DOEPE 11/11/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de novembro de 2017
REFORMA DE DESPACHO:
Portaria SERES nº 1026 /2017, de 10 de novembro de 2017.
PROCESSO Nº 0457341-6/2017- REFORMO O DESPACHO DE 12/04/2012 EXARADO NO PROCESSO Nº 415305-0/2012 DA
SERVIDORA CYNTHIA CHRISTINA LUCENA VAZ DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 120.985-0 PARA CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE
LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO 2º DECÊNIO. A PARTIR DE 13/02/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6123 DE 20
DE JULHO DE 1968. E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis)
anos; 4 – REGISTRO: 09 (NOVE) contratos conforme relação abaixo:
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 175, em 16/09/2017. Processo 2017.000000585864-95. ANNA KARINA TOSCANO DE MOURA EIRELI
EPP. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2732,91. Corrigido: 2955,37. Leia-se: INDEFERIDO.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 175, em 16/09/2017. Processo 2017.000000275577-60. COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
TECIDOS PERNAMBUCANA EIRELI. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 12532,55. Corrigido: 13552,70. Leia-se: INDEFERIDO.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
QTD
CONTRATO
1
291/2017
2
290/2017
3
287/2017
4
286/2017
5
285/2017
QTD
CONTRATO
1
281/2017
2
288/2017
NOME
FREDERICO JOSE BRITTO
DA CARVALHEIRA
RINA KLEISE CAXIAS
ALVES DA SILVA SANTOS
AMANDA VALENÇA DA
SILVA
SILVANO DE LIMA
CAVALCANTI
THALES ARAUJO
FERREIRA
NOME
NIKACIO ADNNER
TAVARES DOS SANTOS
LIVIA MANUELLA GOMES
DE SIQUEIRA
Publicado no Diário Oficial nº 175, em 16/09/2017. Processo 2017.000000262572-40. F S COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Onde se lê:
Forma: Compensação. Concedido: 11008,97. Corrigido; 11817,03. Leia-se: INDEFERIDO.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO – DTO
A Diretoria de Tributação e Orientação – DTO comunica a publicação, no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.pe.gov.br, das
ementas relativas aos despachos proferidos no período de janeiro a junho de 2017.
Recife, 10 de novembro de 2017.
MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS
Diretor da DTO
QTD
CONTRATO
1
289/2017
2
292/2017
NOME
VICTORIA GAMA DE
SOUZA
YONA FERREIRA DE
SOUZA BARBOSA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
128.525.384-15
ENGENHEIRO CIVIL
3856186
GAE
06/11/2017
008.671.264-00
ASSISTENTE SOCIAL
3856194
PFDB
06/11/2017
071.504.704-32
FISIOTERAPEUTA
3856208
PJALLB
06/11/2017
020.406.794-48
FISIOTERAPEUTA
3856216
PAMFA
06/11/2017
088.402.134-30
MEDICO CLINICO
3856322
PPBC
06/11/2017
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
082.907.784-73
ODONTOLOGO
3856240
PABA
06/11/2017
055.107.434-50
TECNICA DE
ENFERMAGEM
3856259
PABA
06/11/2017
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
PVSA
06/11/2017
PRRL
06/11/2017
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO ZONA DA MATA
CPF
CARGO
066.071.974-69
ENFERMEIRA
755.582.624-00
ADVOGADA
3856267
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
EDITAL DBF Nº 117/2017
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 411/2017, resolve credenciar o contribuinte
C.R.I. BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0476366-10, processo Nº 2017.000005537030-50, tendo como
termo inicial 11.11.2017 e, como termo final, 10.11.2018. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal
nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas
fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 10 de novembro de 2017.
Franklin Azoubel
Diretor
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS N°24, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a atribuição de ordenador de despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, a servidora Flavia
Andrade de Matttos Oliveira, Matricula n° 385.559-7, a partir de 01 de novembro de 2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES de 01 de Novembro de 2017.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Secretário: Alexandre José Marques Valença
Nº 1008/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 062/2016, TACIANA BORGES EMERENCIANO, matrícula
nº 368.923-9, PSICÓLOGA, a partir de 05/10/2017, conforme Requerimento nº 31946/2017 de 01.11.2017, consubstanciado na C.I nº
089/2017 de 16.10.2017 declarando o último dia trabalhado naquela Gerência do Presídio Asp Marcelo Francisco Araújo - PAMFA/RH.
PORTARIA SEMPETQ Nº 97, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES de 06 de novembro de 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas
pelo Ato Governamental nº 1754, de 25.05.2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.06.2016, com fundamento no art. 6º da
Portaria SAD nº 505, D.O.E. de 15/02/2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, com atribuição
de realizar o desfazimento de bens móveis de propriedade da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação –
SEMPETQ. Art. 2º A Comissão Patrimonial de Desfazimento terá as atribuições descritas no Art. 8º da Portaria SAD nº 505, de 14
de fevereiro de 2017. Art. 3º Ficam designados, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores: I - Cláudio Sérgio Farias
de Oliveira, matrícula nº 362.098-0, na função de Presidente; II - Eduardo Alexandre dos Santos Fonseca, matrícula nº 326.859-4, na
função de membro; III - Flávio Artur de Souza Melo, matrícula nº 350.520-0, na função de membro; Art. 4º Os integrantes da Comissão
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída gratificação ou vantagem pecuniária
vinculada a este evento; Art. 5º A Comissão Patrimonial de Desfazimento, ora instituída, terá vigência de 12 (doze) meses; Art. 6º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
Nº 1011/2017 – Rescindir a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº 252 /2017, MARIA JOSE NUNES MAGALHAES, matrícula nº
382.080-7,PSICÓLOGA , a partir de 31/10/2017, conforme Requerimento nº 31919 /2017 de 31.10.2017, consubstanciado na Declaração
do Último dia Trabalhado – DUT nº 1063/2017 de 23.10.2017 , da Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/11/2017
PORTARIA SERES de 06 de novembro de 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1013/2017 – Rescindir a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 094 /2012, YONÁ FERREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE,
matrícula nº 343.557-1,ADVOGADA , a partir de 06/11/2017, conforme Requerimento nº 31.921 /2017 de 30.10.2017, consubstanciado
na Declaração do Último dia Trabalhado – DUT de 06.11.2017 , da Gerência Técnico Jurídica Administrativa – GTJA.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA Nº 644 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
222/2016
MATRICULA
11086556
NOME
ISABELA ALVES DE SOUSA
NUNES
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
03/11/2017
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde