EM 08/11/2017 ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS
016.521.071-09/PE
01 (UM) MÊS
3379 EM 08/11/2017 ALLAN TEODOSIO DA SILVA
050.950.066-58/PE
01 (UM) MÊS
3380 EM 08/11/2017 ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOS
031.832.273-40/PE
12 (DOZE) MESES
3381 EM 08/11/2017 ALVARO GUEIRROS LEITE FILHO
007.478.695-54/PE
12 (DOZE) MESES
3382 EM 08/11/2017 ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
034.802.608-20/PE
01 (UM) MÊS
3383 EM 08/11/2017 ANTONIO DE OLIVEIRA RESENDO
010.115.294-19/PE
01 (UM) MÊS
3384 EM 08/11/2017 ANTONIO DE OLIVEIRA RESENDO
010.115.294-19/PE
01 (UM) MÊS
3385 EM 08/11/2017 ANDRE ALVES DE SOUZA
050.760.153-70/PE
12 (DOZE) MESES
3386 EM 08/11/2017 ADRIANO SOUZA FERREIRA
029.279.009-60/PE
01 (UM) MÊS
3387 EM 08/11/2017 ANDRE LIMA EVANGELISTA
003.864.625-09/PE
01 (UM) MÊS
3388 EM 08/11/2017 ADRIANO HERCULANO DA SILVA
048.572.043-74/PE
01 (UM) MÊS
3389 EM 08/11/2017 ANDERSON ANANIAS DA SILVA
041.390.132-37/PE
01 (UM) MÊS
3390 EM 08/11/2017 ALEXANDRE SILVA DE LIMA
042.397.874-38/PE
01 (UM) MÊS
3391 EM 08/11/2017 ANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
008.153.031-75/PE
01 (UM) MÊS
3392 EM 08/11/2017 ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA
046.923.267-04/PE
01 (UM) MÊS
3393 EM 08/11/2017 ANDERSON RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO
041.838.558-20/PE
01 (UM) MÊS
3394 EM 08/11/2017 ANDERSON WILLIAM SINICIO TEODOZIO
048.591.257-30/PE
01 (UM) MÊS
3395 EM 08/11/2017 ANDRE AUGUSTO RAMOS MACIEL
045.883.765-72/PE
01 (UM) MÊS
3396 EM 08/11/2017 ANDRE DA SILVA
041.724.155-40/PE
01 (UM) MÊS
3397 EM 08/11/2017 ANDRE DE ALBUQUERQUE CARLOS
044.546.266-43/PE
01 (UM) MÊS
3398 EM 08/11/2017 ADEMILSON BEZERRA DE MELO
045.593.518-31/PE
01 (UM) MÊS
3399 EM 08/11/2017 ADRIANO GALDINO DO NASCIMENTO
047.478.326-40/PE
01 (UM) MÊS
3400 EM 08/11/2017 DARIO SANTOS DE BELO
044.853.345-26/PE
01 (UM) MÊS
3401 EM 08/11/2017 DIEGO MOISES DA SILVA
034.211.104-33/PE
01 (UM) MÊS
3402 EM 08/11/2017 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
051.016.264-07/PE
01 (UM) MÊS
3403 EM 08/11/2017 CARLOS RUFINO DA SILVA
045.218.692-07/PE
01 (UM) MÊS
3404 EM 08/11/2017 CASSIANO AUGUSTO DA SILVA
040.694.667-11/PE
01 (UM) MÊS
3405 EM 08/11/2017 CHARLIKTON CESAR SANTOS DO NASCIMENTO
039.656.208-04/PE
01 (UM) MÊS
3406 EM 08/11/2017 CHAYENNE ROBERTO DA SILVA
046.398.043-43/PE
01 (UM) MÊS
3407 EM 08/11/2017 CIANCONY COSTA ROCHA LIMA
015.453.795-50/PE
01 (UM) MÊS
3408 EM 08/11/2017 CICERO RAIMUNDO DE BARROS
041.795.311-49/PE
01 (UM) MÊS
3409 EM 08/11/2017 DEYVSON ALVES BARBOSA PEREIRA
029.268.755-29/PE
12 (DOZE) MESES
3410 EM 08/11/2017 DOUGLAS GOMES BEZERRA
016.070.725-50/PE
01 (UM) MÊS
3411 EM 08/11/2017
036.660.808-06/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
CARLOS EDUARDO DE FRANCA BELTRAO DE FARIAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
3412 EM 08/11/2017 ELIAKYN GUNTHER FERREIRA BARRAL
046.713.612-12/PE
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO
BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2017
3413 EM 08/11/2017 ELIAS ALBINO DA SILVA
008.342.407-05/PE
01 (UM) MÊS
3414 EM 08/11/2017 ELIAS DE OLIVEIRA GUEDES
038.202.870-68/PE
01 (UM) MÊS
INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO EXERCÍCIO
BIMESTRE
3.463.199,10
5.139.167,68
Recursos de Geração Própria (1) 3.463.199,10
5.139.167,68
Recursos para Aumento de
5.215.660,93
Capital (2)
ESPECIFICAÇÃO
do Tesouro
-
Ordinários e Operações de
Crédito
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
3.463.199,10
5.139.167,68
Ação (3157)
3.463.199,10
5.139.167,68
ESPECIFICAÇÃO
Programa (413)
3.376.232,13
10.396.941,19
5.215.660,93
5.215.660,93
Furpe
Ação (3157)
3.188.634,74
7.116.689,98
Ação (3157)
187.597,39
3.280.251,21
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Internas
Programa (413)
Ação (3157)
Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
Programa (413)
-
-
Ação (3157)
3.463.199,10
10.354.828,61
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
6.839.431,23
15.536.108,87
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
3.376.232,13
5.181.280,26
que 5)
for maior que 6)
TOTAL (5+7)
6.839.431,23
15.536.108,87
TOTAL (6+8)
6.839.431,23 15.536.108,87
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2017 e liquidados com os saldos de Fontes de Financiamento
FURPE de 2015 e Operações de Crédito do Estado de 2016.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
3415 EM 08/11/2017 ELIAS GOMES DE LIMA
040.755.124-97/PE
01 (UM) MÊS
3416 EM 08/11/2017 ELIAS PACHECO DA SILVA
050.081.761-88/PE
01 (UM) MÊS
3417 EM 08/11/2017 ELIAS SEVERINO IRMAO
009.229.690-34/PE
04 (QUATRO) MESES
3418 EM 08/11/2017 DIOGO HENRIQUE ARRUDA DOS SANTOS
039.741.179-30/PE
01 (UM) MÊS
3419 EM 08/11/2017 EVANDRO DA SILVA LINS
015.269.082-74/PE
06 (SEIS) MESES
3420 EM 08/11/2017 MARCIO JEAN ALVES FEITOZA
019.534.168-16/PE
06 (SEIS) MESES
3421 EM 08/11/2017 EDUARDO HENRIQUE ROCHA DO O
031.568.459-03/PE
06 (SEIS) MESES
3422 EM 08/11/2017 ISRAEL PEREIRA DA SILVA FILHO
014.252.261-19/PE
06 (SEIS) MESES
3423 EM 08/11/2017 JOSE ROMULO RIBEIRO
036.129.638-70/PE
01 (UM) MÊS
3424 EM 08/11/2017 REINALDO BEZERRA DE ARAUJO
012.702.057-18/PE
12 (DOZE) MESES
3425 EM 08/11/2017 EVANDRO ALVES DOS REIS
042.331.875-56/PE
12 (DOZE) MESES
3426 EM 08/11/2017 CESAR JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
047.863.728-64/PE
01 (UM) MÊS
3427 EM 08/11/2017 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA
016.652.299-96/PE
01 (UM) MÊS
3428 EM 08/11/2017
021.048.948-80/PE
01 (UM) MÊS
CARLOS ANDRE VICENTE DA SILVA
3429 EM 08/11/2017 CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA
007.535.630-69/PE
01 (UM) MÊS
3430 EM 08/11/2017 CARLOS GONCALVES DA SILVA
040.868.217-35/PE
01 (UM) MÊS
3431 EM 08/11/2017 CARLOS JOSE DE BRITO
019.133.301-48/PE
01 (UM) MÊS
3432 EM 08/11/2017 ELIEL JOSE DA SILVA
004.432.238-70/PE
01 (UM) MÊS
3433 EM 08/11/2017 ELIEL RODRIGUES DA SILVA
016.116.799-13/PE
01 (UM) MÊS
3434 EM 08/11/2017 ELIELSON DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA
046.867.831-20/PE
01 (UM) MÊS
3435 EM 08/11/2017 ELISABETH SANTANA DA SILVA
039.381.992-92/PE
01 (UM) MÊS
3436 EM 08/11/2017 ELISIEL VICENTE DA SILVA
005.292.097-46/PE
01 (UM) MÊS
3437 EM 08/11/2017 ELIUDE BASILIO DA SILVA
028.422.196-91/PE
01 (UM) MÊS
3438 EM 08/11/2017 DEBORA ASSIS DE MELO MEDEIROS
006.963.865-39/PE
02 (DOIS) MESES
3439 EM 08/11/2017 GILBER CARNEIRO DOS SANTOS
019.662.908-40/PE
12 (DOZE) MESES
3440 EM 08/11/2017 RONALDO RAIMUNDO ALVES
023.577.164-63/PE
12 (DOZE) MESES
3441 EM 08/11/2017 SAULO SANTOS SILVA
048.917.200-58/PE
12 (DOZE) MESES
3442 EM 08/11/2017 AGNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
027.194.768-83/PE
01 (UM) MÊS
3443 EM 08/11/2017 ANGELICA SANTOS LOPES
048.646.990-45/PE
12 (DOZE) MESES
3444 EM 08/11/2017 ANGELO AIMBERE RAMOS VICENTE
015.869.593-63/PE
12 (DOZE) MESES
3445 EM 08/11/2017 ADEMIR TEIXEIRA DE VASCONCELOS
039.134.185-55/PE
01 (UM) MÊS
3446 EM 08/11/2017 ADRIANO ANTONIO SILVA DE SANTANA
031.354.436-40/PE
01 (UM) MÊS
3447 EM 08/11/2017 ALZEMIR EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
034.416.096-83/PE
01 (UM) MÊS
3448 EM 08/11/2017 ANTONIO LUIZ DE SANTANA FILHO
036.142.831-04/PE
01 (UM) MÊS
3449 EM 08/11/2017 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
027.650.938-22/PE
01 (UM) MÊS
3450 EM 08/11/2017 ADELSON CHARLES DOS SANTOS
045.448.363-25/PE
01 (UM) MÊS
3451 EM 08/11/2017 ALEXANDRO DE LIMA FREITAS
021.901.021-98/PE
01 (UM) MÊS
3452 EM 08/11/2017 ALEXSANDRA MARIA SOARES
050.089.156-37/PE
01 (UM) MÊS