DOEPE 23/11/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 219 – 3
CULTURA DA PAZ
Governo do Estado forma novos
mediadores comunitários de conflitos
F OTO : A NGÉLICA R ENEPONT /SEDH
Curso teve início
ontem (22), no Ibura,
e contemplará 30
pessoas.
apacitar os moradores para atuarem
como mediadores comunitários de
conflitos em suas respectivas comunidades, contribuindo para a prevenção da
violência e o fomento a cultura de paz. Com
este objetivo, o Governo do Estado promoveu, ontem (22), mais um curso de formação em Mediação de Conflitos e Direitos
Humanos, o segundo este ano. Desta vez,
no bairro do Ibura, onde está implantando
há cinco anos o espaço mais antigo, fruto de
uma parceria com o Estado. Em agosto
deste ano foram formados outros 40 mediadores para atuarem em oito novos núcleos implantados em parceria com quatro
Organizações
Não
Governamentais
(ONGs). “A ampliação da ação do eixo de
prevenção social do Pacto Pela Vida é um
MEDIADORES contribuem na
prevenção da violência e no
fomento da cultura de paz
C
SETE
dos focos do governador Paulo Câmara.
Com essas parcerias, o Governo do Estado
tem por objetivo estimular com que ONGs
e associações de moradores abram esses núcleos comunitários para atuarem nas comunidades pacificando conflitos, beneficiando assim a própria população”, explica
Eduardo Figueiredo, secretário-executivo
de Direitos Humanos.
A formação está sendo ministrada pela
equipe técnica do programa Mediação de
Conflitos, formada por psicóloga, assistente
social e advogada. O programa é da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),
executado através Secretaria Executiva de
Direitos Humanos (SEDH). A formação vai
contemplar cerca de 30 pessoas, entre moradores e lideranças comunitárias da região.
F OTO : F ERNANDO P ORTTO /SEDH
NÚCLEOS COMUNITÁRIOS À
A PARCERIA é
fundamental porque
fortalece as ações de
prevenção a
violência, em prol da
melhoria da
qualidade de vida
dos moradores dessas
comunidades
DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Conflitos de vizinhança, disputas de
posse, propriedade de imóveis, questões de
direito de família, como pensão alimentícia
e reconhecimento de paternidade, e até
problemas que envolvam a comunidade
como esgoto a céu aberto, falta de água e
falhas no horário do transporte público são
alguns dos problemas que podem ser
solucionados em núcleos comunitários de
conflitos. No total, sete núcleos já estão à
disposição da população na Região Metropolitana do Recife. A instalação dos espaços faz parte de uma parceria do Governo
do Estado com Organizações Não Governamentais e associações de moradores.
A parceria foi firmada através do Programa Mediação de Conflitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que é
executado pela Secretaria Executiva de
Direitos Humanos (SEDH). Dos sete núcleos em funcionamento, cinco foram inaugurados este ano nos bairros de Casa Amarela, Rio Doce e Santo Amaro, com a gestão
do Coletivo Mulher Vida, Grupo Ruas e
Praças, Cáritas Brasileira NE2 e Grupo
Adolescer. Na prática, o Governo do Estado
promove a formação dos mediadores para
atendimento nos núcleos e as ONGs ficam
responsáveis pela gestão do espaço.
Além da rapidez, a principal vantagem dos
núcleos de mediação é que os mediadores
comunitários conhecem os problemas da
localidade e seus moradores. A função do
mediador é buscar, através do diálogo, um
acordo entre as partes, evitando a judicialização de um problema que pode ser solucionado na própria comunidade. Quando as partes
não entram em acordo, o núcleo presta a assistência necessária para o encaminhamento
do problema à Justiça.Solange Maria, coordenadora do Projeto de Redução da Violência
do Grupo Ruas e Praças, ressalta os benefícios da parceria. “Essa parceria é de fundamental importância porque fortalece as ações
de prevenção a violência e contribuirá para a
promoção da cultura de paz, além de unir
forças sociedade civil e governo em prol da
melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas comunidades”.
NÚCLEOS MAIS ANTIGOS
Núcleo Ibura de Cima
Local: Associação dos Moradores da UR
04. Rua Soldado Virgilio no 92, Ibura de
Cima, Recife.
Atendimento: Segunda, quarta e sexta, das
15 às 17 horas.
Núcleo Nova Descoberta
Local: Associação do Alto Antônio Felix.
Rua Antônio, no 105, Nova Descoberta.
Funcionamento: Segundas, quartas e sextas, das 14 às 15 horas.
Com duração de 40 horas/aula, a carga horária será distribuída entre parte teórica 24h
(6 encontros, 4h cada ) e 16h para casos práticos (4 encontros, 4h cada). Ao final do curso, os novos mediadores comunitários estarão aptos a lidar e mediar situações como:
conflitos de vizinhança, disputas de posse,
propriedade de imóveis, questões de direito
de família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, e até problemas que envolvam a comunidade como esgoto a céu aberto, falta de água e falhas no
horário do transporte público.
O conteúdo programático prevê os seguintes temas: Direitos Humanos no contexto da Declaração Universal dos Direitos
Humanos; Emoções: sua importância no
processo de mediação de conflitos; Conceitos básicos da Inteligência Emocional;
Trabalhando as reações emocionais frente
ao processo de mediação; Diálogo e a escuta ativa como ferramenta da Mediação de
Conflitos; Mediação de conflitos no contexto comunitário; Técnicas da Mediação; Parâmetros Legais da Mediação de Conflitos;
Meios de resolução de conflitos extrajudiciais: mediação, conciliação, arbitragem e
negociação; Rede Socioassistencial e de
Garantias de Direitos.
NÚCLEOS INAUGURADOS EM 2017
Núcleo Comunitário da Bomba do
Hemetério (Cáritas NE 2)
Local: Rua das Crianças, no 62, na Agremiação Gigante do Samba, Casa Amarela –
Recife.
Atendimento: Segunda, das 8 às 13h, e
sexta, 14 às 17h.
Núcleo Comunitário Rio Doce
(Coletivo Mulher Vida)
Local: Avenida Acácias, na Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, Rio Doce
– Olinda.
Atendimento: Quarta, das 9 às 11h, e sexta das 14 às 16h.
Núcleo Santo Amaro (Grupo AdoleScER)
Local: Na Avenida Agamenon Magalhães,
no 192, na Associação de Moradores da Ilha
de Santa Terezinha – Recife.
Atendimento: terça e quinta, das 14 às 17h.
Núcleo Santo Amaro
(Grupo Ruas e Praças)
Local: Avenida Agamenon Magalhães, no
153, no Tacaruna Social, Shopping Tacaruna – Recife.
Atendimento: segunda, das 14 às 17h, e
quarta, das 9 às 16h30.
Núcleo Centro da Juventude
de Santo Amaro
Local:Avenida Norte, s/no, Santo Amaro – Recife.
Atendimento: terça e quinta, das 13 às 16h.