DOEPE 10/11/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVE:

PORTARIA DP Nº

Art. 1º - Criar no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o NES-Hosp (Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar) do Hospital
da Restauração da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com a finalidade de implantar a Gestão de Custos no hospital
e assessorar a formulação e implementação da Política Estadual de Economia da Saúde, juntamente com o Núcleo Estadual de
Economia da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º - O Núcleo será composto da seguinte forma:
I -Markene Fernandes Vieira – matrícula 325.004-0 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
II- Dalva de Carvalho Barros – matrícula 224.834-4
III José Hélio de Souza Júnior – matrícula 228.677-7
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 464, de 11 de dezembro de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 02/11/2017)
ERRATAS:
Na portaria SES nº 558 referente a dispensa de MILCA VALMERICA CASTRO DE OLIVEIRA MESQUITA, ONDE SE LÊ, matricula nº
212.678-8/NS LEIA-SE matricula nº 212.678-8/SES
No despacho do DOE de 17/10/2017 referente à Contagem Reciproca, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Matrícula nº
234.687-7 ONDE SE LÊ: 07anos, 10 meses e 20 dias, LEIA-SE: 06 anos, 03 meses e 10 dias..
No despacho do DOE de 27/10/2017 referente à Anotação de tempo da secretaria de administração/SAD, da servidora MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS, Matrícula nº 234.687-7 ONDE SE LÊ: 03 anos, 09 meses e 28 dias, LEIA-SE: 03 anos, 09 meses e 26 dias..

TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 4588
de 20 de outubro de 2017, publicado no D.O.E em data de 21 de outubro de 2017,
Considerando as instruções contidas no Boletim SCGE nº. 031/2017, que trata dos procedimentos para a Extinção de Órgão (Unidade
Gestora) do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de realizar os procedimentos contábeis e administrativos necessários
para a extinção da Unidade Gestora 110600 – Secretaria Executiva de Esportes, designando os servidores a seguir: Anderson Jorge
Barbosa da Silva, matrícula nº 359.780-6, Miriam de Castro Mascarenhas Barbosa, matrícula nº 260105-2, Glaucia Roberta Martins de
Albuquerque, matrícula nº 381.880-2.
II – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis por motivo devidamente justificado e aceito
previamente;
III – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco

Repartições Estaduais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

NOME CONDUTOR

Ano XCIV • NÀ 211 - 17
REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

3363 EM 08/11/2017 ADELINO SANTANA RIOS

004.314.355-35/PE

12 (DOZE) MESES

3364 EM 08/11/2017 ADRIANO JORDAO DA SILVA

041.893.907-21/PE

01 (UM) MÊS

3365 EM 08/11/2017 ADEMILSON JOSE DE LIRA

050.914.945-16/PE

01 (UM) MÊS

3366 EM 08/11/2017 ALLISSON SILVA OLIVEIRA

004.110.933-93/PE

12 (DOZE) MESES

3367 EM 08/11/2017 ADANUBIA ARCANJO DA SILVA

049.111.192-14/PE

12 (DOZE) MESES

3368 EM 08/11/2017 ANDRE SAMPAIO CAVALCANTE

039.320.702-61/PE

01 (UM) MÊS

3369 EM 08/11/2017 ANTONIO ALVES FERREIRA

033.279.034-67/PE

01 (UM) MÊS

3370 EM 08/11/2017 ARLAN CARLOS FLOR

014.976.843-85/PE

01 (UM) MÊS

3371 EM 08/11/2017 AUDI FERREIRA ALVES

031.028.501-11/PE

01 (UM) MÊS

3372 EM 08/11/2017 AMAURI RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR

051.288.629-86/PE

01 (UM) MÊS

3373 EM 08/11/2017 ANDERSON DE ANDRADE DO NASCIMENTO

050.772.147-00/PE

01 (UM) MÊS

3374 EM 08/11/2017 ALEX BEZERRA DO NASCIMENTO

045.208.217-50/PE

01 (UM) MÊS

3375 EM 08/11/2017 ADELSON ROCHA DOS SANTOS

044.029.321-07/PE

01 (UM) MÊS

3376 EM 08/11/2017 ADILSON DO NASCIMENTO

017.895.523-50/PE

01 (UM) MÊS

3377 EM 08/11/2017 ALEXANDRE MARTINS GOIS DE CARVALHO

034.809.708-05/PE

01 (UM) MÊS

3378 EM 08/11/2017 ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS

016.521.071-09/PE

01 (UM) MÊS

3379 EM 08/11/2017 ALLAN TEODOSIO DA SILVA

050.950.066-58/PE

01 (UM) MÊS

3380 EM 08/11/2017 ADRIANA PATRICIA SILVA SANTOS

031.832.273-40/PE

12 (DOZE) MESES

3381 EM 08/11/2017 ALVARO GUEIRROS LEITE FILHO

007.478.695-54/PE

12 (DOZE) MESES

3382 EM 08/11/2017 ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA

034.802.608-20/PE

01 (UM) MÊS

3383 EM 08/11/2017 ANTONIO DE OLIVEIRA RESENDO

010.115.294-19/PE

01 (UM) MÊS

3384 EM 08/11/2017 ANTONIO DE OLIVEIRA RESENDO

010.115.294-19/PE

01 (UM) MÊS

3385 EM 08/11/2017 ANDRE ALVES DE SOUZA

050.760.153-70/PE

12 (DOZE) MESES

3386 EM 08/11/2017 ADRIANO SOUZA FERREIRA

029.279.009-60/PE

01 (UM) MÊS

3387 EM 08/11/2017 ANDRE LIMA EVANGELISTA

003.864.625-09/PE

01 (UM) MÊS

3388 EM 08/11/2017 ADRIANO HERCULANO DA SILVA

048.572.043-74/PE

01 (UM) MÊS

3389 EM 08/11/2017 ANDERSON ANANIAS DA SILVA

041.390.132-37/PE

01 (UM) MÊS

3390 EM 08/11/2017 ALEXANDRE SILVA DE LIMA

042.397.874-38/PE

01 (UM) MÊS

3391 EM 08/11/2017 ANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA

008.153.031-75/PE

01 (UM) MÊS

3392 EM 08/11/2017 ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA

046.923.267-04/PE

01 (UM) MÊS

3393 EM 08/11/2017 ANDERSON RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO

041.838.558-20/PE

01 (UM) MÊS

3394 EM 08/11/2017 ANDERSON WILLIAM SINICIO TEODOZIO

048.591.257-30/PE

01 (UM) MÊS

3395 EM 08/11/2017 ANDRE AUGUSTO RAMOS MACIEL

045.883.765-72/PE

01 (UM) MÊS

3396 EM 08/11/2017 ANDRE DA SILVA

041.724.155-40/PE

01 (UM) MÊS

3397 EM 08/11/2017 ANDRE DE ALBUQUERQUE CARLOS

044.546.266-43/PE

01 (UM) MÊS

3398 EM 08/11/2017 ADEMILSON BEZERRA DE MELO

045.593.518-31/PE

01 (UM) MÊS

3399 EM 08/11/2017 ADRIANO GALDINO DO NASCIMENTO

047.478.326-40/PE

01 (UM) MÊS

3400 EM 08/11/2017 DARIO SANTOS DE BELO

044.853.345-26/PE

01 (UM) MÊS

3401 EM 08/11/2017 DIEGO MOISES DA SILVA

034.211.104-33/PE

01 (UM) MÊS

3402 EM 08/11/2017 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

051.016.264-07/PE

01 (UM) MÊS

3403 EM 08/11/2017 CARLOS RUFINO DA SILVA

045.218.692-07/PE

01 (UM) MÊS

3404 EM 08/11/2017 CASSIANO AUGUSTO DA SILVA

040.694.667-11/PE

01 (UM) MÊS

3405 EM 08/11/2017 CHARLIKTON CESAR SANTOS DO NASCIMENTO

039.656.208-04/PE

01 (UM) MÊS

3406 EM 08/11/2017 CHAYENNE ROBERTO DA SILVA

046.398.043-43/PE

01 (UM) MÊS

3407 EM 08/11/2017 CIANCONY COSTA ROCHA LIMA

015.453.795-50/PE

01 (UM) MÊS

3408 EM 08/11/2017 CICERO RAIMUNDO DE BARROS

041.795.311-49/PE

01 (UM) MÊS

3409 EM 08/11/2017 DEYVSON ALVES BARBOSA PEREIRA

029.268.755-29/PE

12 (DOZE) MESES

3410 EM 08/11/2017 DOUGLAS GOMES BEZERRA

016.070.725-50/PE

01 (UM) MÊS

3411 EM 08/11/2017

036.660.808-06/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

CARLOS EDUARDO DE FRANCA BELTRAO DE FARIAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO

3412 EM 08/11/2017 ELIAKYN GUNTHER FERREIRA BARRAL

046.713.612-12/PE

ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO
BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2017

3413 EM 08/11/2017 ELIAS ALBINO DA SILVA

008.342.407-05/PE

01 (UM) MÊS

3414 EM 08/11/2017 ELIAS DE OLIVEIRA GUEDES

038.202.870-68/PE

01 (UM) MÊS

INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO EXERCÍCIO
BIMESTRE
3.463.199,10
5.139.167,68
Recursos de Geração Própria (1) 3.463.199,10
5.139.167,68
Recursos para Aumento de
5.215.660,93
Capital (2)
ESPECIFICAÇÃO

do Tesouro

-

Ordinários e Operações de
Crédito

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
3.463.199,10
5.139.167,68
Ação (3157)
3.463.199,10
5.139.167,68
ESPECIFICAÇÃO

Programa (413)

3.376.232,13

10.396.941,19

5.215.660,93
5.215.660,93

Furpe

Ação (3157)

3.188.634,74

7.116.689,98

Ação (3157)

187.597,39

3.280.251,21

de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

-

-

Internas

Programa (413)
Ação (3157)

Externas
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)

-

-

Governo Federal
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO

Programa (413)

-

-

Ação (3157)
3.463.199,10

10.354.828,61

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)

6.839.431,23

15.536.108,87

RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
SUPERAVIT (8) = (5-6, se 5
3.376.232,13
5.181.280,26
que 5)
for maior que 6)
TOTAL (5+7)
6.839.431,23
15.536.108,87
TOTAL (6+8)
6.839.431,23 15.536.108,87
Nota Explicativa
O deficit representa investimentos que foram contabilizados em 2017 e liquidados com os saldos de Fontes de Financiamento
FURPE de 2015 e Operações de Crédito do Estado de 2016.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

3415 EM 08/11/2017 ELIAS GOMES DE LIMA

040.755.124-97/PE

01 (UM) MÊS

3416 EM 08/11/2017 ELIAS PACHECO DA SILVA

050.081.761-88/PE

01 (UM) MÊS

3417 EM 08/11/2017 ELIAS SEVERINO IRMAO

009.229.690-34/PE

04 (QUATRO) MESES

3418 EM 08/11/2017 DIOGO HENRIQUE ARRUDA DOS SANTOS

039.741.179-30/PE

01 (UM) MÊS

3419 EM 08/11/2017 EVANDRO DA SILVA LINS

015.269.082-74/PE

06 (SEIS) MESES

3420 EM 08/11/2017 MARCIO JEAN ALVES FEITOZA

019.534.168-16/PE

06 (SEIS) MESES

3421 EM 08/11/2017 EDUARDO HENRIQUE ROCHA DO O

031.568.459-03/PE

06 (SEIS) MESES

3422 EM 08/11/2017 ISRAEL PEREIRA DA SILVA FILHO

014.252.261-19/PE

06 (SEIS) MESES

3423 EM 08/11/2017 JOSE ROMULO RIBEIRO

036.129.638-70/PE

01 (UM) MÊS

3424 EM 08/11/2017 REINALDO BEZERRA DE ARAUJO

012.702.057-18/PE

12 (DOZE) MESES

3425 EM 08/11/2017 EVANDRO ALVES DOS REIS

042.331.875-56/PE

12 (DOZE) MESES

3426 EM 08/11/2017 CESAR JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

047.863.728-64/PE

01 (UM) MÊS

3427 EM 08/11/2017 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA

016.652.299-96/PE

01 (UM) MÊS

3428 EM 08/11/2017

021.048.948-80/PE

01 (UM) MÊS

CARLOS ANDRE VICENTE DA SILVA

3429 EM 08/11/2017 CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA

007.535.630-69/PE

01 (UM) MÊS

3430 EM 08/11/2017 CARLOS GONCALVES DA SILVA

040.868.217-35/PE

01 (UM) MÊS

3431 EM 08/11/2017 CARLOS JOSE DE BRITO

019.133.301-48/PE

01 (UM) MÊS

3432 EM 08/11/2017 ELIEL JOSE DA SILVA

004.432.238-70/PE

01 (UM) MÊS

3433 EM 08/11/2017 ELIEL RODRIGUES DA SILVA

016.116.799-13/PE

01 (UM) MÊS

3434 EM 08/11/2017 ELIELSON DE ASSIS DO NASCIMENTO SILVA

046.867.831-20/PE

01 (UM) MÊS

3435 EM 08/11/2017 ELISABETH SANTANA DA SILVA

039.381.992-92/PE

01 (UM) MÊS

3436 EM 08/11/2017 ELISIEL VICENTE DA SILVA

005.292.097-46/PE

01 (UM) MÊS

3437 EM 08/11/2017 ELIUDE BASILIO DA SILVA

028.422.196-91/PE

01 (UM) MÊS

3438 EM 08/11/2017 DEBORA ASSIS DE MELO MEDEIROS

006.963.865-39/PE

02 (DOIS) MESES

3439 EM 08/11/2017 GILBER CARNEIRO DOS SANTOS

019.662.908-40/PE

12 (DOZE) MESES

3440 EM 08/11/2017 RONALDO RAIMUNDO ALVES

023.577.164-63/PE

12 (DOZE) MESES

3441 EM 08/11/2017 SAULO SANTOS SILVA

048.917.200-58/PE

12 (DOZE) MESES

3442 EM 08/11/2017 AGNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

027.194.768-83/PE

01 (UM) MÊS

3443 EM 08/11/2017 ANGELICA SANTOS LOPES

048.646.990-45/PE

12 (DOZE) MESES

3444 EM 08/11/2017 ANGELO AIMBERE RAMOS VICENTE

015.869.593-63/PE

12 (DOZE) MESES

3445 EM 08/11/2017 ADEMIR TEIXEIRA DE VASCONCELOS

039.134.185-55/PE

01 (UM) MÊS

3446 EM 08/11/2017 ADRIANO ANTONIO SILVA DE SANTANA

031.354.436-40/PE

01 (UM) MÊS

3447 EM 08/11/2017 ALZEMIR EMANOEL RODRIGUES DA SILVA

034.416.096-83/PE

01 (UM) MÊS

3448 EM 08/11/2017 ANTONIO LUIZ DE SANTANA FILHO

036.142.831-04/PE

01 (UM) MÊS

3449 EM 08/11/2017 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

027.650.938-22/PE

01 (UM) MÊS

3450 EM 08/11/2017 ADELSON CHARLES DOS SANTOS

045.448.363-25/PE

01 (UM) MÊS

3451 EM 08/11/2017 ALEXANDRO DE LIMA FREITAS

021.901.021-98/PE

01 (UM) MÊS

3452 EM 08/11/2017 ALEXSANDRA MARIA SOARES

050.089.156-37/PE

01 (UM) MÊS