DOEPE 30/11/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 055, de 29 de novembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: Designar em substituição, o servidor Alexandre Pessoa Mendes, matrícula nº 367.713-3, para a função
de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, de 16/11/2017 a
18/05/2018, em virtude de afastamento da titular. Ruy Bezerra de Oliveira Filho – Secretário da Controladoria-Geral do Estado.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCIV • NÀ 224 - 15
PORTARIA-SE Nº 1691 DE 14 DE MARÇO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, o Regimento Substitutivo, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Tamandaré para a
escola da rede municipal de ensino a seguir:
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ BEZERRA DE MÉLLO, Cadastro Escolar Nº M-305.024, localizada à Rua do Sol, S/Nº , Vila Saué, CEP
55578-000, no município de Tamandaré, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, jurisdicionada à GRE
do Litoral Sul neste Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
ERRATA
Na PORTARIA SE Nº 4967 DE 25 DE JULHO DE 2013, publicado no DOE-PE de 26 de julho de 2013:
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas
Em, 28/11/2017 LICENÇA MATERNIDADE
PROC. SIGEPE Nº 4811036-5/2017 - Natália Barbosa Lima Lacerda, matrícula nº 359.122-0: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Gestante, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 73/2017, a partir de 26/10/2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10237 - Localizar CHRYSTIANE CARLA SILVA NUNES DIAS DE ARAUJO, Prof. LPM, III, A, mat. 154.156-0, na função de Educ.
de Apoio Pro-Tempore, na Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.04.17.
SIGEPE 04984075/17.
Nº 10238 - Remover MONICA MARIA DOS SANTOS COSTA, Prof., LP, II, A, mat. 255.051-2, para a Gerência de Políticas Educacionais
de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 05361671/17.
Nº 10239 - Localizar ROMERO FALCÃO DE LIMA, mat. 20.450-1, servidor do quadro de pessoal do IRH, à disposição desta Secretaria,
conforme Portaria SAD Nº 2992, Diário Oficial de 06.10.17, na EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de
01.05.17. SIGEPE 04626775/17.
Nº 10240 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a JOAO HERBET
MEDEIROS E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.490-0, para a Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Física,
a partir de 28.08.17. SIGEPE 04976932/17.
Nº 10241 - Designar MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.747-8, para a função de Chefe de Secretaria
da EREF Creuza Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 28.07.17. SIGEPE 05233173/17.
PORTARIA SEE Nº 10242 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições de
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e
Educação de Pernambuco, situado na Rua do Progresso, 350, Soledade – Recife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza
de Oliveira Glotz (coordenadora), bem como as especialistas docentes, Dinabel Alves C. Vilas Boas dos Santos e Morgana Leão Rocha.
PORTARIA SEE Nº 10243 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 30,
Inciso II e 32, da Lei Federal Nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Serrita, para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEUZA DE LIMA SAMPAIO,
Cadastro Escolar Nº M-706.100, localizado à Rua Professora Maria do Socorro Januário, Nº 51, Loteamento Zé de Pedro, no
município de Serrita, neste Estado, CEP 56.140-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão Central, para funcionar
com Educação Infantil (Pré-escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 10244 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Art. 32, da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a ADEQUAÇÃO
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa Nº 02/2007, publicada no D.O.E de 02.06.2007, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL RURAL MANOEL GOMES DE SÁ, Cadastro Escolar Nº E-607.003, localizada à Avenida Eletrobrás Norte, s/n,
Loteamento Itaparica, CEP 56.470-000, no município de Jatobá, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Submédio
São Francisco, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 10245 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por meio do Ofício Nº
391/2017-CNS-CGPA RS, resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de 31.07.2017, as atividades escolares no SESI-CENTRO DE
ENSINO SUPLETIVO VIRGÍNIO CORREIA DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar Nº P-050.572, mantido pelo Serviço Social da Indústria,
CNPJ Nº 03.910.210/0006-10, localizado à Rua Marquês do Recife, Nº 154, Santo Antônio, no município de Recife, neste Estado, CEP
50.010-060, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável
pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 10246 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte, por meio do Ofício Nº 049/2017-CNS-CGPA-GRE MN, das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2017, no EDUCANDÁRIO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar Nº P-108.007, mantido por Maria de Lourdes Tavares de Oliveira, CNPJ Nº
08.655.615/0001-68, localizado à Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, 178, Bairro Novo, no município de Olinda-PE, neste
Estado, CEP 53.130-230, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, ficando a referida Gerência Regional
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA-SE Nº 065 DE 07 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,P de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, o Regimento Substitutivo, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Tamandaré na
ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA MACÁRIO DE FREITAS FERREIRA, Cadastro Escolar Nº M-305.032, localizada no Loteamento Estrela
do Mar, S/Nº , Centro, CEP 55578-000, no município de Tamandaré, jurisdicionada à GRE do Litoral Sul neste Estado, funcionando com
Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Onde se lê: Escola Estadual Professor Monsenhor Luiz Sampaio, Cadastro Escolar Nº E-562.010.
Leia-se: Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio, Cadastro Escolar Nº E-562.010.
PORTARIA SEE Nº 10247 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE Nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE Nº 115/2017 – CES de 23/10/2017 que aprova à Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História da Faculdade do Belo Jardim, instituição mantida pela Autarquia Educacional
do Belo Jardim-AEB, CNPJ: Nº 11.464.153/0001-06, credenciada pelo Parecer CEE/PE Nº 55/2015, com sede na Rodovia – PE 166,
KM 5, Belo Jardim – PE, CEP: 55.150-000, com 100 (cem) vagas anuais em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos cada, com
funcionamento no horário noturno, com alteração da Matriz Curricular pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir 03/12/2016. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10248 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE Nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE Nº 117/2017 – CES de 23/10/2017 que aprova o Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina – FAFOPA, recredenciada pelo
Parecer Nº 103/2017, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, situada na Avenida Florentino Alves Batista, S/N, Araripina/
PE, com 100 (cem) vagas anuais, em duas turmas de 50 (cinquenta) alunos, com alteração da Matriz Curricular e por um período de
dois anos, com termo inicial em 12 de dezembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10249 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE Nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE Nº 119/2017 – CES de 06/11/2017 que aprova a Autorização
de oferta do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, CNPJ Nº
11.224.920/0001-00, por sua Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas de Garanhuns – FAHUG, situada na Avenida Caruaru,
Nº 508 – São José –CEP 55.295-380 – Garanhuns – Pernambuco, no turno diurno, com 100 (cem) vagas anuais, em turmas de 50
(cinquenta alunos). Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10250 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE Nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE Nº 120/2017 – CES de 06/11/2017 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Exatas de Garanhuns – FACEG, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, CNPJ
Nº 11.224.920/0001-00, situada na Avenida Caruaru, Nº 508, no bairro de São José, CEP: 55.295-380, na cidade de Garanhuns, pelo
prazo de 08 (oito) anos, contados a partir de 19/02/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10251 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE Nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE Nº 121/2017 – CES, de 13/11/2017, que aprova a regularidade
administrativa da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, situada na Avenida Caruaru, 508 - São José – CEP 55.295-380
– Garanhuns-PE, CNPJ Nº 11.224.920/0001-00 – mantenedora, daí, também, a regularidade da instituição Faculdades Integradas de
Garanhuns – FACIGA – mantida, o voto é no sentido de: credenciar esta, permitindo o seu funcionamento e declarando-a integrante do
sistema de ensino do Estado de Pernambuco, para a autorização de oferta, para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento
de seus cursos da educação superior, pelo prezo de 8 (oito) anos, contados a partir da publicação do ato administrativo de credenciamento;
referendar o seu regimento (folhas 45 a 72), com a aposição de carimbo e assinatura de praxes; autorizar a transferência de todos os
cursos ofertados pelas instituições mantidas da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, para a Instituição Faculdades
Integradas de Garanhuns – FACIGA, ora credenciada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10252 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE Nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE Nº 123/2017 – CES de 13/11/2017 que aprova o Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina – FAFOPA, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE Nº 103/2017, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, CNPJ Nº 11469541/0001-80, situada na Avenida
Florentino Alves Batista, S/N, Araripina – PE, com 100 (cem) vagas anuais, em duas turmas de 50 (cinquenta) alunos, com alteração
da Matriz Curricular, por um período de 04 (quatro) anos, retroativo a 08/08/2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 10253 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GILVANO VASCONCELOS NEVES
PEREIRA, matrícula Nº 154.174-9, da função de Diretor da Escola José Francelino Aragão, Município de Santa Cruz do Capibaribe,
Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 10254 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ITAMAR GLAUCIO GOMES DE SOUZA,
matrícula Nº 301.907-1, para a função de Diretor da Escola José Francelino Aragão, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência
Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir da data de publicação, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto
da Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, Município de Santa Cruz do Capibaribe, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 10255 DE 29 NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar Nº 117, de 26 de junho de 2008, e
no art. 7º do Decreto Nº 44.226, de 15 de março de 2017, CONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 44.226, de 15 de março de 2017,
que define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria de Educação de
Pernambuco, composta pelos seguintes servidores (as):
Comissão Geral de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria de Educação de
Pernambuco
TITULAR
MATRÍCULA
SUPLENTE
MATRÍCULA
FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE
377.868-9
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
128.893-8
MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA
303.017-2
VERÔNICA MARIA DE PONTES RAMOS
104.090-1
ADRIANA CARLA LEAL TRAJANO FERREIRA
251.142-8
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
123.127-8
VAGNER SILVA DE ALMEIDA
299.676-6
TÂNIA RODRIGUES VERGUEIRO
139.907-1
Comissão Regional de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório – GRE RECIFE NORTE
TITULAR
MATRÍCULA
SUPLENTE
MATRÍCULA
NEUZA MARIA PONTES DE MENDONÇA
175.717-2
JANE GOMES DE ANDRADE
256.940-0
ROBERTA FERNANDA CESAR CORREIA DE
249.563-5
JOICE CAROLINE NUNES BERTO DE LIMA
277.679-0
ALBUQUERQUE SANTANA