DOEPE 23/11/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2017
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL - LOTEAMENTO
PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DO PAUDALHO/PE. Empresas
Classificadas: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
nº 02.951.249/0001-08, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ Nº
13.753.226/0001-05, HARPIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ Nº 12.272.426/01001-83, ETON
– EMPRESA TECNICA OPERACIONAL DO NORDESTE EIRELI
– CNPJ Nº 00.448.042/0001-90, AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ Nº 11.179.408/0001-99, A.
D. S. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 21.591.562/0001-27 e
PLINIO CAVALCANTI E CIA LTDA – CNPJ Nº 10.978.682/000165. Empresa Vencedora: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ Nº
13.753.226/0001-05 no Valor de R$ 1.865.121,80 (Hum Milhão
oitocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e um reais e oitenta
centavos). Em vista o disposto no art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93, fica facultado o prazo recursal previsto em Lei.
Maiores esclarecimentos: através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada na Av. Raul Bandeira, 21,
Centro, Paudalho-PE. Wiguivaldo Patriota Santos – Presidente da
CPL. Paudalho, 22/11/2017. (*) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Nº 089/2017 – Tomada de Preços Nº. 012/2017. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO, através do seu
Prefeito, vem informar a Homologação da Tomada de Preços
nº. 012/2017, para Contratação de Empresa de Engenharia
para Execução de Serviços de Conclusão de Quadra da Escola
Municipal Manoel da Rosa – Alto Dois Irmãos, no município
do Paudalho/PE, que apresentou a seguinte empresa como
Vencedora: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– EPP – CNPJ Nº 11.179.408/0001-99, Vencedora com o valor
Global de R$ 210.427,16 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e dezesseis centavos). Paudalho, 21 de Novembro de
2017. Marcello Fuchs Campos Gouveia. Prefeito.
(97830)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Proc. Nº 061/2017 Inexigibilidade nº 003/2017 Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DO Show Artístico com: “CAMILLA
AYANE LIMA GALVÃO ALVES-ME” CNPJ Nº 23.669.359/000151, apresentando O CANTOR “HELINHO VENTURA”, no valor
de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); para realização de Show em
comemoração à festividade de Comemorações do “CICLO
CULTURAL”, que se realizará na Agrovila 01 do Bloco 04 no dia:
02 de Dezembro de 2017, nos termos do Artigo 25 Inciso III, da Lei
federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais
nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA.
(97824)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 074/2017. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2017. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de 02
(duas) praças e 04 (quatro) quiosques localizados na Av. Pe
Zuzinha no bairro centro neste Município, com material e mão
de obra da empreiteira, sendo Praça Virgilina Pereira (Lote I);
continuação da Praça Pe Zuzinha (Lote II) e Quiosques (Lote
III), para que produza seus efeitos em favor da empresa M &
M Empreendimentos Imobiliários Ltda, pelo valor total de R$
227.161,93. Santa Cruz do Capibaribe, 22 de novembro de 2017.
Edson de Souza Vieira - Prefeito.
(97821)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pertinentes às matérias a serem discutidas encontram-se
disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 21 de
novembro de 2017. Alexandre José de Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 04 do mês
de dezembro do corrente ano de 2017, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da forma de
representação da Companhia em virtude da vacância do cargo
de Diretor Presidente. Recife/PE, 23 de novembro de 2017. Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(97820)
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
E D ITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
SEBASTIÃO TIBURCIO GOMES e sua esposa ILZA BEZERRA
DOS SANTOS GOMES, brasileiros, casados sob o regime de
comunhão de bens, em 18/06/1975, antes da vigência da Lei nº
6.515/77, ele comerciante, Ident. nº 9.077.321 SSP-SP, CPF nº
573.995.308-15, ela do lar doméstico, Ident. nº 4.494.388 SSPPE, CPF nº 825.031.504-97, residentes e domiciliados nesta
cidade, na Rua Afonso Celso, nº 142, bairro São Francisco foram
depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta de
loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Residencial Jardins, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista e a prazo. LOTEAMENTO RESIDENCIAL
JARDINS: O terreno urbano não loteado, na Estrada Velha para
Agrestina, bairro Verde, desta cidade, medindo de frente 4,74/2
7,19/25,50/26,93/2,50/11,67/17,78/35,84/20,50/26,25/9,04/23,96
/31,56/23,02/31,51/20,60/36,27 mertros; fundos 16,40/12,72/15,
12/15,95/7,62/20,87/21,75/27,16/17,57/23,02/48,03/28,05/12,55
/20,70/14,13 metros; flanco direito 13,90/19,25/118,48 metros e
flanco esquerdo 12,00/15,36/19,26/11,41/20,92/14,48/30,73/30,81
/16,32/35,17/17,57/46,39/21,39/13,47 metros, area superficial de
84.400,00 m2, limitando-se ao Norte com a Via Local 32; ao Sul
com terras de Silvio Roberto Tavares de Araújo; ao Leste com a
Estrada Velha para Agrestina e ao Oeste com terras de Antônio
Vieira da Rocha Filho, com 85 lotes em 6 quadras denominadas
de A a F; Área Parcelável: 48.273,98 m2 = 57,20%. Sistema Viário:
20.351,02 m2 = 24,12%. Equipamentos Públicos – 4.267,68 m2
= 5,06%. Áreas Verdes: 11.507,32 m2 = 13,62%. Área total do
terreno – 84.400,00 m2 = 100,00%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
Caruaru, 16 de novembro de 2017
Oficial de Registro de Imóveis
PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
COM BASE NO PRINCIPIO DA AUTOTUTELA E NO § 4º
DO ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, RESOLVE REABRIR OS PRAZOS DO
PRESENTE CERTAME.
Processo nº 061/2017. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 018/2017. Objeto Nat: Compras e Serviços. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área
esportiva para a realização do Projeto Esportes em Taquaritinga
do Norte, a ser executado no período de 11 a 16 de dezembro de
2017, conforme Termo de Referencia. Valor máximo aceitável: R$
510.828,36 (quinhentos e dez mil oitocentos e vinte e oito reais
e trinta e seis centavos). Local e data de Abertura: Auditório
Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal,
com endereço a Rua Pe. Berenguer, s/nº, Centro, Taquaritinga do
Norte – PE, em 04/12/2017, às 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações através do e-mail: licit.
[email protected]; Tel. (81) 3733 - 2173, no horário das
7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte,
22 de novembro de 2017. Ronaldo César dos Santos Silva,
Pregoeiro.
(97827)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 30 do mês
de novembro de 2017, às 10hs, em primeira convocação, na
sede social localizada na Rua Dom João Costa, nº 20, Torreão,
na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 52.030-220,
para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição de membro
titular do Conselho Fiscal; (ii) outros assuntos. Os documentos
(97816)
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas, conjuntamente, no dia 30 de novembro de 2017,
na sede social, na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de
Caruaru, Estado de Pernambuco, em primeira convocação,
às 20:00h, com a presença de acionistas que representem, no
mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; e, em
segunda convocação, às 20:30h, no mesmo dia e local, com a
presença de qualquer número de acionistas, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: a) Prestação
de contas dos administradores; examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; b) Destinação do lucro líquido do
exercício findo e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos
administradores para o biênio 2018/2019 e dos Membros Efetivos
e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício de 2018 e fixação
das respectivas remunerações. II – EXTRAORDINÁRIA: a) Outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Caruaru, 10 de novembro de 2017.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
(97764)
CIA. IND. DE INST. DE PRECISÃO-CIIP
CNPJ – 10.870.426/0001-50, Edital de Convocação - convida seus
acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no
dia 30.11.2017 às 08:00 h (oito horas), em 1ª convocação, na Rua
Silveira Lobo, nº 32, no bairro de Casa Forte, Recife/PE, para votar
a seguinte pauta: a) Eleição da Diretoria; b) Eleição dos membros
do Conselho Fiscal. Recife, 20.11.2017. a) Hidalgo Correia Acioli
– Diretor Adjunto.
(97779)
MRV MD NOVO JABOATÃO
INCORPORAÇÕES SPE LTDA
CNPJ N.º 13.662.302/0001-77 - NIRE 26.2.0193023-6
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 10 DE
NOVEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias da MRV MD NOVO JABOATÃO
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença
de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pela Sra.
Junia Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr.
Marcos José Moura Dubeux, representando a sócia MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A., realizou-se às 16:00 horas do dia
10 de Novembro de 2017, na sede social da Sociedade, na cidade
de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida
General Manuel Rabelo, nº 1600, parte B, Bairro Engenho Velho,
CEP 54.160-000. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e
(b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Deliberações:
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução
do capital social atualmente de R$ 7.078.000,00 (sete milhões
e setenta e oito mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais),
mediante a eliminação de 4.240.800 (quatro milhões, duzentas e
quarenta mil e oitocentas) quotas da sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. e de 2.827.200 (dois milhões, oitocentas
e vinte e sete mil e duzentas) quotas da sócia MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A., reduzindo-se, portanto, em R$ 7.068.000,00
(sete milhões e sessenta e oito mil reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da Sociedade; (b) em decorrência
da deliberação anterior, foi alterada a redação da Cláusula
5ª do Contrato Social da Sociedade a qual passará a vigorar
com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL
SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais),
totalmente integralizado em moeda corrente nacional e dividido
em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada
uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (seis mil) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.000,00 (seis mil reais);
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. – 4.000 (quatro mil)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$ 4.000,00
(quatro mil reais).” As mudanças na redação da cláusula anterior
serão refletidas na alteração do Contrato Social da Sociedade, a
ser realizada após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, a
ser iniciado a partir da data de publicação do extrato desta ata,
conforme determina o art. 1.084, § 1º, da Lei n.º 10.406/2002.
Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de novembro
de 2017. Sra Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente
da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa;
Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato
representada por seus Diretores Executivos Junia Maria de Sousa
Lima Galvão e Hudson Gonçalves Andrade, e MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A., neste ato representada por seus Diretores
Superintendentes Marcos José Moura Dubeux e Gustavo José
Moura Dubeux. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente
da Mesa; Marcos José Moura Dubeux - Secretário da Mesa.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Junia Maria
de Sousa Lima Galvão; Hudson Gonçalves Andrade - Diretores
Executivos. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Marcos
José Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux - Diretores
Superintendentes.
(97825)
MRV MD VILA ANTUNES INCORPORAÇÕES
SPE LTDA.
CNPJ/MF N.º 13.654.726/0001-90 - NIRE 26.2.0193069-4
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 10 DE
NOVEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias da MRV MD VILA ANTUNES
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença
de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pela Sra.
Junia Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr.
Marcos José Moura Dubeux, representando a sócia MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A., realizou-se às 14:00 horas do dia
10 de novembro de 2017, na sede social da Sociedade, na cidade
de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida
General Manuel Rabelo, nº 1600, parte C, Bairro Engenho Velho,
CEP 54.160-000. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e
(b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Deliberações:
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução
do capital social atualmente de R$ 5.056.000,00 (cinco milhões
e cinquenta e seis mil reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais),
mediante a eliminação de 3.027.600 (três milhões, vinte e
sete mil e seiscentas) quotas da sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. e de 2.018.400 (dois milhões, dezoito mil e
quatrocentas) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A., reduzindo-se, portanto, em R$ 5.046.000,00 (cinco milhões
e quarenta e seis mil reais), por ser considerado excessivo em
relação ao objeto da Sociedade; (b) em decorrência da deliberação
anterior, foi alterada a redação da Cláusula 5ª do Contrato Social
da Sociedade, a qual passará a vigorar da seguinte forma:
“CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado em
moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas,
no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre
os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000
(seis mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando
R$ 6.000,00 (seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real)
cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).” As mudanças
na redação da cláusula anterior serão refletidas na alteração do
Contrato Social da Sociedade, a ser realizada após o decurso
do prazo de 90 (noventa) dias, a ser iniciado a partir da data
de publicação do extrato desta ata, conforme determina o art.
1.084, § 1º, da Lei n.º 10.406/2002. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão
dos Guararapes/PE, 10 de novembro de 2017. Sra Junia Maria
de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Marcos José
Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada por seus
Diretores Executivos Junia Maria de Sousa Lima Galvão e Hudson
Gonçalves Andrade, e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.,
Ano XCIV • NÀ 219 - 19
neste ato representada por seus Diretores Superintendentes
Marcos José Moura Dubeux e Gustavo José Moura Dubeux. Junia
Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa; Marcos
José Moura Dubeux - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão
Hudson Gonçalves Andrade - Diretores Executivos; MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Marcos José Moura Dubeux;
Gustavo José Moura Dubeux - Diretores Superintendentes.
(97826)
MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF N.º 17.033.070/0001-49 - NIRE 26.2.0206434-6
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 16 DE
NOVEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias da MRV MD VILA DAS FIGUEIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença
de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pela Sra.
Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia,
representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A., e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux,
representando a sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.,
realizou-se às 16:00 horas do dia 16 de novembro de 2017, na
sede social da Sociedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo, nº
1600, parte J, Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000. Ordem do
dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª
do Contrato Social. Deliberações: Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de
R$ 5.482.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil
reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), mediante a eliminação de
3.283.200 (três milhões, duzentas e oitenta e três mil e duzentas)
quotas da sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. e de 2.188.800 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e
oitocentas) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A., reduzindo-se, portanto, em R$ 5.472.000,00 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e dois mil reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da Sociedade; (b) em decorrência
da deliberação anterior, foi alterada a redação da Cláusula 5ª do
Contrato Social da Sociedade, a qual passará a vigorar da seguinte
forma: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social
é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado em
moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas,
no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre
os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000
(seis mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando
R$ 6.000,00 (seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real)
cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).” As mudanças
na redação da cláusula anterior serão refletidas na alteração do
Contrato Social da Sociedade, a ser realizada após o decurso
do prazo de 90 (noventa) dias, a ser iniciado a partir da data
de publicação do extrato desta ata, conforme determina o art.
1.084, § 1º, da Lei n.º 10.406/2002. Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos
Guararapes/PE, 16 de novembro de 2017. Sra. Maria Fernanda
Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr.
Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada
por suas Diretoras Executivas Maria Fernanda Nazareth Menin
Teixeira de Souza Maia e Junia Maria de Sousa Lima Galvão, e
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., neste ato representada
por seus Diretores Superintendentes Marcos José Moura Dubeux
e Gustavo José Moura Dubeux. Maria Fernanda N. M. de Souza
Maia - Presidente da Mesa; Marcos José Moura Dubeux Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
- Maria Fernanda N. M de Souza Maia; Junia Maria de Sousa Lima
Galvão - Diretoras Executivas. MOURA DUBEUX ENGENHARIA
S.A. - Marcos José Moura Dubeux; Gustavo José Moura Dubeux
- Diretores Superintendentes.
(97828)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM
CONSELHO - SINTEMUB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Município de Bom Conselho, no uso das suas atribuições
estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo dos
seus direitos sindicais, para participarem das Eleições Sindicais
da Diretoria e Conselho Fiscal para o Período de 2018/2022,
obedecendo ao que determina o art. 49 do Estatuto desta
Entidade, segue-se:
As Eleições Sindicais da Diretoria e do Conselho Fiscal, para
a Gestão de o Período 2018/2022 serão realizadas no dia 14
dezembro de 2017, a partir das 8:00às 17:00 horas, na sede
do próprio Sindicato, localizada a Rua Joaquim Nabuco, 96. Em
caso de empate entre as chapas mais votadas, respeitando o
art. 82, realizar-se-ão novas eleições no dia 22 de dezembro
de 2017, no mesmo horário e mesmo locais da primeira votação
limitada às chapas em questão. Não havendo quorum na primeira
convocação de acordo com o art. 85, a Comissão convocará
novas eleições para o dia 22 de dezembro de 2017, no mesmo
local e mesmo horário da primeira convocação.
O prazo para inscrições de chapas será de 10 (dez) dias a contar
da data da publicação deste Edital. A Comissão Eleitoral manterá
na sede do Sindicato, secretaria para atender aos interessados,
no horário de 8:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
O Sindicato publicará na sua sede, no prazo de 10 (dez) dias
antes do Pleito, a relação nominal dos votantes, fornecendo ainda
cópias das chapas concorrentes.
As mesas coletoras de votos serão distribuídas das seguintes
formas: uma fixa na sede do Sindicato, cuja urna será a de numero
01 e duas itinerantes, 02 e 03 respectivamente.
Depois de encerrada a coleta de votos será instalada
imediatamente uma única mesa apuradora.
Bom Conselho, 20 de dezembro de 2017.
Edvalda de Oliveira Carvalho
Presidente
(97823)